Diário Oficial Eletrônico
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Título Categoria Data Visualizar
ATO ORDINATÓRIO - ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022
Comissão de Licitações
Atos Ordinatórios 27/12/2022 Visualizar
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2022
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Aditivo 27/12/2022 Visualizar
EXTRATO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 29/2022
Câmara Municipal - Divisão de Licitação
Pregão 27/12/2022 Visualizar
DECRETO Nº 12.690/2022 Aprova Desmembramento de Área de Terreno
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 27/12/2022 Visualizar
DECRETO Nº 12.724/2022 Aprova Unificação de Área de Terreno
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 27/12/2022 Visualizar
DECRETO Nº 12.696/2022 Aprova Desmembramento de Área de Terreno
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 27/12/2022 Visualizar
DECRETO 12.736/2022 APROVA DEFINITIVAMENTE O LOTEAMENTO BAIRRO ALTA VILLA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 27/12/2022 Visualizar
DECRETO 12.721/2022 APROVA PRELIMINARMENTE O LOTEAMENTO BAIRRO SERRA VERDE PROLONGAMENTO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 27/12/2022 Visualizar
DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Informativo 24/12/2022 Visualizar
TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N. 014/2022 - PRC N. 525/2022
Comissão de Licitações
Termo de Ratificação 24/12/2022 Visualizar
Lei nº 6.831/2022
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 23/12/2022 Visualizar
Lei nº 6.833/2022
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 23/12/2022 Visualizar
Lei nº 6.834/2022
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 23/12/2022 Visualizar
Portaria nº 20.445/2022
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 23/12/2022 Visualizar
Portaria nº 20.444/2022
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 23/12/2022 Visualizar
Portaria nº 20.443/2022
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 23/12/2022 Visualizar
Lei n.º 6832 - Subvenção
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 23/12/2022 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2022 - PROCESSO (PRC) Nº 0479/2022.
Comissão de Licitações
Homologação 23/12/2022 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2022 - PROCESSO (PRC) Nº 0372/2022 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2022.
Comissão de Licitações
Homologação 23/12/2022 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022 - PROCESSO(PRC) N° 574/2022
Comissão de Licitações
Homologação 23/12/2022 Visualizar
PORTARIA Nº 117, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 23/12/2022 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0131/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 22/12/2022 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0143/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 22/12/2022 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0143/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 22/12/2022 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0153/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 22/12/2022 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0154/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 22/12/2022 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0155/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 22/12/2022 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0156/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 22/12/2022 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0179/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 22/12/2022 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0150/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 22/12/2022 Visualizar
Extrato Contrato nº 0211/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 22/12/2022 Visualizar
Extrato Contrato nº 0207/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 22/12/2022 Visualizar
Extrato Contrato nº 0208/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 22/12/2022 Visualizar
Extrato Contrato nº 0209/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 22/12/2022 Visualizar
Extrato Contrato nº 0210/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 22/12/2022 Visualizar
DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Informativo 22/12/2022 Visualizar
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2022 – PROCESSO (PRC) Nº 479/2022
Comissão de Licitações
Resultado de Pregão Eletrônico 22/12/2022 Visualizar
ATO ORDINATÓRIO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 - PRC 573/2022
Comissão de Licitações
Atos Ordinatórios 22/12/2022 Visualizar
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - Concorrência - 14/2022 - Processo: 478/2022
Comissão de Licitações
Homologação 22/12/2022 Visualizar
ATO ORDINATÓRIO - CONCORRÊNCIA Nº 015/2022 - PRC 532/2022
Comissão de Licitações
Atos Ordinatórios 22/12/2022 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRINÇA E DO ADOLESCENTE
Casa dos Conselhos
Edital 22/12/2022 Visualizar
ATA DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 006/2022 – PRC Nº 0581/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Atas 21/12/2022 Visualizar
2.º Adendo ao Pregão n.° 125/2022 – PRC 503/22
Diretoria de Compras e Contratos
Adendos de Pregão 21/12/2022 Visualizar
Extrato do Termo de Retificação à publicação do dia 20/12/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Retificação 21/12/2022 Visualizar
ERRATA À Portaria nº 20.429 de 11 de dezembro de 2022, a qual se trata da “Nomeação dos membros da Câmara do FUNDEB/CAF”, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município em 13 de dezembro de 2022.
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Errata 21/12/2022 Visualizar
Portaria nº 20.427/2022
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 21/12/2022 Visualizar
Portaria nº 20.362/2022
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 21/12/2022 Visualizar
Portaria nº 20.436/2022
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 21/12/2022 Visualizar
Portaria nº 20.361/2022
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 21/12/2022 Visualizar
Portaria nº 20.432/2022
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 21/12/2022 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021