Diário Oficial Eletrônico
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Título Categoria Data Visualizar
Convocação - Processo Seletivo n° 01/2022
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 27/05/2023 Visualizar
Certidão de Eliminação - Processo Seletivo n° 01/2022
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 27/05/2023 Visualizar
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023
Câmara Municipal - Divisão de Licitação
Demais Atos de Licitação 27/05/2023 Visualizar
Edital NAI 11/2023 - Notificação de Autuação de Infrações de Trânsito
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 27/05/2023 Visualizar
EDITAL NIP – 9/2023 DA NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA RELATIVA A INFRAÇÕES DE TRÂNSITO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 27/05/2023 Visualizar
EDITAL – 8/2023 DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES POR NÃO IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 27/05/2023 Visualizar
EDITAL DEFESA DE PUBLICAÇÃO – 9/2023 RESULTADO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 27/05/2023 Visualizar
EDITAL DE PUBLICAÇÃO – 6/2023 PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA SOLICITAÇÃO DE APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 27/05/2023 Visualizar
EDITAL DE PUBLICAÇÃO JARI – 10/2023 RESULTADO DE RECURSO – 1A INSTÂNCIA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 27/05/2023 Visualizar
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Homologação 27/05/2023 Visualizar
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 24 DE MAIO DE 2023.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Decreto 27/05/2023 Visualizar
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 009/2021
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Termo de Apostilamento 27/05/2023 Visualizar
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2022
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Termo de Apostilamento 27/05/2023 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0079/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 26/05/2023 Visualizar
Portaria nº 20.984/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 26/05/2023 Visualizar
Decreto nº 12.892/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 26/05/2023 Visualizar
Extrato de Decretos - Estabilidade -19/05/23
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 26/05/2023 Visualizar
DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Informativo 26/05/2023 Visualizar
PROCESSO SELETIVO N° 001/2023 – SECRETARIA DE AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Homologação 26/05/2023 Visualizar
PROCESSO SELETIVO N° 001/2023 – SECRETARIA DE AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Informativo 26/05/2023 Visualizar
EDITAL 42/2023 – SMADRMA/FISCAMB
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Edital 26/05/2023 Visualizar
EDITAL 43/2023 - SMADRMA/FISCAMB  
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Edital 26/05/2023 Visualizar
DECRETO Nº 13.006/2023 Declara de Utilidade Pública Área de Terreno
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 26/05/2023 Visualizar
Edital de Convocação 09/2023
Secretaria Municipal de Educação
Edital 26/05/2023 Visualizar
Termo de Retificação
Secretaria Municipal de Gestão Fazendária
Termo de Retificação 26/05/2023 Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 – PRC Nº 016/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Pregão 25/05/2023 Visualizar
Extrato 5º TA ao Contrato 0005/2021
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 25/05/2023 Visualizar
Extrato Contrato nº 0048/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 25/05/2023 Visualizar
Extrato Contrato nº 0049/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 25/05/2023 Visualizar
Portaria nº 20.981/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 25/05/2023 Visualizar
Portaria nº 20.979/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 25/05/2023 Visualizar
Portaria nº 20.982/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 25/05/2023 Visualizar
Portaria nº 20.983/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 25/05/2023 Visualizar
Portaria nº 20.980/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 25/05/2023 Visualizar
Lei nº 6.875/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 25/05/2023 Visualizar
PROCESSO SELETIVO N° 001/2023 – SECRETARIA DE AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Informativo 25/05/2023 Visualizar
Ata de reunião extraordinária do Conselho Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana (02/05/2023)
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Atas 25/05/2023 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Casa dos Conselhos
Resoluções 25/05/2023 Visualizar
Termo Aditivo
Secretaria Municipal de Gestão Fazendária
Aditivo 25/05/2023 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO – PRC N. 111/2023 – DISPENSA N. 031/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 24/05/2023 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO – PRC N. 112/2023 – DISPENSA N. 032/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 24/05/2023 Visualizar
Extrato 3º TA ao Contrato 0224/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 24/05/2023 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato 0236/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 24/05/2023 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0080/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 24/05/2023 Visualizar
Certidão de Eliminação - Concurso Público 001/2018
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Atos Administrativos 24/05/2023 Visualizar
Decreto nº 12.923/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 24/05/2023 Visualizar
2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CODEMA 2023 – DELIBERAÇÃO
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Comunicado 24/05/2023 Visualizar
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 - EDITAL 01
Câmara Municipal - Divisão de Licitação
Atas 24/05/2023 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato 0092/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 23/05/2023 Visualizar
CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO 02/2023
Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo
Retificação de Classificação 23/05/2023 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021