Diário Oficial Eletrônico
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DECRETO N° 14.172/2025 APROVA UNIFICAÇÃO DE LOTES DE TERRENO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 31/10/2025 Visualizar
DECRETO N° 14.173/2025 APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE TERRENO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 31/10/2025 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Casa dos Conselhos
Resoluções 31/10/2025 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSO IDOSA
Casa dos Conselhos
Atas 31/10/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 121, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 31/10/2025 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE – PRC N. 238/2025 – INEX N. 023/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 30/10/2025 Visualizar
Extrato 2º TA ao Termo de Cooperação Mútua
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 30/10/2025 Visualizar
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 097/2025 – PRC Nº 227/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Dispensa 30/10/2025 Visualizar
1.º ADENDO AO CONCURSO DE PROJETOS Nº 008/2025 PRC Nº 256/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Adendos de Concurso de Projetos 30/10/2025 Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025 – PRC Nº 253/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Pregão 30/10/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 24.405/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 30/10/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 24.406/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 30/10/2025 Visualizar
EDITAL 92/2025 – SMADRMA/FISCAMB
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Edital 30/10/2025 Visualizar
CERTIDÃO DE ELIMINAÇÃO - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 30/10/2025 Visualizar
Convocação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 30/10/2025 Visualizar
Certidão de Eliminação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2024
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 30/10/2025 Visualizar
Certidão de Eliminação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2024
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 30/10/2025 Visualizar
Convocação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2024
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 30/10/2025 Visualizar
ATA Nº 023 DE 29/10/2025 REUNIÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL POR AUXILIAR A CONTROLADORIA GERAL NA ADEQUAÇÃO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS – INs – PARA NORMATIZAÇÃO DA ROTINA DE DIVERSOS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS.
Câmara Municipal - Divisão de Licitação
Atas 30/10/2025 Visualizar
CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 03/2025
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Convocação 30/10/2025 Visualizar
Prorrogação do edital de convocação nº 001/2025- ARSAP Indicação e Eleição de membros do Conselho Administrativo e do Conselho fiscal
ARSAP
Edital 30/10/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 24.390/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 29/10/2025 Visualizar
PORTARIA N.º 24.391/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 29/10/2025 Visualizar
PORTARIA N.º 24.392/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 29/10/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 24.393/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 29/10/2025 Visualizar
DECRETO 14.178/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 29/10/2025 Visualizar
Decreto nº 13.820/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 29/10/2025 Visualizar
Decreto nº 13.821/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 29/10/2025 Visualizar
Decreto nº 13.828/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 29/10/2025 Visualizar
Decreto nº 13.835/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 29/10/2025 Visualizar
Decreto nº 14.050/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 29/10/2025 Visualizar
Decreto nº 14.050/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 29/10/2025 Visualizar
Decreto nº 14.064/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 29/10/2025 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 056/2025
PARAPREV
Atos de Pessoal 29/10/2025 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 057/2025
PARAPREV
Atos de Pessoal 29/10/2025 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 058/2025
PARAPREV
Atos de Pessoal 29/10/2025 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 059/2025
PARAPREV
Atos de Pessoal 29/10/2025 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 060/2025
PARAPREV
Atos de Pessoal 29/10/2025 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 061/2025
PARAPREV
Atos de Pessoal 29/10/2025 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 062/2025
PARAPREV
Atos de Pessoal 29/10/2025 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 063/2025
PARAPREV
Atos de Pessoal 29/10/2025 Visualizar
Ato de Pensão nº 005/2025
PARAPREV
Atos de Pessoal 29/10/2025 Visualizar
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 66/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025 (90008 NO COMPRAS.GOV.BR)
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Pregão 29/10/2025 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCNTE
Casa dos Conselhos
Resoluções 29/10/2025 Visualizar
4.º ADENDO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 – PRC Nº 171/2025 – RP 002/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Adendos de Pregão 25/10/2025 Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025 – PRC Nº 231/2025 – RP 006/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Pregão 25/10/2025 Visualizar
DECRETO N.º 14.174/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 25/10/2025 Visualizar
EDITAL 91/2025 – SMADRMA/FISCAMB
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Edital 25/10/2025 Visualizar
ATA DE ABERTURA - Processo: PRC 218/2025 - Modalidade: Leilão Eletrônico 001/2025
Comissão de Licitações
Atas 25/10/2025 Visualizar
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - Processo 44/2025 - Pregão Eletrônico 03/2025 (90003/2025 COMPRAS.GOV)
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Homologação 25/10/2025 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021