Diário Oficial Eletrônico
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DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Informativo 15/11/2023 Visualizar
ANEXO V – CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS DO CONCURSO PÚBLICO 01/2023
Câmara Municipal - Setor de Informática
Edital 15/11/2023 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - Gladys Geralda Ferreira
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 15/11/2023 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - Maria Ines de Oliveira Gonçalves
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 15/11/2023 Visualizar
Portaria nº 21.680/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 14/11/2023 Visualizar
Portaria nº 21.681/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 14/11/2023 Visualizar
Decreto nº 13.202/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 14/11/2023 Visualizar
Decreto nº 13.203/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 14/11/2023 Visualizar
Decreto nº 13.204/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 14/11/2023 Visualizar
DIVISÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2023
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Contrato 14/11/2023 Visualizar
QUADRIO GERAL DE COMPRAS MÊS DE OUTUBRO DE 2023
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Informativo 14/11/2023 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Casa dos Conselhos
Resoluções 14/11/2023 Visualizar
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N.º 009/2023
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE FOMENTO 14/11/2023 Visualizar
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N.º 007/2023
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE FOMENTO 14/11/2023 Visualizar
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N.º 004/2023
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE FOMENTO 14/11/2023 Visualizar
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N.º 023/2023
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE FOMENTO 14/11/2023 Visualizar
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N.º 008/2023
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE FOMENTO 14/11/2023 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0113/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 11/11/2023 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0111/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 11/11/2023 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0109/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 11/11/2023 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0103/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 11/11/2023 Visualizar
Extrato Contrato nº 0122/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 11/11/2023 Visualizar
2.º Adendo a Concorrência n.° 010/2023 – PRC 186/23
Diretoria de Compras e Contratos
Adendos de Concorrência 11/11/2023 Visualizar
Errata de Retificação de Redação do 1.º Adendo a Concorrência n.° 009/2023 – PRC 181/23
Diretoria de Compras e Contratos
Errata 11/11/2023 Visualizar
ERRATA DO EDITAL Nº 01/2023 – NOSSO AUDIOVISUAL.
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
Errata 11/11/2023 Visualizar
ERRATA DO EDITAL 02/2023 – NOSSA CULTURA
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
Errata 11/11/2023 Visualizar
10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CODEMA DE 2023 - DELIBERAÇÃO
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Comunicado 11/11/2023 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO – PRC N. 204/2023 – DISPENSA N. 060/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 10/11/2023 Visualizar
Convênio de Cooperação
Diretoria de Compras e Contratos
Acordo de Cooperação e Convênio 10/11/2023 Visualizar
1.º Adendo ao Pregão n.° 050/2023 – PRC Nº 019/2023 – RP 018/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Adendos de Pregão 10/11/2023 Visualizar
Lei nº 6.958/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 10/11/2023 Visualizar
Lei nº 6.957/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 10/11/2023 Visualizar
Lei nº 6.956/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 10/11/2023 Visualizar
RETIFICAÇÃO Nº 01 AO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO N°. 01/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Retificação de Edital 10/11/2023 Visualizar
PORTARIA Nº 21.679/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 10/11/2023 Visualizar
PORTARIA Nº 21.678/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 10/11/2023 Visualizar
PORTARIA Nº 21.677/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 10/11/2023 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - Lea Marta Duarte
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 10/11/2023 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Casa dos Conselhos
Resoluções 10/11/2023 Visualizar
PORTARIA Nº 151, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 10/11/2023 Visualizar
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N.º 006/2023
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE FOMENTO 10/11/2023 Visualizar
Extrato 5º TA ao Contrato nº 0152/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 09/11/2023 Visualizar
Extrato 7º TA ao Contrato nº 0150/2019
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 09/11/2023 Visualizar
Extrato 19º TA ao Contrato nº 144/2020
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 09/11/2023 Visualizar
Extrato 2º TA ao Contrato nº 0199/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 09/11/2023 Visualizar
Extrato Contrato nº 0120/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 09/11/2023 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato nº 257/2018
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 09/11/2023 Visualizar
EXTRATO AO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato nº 257/2018
Diretoria de Compras e Contratos
Aditivo 09/11/2023 Visualizar
Portaria nº 21.673/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 09/11/2023 Visualizar
Portaria nº 21.666/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 09/11/2023 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021