Título | Categoria | Data | Visualizar |
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Portaria nº 22.835/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 19/10/2024 | Visualizar |
PORTARIA Nº 22.837/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 19/10/2024 | Visualizar |
PORTARIA Nº 22.836/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 19/10/2024 | Visualizar |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024 – PROCESSO (PRC) Nº 0137/2024.
Comissão de Licitações
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Homologação | 19/10/2024 | Visualizar |
Extrato da Inexigibilidade N. 003/2024
PARAPREV
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Justificativa de Inexigibilidade | 19/10/2024 | Visualizar |
DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 - PROCESSO Nº 46/2024
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
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Ratificação | 19/10/2024 | Visualizar |
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - ANGELA TEIXEIRA DUARTE
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Edital | 19/10/2024 | Visualizar |
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - MARISA GONCAVES DE OLIVEIRA PINHEIRO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Edital | 19/10/2024 | Visualizar |
TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DIA 12/10/2024 REFERENTE AO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 – PRC Nº 321/2024 – REPUBLICAÇÃO DO LEILÃO 002/2024
Diretoria de Compras e Contratos
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Torna Sem Efeito | 18/10/2024 | Visualizar |
DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
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Informativo | 18/10/2024 | Visualizar |
CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - CODEMA
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
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Comunicado | 18/10/2024 | Visualizar |
ATA DE ABERTURA - Leilão Eletrônico 003/2024 - Processo: PRC 0164/2024
Comissão de Licitações
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Atas | 18/10/2024 | Visualizar |
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024 – PRC Nº 292/2024
Diretoria de Compras e Contratos
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Pregão | 17/10/2024 | Visualizar |
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 330/2024 – DISPENSA N. 120/2024
Diretoria de Compras e Contratos
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Homologação | 17/10/2024 | Visualizar |
Lei nº 7.062/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Lei | 17/10/2024 | Visualizar |
Lei nº 7.063/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Lei | 17/10/2024 | Visualizar |
Lei nº 7.064/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Lei | 17/10/2024 | Visualizar |
Lei nº 7.066/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Lei | 17/10/2024 | Visualizar |
Lei nº 7.067/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Lei | 17/10/2024 | Visualizar |
EDITAL 76/2024 – SMADRMA/FISCAMB
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
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Edital | 17/10/2024 | Visualizar |
DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
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Informativo | 17/10/2024 | Visualizar |
22.481/2024 - PAD 122/2024 - COMÉRCIO ÁGATA DE ARTESANATOS.
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
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Portaria | 17/10/2024 | Visualizar |
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2019
PARAPREV
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Aditivo | 17/10/2024 | Visualizar |
DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2024 - PROCESSO Nº 43/2024
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
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Ratificação | 17/10/2024 | Visualizar |
RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PROCESSO LICITATÓRIO 42/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 11/2024 (90011/2024 NO COMPRAS.GOV.BR)
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
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Demais Atos de Licitação | 17/10/2024 | Visualizar |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) Nº 20 / 2024 Processo Licitatório nº 35 / 2024 Pregão Eletrônico nº 10 / 2024
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
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Ata de Registro de Preços | 17/10/2024 | Visualizar |
ONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Casa dos Conselhos
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Resoluções | 17/10/2024 | Visualizar |
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Casa dos Conselhos
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Resoluções | 17/10/2024 | Visualizar |
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 332/2024 – DISPENSA N. 122/2024
Diretoria de Compras e Contratos
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Homologação | 16/10/2024 | Visualizar |
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 319/2024 – DISPENSA N. 115/2024
Diretoria de Compras e Contratos
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Homologação | 16/10/2024 | Visualizar |
Portaria nº 22.810/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 16/10/2024 | Visualizar |
Portaria nº 22.809/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 16/10/2024 | Visualizar |
Decreto nº 13.639/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Decreto | 16/10/2024 | Visualizar |
Lei nº 7.068/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Lei | 16/10/2024 | Visualizar |
Lei nº 7.069/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Lei | 16/10/2024 | Visualizar |
8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CODEMA DE 2024 - DELIBERAÇÃO
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
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Comunicado | 16/10/2024 | Visualizar |
Extrato de Termo de Homologação/Adjudicação de Processo Licitatório – PRC n. 312/2024
Comissão de Licitações
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Termo de Ratificação | 16/10/2024 | Visualizar |
Extrato de Termo de Homologação/Adjudicação de Processo Licitatório – PRC n. 247/2024
Comissão de Licitações
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Termo de Ratificação | 16/10/2024 | Visualizar |
22.456/2024 - PAD 097/2024 - BEBIDAS E FRIOS TORRES LTDA.
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
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Portaria | 16/10/2024 | Visualizar |
22.457/2024 - PAD 098/2024 - CORDIAL GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
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Portaria | 16/10/2024 | Visualizar |
22.458/2024 - PAD 099/2024 - VAREJÃO DESTAK LTDA.
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
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Portaria | 16/10/2024 | Visualizar |
22.459/2024 - PAD 100/2024 - CWBCARE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA.
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
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Portaria | 16/10/2024 | Visualizar |
22.460/2024 - PAD 101/2024 - TECVIDA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
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Portaria | 16/10/2024 | Visualizar |
22.461/2024 - PAD 102/2024 - BRAMED COMÉRCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA.
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
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Portaria | 16/10/2024 | Visualizar |
22.462/2024 - PAD 103/2024 - PROLAGOS PRODUTOS PARA SAÚDE LIMITADA.
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
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Portaria | 16/10/2024 | Visualizar |
22.463/2024 - PAD 104/2024 - MATHEUS COMÉRCIO ATACADISTA LTDA.
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
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Portaria | 16/10/2024 | Visualizar |
22.464/2024 - PAD 105/2024 - MASTERMED COMERCIAL LTDA.
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
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Portaria | 16/10/2024 | Visualizar |
22.465/2024 - PAD 106/2024 - FVP COELHO.
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
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Portaria | 16/10/2024 | Visualizar |
22.466/2024 - PAD 107/2024 - MILLENIUM COMÉRCIO SERVIÇO LTDA.
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
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Portaria | 16/10/2024 | Visualizar |
22.467/2024 - PAD 108/2024 - HEALTH CLEAN COMERCIAL LTDA.
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
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Portaria | 16/10/2024 | Visualizar |