Diário Oficial Eletrônico
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Título Categoria Data Visualizar
Extrato TERMO DE PARCERIA nº 0005/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Parceria 02/11/2023 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato nº 0024/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 02/11/2023 Visualizar
Portaria nº 21.667/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 02/11/2023 Visualizar
EDITAL – L 52/2023 – SMADRMA/FISCAMB
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Edital 02/11/2023 Visualizar
EDITAL – L 53/2023 - SMADRMA/FISCAMB
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Edital 02/11/2023 Visualizar
ATA 014 DE 31/10/2023 – REUNIÃO DA COMISSÃO PARA PROCEDER AOS ESTUDOS E ENCAMINHAMENTOS NECESSÁRIOS À IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 – LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Câmara Municipal - Divisão de Licitação
Atas 02/11/2023 Visualizar
PORTARIA Nº 149, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 02/11/2023 Visualizar
1.º Adendo ao Pregão n.° 048/2023 – PRC 191/23
Diretoria de Compras e Contratos
Adendos de Pregão 01/11/2023 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato nº 0090/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 01/11/2023 Visualizar
1º ADENDO - PROCESSO 226/2023 DISPENSA 069/2023 AVISO Nº 019/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Adendos de Dispensa 01/11/2023 Visualizar
Extrato Torna Sem Efeito a Publicação do dia 27/10/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Torna Sem Efeito 01/11/2023 Visualizar
Extrato Contrato nº 0115/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 01/11/2023 Visualizar
EDITAL 01/2023 - NOSSO AUDIOVISUAL
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
Edital 01/11/2023 Visualizar
EDITAL 002/2023 - NOSSA CULTURA
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
Edital 01/11/2023 Visualizar
ERRATA DO EDITAL Nº 01/2023 – NOSSO AUDIOVISUAL.
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
Errata 01/11/2023 Visualizar
ERRATA DO EDITAL Nº 02/2023 – NOSSA CULTURA.
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
Errata 01/11/2023 Visualizar
EDITAL 51/2023 – SMADRMA/FISCAMB
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Edital 01/11/2023 Visualizar
PORTARIA 21.665/2023 - PAD 101/2023 - ENCERRAMENTO - MULTA E SUSPENSÃO - VAGALUME INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
Portaria 01/11/2023 Visualizar
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 34/2018
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Aditivo 01/11/2023 Visualizar
TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DIA 22/07/2023
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE FOMENTO 01/11/2023 Visualizar
EXTRATO TERMO DE FOMENTO N.º 039/2023
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE FOMENTO 01/11/2023 Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023 – PRC Nº 214/2023 – RP 019/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Pregão 31/10/2023 Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023 – PRC Nº 228/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Pregão 31/10/2023 Visualizar
EDITAL Nº 01/2023 DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
Câmara Municipal - Setor de Informática
Edital 31/10/2023 Visualizar
PORTARIA Nº 148, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 31/10/2023 Visualizar
Extrato 1º TA ao Termo de Credenciamento nº 0009/202
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 27/10/2023 Visualizar
Extrato Contrato nº 0108/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 27/10/2023 Visualizar
Extrato Contrato nº 0116/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 27/10/2023 Visualizar
Extrato 1º TA ao Acordo de Cooperação nº 0006/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Acordo de Cooperação e Convênio 27/10/2023 Visualizar
Extrato Contrato nº 0115/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 27/10/2023 Visualizar
PORTARIA Nº 21.658/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 27/10/2023 Visualizar
PORTARIA Nº 21.659/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 27/10/2023 Visualizar
PORTARIA Nº 21.661/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 27/10/2023 Visualizar
PORTARIA Nº 21.660/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 27/10/2023 Visualizar
PORTARIA Nº 21.664/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 27/10/2023 Visualizar
PORTARIA Nº 21.662/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 27/10/2023 Visualizar
PORTARIA Nº 21.663/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 27/10/2023 Visualizar
LEI Nº 6.953 /2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 27/10/2023 Visualizar
Decreto nº 13.195/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 27/10/2023 Visualizar
Instrumento de Permissão de Uso de Bens Públicos
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Atos Administrativos 27/10/2023 Visualizar
RESOLUÇÃO/PGM Nº 03, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Resoluções 27/10/2023 Visualizar
Retificação de matéria publicada na Edição nº 411, de 29/09/23
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Termo de Retificação 27/10/2023 Visualizar
DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Informativo 27/10/2023 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
Comissão de Licitações
Homologação 27/10/2023 Visualizar
PORTARIA 21.562/2023 - PAD 022/2023 - ENCERRAMENTO - SUSPENSÃO - COMERCIAL ROMA ATACADISTA DE ART. DE ESCR. E DE PAPELARIA LTDA
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
Portaria 27/10/2023 Visualizar
DECRETO Nº 13.188/2023 Aprova Unificação de Lotes de Terreno
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 27/10/2023 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Casa dos Conselhos
Resoluções 27/10/2023 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Casa dos Conselhos
Resoluções 27/10/2023 Visualizar
Extrato do Termo de Retificação à publicação do dia 28/09/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Retificação 26/10/2023 Visualizar
CONCORRÊNCIA Nº 011/2023 – PRC Nº 217/23
Diretoria de Compras e Contratos
Concorrência 26/10/2023 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021