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ATA DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO N.º 005/2026 - PROCESSO: PRC N.º 178/2026
Comissão de Licitações
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Atas | 22/09/2026 | Visualizar |
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2026 – PROCESSO (PRC) Nº 172/2026 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2026.
Comissão de Licitações
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Homologação | 22/09/2026 | Visualizar |
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Processo de Compra nº 41/2026 Dispensa de Licitação nº 23/2026
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
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Dispensa | 22/09/2026 | Visualizar |
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DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 04/2026 - PROCESSO Nº 40/2026
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
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Ratificação | 22/09/2026 | Visualizar |
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DECRETO Nº 14.561/2026 Prorroga Prazo para Obras de Infraestrutura
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Decreto | 22/09/2026 | Visualizar |
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Divulgação da Análise de Recurso Administrativo para a Função Pública de Técnico em Administração
Secretaria Municipal de Gestão Fazendária
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Análise de Recursos | 22/09/2026 | Visualizar |
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JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO
Secretaria Municipal de Gestão Fazendária
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Análise de Recursos | 22/09/2026 | Visualizar |
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Secretaria Municipal de Gestão Fazendária
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Homologação | 22/09/2026 | Visualizar |
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PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Diretoria de Compras e Contratos
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Termo de Apostilamento | 19/09/2026 | Visualizar |
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TERMO DE APOSTILAMENTO
Diretoria de Compras e Contratos
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Termo de Apostilamento | 19/09/2026 | Visualizar |
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PORTARIA Nº 25.268/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 19/09/2026 | Visualizar |
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DECISÃO SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
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Informativo | 19/09/2026 | Visualizar |
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ATA DE ABERTURA - CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 008/2026 - PROCESSO: PRC N.º 186/2026
Comissão de Licitações
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Atas | 19/09/2026 | Visualizar |
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Extrato de Termo de Homologação/Adjudicação de Processo Licitatório – PRC n. 198/2026
Comissão de Licitações
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Homologação | 19/09/2026 | Visualizar |
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026 – PROCESSO (PRC) Nº 176/2026.
Comissão de Licitações
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Homologação | 19/09/2026 | Visualizar |
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25.270/2026 - PAD 022/2026 - ENCERRAMENTO - DIREITO DO SERVIDOR TÉCNICO EM RADIOLOGIA
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
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Portaria | 19/09/2026 | Visualizar |
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EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - ADILSON ANGELO DE FARIA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Edital | 19/09/2026 | Visualizar |
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EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Edital | 19/09/2026 | Visualizar |
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CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Casa dos Conselhos
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Atas | 19/09/2026 | Visualizar |
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CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Casa dos Conselhos
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Resoluções | 19/09/2026 | Visualizar |
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CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Casa dos Conselhos
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Atas | 19/09/2026 | Visualizar |
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CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Casa dos Conselhos
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Atas | 19/09/2026 | Visualizar |
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CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Casa dos Conselhos
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Atas | 19/09/2026 | Visualizar |
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Edital Processo Seletivo - Operador de Máquinas - SMOI
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
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Edital | 19/09/2026 | Visualizar |
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CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 – PRC Nº 133/2026
Diretoria de Compras e Contratos
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Credenciamento | 18/09/2026 | Visualizar |
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Extrato 13º TA ao Contrato 0178/2021
Diretoria de Compras e Contratos
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Termo Aditivo | 18/09/2026 | Visualizar |
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PORTARIA Nº 25.271/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 18/09/2026 | Visualizar |
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PORTARIA Nº 25.269/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 18/09/2026 | Visualizar |
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TERMO DE PERDIMENTO DE ANIMAL Nº 01/2026
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
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Informativo | 18/09/2026 | Visualizar |
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TERMO DE PERDIMENTO DE ANIMAL Nº 02/2026
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
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Informativo | 18/09/2026 | Visualizar |
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Ato Ordinatório – CREDENCIAMENTO N.º 005/2026 – PRC N.º 178/2026
Comissão de Licitações
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Atos Ordinatórios | 18/09/2026 | Visualizar |
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Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/ dispensação de medicamentos à base de substâncias Retinóides de uso sistêmico (lista C2)
Secretaria Municipal de Saúde
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Aviso de Cadastro | 18/09/2026 | Visualizar |
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PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20/2024
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
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Termo de Apostilamento | 18/09/2026 | Visualizar |
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ATA Nº 046 DE 17/09/2026 REUNIÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL POR AUXILIAR A CONTROLADORIA GERAL NA ADEQUAÇÃO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS – INs – PARA NORMATIZAÇÃO DA ROTINA DE DIVERSOS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS.
Câmara Municipal - Divisão de Licitação
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Atas | 18/09/2026 | Visualizar |
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INDEFERIMENTO DE RECURSO DE 1ª INSTÂNCIA Nº 30/2026
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Edital | 18/09/2026 | Visualizar |
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 33/2026
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Edital | 18/09/2026 | Visualizar |
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 31/2026
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Edital | 18/09/2026 | Visualizar |
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 34/2026
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Edital | 18/09/2026 | Visualizar |
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 32/2026
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Edital | 18/09/2026 | Visualizar |
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Divulgação do Resultado Final, Classificação e Convocação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado no 002/2026 para a função pública de Técnico em Administração
Secretaria Municipal de Gestão Fazendária
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Resultado Final | 18/09/2026 | Visualizar |
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Torna sem efeito a publicação do dia 04/09/2026
Diretoria de Compras e Contratos
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Torna Sem Efeito | 17/09/2026 | Visualizar |
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Extrato Ata de Registo de Preços nº 0095/2026
Diretoria de Compras e Contratos
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Ata de Registro de Preços | 17/09/2026 | Visualizar |
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Extrato 1º TA a Ata de Registro de Preços 0038/2026
Diretoria de Compras e Contratos
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Termo Aditivo | 17/09/2026 | Visualizar |
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DECRETO Nº 14.556/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Decreto | 17/09/2026 | Visualizar |
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DECRETO Nº 14.559/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Decreto | 17/09/2026 | Visualizar |
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CONVOCAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
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Convocação | 17/09/2026 | Visualizar |
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8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CODEMA DE 2026 - DELIBERAÇÃO
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
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Atos Administrativos | 17/09/2026 | Visualizar |
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9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CODEMA DE 2026
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
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Convocação | 17/09/2026 | Visualizar |
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DECISÃO SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
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Informativo | 17/09/2026 | Visualizar |
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ATO ORDINATÓRIO - CONVOCAÇÃO DO ARREMATANTE REMANESCENTE (ITEM 20) - LEILÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026
Comissão de Licitações
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Atos Ordinatórios | 17/09/2026 | Visualizar |
