| Título | Categoria | Data | Visualizar |
|---|---|---|---|
|
Extrato Termo de Fomento n.º 012/2026
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
|
TERMO DE FOMENTO | 20/06/2026 | Visualizar |
|
Extrato Termo de Fomento n.º 011/2026
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
|
TERMO DE FOMENTO | 20/06/2026 | Visualizar |
|
Extrato Contrato nº 0084/2026
Diretoria de Compras e Contratos
|
Contrato | 19/06/2026 | Visualizar |
|
Extrato 2º TA ao Contrato 0126/2024
Diretoria de Compras e Contratos
|
Termo Aditivo | 19/06/2026 | Visualizar |
|
Extrato 2º TA Contrato nº 0088/2025
Diretoria de Compras e Contratos
|
Termo Aditivo | 19/06/2026 | Visualizar |
|
PORTARIA Nº 24.998/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
|
Portaria | 19/06/2026 | Visualizar |
|
CÂMARA MUNICIPAL - DIVISÃO DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 Processo de Compra nº 23/2026 Inexigibilidade nº 01/2026
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
|
Contrato | 19/06/2026 | Visualizar |
|
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - JUVERCINO EUGENIO DE OLIVEIRA TEIXEIRA SILVA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
|
Edital | 19/06/2026 | Visualizar |
|
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - CLEGES EUSTAQUIO FERREIRA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
|
Edital | 19/06/2026 | Visualizar |
|
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Casa dos Conselhos
|
Resoluções | 19/06/2026 | Visualizar |
|
CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE
Casa dos Conselhos
|
Resoluções | 19/06/2026 | Visualizar |
|
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N.º 006/2025
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
|
Termo de Apostilamento | 19/06/2026 | Visualizar |
|
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N.º 006/2025, FIRMADO EM 29/05/2025
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
|
Termo Aditivo | 19/06/2026 | Visualizar |
|
ERRATA
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
|
Errata | 19/06/2026 | Visualizar |
|
ERRATA
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
|
Errata | 19/06/2026 | Visualizar |
|
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PRC N. 128/2026)
Diretoria de Compras e Contratos
|
Aviso de Intenção de Adesão à Ata de Registro de Preços | 18/06/2026 | Visualizar |
|
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0035/2024
Diretoria de Compras e Contratos
|
Termo de Apostilamento | 18/06/2026 | Visualizar |
|
1.º ADENOD AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026 – PRC Nº 066/2026 – RP 006/2026
Diretoria de Compras e Contratos
|
Adendos de Pregão | 18/06/2026 | Visualizar |
|
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0123/2022
Diretoria de Compras e Contratos
|
Termo de Apostilamento | 18/06/2026 | Visualizar |
|
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0146/2024
Diretoria de Compras e Contratos
|
Termo de Apostilamento | 18/06/2026 | Visualizar |
|
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0113/2024
Diretoria de Compras e Contratos
|
Termo de Apostilamento | 18/06/2026 | Visualizar |
|
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 156/2025
Diretoria de Compras e Contratos
|
Termo de Apostilamento | 18/06/2026 | Visualizar |
|
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0108/2025
Diretoria de Compras e Contratos
|
Termo de Apostilamento | 18/06/2026 | Visualizar |
|
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0001/2025
Diretoria de Compras e Contratos
|
Termo de Apostilamento | 18/06/2026 | Visualizar |
|
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0193/2024
Diretoria de Compras e Contratos
|
Termo de Apostilamento | 18/06/2026 | Visualizar |
|
Extrato 4º TA ao Contrato 0189/2024
Diretoria de Compras e Contratos
|
Termo Aditivo | 18/06/2026 | Visualizar |
|
RESULTADO DOS RECURSOS – ETAPA DE SELEÇÃO Edital de Chamamento Público Execução Cultural PNAB nº 01/2026
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
|
Análise de Recursos | 18/06/2026 | Visualizar |
|
RESULTADO APÓS RECURSOS – ETAPA DE SELEÇÃO Edital de Chamamento Público Execução Cultural PNAB nº 01/2026
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
|
Resultado | 18/06/2026 | Visualizar |
|
RESULTADO DA ETAPA DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA 02/2026
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
|
Resultado | 18/06/2026 | Visualizar |
|
RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL DE PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA 02/2026
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
|
Retificação | 18/06/2026 | Visualizar |
|
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 004/2026 – PROCESSO (PRC) N° 003/2026
Comissão de Licitações
|
Homologação | 18/06/2026 | Visualizar |
|
ATO ORDINATÓRIO – CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001/2026 - PRC 113/2025
Comissão de Licitações
|
Atos Administrativos | 18/06/2026 | Visualizar |
|
Convocação PS 001/2025
Secretaria Municipal de Saúde
|
Convocação | 18/06/2026 | Visualizar |
|
Elimação PS 001/2025
Secretaria Municipal de Saúde
|
Outras Publicações | 18/06/2026 | Visualizar |
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - Processo 08/2026 - Pregão Eletrônico 04/2026 (90004/2026 COMPRAS.GOV)
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
|
Homologação | 18/06/2026 | Visualizar |
|
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2024
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
|
Aditivo | 18/06/2026 | Visualizar |
|
DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2026 - PROCESSO Nº 23/2026
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
|
Ratificação | 18/06/2026 | Visualizar |
|
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N.º 019/2025 - Processo: 000005522/2025
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
|
Termo de Apostilamento | 18/06/2026 | Visualizar |
|
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N.º 019/2025 - Processo:00005522/2025
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
|
Termo Aditivo | 18/06/2026 | Visualizar |
|
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N.º 020/2024 - Processo:00006133/2024
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
|
Termo Aditivo | 18/06/2026 | Visualizar |
|
ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2026 DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS – ARSAP
ARSAP
|
Atas | 18/06/2026 | Visualizar |
|
Extrato1º TA ao Contrato 0091/2025
Diretoria de Compras e Contratos
|
Termo Aditivo | 17/06/2026 | Visualizar |
|
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 117/2026 – DISPENSA N. 13/2026
Diretoria de Compras e Contratos
|
Homologação | 17/06/2026 | Visualizar |
|
Extrato 1º TA Contrato nº 9912500792/2025
Diretoria de Compras e Contratos
|
Termo Aditivo | 17/06/2026 | Visualizar |
|
Extrato 6º TA ao Contrato 0132/2023
Diretoria de Compras e Contratos
|
Termo Aditivo | 17/06/2026 | Visualizar |
|
DECRETO N.º 14.371/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
|
Decreto | 17/06/2026 | Visualizar |
|
ANÁLISE DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
|
Análise de Recursos | 17/06/2026 | Visualizar |
|
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Casa dos Conselhos
|
Resoluções | 17/06/2026 | Visualizar |
|
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Casa dos Conselhos
|
Resoluções | 17/06/2026 | Visualizar |
|
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Casa dos Conselhos
|
Resoluções | 17/06/2026 | Visualizar |
