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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 027-2023 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - DALVA ANTÔNIA DA SILVA VILA NOVA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Edital | 25/11/2023 | Visualizar |
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EXTRATO DO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 023/2023
Diretoria de Compras e Contratos
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Aviso de Dispensa | 24/11/2023 | Visualizar |
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TERMO DE REVOGAÇÃO PARCIAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Diretoria de Compras e Contratos
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Revogação | 24/11/2023 | Visualizar |
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Extrato 2º TA ao Contrato 0205/2022
Diretoria de Compras e Contratos
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Termo Aditivo | 24/11/2023 | Visualizar |
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Extrato 2º TA ao Contrato 0222/2022
Diretoria de Compras e Contratos
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Termo Aditivo | 24/11/2023 | Visualizar |
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Lei nº 6.964/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Lei | 24/11/2023 | Visualizar |
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EDITAL 52/2023 – SMADRMA/FISCAMB
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
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Edital | 24/11/2023 | Visualizar |
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CONVOCAÇÃO
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
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Convocação | 24/11/2023 | Visualizar |
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DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
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Informativo | 24/11/2023 | Visualizar |
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4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CODEMA DE 2023 - DELIBERAÇÃO
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
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Comunicado | 24/11/2023 | Visualizar |
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Convocação - Processo Seletivo n° 01/2022 - Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Saúde
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Convocação | 24/11/2023 | Visualizar |
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 027-2023 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - JOSÉ TEIXEIRA DOS SANTOS FILHO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Edital | 24/11/2023 | Visualizar |
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CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Casa dos Conselhos
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Resoluções | 24/11/2023 | Visualizar |
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RESOLUÇÃO Nº 584/2023
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
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Resoluções | 24/11/2023 | Visualizar |
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PORTARIA Nº 154, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
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Portaria | 24/11/2023 | Visualizar |
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CIDADE OZANAN DE PARÁ DE MINAS
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
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TERMO DE FOMENTO | 24/11/2023 | Visualizar |
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Extrato 16º TA ao Contrato 89/2021
Diretoria de Compras e Contratos
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Termo Aditivo | 23/11/2023 | Visualizar |
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Extrato do Termo de Retificação à publicação do dia 09/11/2023
Diretoria de Compras e Contratos
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Termo de Retificação | 23/11/2023 | Visualizar |
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Extrato Ata de Registo de Preços nº 0117/2023
Diretoria de Compras e Contratos
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Ata de Registro de Preços | 23/11/2023 | Visualizar |
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1.º Adendo ao Pregão n.° 054/2023 – PRC Nº 222/2023
Diretoria de Compras e Contratos
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Adendos de Pregão | 23/11/2023 | Visualizar |
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Extrato Contrato nº 0123/2023
Diretoria de Compras e Contratos
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Contrato | 23/11/2023 | Visualizar |
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Extrato de Termo de Homologação/Adjudicação de Processo Licitatório – PRC N. 259/2023
Diretoria de Compras e Contratos
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Termo de Ratificação | 23/11/2023 | Visualizar |
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DECRETO N.º 13.210 / 2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Decreto | 23/11/2023 | Visualizar |
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Portaria nº 21.722/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 23/11/2023 | Visualizar |
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Portaria nº 21.691/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 23/11/2023 | Visualizar |
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Portaria nº 21.690/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 23/11/2023 | Visualizar |
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EDITAL – L 54/2023 – SMADRMA/FISCAMB
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
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Edital | 23/11/2023 | Visualizar |
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SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2021
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
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Aditivo | 23/11/2023 | Visualizar |
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EXTRATO DE EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 31/2023
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
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Edital | 23/11/2023 | Visualizar |
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EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - KELLY NUNES DUARTE
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Edital | 23/11/2023 | Visualizar |
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DECRETO Nº 13.209/2023 Aprova Definitivamente o Loteamento "Bairro Residencial Veredas"
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Decreto | 23/11/2023 | Visualizar |
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO – PRC N. 213/2023 – DISPENSA N. 064/2023
Diretoria de Compras e Contratos
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Homologação | 22/11/2023 | Visualizar |
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Extrato Torna Sem Efeito a Publicação do dia 21/11/2023
Diretoria de Compras e Contratos
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Torna Sem Efeito | 22/11/2023 | Visualizar |
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Extrato Torna Sem Efeito a Publicação do dia 15/11/2023
Diretoria de Compras e Contratos
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Torna Sem Efeito | 22/11/2023 | Visualizar |
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Extrato Torna Sem Efeito a Publicação do dia 15/11/2023
Diretoria de Compras e Contratos
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Torna Sem Efeito | 22/11/2023 | Visualizar |
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Extrato 3º TA ao Contrato nº 195/2022
Diretoria de Compras e Contratos
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Termo Aditivo | 22/11/2023 | Visualizar |
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Extrato 1º TA ao Contrato nº 0192/2022
Diretoria de Compras e Contratos
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Termo Aditivo | 22/11/2023 | Visualizar |
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Lei Complementar nº 6.963/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Lei | 22/11/2023 | Visualizar |
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Lei nº 6.962/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Lei | 22/11/2023 | Visualizar |
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Lei nº 6.961/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Lei | 22/11/2023 | Visualizar |
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Lei nº 6.960/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Lei | 22/11/2023 | Visualizar |
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Convocação reunião do Conselho Municipal de Proteção e Bem Estar Animal - COMBEA.
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
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Outras Publicações | 22/11/2023 | Visualizar |
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EXTRATO DO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2023 - PRC 007/2023 DISP 004/2023
PARAPREV
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Aviso de Dispensa | 22/11/2023 | Visualizar |
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EDITAL DE PUBLICAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
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Edital | 22/11/2023 | Visualizar |
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TERMO DE REVOGAÇÃO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023 PROCESSO (PRC) Nº 084/2023
Diretoria de Compras e Contratos
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Revogação | 21/11/2023 | Visualizar |
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO – PRC N. 219/2023 – DISPENSA N. 067/2023
Diretoria de Compras e Contratos
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Homologação | 21/11/2023 | Visualizar |
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Extrato Ata de Registo de Preços nº 0114/2023
Diretoria de Compras e Contratos
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Ata de Registro de Preços | 21/11/2023 | Visualizar |
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2023 – PRC Nº 225/2023
Diretoria de Compras e Contratos
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Pregão | 21/11/2023 | Visualizar |
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Extrato 3º TA ao Contrato nº 195/2022
Diretoria de Compras e Contratos
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Termo Aditivo | 21/11/2023 | Visualizar |
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Extrato 6º TA ao Contrato nº 0091/2021
Diretoria de Compras e Contratos
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Termo Aditivo | 21/11/2023 | Visualizar |
