Título | Categoria | Data | Visualizar |
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Convocação - Processo Seletivo n° 01/2022
Secretaria Municipal de Saúde
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Convocação | 27/05/2023 | Visualizar |
Certidão de Eliminação - Processo Seletivo n° 01/2022
Secretaria Municipal de Saúde
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Outras Publicações | 27/05/2023 | Visualizar |
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023
Câmara Municipal - Divisão de Licitação
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Demais Atos de Licitação | 27/05/2023 | Visualizar |
Edital NAI 11/2023 - Notificação de Autuação de Infrações de Trânsito
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Edital | 27/05/2023 | Visualizar |
EDITAL NIP – 9/2023 DA NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA RELATIVA A INFRAÇÕES DE TRÂNSITO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Edital | 27/05/2023 | Visualizar |
EDITAL – 8/2023 DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES POR NÃO IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Edital | 27/05/2023 | Visualizar |
EDITAL DEFESA DE PUBLICAÇÃO – 9/2023 RESULTADO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Edital | 27/05/2023 | Visualizar |
EDITAL DE PUBLICAÇÃO – 6/2023 PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA SOLICITAÇÃO DE APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Edital | 27/05/2023 | Visualizar |
EDITAL DE PUBLICAÇÃO JARI – 10/2023 RESULTADO DE RECURSO – 1A INSTÂNCIA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Edital | 27/05/2023 | Visualizar |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Homologação | 27/05/2023 | Visualizar |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 24 DE MAIO DE 2023.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
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Decreto | 27/05/2023 | Visualizar |
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 009/2021
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
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Termo de Apostilamento | 27/05/2023 | Visualizar |
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2022
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
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Termo de Apostilamento | 27/05/2023 | Visualizar |
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0079/2023
Diretoria de Compras e Contratos
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Ata de Registro de Preços | 26/05/2023 | Visualizar |
Portaria nº 20.984/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 26/05/2023 | Visualizar |
Decreto nº 12.892/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Decreto | 26/05/2023 | Visualizar |
Extrato de Decretos - Estabilidade -19/05/23
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Decreto | 26/05/2023 | Visualizar |
DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
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Informativo | 26/05/2023 | Visualizar |
PROCESSO SELETIVO N° 001/2023 – SECRETARIA DE AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
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Homologação | 26/05/2023 | Visualizar |
PROCESSO SELETIVO N° 001/2023 – SECRETARIA DE AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
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Informativo | 26/05/2023 | Visualizar |
EDITAL 42/2023 – SMADRMA/FISCAMB
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
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Edital | 26/05/2023 | Visualizar |
EDITAL 43/2023 - SMADRMA/FISCAMB
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
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Edital | 26/05/2023 | Visualizar |
DECRETO Nº 13.006/2023 Declara de Utilidade Pública Área de Terreno
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Decreto | 26/05/2023 | Visualizar |
Edital de Convocação 09/2023
Secretaria Municipal de Educação
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Edital | 26/05/2023 | Visualizar |
Termo de Retificação
Secretaria Municipal de Gestão Fazendária
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Termo de Retificação | 26/05/2023 | Visualizar |
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 – PRC Nº 016/2023
Diretoria de Compras e Contratos
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Pregão | 25/05/2023 | Visualizar |
Extrato 5º TA ao Contrato 0005/2021
Diretoria de Compras e Contratos
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Termo Aditivo | 25/05/2023 | Visualizar |
Extrato Contrato nº 0048/2023
Diretoria de Compras e Contratos
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Contrato | 25/05/2023 | Visualizar |
Extrato Contrato nº 0049/2023
Diretoria de Compras e Contratos
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Contrato | 25/05/2023 | Visualizar |
Portaria nº 20.981/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 25/05/2023 | Visualizar |
Portaria nº 20.979/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 25/05/2023 | Visualizar |
Portaria nº 20.982/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 25/05/2023 | Visualizar |
Portaria nº 20.983/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 25/05/2023 | Visualizar |
Portaria nº 20.980/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 25/05/2023 | Visualizar |
Lei nº 6.875/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Lei | 25/05/2023 | Visualizar |
PROCESSO SELETIVO N° 001/2023 – SECRETARIA DE AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
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Informativo | 25/05/2023 | Visualizar |
Ata de reunião extraordinária do Conselho Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana (02/05/2023)
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Atas | 25/05/2023 | Visualizar |
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Casa dos Conselhos
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Resoluções | 25/05/2023 | Visualizar |
Termo Aditivo
Secretaria Municipal de Gestão Fazendária
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Aditivo | 25/05/2023 | Visualizar |
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO – PRC N. 111/2023 – DISPENSA N. 031/2023
Diretoria de Compras e Contratos
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Homologação | 24/05/2023 | Visualizar |
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO – PRC N. 112/2023 – DISPENSA N. 032/2023
Diretoria de Compras e Contratos
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Homologação | 24/05/2023 | Visualizar |
Extrato 3º TA ao Contrato 0224/2022
Diretoria de Compras e Contratos
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Termo Aditivo | 24/05/2023 | Visualizar |
Extrato 1º TA ao Contrato 0236/2022
Diretoria de Compras e Contratos
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Termo Aditivo | 24/05/2023 | Visualizar |
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0080/2023
Diretoria de Compras e Contratos
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Ata de Registro de Preços | 24/05/2023 | Visualizar |
Certidão de Eliminação - Concurso Público 001/2018
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Atos Administrativos | 24/05/2023 | Visualizar |
Decreto nº 12.923/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Decreto | 24/05/2023 | Visualizar |
2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CODEMA 2023 – DELIBERAÇÃO
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
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Comunicado | 24/05/2023 | Visualizar |
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 - EDITAL 01
Câmara Municipal - Divisão de Licitação
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Atas | 24/05/2023 | Visualizar |
Extrato 1º TA ao Contrato 0092/2022
Diretoria de Compras e Contratos
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Termo Aditivo | 23/05/2023 | Visualizar |
CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO 02/2023
Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo
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Retificação de Classificação | 23/05/2023 | Visualizar |