Título | Categoria | Data | Visualizar |
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PORTARIA Nº 150, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
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Portaria | 09/11/2023 | Visualizar |
EXTRATO DO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 020/2023 - PRC 232/2023 DISP 070/2023
Diretoria de Compras e Contratos
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Aviso de Dispensa | 08/11/2023 | Visualizar |
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 233/2023 – DISPENSA N. 071/2023
Diretoria de Compras e Contratos
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Homologação | 08/11/2023 | Visualizar |
Chamada Pública para Credenciamento de Comércio temporário
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
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Chamada Pública | 08/11/2023 | Visualizar |
DIVISÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2023
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
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Contrato | 08/11/2023 | Visualizar |
EDITAL DE PUBLICAÇÃO JARI – 15/2023 RESULTADO DE RECURSO – 1A INSTÂNCIA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Edital | 08/11/2023 | Visualizar |
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Casa dos Conselhos
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Resoluções | 08/11/2023 | Visualizar |
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Casa dos Conselhos
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Resoluções | 08/11/2023 | Visualizar |
EDITAL DE PUBLICAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
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Edital | 08/11/2023 | Visualizar |
Extrato 1º TA ao Contrato nº 0218/2022
Diretoria de Compras e Contratos
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Termo Aditivo | 07/11/2023 | Visualizar |
Extrato 6º TA ao Contrato nº 0075/2022
Diretoria de Compras e Contratos
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Termo Aditivo | 07/11/2023 | Visualizar |
Extrato 7º TA ao Contrato nº 0101/2022
Diretoria de Compras e Contratos
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Termo Aditivo | 07/11/2023 | Visualizar |
Extrato 1º TA ao Contrato nº 0218/2022
Diretoria de Compras e Contratos
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Termo Aditivo | 07/11/2023 | Visualizar |
Extrato 20º TA ao Contrato nº 140/2020
Diretoria de Compras e Contratos
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Termo Aditivo | 07/11/2023 | Visualizar |
Extrato 6º TA ao Contrato nº 0075/2022
Diretoria de Compras e Contratos
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Termo Aditivo | 07/11/2023 | Visualizar |
Extrato 10º TA ao Contrato nº 0076/2022
Diretoria de Compras e Contratos
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Termo Aditivo | 07/11/2023 | Visualizar |
Extrato 3º TA ao Contrato nº 0221/2022
Diretoria de Compras e Contratos
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Termo Aditivo | 07/11/2023 | Visualizar |
Extrato 6º TA ao Contrato nº 0077/2022
Diretoria de Compras e Contratos
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Termo Aditivo | 07/11/2023 | Visualizar |
Extrato 5º TA ao Contrato nº 0021/2022
Diretoria de Compras e Contratos
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Termo Aditivo | 07/11/2023 | Visualizar |
Extrato 1º TA ao Contrato nº 0001/2023
Diretoria de Compras e Contratos
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Termo Aditivo | 07/11/2023 | Visualizar |
Extrato Contrato nº 0113/2023
Diretoria de Compras e Contratos
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Contrato | 07/11/2023 | Visualizar |
PORTARIA Nº 21.671/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 07/11/2023 | Visualizar |
Portaria nº 21.670/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 07/11/2023 | Visualizar |
Portaria nº 21.668/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 07/11/2023 | Visualizar |
Portaria nº 21.669/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 07/11/2023 | Visualizar |
DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
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Informativo | 07/11/2023 | Visualizar |
10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CODEMA DE 2023 - CONVOCAÇÃO
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
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Comunicado | 07/11/2023 | Visualizar |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 006/2023, PROCESSO(PRC) N° 154/2023
Comissão de Licitações
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Homologação | 07/11/2023 | Visualizar |
PORTARIA 21.672/2023 - PAD 104/2021 - ENCERRAMENTO - ARQUIVAMENTO - PMMX ENGENHARIA LTDA - CENTRO DE CONVIVÊNCIA JK
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
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Portaria | 07/11/2023 | Visualizar |
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 29/2021
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
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Aditivo | 07/11/2023 | Visualizar |
EDITAL DEFESA DE PUBLICAÇÃO – 17/2023 RESULTADO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Edital | 07/11/2023 | Visualizar |
EDITAL – 13/2023 DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES POR NÃO IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Edital | 07/11/2023 | Visualizar |
EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 10/2023 PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA SOLICITAÇÃO DE APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Edital | 07/11/2023 | Visualizar |
EDITAL NIP – 15/2023 DA NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA RELATIVA A INFRAÇÕES DE TRÂNSITO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Edital | 07/11/2023 | Visualizar |
Edital NAI 18/2023 - Notificação de Autuação de Infrações de Trânsito
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Edital | 07/11/2023 | Visualizar |
ATA DE SESSÃO PÚBLICA - CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2023 - PRC 227/2023
Diretoria de Compras e Contratos
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Atas | 03/11/2023 | Visualizar |
2º ADENDO - PROCESSO 226/2023 DISPENSA 069/2023 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 019/2023
Diretoria de Compras e Contratos
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Adendos de Dispensa | 02/11/2023 | Visualizar |
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023 – PRC Nº 203/2023
Diretoria de Compras e Contratos
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Pregão | 02/11/2023 | Visualizar |
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO – PRC N. 220/2023 – DISPENSA N. 068/2023
Diretoria de Compras e Contratos
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Homologação | 02/11/2023 | Visualizar |
1.º ADENDO AO PREGÃO N.° 049/2023 – PRC 20+9/23
Diretoria de Compras e Contratos
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Adendos de Pregão | 02/11/2023 | Visualizar |
Extrato TERMO DE PARCERIA nº 0005/2023
Diretoria de Compras e Contratos
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Termo de Parceria | 02/11/2023 | Visualizar |
Extrato 1º TA ao Contrato nº 0024/2023
Diretoria de Compras e Contratos
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Termo Aditivo | 02/11/2023 | Visualizar |
Portaria nº 21.667/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 02/11/2023 | Visualizar |
EDITAL – L 52/2023 – SMADRMA/FISCAMB
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
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Edital | 02/11/2023 | Visualizar |
EDITAL – L 53/2023 - SMADRMA/FISCAMB
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
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Edital | 02/11/2023 | Visualizar |
ATA 014 DE 31/10/2023 – REUNIÃO DA COMISSÃO PARA PROCEDER AOS ESTUDOS E ENCAMINHAMENTOS NECESSÁRIOS À IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 – LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Câmara Municipal - Divisão de Licitação
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Atas | 02/11/2023 | Visualizar |
PORTARIA Nº 149, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
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Portaria | 02/11/2023 | Visualizar |
1.º Adendo ao Pregão n.° 048/2023 – PRC 191/23
Diretoria de Compras e Contratos
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Adendos de Pregão | 01/11/2023 | Visualizar |
Extrato 1º TA ao Contrato nº 0090/2023
Diretoria de Compras e Contratos
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Termo Aditivo | 01/11/2023 | Visualizar |
1º ADENDO - PROCESSO 226/2023 DISPENSA 069/2023 AVISO Nº 019/2023
Diretoria de Compras e Contratos
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Adendos de Dispensa | 01/11/2023 | Visualizar |