22.960/2024 - ENCERRAMENTO - PAD 093/2024 - GP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.

Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Casa dos Conselhos

Extrato 4º TA ao Contrato 0003/2022

Diretoria de Compras e Contratos

Portaria nº 22.971/2024

Secretaria Municipal de Gestão Pública

Portaria nº 22.969/2024

Secretaria Municipal de Gestão Pública

Portaria nº 22.969/2024

Secretaria Municipal de Gestão Pública

Portaria nº 22.971/2024

Secretaria Municipal de Gestão Pública

TERMO DE RETIFICAÇÃO CONVOCAÇÃO 10ª REUNIÃO CODEMA

Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

ATA DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - PROCESSO: PRC Nº 097/2024

Comissão de Licitações

Cadastro de Retinoides

Secretaria Municipal de Saúde

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 095/2024 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Flávia da Silva Miranda Campos - Bairro Dona Tunica

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

Casa dos Conselhos

RESOLUÇÃO Nº 588, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.

Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação

Extrato 3º TA ao Contrato 0133/2023

Diretoria de Compras e Contratos

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 363/2024 – DISPENSA N. 137/2024

Diretoria de Compras e Contratos

Extrato 4º TA ao Contrato 0205/2022

Diretoria de Compras e Contratos

22.970/2024 - ENCERRAMENTO SINDICÂNCIA ATERRO SANITÁRIO

Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância

22.939/2024 - ENCERRAMENTO - PAD 013/2024 - PRIVILLEGE ALIMENTOS DO BRASIL LTDA.

Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância

22.940/2024 - ENCERRAMENTO - PAD 014/2024 - TAIS ANDRADE SILVA LTDA.

Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância

22.949/2024 - ENCERRAMENTO - PAD 033/2024 - EASY CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA.

Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância

22.941/2024 - ENCERRAMENTO - PAD 041/2024 - DAMASCENO CONSTRUÇÕES LTDA.

Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância

22.942/2024 - ENCERRAMENTO - PAD 042/2024 - ENGELUZ ILUMINAÇÃO E ELETRICIDADE LTDA.

Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância

22.943/2024 - ENCERRAMENTO - PAD 043/2024 - VANDERLEIA LUÍZA DA SILVA LTDA.

Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância

22.944/2024 - ENCERRAMENTO - PAD 044/2024 - ATTIVA SOLUÇÕES LTDA.

Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância

22.945/2024 - ENCERRAMENTO - PAD 045/2024 - CONTRASTE PUBLICIDADE LTDA.

Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância

EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - HENRIQUE MENDONÇA BARROSO GAIOTI

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - ROBERTO OLIVEIRA CARVALHO

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

PORTARIA Nº 76, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024.

Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação

RESOLUÇÃO Nº 22 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

Secretaria Municipal de Educação

Extrato Contrato nº0196/2024

Diretoria de Compras e Contratos

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 369/2024 – DISPENSA N. 139/2024

Diretoria de Compras e Contratos

PORTARIA Nº 22.966/2024

Secretaria Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 22.963/2024

Secretaria Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 22.962/2024

Secretaria Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 22.968/2024

Secretaria Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 22.965/2024

Secretaria Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 22.964/2024

Secretaria Municipal de Gestão Pública

Extrato de Termo de Homologação/Adjudicação de Processo Licitatório – PRC n. 266/2024

Comissão de Licitações

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PROCESSO LICITATÓRIO 45/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 12/2024 (90012 NO COMPRAS.GOV.BR)

Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos

Extrato Torna Sem Efeito a Publicação do dia 14/11/2024

Diretoria de Compras e Contratos

Extrato 3º TA ao Contrato 0116/2024

Diretoria de Compras e Contratos

1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente.

Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

REGULAMENTO DA 1° CONFERÊNCIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS

Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

TERMO DE REVOGAÇÃO - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO (PRC) Nº 0325/2024

Comissão de Licitações

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2024 – PROCESSO (PRC) Nº 316/2024.

Comissão de Licitações

TERMO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO Nº 034/2024 - (PRC) nº 143/2024

Comissão de Licitações

22.937/2024 - ENCERRAMENTO - PAD 004/2024 - SOMA MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Casa dos Conselhos

RESOLUÇÃO Nº 587, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.

Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação

TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DIA 11/01/2024 - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2024

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social