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ATA DE AVALIAÇÃO - Processo: PRC: 057/2026 Modalidade: Concurso de Projetos: 004/2026
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
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Atas | 22/05/2026 | Visualizar |
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DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2026 - PROCESSO Nº 19/2026
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
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Homologação | 22/05/2026 | Visualizar |
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EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - MARCOS ANTONIO MENEZES
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Edital | 22/05/2026 | Visualizar |
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 043/2026 – Regularização Fundiária Distrito Industrial Antonio Julio de Faria
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Edital | 22/05/2026 | Visualizar |
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 044/2026 – Regularização Fundiária Bairro Padre Libério
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Edital | 22/05/2026 | Visualizar |
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 045/2026 – Regularização Fundiária Bairro São José
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Edital | 22/05/2026 | Visualizar |
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E DECLARAÇÃO DE REVELIA - HFC MOBILIDADE URBANA LTDA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Edital | 22/05/2026 | Visualizar |
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1º Quadrimestre de 2026 - RGF SICONF - Folha 01
Câmara Municipal - Diretoria de Finanças
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Atos Administrativos | 22/05/2026 | Visualizar |
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1º Quadrimestre de 2026 - RGF SICONF - Folha 02
Câmara Municipal - Diretoria de Finanças
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Atos Administrativos | 22/05/2026 | Visualizar |
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1º Quadrimestre de 2026 - RGF SICONF - Folha 03
Câmara Municipal - Diretoria de Finanças
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Atos Administrativos | 22/05/2026 | Visualizar |
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1º Quadrimestre de 2026 - RGF SICONF - Folha 04
Câmara Municipal - Diretoria de Finanças
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Atos Administrativos | 22/05/2026 | Visualizar |
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1º Quadrimestre de 2026 - RGF SICONF - Folha 05
Câmara Municipal - Diretoria de Finanças
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Atos Administrativos | 22/05/2026 | Visualizar |
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1º Quadrimestre de 2026 - RGF SICONF - Folha 06
Câmara Municipal - Diretoria de Finanças
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Atos Administrativos | 22/05/2026 | Visualizar |
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1º Quadrimestre de 2026 - RGF SICONF - Recibo
Câmara Municipal - Diretoria de Finanças
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Atos Administrativos | 22/05/2026 | Visualizar |
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PORTARIA Nº 47, DE 8 DE MAIO DE 2026.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
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Portaria | 22/05/2026 | Visualizar |
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EXTRATO TERMO DE FOMENTO N.º 010/2026
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
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TERMO DE FOMENTO | 22/05/2026 | Visualizar |
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Extrato Termo de Fomento n.º 009/2026
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
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TERMO DE FOMENTO | 22/05/2026 | Visualizar |
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Extrato 1º TA ao Contrato nº 0153/2025
Diretoria de Compras e Contratos
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Termo Aditivo | 21/05/2026 | Visualizar |
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SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 0032/2025
Diretoria de Compras e Contratos
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Termo de Apostilamento | 21/05/2026 | Visualizar |
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 72/2026 – DISPENSA N. 10/2026
Diretoria de Compras e Contratos
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Homologação | 21/05/2026 | Visualizar |
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Extrato Ata de Registo de Preços nº 0034/2026
Diretoria de Compras e Contratos
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Ata de Registro de Preços | 21/05/2026 | Visualizar |
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Extrato Ata de Registo de Preços nº 0031/2026
Diretoria de Compras e Contratos
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Ata de Registro de Preços | 21/05/2026 | Visualizar |
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 – PROCESSO (PRC) Nº 029/2026.
Diretoria de Compras e Contratos
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Homologação | 21/05/2026 | Visualizar |
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PORTARIA Nº 24.922/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 21/05/2026 | Visualizar |
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PORTARIA Nº 24.918/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 21/05/2026 | Visualizar |
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PORTARIA Nº 24.919/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 21/05/2026 | Visualizar |
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PORTARIA Nº 24.920/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 21/05/2026 | Visualizar |
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PORTARIA Nº 24.921/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 21/05/2026 | Visualizar |
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TERMO DE EXCLUSÃO DE PATROCINADOR
Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo
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Chamamento Público | 21/05/2026 | Visualizar |
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24.883/2026 - PAD 046/2025 - MANOS COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
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Portaria | 21/05/2026 | Visualizar |
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Certidão de Eliminação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
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Outras Publicações | 21/05/2026 | Visualizar |
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Convocação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
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Convocação | 21/05/2026 | Visualizar |
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
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Aditivo | 21/05/2026 | Visualizar |
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
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Aditivo | 21/05/2026 | Visualizar |
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SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2022
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
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Aditivo | 21/05/2026 | Visualizar |
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OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2021
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
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Aditivo | 21/05/2026 | Visualizar |
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DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2026 - PROCESSO Nº 13/2026
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
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Ratificação | 21/05/2026 | Visualizar |
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ATA Nº 039 DE 19/05/2026 REUNIÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL POR AUXILIAR A CONTROLADORIA GERAL NA ADEQUAÇÃO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS – INs – PARA NORMATIZAÇÃO DA ROTINA DE DIVERSOS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS.
Câmara Municipal - Divisão de Licitação
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Atas | 21/05/2026 | Visualizar |
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ATA Nº 039 DE 19/05/2026 REUNIÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL POR AUXILIAR A CONTROLADORIA GERAL NA ADEQUAÇÃO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS – INs – PARA NORMATIZAÇÃO DA ROTINA DE DIVERSOS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS.
Câmara Municipal - Divisão de Licitação
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Atas | 21/05/2026 | Visualizar |
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 18/2026
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Edital | 21/05/2026 | Visualizar |
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 17/2026
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Edital | 21/05/2026 | Visualizar |
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Extrato Termo de Fomento n.º 007/2026:
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
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TERMO DE FOMENTO | 21/05/2026 | Visualizar |
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Extrato Termo de Fomento n.º 008/2026:
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
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TERMO DE FOMENTO | 21/05/2026 | Visualizar |
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Extrato Termo de Fomento n.º 009/2026:
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
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TERMO DE FOMENTO | 21/05/2026 | Visualizar |
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRC N. 74/2026 – DISPENSA N. 12/2026
Diretoria de Compras e Contratos
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Homologação | 20/05/2026 | Visualizar |
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Torna sem efeito a publicação do dia 16/05/2026
Diretoria de Compras e Contratos
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Torna Sem Efeito | 20/05/2026 | Visualizar |
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Extrato 1º TA ao Contrato nº 0018/2026
Diretoria de Compras e Contratos
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Termo Aditivo | 20/05/2026 | Visualizar |
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 – PROCESSO (PRC) Nº 034/2026 – RP Nº 005/2026.
Diretoria de Compras e Contratos
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Homologação | 20/05/2026 | Visualizar |
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026 – PROCESSO (PRC) Nº 055/2026.
Diretoria de Compras e Contratos
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Homologação | 20/05/2026 | Visualizar |
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Extrato Contrato nº 0059/2026
Diretoria de Compras e Contratos
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Contrato | 20/05/2026 | Visualizar |
