Título | Categoria | Data | Visualizar |
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Decreto nº 13.747/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Decreto | 01/11/2024 | Visualizar |
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - JOSÉ JOAQUIM PEREIRA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Edital | 01/11/2024 | Visualizar |
RESOLUÇÃO Nº 586, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
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Resoluções | 01/11/2024 | Visualizar |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
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Decreto | 01/11/2024 | Visualizar |
PORTARIA Nº 72, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
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Portaria | 01/11/2024 | Visualizar |
Extrato 6º TA ao Contrato 0186/2022
Diretoria de Compras e Contratos
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Termo Aditivo | 31/10/2024 | Visualizar |
Extrato 2º TA ao Contrato 082/2023
Diretoria de Compras e Contratos
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Termo Aditivo | 31/10/2024 | Visualizar |
Extrato 2º TA ao Contrato 0001/2024
Diretoria de Compras e Contratos
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Termo Aditivo | 31/10/2024 | Visualizar |
Extrato 3º TA ao Contrato 0122/2023
Diretoria de Compras e Contratos
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Termo Aditivo | 31/10/2024 | Visualizar |
Extrato 13º TA ao Contrato 0021/2022
Diretoria de Compras e Contratos
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Termo Aditivo | 31/10/2024 | Visualizar |
Extrato 18º TA ao Contrato 0075/2022
Diretoria de Compras e Contratos
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Termo Aditivo | 31/10/2024 | Visualizar |
Extrato 19º TA ao Contrato 0075/2022
Diretoria de Compras e Contratos
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Termo Aditivo | 31/10/2024 | Visualizar |
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024
Diretoria de Compras e Contratos
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Credenciamento | 31/10/2024 | Visualizar |
1.º ADENDO AO PREGÃO N.° 048/2024 – PRC 292/2024
Diretoria de Compras e Contratos
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Adendos de Pregão | 31/10/2024 | Visualizar |
PORTARIA Nº 22.862/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 31/10/2024 | Visualizar |
PORTARIA Nº 22.863/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 31/10/2024 | Visualizar |
PORTARIA N.º 22.865/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 31/10/2024 | Visualizar |
LEI Nº 7.070/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Lei | 31/10/2024 | Visualizar |
EDITAL 77/2024 – SMADRMA/FISCAMB
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
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Edital | 31/10/2024 | Visualizar |
22.832/2024 - CVCTEC ENGENHARIA LTDA.
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
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Portaria | 31/10/2024 | Visualizar |
22.833/2024 - CVCTEC ENGENHARIA LTDA.
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
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Portaria | 31/10/2024 | Visualizar |
22.834/2024 - CVCTEC ENGENHARIA LTDA.
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
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Portaria | 31/10/2024 | Visualizar |
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 45/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 (90012/2024 NO COMPRAS.GOV.BR)
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
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Aviso de Licitação | 31/10/2024 | Visualizar |
Torna Sem Efeito a Publicação do dia 25/10/2024
Diretoria de Compras e Contratos
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Torna Sem Efeito | 30/10/2024 | Visualizar |
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 341/2024 – DISPENSA N. 129/2024
Diretoria de Compras e Contratos
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Homologação | 30/10/2024 | Visualizar |
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 343/2024 – DISPENSA N. 131/2024
Diretoria de Compras e Contratos
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Homologação | 30/10/2024 | Visualizar |
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 333/2024 – DISPENSA N. 123/2024
Diretoria de Compras e Contratos
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Homologação | 30/10/2024 | Visualizar |
TORNA SEM EFEITO
Diretoria de Compras e Contratos
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Torna Sem Efeito | 30/10/2024 | Visualizar |
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 342/2024 – DISPENSA N. 130/2024
Diretoria de Compras e Contratos
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Homologação | 30/10/2024 | Visualizar |
PORTARIA Nº 22.850/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 30/10/2024 | Visualizar |
EDITAL – L 71/2024 - SMADRMA/FISCAMB
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
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Edital | 30/10/2024 | Visualizar |
22.812/2024 - MEDCOM LTDA
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
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Portaria | 30/10/2024 | Visualizar |
22.813/2024 - BH FARMA COMÉRCIO LTDA
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
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Portaria | 30/10/2024 | Visualizar |
22.814/2024 - EMPÓRIO DAS GERAIS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
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Portaria | 30/10/2024 | Visualizar |
22.815/2024 - MWR DISTRIBUIDORA LTDA
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
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Portaria | 30/10/2024 | Visualizar |
22.822/2024 - MARCELO SIMONI
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
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Portaria | 30/10/2024 | Visualizar |
22.825/2024 - CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
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Portaria | 30/10/2024 | Visualizar |
22.827/2024 - ILG COMERCIAL LTDA
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
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Portaria | 30/10/2024 | Visualizar |
22.828/2024 - MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
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Portaria | 30/10/2024 | Visualizar |
22.829/2024 - BH FARMA COMÉRCIO LTDA
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
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Portaria | 30/10/2024 | Visualizar |
22.830/2024 - UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
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Portaria | 30/10/2024 | Visualizar |
22.831/2024 - DMS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE CAFÉ LTDA.
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
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Portaria | 30/10/2024 | Visualizar |
RESPOSTA A PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PROCESSO 37/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01/2024 (90001 NO COMPRAS.GOV.BR)
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
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Demais Atos de Licitação | 30/10/2024 | Visualizar |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 089/2024 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - ALAMIRES DE BRITO LEITE - BAIRRO SANTOS DUMONT
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Edital | 30/10/2024 | Visualizar |
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PRC N. 004/2024 - DISPENSA N. 004/2024
ARSAP
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Dispensa | 30/10/2024 | Visualizar |
CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - BANDA DE MÚSICA LIRA SANTA CECÍLIA DE PARÁ DE MINAS
Diretoria de Compras e Contratos
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Convocação | 26/10/2024 | Visualizar |
Extrato de Decreto - Estabilidade de Servidor
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Decreto | 26/10/2024 | Visualizar |
Portaria nº 22.859/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 26/10/2024 | Visualizar |
Portaria nº 22.860/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 26/10/2024 | Visualizar |
ERRATA 01 - CODEMA
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
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Errata | 26/10/2024 | Visualizar |