Diário Oficial Eletrônico
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Título Categoria Data Visualizar
Eliminação Processo Seletivo nº 01/2024 - Secretaria de Saúde
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 22/01/2026 Visualizar
Convocação Processo Seletivo nº01/2024 - Secretaria de Saúde
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 22/01/2026 Visualizar
Eliminação Processo Seletivo nº 01/2025 - Secretaria de Saúde
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 22/01/2026 Visualizar
Convocação Processo Seletivo nº01/2025 - Secretaria de Saúde
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 22/01/2026 Visualizar
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2022
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Termo de Apostilamento 22/01/2026 Visualizar
CERTIDÃO DE ELIMINAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS Nº 01/2025
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Atos Administrativos 22/01/2026 Visualizar
CONVOCAÇÃO 17 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS Nº 01/2025
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Convocação 22/01/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 8, DE 20 DE JANEIRO DE 2026.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 22/01/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 09, DE 21 DE JANEIRO DE 2026.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 22/01/2026 Visualizar
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N.º 023/2024
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Termo de Apostilamento 22/01/2026 Visualizar
Extrato 5º TA ao Contrato 0013/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 21/01/2026 Visualizar
Extrato 3º TA ao Contrato 0004/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 21/01/2026 Visualizar
Extrato 6º TA ao Contrato 0014/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 21/01/2026 Visualizar
Extrato 7º TA ao Contrato 0014/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 21/01/2026 Visualizar
Extrato Contrato Compra e Venda nº 0013/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 21/01/2026 Visualizar
1.º ADENDO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 – PRC Nº 270/2025 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026.
Diretoria de Compras e Contratos
Adendos de Pregão 21/01/2026 Visualizar
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 26/2021
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Termo de Apostilamento 21/01/2026 Visualizar
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 01/2022
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Termo de Apostilamento 21/01/2026 Visualizar
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 05/2022
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Termo de Apostilamento 21/01/2026 Visualizar
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 15/2024
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Termo de Apostilamento 21/01/2026 Visualizar
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 09/2024
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Termo de Apostilamento 21/01/2026 Visualizar
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 13/2024
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Termo de Apostilamento 21/01/2026 Visualizar
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 18/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Termo de Apostilamento 21/01/2026 Visualizar
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 18/2024
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Termo de Apostilamento 21/01/2026 Visualizar
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 19/2024
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Termo de Apostilamento 21/01/2026 Visualizar
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 22/2024
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Termo de Apostilamento 21/01/2026 Visualizar
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 24/2024
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Termo de Apostilamento 21/01/2026 Visualizar
TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 30/2024
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Termo de Apostilamento 21/01/2026 Visualizar
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 07/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Termo de Apostilamento 21/01/2026 Visualizar
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 12/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Termo de Apostilamento 21/01/2026 Visualizar
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 15/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Termo de Apostilamento 21/01/2026 Visualizar
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 14/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Termo de Apostilamento 21/01/2026 Visualizar
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 24/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Termo de Apostilamento 21/01/2026 Visualizar
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 23/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Termo de Apostilamento 21/01/2026 Visualizar
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 21/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Termo de Apostilamento 21/01/2026 Visualizar
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 31/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Termo de Apostilamento 21/01/2026 Visualizar
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 32/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Termo de Apostilamento 21/01/2026 Visualizar
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 35/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Termo de Apostilamento 21/01/2026 Visualizar
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 39/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Termo de Apostilamento 21/01/2026 Visualizar
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 41/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Termo de Apostilamento 21/01/2026 Visualizar
QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 15/2022
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Termo de Apostilamento 21/01/2026 Visualizar
ARSAP - ERRATA
ARSAP
Errata 21/01/2026 Visualizar
Retificação à publicação do dia 31/10/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Retificação 20/01/2026 Visualizar
CONCORRÊNCIA Nº 001/2026 – PRC Nº 291/2025.
Diretoria de Compras e Contratos
Concorrência 20/01/2026 Visualizar
CONCORRÊNCIA Nº 002/2026 – PRC Nº 297/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Concorrência 20/01/2026 Visualizar
ATO ORDINATÓRIO – CONVOCAÇÃO - Credenciamento nº 001/2025 - PRC nº 113/2025
Comissão de Licitações
Atos Ordinatórios 20/01/2026 Visualizar
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 30/2023
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Termo de Apostilamento 20/01/2026 Visualizar
CERTIDÃO DE ELIMINAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS Nº 01/2025
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Atos Administrativos 20/01/2026 Visualizar
CONVOCAÇÃO 16 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS Nº 01/2025
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Convocação 20/01/2026 Visualizar
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Secretaria Municipal de Educação
Acordo de Cooperação e Convênio 20/01/2026 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021