Diário Oficial Eletrônico
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Título Categoria Data Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 037/2025
PARAPREV
Atos de Pessoal 26/06/2025 Visualizar
DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2025 - PROCESSO Nº 51/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Ratificação 26/06/2025 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Casa dos Conselhos
Resoluções 26/06/2025 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAA PESSOA IDOSA
Casa dos Conselhos
Resoluções 26/06/2025 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 149/2025 – DISPENSA N. 079/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 25/06/2025 Visualizar
COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL – PROLEEI FORMADORES MUNICIPAIS
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Edital 25/06/2025 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Casa dos Conselhos
Atas 25/06/2025 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Casa dos Conselhos
Resoluções 25/06/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 65, DE 23 DE JUNHO DE 2025.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 25/06/2025 Visualizar
ATA DE JULGAMENTO DO CONCURSO DE PROJETOS 006/2025 - PRC 142/2025
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Demais Atos de Licitação 25/06/2025 Visualizar
ATA DE AVALIAÇÃO DO CONCURSO DE PROJETOS 006/2025 - PRC 142/2025
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Demais Atos de Licitação 25/06/2025 Visualizar
Extrato do Termo de Rescisão do Contrato 0138/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Rescisão 24/06/2025 Visualizar
Publicação para cadastro de farmácias/ drogarias para dispensação de retinóides no município de Pará de Minas
Secretaria Municipal de Saúde
Aviso de Cadastro 24/06/2025 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - MARIA JOSÉ DE ALMEIDA E RESENDE
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 24/06/2025 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - EDILENE SOARES SILVA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 24/06/2025 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - NEUSA MARIA VIANA SILVA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 24/06/2025 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA APESSOA IDOSA
Casa dos Conselhos
Atas 24/06/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 64, DE 23 DE JUNHO DE 2025.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 24/06/2025 Visualizar
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 02/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Convocação 24/06/2025 Visualizar
RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) EDITAL Nº 03/2025
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Classificação Preliminar 24/06/2025 Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 – PRC Nº 146/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Pregão 19/06/2025 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato 0152/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 19/06/2025 Visualizar
Extrato 2º TA ao Contrato 0119/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 19/06/2025 Visualizar
DECRETO N.º 13.993/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 19/06/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.989/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 19/06/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.994/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 19/06/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.995/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 19/06/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.997/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 19/06/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.996/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 19/06/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.998/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 19/06/2025 Visualizar
PORTARIA nº 23.999/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 19/06/2025 Visualizar
AVISO DE ATUALIZAÇÃO DE TABELA DE VALORES – CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
PARAPREV
Aviso 19/06/2025 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - JOSE DE ALMEIDA E RESENDE
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 19/06/2025 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL
Casa dos Conselhos
Resoluções 19/06/2025 Visualizar
Extrato 4º TA ao Contrato 0014/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 18/06/2025 Visualizar
Extrato 2º TA ao Contrato 0087/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 18/06/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.922/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 18/06/2025 Visualizar
Cadastro de farmácias/ drogarias para dispensação de retinóides no município de Pará de Minas
Secretaria Municipal de Saúde
Aviso de Cadastro 18/06/2025 Visualizar
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 13/2024
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Termo de Apostilamento 18/06/2025 Visualizar
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Processo de Compra nº 49/2025 Dispensa de Licitação nº 28/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Dispensa 18/06/2025 Visualizar
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Processo de Compra nº 48/2025 Dispensa de Licitação nº 27/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Dispensa 18/06/2025 Visualizar
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Processo de Compra nº 50/2025 Dispensa de Licitação nº 29/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Dispensa 18/06/2025 Visualizar
DECRETO N° 14.005/2025 APROVA UNIFICAÇÃO DE LOTES DE TERRENO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 18/06/2025 Visualizar
DECRETO N° 14.003/2025 APROVA UNIFICAÇÃO DE LOTES DE TERRENO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 18/06/2025 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 017/2025 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 18/06/2025 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 018/2025 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 18/06/2025 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 019/2025 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 18/06/2025 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - HELIO JOSÉ DE ALMEIDA DUQUE
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 18/06/2025 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - ALEXANDRE GONÇALVES DE ALMEIDA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 18/06/2025 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Casa dos Conselhos
Resoluções 18/06/2025 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021