Diário Oficial Eletrônico
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Título Categoria Data Visualizar
1.º ADNEOD A CONCORRÊNCIA n.° 004/2026 – PRC 003/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Adendos de Concorrência 06/03/2026 Visualizar
Decreto nº 14.235/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 06/03/2026 Visualizar
Decreto nº 14.264/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 06/03/2026 Visualizar
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 24.683/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Errata 06/03/2026 Visualizar
DECRETO N.º 14.282/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 06/03/2026 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 – PROCESSO (PRC) Nº 279/2025.
Comissão de Licitações
Homologação 06/03/2026 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2026 - PROCESSO(PRC) N° 291/2025
Comissão de Licitações
Homologação 06/03/2026 Visualizar
24.714/2026 - PAD 069/2025 - ENCERRAMENTO - ARQUIVAMENTO - BEATRIZ APARECIDA SILVA ROCHA
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
Portaria 06/03/2026 Visualizar
24.715/2026 - PAD 070/2025 - ENCERRAMENTO - ARQUIVAMENTO - ELIANA CLÁUDIA NOGUEIRA
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
Portaria 06/03/2026 Visualizar
24.716/2026 - PAD 071/2025 - ENCERRAMENTO - ARQUIVAMENTO - ENRIETH REZENDE SILVA
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
Portaria 06/03/2026 Visualizar
24.717/2026 - PAD 072/2025 - ENCERRAMENTO - ARQUIVAMENTO - LETÍCIA SOARES LIMA
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
Portaria 06/03/2026 Visualizar
24.718/2026 - PAD 073/2025 - ENCERRAMENTO - ARQUIVAMENTO - LOISMARA KELI FERNANDES
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
Portaria 06/03/2026 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 017/2026 – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 06/03/2026 Visualizar
 DECRETO N.º 14.281 /2026
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 06/03/2026 Visualizar
CERTIDÃO DE ELIMINAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS Nº 01/2025
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Atos Administrativos 06/03/2026 Visualizar
CONVOCAÇÃO 19 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS Nº 01/2025
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Atos Administrativos 06/03/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 28, DE 5 DE MARÇO DE 2026.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 06/03/2026 Visualizar
1.º ADENDO A CONCORRÊNCIA N.° 003/2026 – PRC 002/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Adendos de Concorrência 05/03/2026 Visualizar
Extrato Contrato nº 0006/2026 IMPULSO TURISMO & TRANSPORTES LTDA
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 05/03/2026 Visualizar
Extrato Contrato nº 0010/2026 PARAMINENSE TURISMO E TRANSPORTE LTDA
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 05/03/2026 Visualizar
1º TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0004/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 05/03/2026 Visualizar
2º TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0006/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 05/03/2026 Visualizar
1º TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0007/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 05/03/2026 Visualizar
1º TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0008/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 05/03/2026 Visualizar
1º TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0009/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 05/03/2026 Visualizar
1º TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0010/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 05/03/2026 Visualizar
1º TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0011/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 05/03/2026 Visualizar
1º TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0012/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 05/03/2026 Visualizar
1º TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0013/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 05/03/2026 Visualizar
1º TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0014/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 05/03/2026 Visualizar
1º TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0015/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 05/03/2026 Visualizar
1º TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0016/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 05/03/2026 Visualizar
1º TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0017/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 05/03/2026 Visualizar
1º TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0018/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 05/03/2026 Visualizar
1º TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0019/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 05/03/2026 Visualizar
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0023/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 05/03/2026 Visualizar
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0087/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 05/03/2026 Visualizar
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0086/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 05/03/2026 Visualizar
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0098/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 05/03/2026 Visualizar
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0099/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 05/03/2026 Visualizar
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0100/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 05/03/2026 Visualizar
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0101/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 05/03/2026 Visualizar
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0102/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 05/03/2026 Visualizar
3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0011/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 05/03/2026 Visualizar
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0009/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 05/03/2026 Visualizar
1º TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0005/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 05/03/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.698/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 05/03/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.684/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 05/03/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.699/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 05/03/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.712/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 05/03/2026 Visualizar
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