Título | Categoria | Data | Visualizar |
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Extrato Ata de Registo de Preços nº 0104/2023
Diretoria de Compras e Contratos
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Ata de Registro de Preços | 18/11/2023 | Visualizar |
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0116/2023
Diretoria de Compras e Contratos
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Ata de Registro de Preços | 18/11/2023 | Visualizar |
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0118/2023
Diretoria de Compras e Contratos
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Ata de Registro de Preços | 18/11/2023 | Visualizar |
Extrato 3º TA ao Contrato nº 0198/2021
Diretoria de Compras e Contratos
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Termo Aditivo | 18/11/2023 | Visualizar |
Extrato do Termo de Retificação à publicação do dia 11/11/2023
Diretoria de Compras e Contratos
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Termo de Retificação | 18/11/2023 | Visualizar |
DECRETO Nº 13.197/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Decreto | 18/11/2023 | Visualizar |
PROVIMENTO Nº 04/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Provimento | 18/11/2023 | Visualizar |
Portaria nº 21.685/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 18/11/2023 | Visualizar |
Portaria nº 21.684/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 18/11/2023 | Visualizar |
Lei nº 6.959/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Lei | 18/11/2023 | Visualizar |
PORTARIA 21.686/2023 - PAD 132/2022 - REVISÃO DE PENALIDADE - SUSPENSÃO - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
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Portaria | 18/11/2023 | Visualizar |
DECRETO Nº 13.206/2023 Aprova Unificação de Lotes de Terreno
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Decreto | 18/11/2023 | Visualizar |
DECRETO Nº 13.200/2023 Aprova Desmembramento de Área de Terreno
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Decreto | 18/11/2023 | Visualizar |
PORTARIA Nº 153, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
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Portaria | 18/11/2023 | Visualizar |
EXTRATO DO TERMO DE RETIFICAÇÃO À PUBLICAÇÃO DO DIA 01/11/2023
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
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TERMO DE FOMENTO | 18/11/2023 | Visualizar |
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO – PRC N. 226/2023 – DISPENSA N. 069/2023
Diretoria de Compras e Contratos
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Homologação | 17/11/2023 | Visualizar |
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0110/2023
Diretoria de Compras e Contratos
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Ata de Registro de Preços | 17/11/2023 | Visualizar |
Extrato Torna Sem Efeito a Publicação do dia 15/11/2023.
Diretoria de Compras e Contratos
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Torna Sem Efeito | 17/11/2023 | Visualizar |
Extrato Convênio nº 0014/2023
Diretoria de Compras e Contratos
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Acordo de Cooperação e Convênio | 17/11/2023 | Visualizar |
ERRATA DO EDITAL Nº 01/2023 – NOSSO AUDIOVISUAL.
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
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Errata | 17/11/2023 | Visualizar |
ERRATA DO EDITAL 02/2023 – NOSSA CULTURA
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
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Errata | 17/11/2023 | Visualizar |
4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CODEMA DE 2023 - CONVOCAÇÃO
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
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Comunicado | 17/11/2023 | Visualizar |
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - Elio Antônio Amaro
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Edital | 17/11/2023 | Visualizar |
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - Olinda Mendes Campos
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Edital | 17/11/2023 | Visualizar |
PORTARIA Nº 152, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
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Portaria | 17/11/2023 | Visualizar |
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0113/2023
Diretoria de Compras e Contratos
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Ata de Registro de Preços | 15/11/2023 | Visualizar |
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0107/2023
Diretoria de Compras e Contratos
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Ata de Registro de Preços | 15/11/2023 | Visualizar |
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0121/2023
Diretoria de Compras e Contratos
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Ata de Registro de Preços | 15/11/2023 | Visualizar |
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0117/2023
Diretoria de Compras e Contratos
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Ata de Registro de Preços | 15/11/2023 | Visualizar |
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0106/2023
Diretoria de Compras e Contratos
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Ata de Registro de Preços | 15/11/2023 | Visualizar |
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0108/2023
Diretoria de Compras e Contratos
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Ata de Registro de Preços | 15/11/2023 | Visualizar |
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0112/2023
Diretoria de Compras e Contratos
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Ata de Registro de Preços | 15/11/2023 | Visualizar |
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023 – PRC Nº 222/2023
Diretoria de Compras e Contratos
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Pregão | 15/11/2023 | Visualizar |
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023 – PRC Nº 221/2023 – RP 020/2023
Diretoria de Compras e Contratos
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Pregão | 15/11/2023 | Visualizar |
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0105/2023
Diretoria de Compras e Contratos
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Ata de Registro de Preços | 15/11/2023 | Visualizar |
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0120/2023
Diretoria de Compras e Contratos
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Ata de Registro de Preços | 15/11/2023 | Visualizar |
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0119/2023:
Diretoria de Compras e Contratos
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Ata de Registro de Preços | 15/11/2023 | Visualizar |
Portaria nº 21.682/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 15/11/2023 | Visualizar |
Portaria nº 21.683/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 15/11/2023 | Visualizar |
Ata Chamamanto Público Compercio Temporário Natal
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
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Atas | 15/11/2023 | Visualizar |
DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
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Informativo | 15/11/2023 | Visualizar |
ANEXO V – CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS DO CONCURSO PÚBLICO 01/2023
Câmara Municipal - Setor de Informática
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Edital | 15/11/2023 | Visualizar |
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - Gladys Geralda Ferreira
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Edital | 15/11/2023 | Visualizar |
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - Maria Ines de Oliveira Gonçalves
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Edital | 15/11/2023 | Visualizar |
Portaria nº 21.680/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 14/11/2023 | Visualizar |
Portaria nº 21.681/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 14/11/2023 | Visualizar |
Decreto nº 13.202/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Decreto | 14/11/2023 | Visualizar |
Decreto nº 13.203/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 14/11/2023 | Visualizar |
Decreto nº 13.204/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Decreto | 14/11/2023 | Visualizar |
DIVISÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2023
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
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Contrato | 14/11/2023 | Visualizar |