Diário Oficial Eletrônico
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Título Categoria Data Visualizar
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 - EDITAL 01
Câmara Municipal - Divisão de Licitação
Atas 23/05/2023 Visualizar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023
Câmara Municipal - Divisão de Licitação
Contrato 23/05/2023 Visualizar
LISTA DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Comunicado 23/05/2023 Visualizar
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Edital 23/05/2023 Visualizar
Extrato 7º TA ao Contrato 0122/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 20/05/2023 Visualizar
Lei nº 6.874/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 20/05/2023 Visualizar
Certidão de Eliminação - Processo Seletivo n° 01/2022
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 20/05/2023 Visualizar
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2022
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE COLABORAÇÃO 20/05/2023 Visualizar
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 009/2022
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE COLABORAÇÃO 20/05/2023 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO – PRC N. 103/2023 – DISPENSA N. 029/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 19/05/2023 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0077/2023:
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 19/05/2023 Visualizar
1.º Adendo ao Pregão n.° 015/2023 – PRC 076/23
Diretoria de Compras e Contratos
Adendos de Pregão 19/05/2023 Visualizar
Portaria nº 20.950/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 19/05/2023 Visualizar
Extrato de Portarias - Nomeação Concurso Público 001/2018 - Guarda Municipal
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 19/05/2023 Visualizar
Portaria nº 20.975/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 19/05/2023 Visualizar
PROCESSO SELETIVO N° 001/2023 – SECRETARIA DE AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Informativo 19/05/2023 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 – PROCESSO (PRC) Nº 023/2023 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023.
Comissão de Licitações
Homologação 19/05/2023 Visualizar
PORTARIA 20.974/2023 - PAD 020/2023 - ENCERRAMENTO - EXCLUSÃO - ELIMINAÇÃO - GCM - RENATO RODRIGUES DA CONCEIÇÃO
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
Portaria 19/05/2023 Visualizar
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2023 – PROCESSO DE COMPRA Nº 22/2023
Câmara Municipal - Divisão de Licitação
Termo de Ratificação 19/05/2023 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Casa dos Conselhos
Resoluções 19/05/2023 Visualizar
PORTARIA Nº 78, DE 18 DE MAIO DE 2023.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 19/05/2023 Visualizar
PORTARIA Nº 79, DE 18 DE MAIO DE 2023.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 19/05/2023 Visualizar
Extrato 2º TA ao Contrato 0233/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 18/05/2023 Visualizar
Extrato Termo de Credenciamento nº 0010/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Credenciamento 18/05/2023 Visualizar
Certidão de Convocação
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Atos Administrativos 18/05/2023 Visualizar
Lei nº 6.873/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 18/05/2023 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 – PROCESSO (PRC) Nº 011/2023.
Comissão de Licitações
Homologação 18/05/2023 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 – PROCESSO (PRC) Nº 491/2022.
Comissão de Licitações
Homologação 18/05/2023 Visualizar
ATA DE JULGAMENTO - Concorrência nº 001/2023 - Processo: PRC 002/2023 -
Comissão de Licitações
Atas 18/05/2023 Visualizar
TERMO DE RATIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 27/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Ratificação 17/05/2023 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato 0196/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 17/05/2023 Visualizar
Extrato 1º TA ao Termo de Credenciamento nº 0002/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 17/05/2023 Visualizar
Decreto nº 12.932/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 17/05/2023 Visualizar
Portaria nº 20.923/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 17/05/2023 Visualizar
2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CODEMA DE 2023 - CONVOCAÇÃO
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Comunicado 17/05/2023 Visualizar
TERMO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO Nº 013/2023 - PROCESSO DE LICITAÇÃO (PRC) Nº 046/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2023.
Comissão de Licitações
Revogação 17/05/2023 Visualizar
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2023 - PROCESSO Nº 21/2023  
Câmara Municipal - Divisão de Licitação
Ratificação 17/05/2023 Visualizar
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/ 2023
Câmara Municipal - Divisão de Licitação
Ata de Registro de Preços 17/05/2023 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE TÚMULO - LUIZ ANTONIO GABRIEL
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 17/05/2023 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE TÚMULO - ANTONIA CRISTINA DE FARIA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 17/05/2023 Visualizar
Edital de Convocação 08/2023
Secretaria Municipal de Educação
Edital 17/05/2023 Visualizar
Extrato do Termo de Retificação à publicação do dia 13/05/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Retificação 16/05/2023 Visualizar
Decreto nº 12.929/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 16/05/2023 Visualizar
4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CODEMA DE 2023 - CONVOCAÇÃO
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Comunicado 16/05/2023 Visualizar
4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CODEMA DE 2023 – DELIBERAÇÃO
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Comunicado 16/05/2023 Visualizar
ATO ORDINATÓRIO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 - PRC 002/2023
Comissão de Licitações
Atos Ordinatórios 16/05/2023 Visualizar
EDITAL DE PUBLICAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2023
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Edital 16/05/2023 Visualizar
EDITAL DE PUBLICAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2023
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Edital 16/05/2023 Visualizar
PORTARIA Nº 75, DE 15 DE MAIO DE 2023.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 16/05/2023 Visualizar
PORTARIA Nº 76, DE 15 DE MAIO DE 2023.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 16/05/2023 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021