Diário Oficial Eletrônico

Título	Categoria	Data	Visualizar
Extrato Torna Sem Efeito a Publicação do dia 27/10/2023 Diretoria de Compras e Contratos	Torna Sem Efeito	01/11/2023	Visualizar
Extrato Contrato nº 0115/2023 Diretoria de Compras e Contratos	Contrato	01/11/2023	Visualizar
EDITAL 01/2023 - NOSSO AUDIOVISUAL Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional	Edital	01/11/2023	Visualizar
EDITAL 002/2023 - NOSSA CULTURA Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional	Edital	01/11/2023	Visualizar
ERRATA DO EDITAL Nº 01/2023 – NOSSO AUDIOVISUAL. Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional	Errata	01/11/2023	Visualizar
ERRATA DO EDITAL Nº 02/2023 – NOSSA CULTURA. Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional	Errata	01/11/2023	Visualizar
EDITAL 51/2023 – SMADRMA/FISCAMB Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente	Edital	01/11/2023	Visualizar
PORTARIA 21.665/2023 - PAD 101/2023 - ENCERRAMENTO - MULTA E SUSPENSÃO - VAGALUME INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância	Portaria	01/11/2023	Visualizar
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 34/2018 Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos	Aditivo	01/11/2023	Visualizar
TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DIA 22/07/2023 Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social	TERMO DE FOMENTO	01/11/2023	Visualizar
EXTRATO TERMO DE FOMENTO N.º 039/2023 Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social	TERMO DE FOMENTO	01/11/2023	Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023 – PRC Nº 214/2023 – RP 019/2023 Diretoria de Compras e Contratos	Pregão	31/10/2023	Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023 – PRC Nº 228/2023 Diretoria de Compras e Contratos	Pregão	31/10/2023	Visualizar
EDITAL Nº 01/2023 DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS Câmara Municipal - Setor de Informática	Edital	31/10/2023	Visualizar
PORTARIA Nº 148, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação	Portaria	31/10/2023	Visualizar
Extrato 1º TA ao Termo de Credenciamento nº 0009/202 Diretoria de Compras e Contratos	Termo Aditivo	27/10/2023	Visualizar
Extrato Contrato nº 0108/2023 Diretoria de Compras e Contratos	Contrato	27/10/2023	Visualizar
Extrato Contrato nº 0116/2023 Diretoria de Compras e Contratos	Contrato	27/10/2023	Visualizar
Extrato 1º TA ao Acordo de Cooperação nº 0006/2022 Diretoria de Compras e Contratos	Acordo de Cooperação e Convênio	27/10/2023	Visualizar
Extrato Contrato nº 0115/2023 Diretoria de Compras e Contratos	Contrato	27/10/2023	Visualizar
PORTARIA Nº 21.658/2023 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Portaria	27/10/2023	Visualizar
PORTARIA Nº 21.659/2023 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Portaria	27/10/2023	Visualizar
PORTARIA Nº 21.661/2023 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Portaria	27/10/2023	Visualizar
PORTARIA Nº 21.660/2023 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Portaria	27/10/2023	Visualizar
PORTARIA Nº 21.664/2023 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Portaria	27/10/2023	Visualizar
PORTARIA Nº 21.662/2023 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Portaria	27/10/2023	Visualizar
PORTARIA Nº 21.663/2023 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Portaria	27/10/2023	Visualizar
LEI Nº 6.953 /2023 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Lei	27/10/2023	Visualizar
Decreto nº 13.195/2023 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Decreto	27/10/2023	Visualizar
Instrumento de Permissão de Uso de Bens Públicos Secretaria Municipal de Gestão Pública	Atos Administrativos	27/10/2023	Visualizar
RESOLUÇÃO/PGM Nº 03, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Resoluções	27/10/2023	Visualizar
Retificação de matéria publicada na Edição nº 411, de 29/09/23 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Termo de Retificação	27/10/2023	Visualizar
DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente	Informativo	27/10/2023	Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Comissão de Licitações	Homologação	27/10/2023	Visualizar
PORTARIA 21.562/2023 - PAD 022/2023 - ENCERRAMENTO - SUSPENSÃO - COMERCIAL ROMA ATACADISTA DE ART. DE ESCR. E DE PAPELARIA LTDA Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância	Portaria	27/10/2023	Visualizar
DECRETO Nº 13.188/2023 Aprova Unificação de Lotes de Terreno Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano	Decreto	27/10/2023	Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Casa dos Conselhos	Resoluções	27/10/2023	Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA Casa dos Conselhos	Resoluções	27/10/2023	Visualizar
Extrato do Termo de Retificação à publicação do dia 28/09/2023 Diretoria de Compras e Contratos	Termo de Retificação	26/10/2023	Visualizar
CONCORRÊNCIA Nº 011/2023 – PRC Nº 217/23 Diretoria de Compras e Contratos	Concorrência	26/10/2023	Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato 0238/2022 Diretoria de Compras e Contratos	Termo Aditivo	26/10/2023	Visualizar
Extrato Contrato nº 0108/2023 Diretoria de Compras e Contratos	Contrato	26/10/2023	Visualizar
EXTRATO DO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 018/2023 - PRC 219/2023 DISP 067/2023 Diretoria de Compras e Contratos	Aviso de Dispensa	26/10/2023	Visualizar
LEI Nº 6.950/2023 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Lei	26/10/2023	Visualizar
LEI Nº 6.951/2023 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Lei	26/10/2023	Visualizar
LEI COMPLEMENTAR N° 6.954/2023 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Lei	26/10/2023	Visualizar
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Secretaria Municipal de Gestão Pública	Atos de Pessoal	26/10/2023	Visualizar
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Secretaria Municipal de Gestão Pública	Atos de Pessoal	26/10/2023	Visualizar
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Secretaria Municipal de Gestão Pública	Atos de Pessoal	26/10/2023	Visualizar
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Secretaria Municipal de Gestão Pública	Atos de Pessoal	26/10/2023	Visualizar