Diário Oficial Eletrônico

Título	Categoria	Data	Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - IVANITA OLIVEIRA SILVA Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano	Edital	08/12/2023	Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Casa dos Conselhos	Resoluções	08/12/2023	Visualizar
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 003/2023 Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social	TERMO DE FOMENTO	08/12/2023	Visualizar
ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº007/2020 Secretaria Municipal de Educação	TERMO DE FOMENTO	08/12/2023	Visualizar
ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº008/2020 Secretaria Municipal de Educação	TERMO DE FOMENTO	08/12/2023	Visualizar
ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO PROCESSO Nº12.252/19 Secretaria Municipal de Educação	TERMO DE FOMENTO	08/12/2023	Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0109/2023 Diretoria de Compras e Contratos	Ata de Registro de Preços	07/12/2023	Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO – PRC N. 262/2023 – DISPENSA N. 076/2023 Diretoria de Compras e Contratos	Homologação	07/12/2023	Visualizar
Extrato 3º TA ao Contrato 0071/2022 Diretoria de Compras e Contratos	Termo Aditivo	07/12/2023	Visualizar
Extrato 4º TA ao Contrato 0071/2022 Diretoria de Compras e Contratos	Termo Aditivo	07/12/2023	Visualizar
Extrato 2º TA ao Contrato 0196/2022 Diretoria de Compras e Contratos	Termo Aditivo	07/12/2023	Visualizar
Extrato 7º TA ao Contrato 0101/2022 Diretoria de Compras e Contratos	Termo Aditivo	07/12/2023	Visualizar
Extrato 7º TA ao Contrato 0100/2022 Diretoria de Compras e Contratos	Termo Aditivo	07/12/2023	Visualizar
Extrato Contrato nº 0133/2023 Diretoria de Compras e Contratos	Contrato	07/12/2023	Visualizar
Lei nº 6.967/2023 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Lei	07/12/2023	Visualizar
Lei nº 6.968/2023 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Lei	07/12/2023	Visualizar
Lei nº 6.969/2023 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Lei	07/12/2023	Visualizar
Lei nº 6.970/2023 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Lei	07/12/2023	Visualizar
Portaria nº 21.744/2023 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Portaria	07/12/2023	Visualizar
Aviso nº 01 - Concurso nº 01/2023 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Atos Administrativos	07/12/2023	Visualizar
DECRETO Nº 13.179/2023 Aprova Desmembramento de Área de Terreno Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano	Decreto	07/12/2023	Visualizar
DECRETO Nº 13.211/2023 Aprova Unificação de Lotes de Terreno Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano	Decreto	07/12/2023	Visualizar
DECRETO Nº 13.218/2023 Aprova Desmembramento de Área de Terreno Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano	Decreto	07/12/2023	Visualizar
EXTRATO TERMO DE FOMENTO N.º 045/2023 Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social	TERMO DE FOMENTO	07/12/2023	Visualizar
Extrato do Termo de Rescisão ao CONTRATO N.º 0011/2023 Diretoria de Compras e Contratos	Contrato	06/12/2023	Visualizar
Extrato Torna Sem Efeito a Publicação do dia 29/11/2023 Diretoria de Compras e Contratos	Torna Sem Efeito	06/12/2023	Visualizar
Extrato Torna Sem Efeito a Publicação do dia 30/11/2023 Diretoria de Compras e Contratos	Torna Sem Efeito	06/12/2023	Visualizar
Extrato 3º TA ao Contrato 0098/2022 Diretoria de Compras e Contratos	Termo Aditivo	06/12/2023	Visualizar
Extrato 6º TA ao Contrato 0168/2022 Diretoria de Compras e Contratos	Termo Aditivo	06/12/2023	Visualizar
Extrato 2º TA ao Contrato 0001/2023 Diretoria de Compras e Contratos	Termo Aditivo	06/12/2023	Visualizar
Extrato 5º TA ao Contrato 0204/2022 Diretoria de Compras e Contratos	Termo Aditivo	06/12/2023	Visualizar
Extrato 8º TA ao Contrato 029/2020 Diretoria de Compras e Contratos	Termo Aditivo	06/12/2023	Visualizar
Extrato 10º TA ao Contrato 002/2020 Diretoria de Compras e Contratos	Termo Aditivo	06/12/2023	Visualizar
2.º Adendo ao Pregão n.° 054/2023 – PRC Nº 222/2023 Diretoria de Compras e Contratos	Adendos de Pregão	06/12/2023	Visualizar
CONCORRÊNCIA Nº 013/2023 – PRC Nº 230/23 Diretoria de Compras e Contratos	Concorrência	06/12/2023	Visualizar
5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CODEMA DE 2023 - DELIBERAÇÃO Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente	Comunicado	06/12/2023	Visualizar
11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CODEMA DE 2023 - CONVOCAÇÃO Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente	Comunicado	06/12/2023	Visualizar
TERMO DE REVOGAÇÃO - Inexigibilidade nº 022/2023 - Processo (PRC) nº 208/2023 Comissão de Licitações	Revogação	06/12/2023	Visualizar
TERMO DE REVOGAÇÃO - Pregão nº 049/2023 - Processo (PRC) nº 209/2023 Comissão de Licitações	Revogação	06/12/2023	Visualizar
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2020 Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos	Aditivo	06/12/2023	Visualizar
PORTARIA Nº 160, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023. Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação	Portaria	06/12/2023	Visualizar
PORTARIA Nº 161, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023. Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação	Portaria	06/12/2023	Visualizar
Extrato 11º TA ao Contrato 0196/2021 Diretoria de Compras e Contratos	Termo Aditivo	05/12/2023	Visualizar
Extrato 3º TA ao Contrato 0205/2022 Diretoria de Compras e Contratos	Termo Aditivo	05/12/2023	Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato 0198/2022 Diretoria de Compras e Contratos	Termo Aditivo	05/12/2023	Visualizar
Extrato 2º TA ao Contrato 0186/2022 Diretoria de Compras e Contratos	Termo Aditivo	05/12/2023	Visualizar
Extrato do Termo de Rescisão ao CONTRATO N.º 0093/2021 Diretoria de Compras e Contratos	Termo de Rescisão	05/12/2023	Visualizar
Extrato do Termo de Rescisão ao CONTRATO N.º 0053/2020 Diretoria de Compras e Contratos	Termo de Rescisão	05/12/2023	Visualizar
Portaria nº 21.743/2023 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Portaria	05/12/2023	Visualizar
Decreto nº 13.217/2023 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Decreto	05/12/2023	Visualizar