Diário Oficial Eletrônico
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025 – PROCESSO (PRC) Nº 273/2025.
Comissão de Licitações
Homologação 07/02/2026 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 004/2025 - PROCESSO(PRC) N° 0278/2025
Comissão de Licitações
Homologação 07/02/2026 Visualizar
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2024
PARAPREV
Aditivo 07/02/2026 Visualizar
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026
PARAPREV
Dispensa 07/02/2026 Visualizar
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Aditivo 07/02/2026 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 01-B/2026
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 07/02/2026 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 01-C/2026
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 07/02/2026 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 2-B/2026
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 07/02/2026 Visualizar
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 004/2025
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Termo de Apostilamento 07/02/2026 Visualizar
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 003/2025
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Termo de Apostilamento 07/02/2026 Visualizar
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N.º 007/2025
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Termo de Apostilamento 07/02/2026 Visualizar
Extrato 1º TA Contrato nº 0006/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 06/02/2026 Visualizar
Extrato 1º TA Contrato nº 0008/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 06/02/2026 Visualizar
Extrato 2º TA Contrato nº 0007/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 06/02/2026 Visualizar
Extrato 1º TA Contrato nº 0011/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 06/02/2026 Visualizar
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 01/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Homologação 06/02/2026 Visualizar
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 01/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Classificação Preliminar 06/02/2026 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 – PROCESSO (PRC) Nº 274/2025 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026.
Comissão de Licitações
Homologação 06/02/2026 Visualizar
DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2026 - PROCESSO Nº 03/2026
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Ratificação 06/02/2026 Visualizar
CÂMARA MUNICIPAL - DIVISÃO DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 04/2026 Processo de Compra nº 03/2026 Dispensa de Licitação nº 02/2026
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Contrato 06/02/2026 Visualizar
CÂMARA MUNICIPAL - DIVISÃO DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2026 Processo de Compra nº 03/2026 Dispensa de Licitação nº 02/2026
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Contrato 06/02/2026 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 01-A/2026
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 06/02/2026 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 2-A/2026
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 06/02/2026 Visualizar
Conselho Municipal de Saúde
Casa dos Conselhos
Resoluções 06/02/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 17, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 06/02/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 18, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 06/02/2026 Visualizar
CONCURSO DE PROJETOS Nº 001/2026 PRC Nº 007/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Concurso de Projetos 05/02/2026 Visualizar
Aviso de Intenção de Registro de Preços - PRC 295/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Aviso de Intenção de Registro de Preços 05/02/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.258/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 05/02/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.595/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 05/02/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.268/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 05/02/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.593/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 05/02/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.590/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 05/02/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.591/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 05/02/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.616/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 05/02/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.604/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 05/02/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.614/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 05/02/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.608/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 05/02/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.615/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 05/02/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.605/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 05/02/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.609/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 05/02/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.606/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 05/02/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.603/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 05/02/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.602/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 05/02/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.600/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 05/02/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.601/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 05/02/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.594/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 05/02/2026 Visualizar
LEI Nº 7.250/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 05/02/2026 Visualizar
LEI Nº 7.249/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 05/02/2026 Visualizar
LEI Nº 7.248/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 05/02/2026 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021