Diário Oficial Eletrônico
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Título Categoria Data Visualizar
PORTARIA Nº 25.231/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 03/09/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.232/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 03/09/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.233/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 03/09/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.234/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 03/09/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.235/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 03/09/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.236/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 03/09/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.237/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 03/09/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.238/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 03/09/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.239/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 03/09/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.240/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 03/09/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.241/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 03/09/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.242/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 03/09/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.243/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 03/09/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.244/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 03/09/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.245/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 03/09/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.246/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 03/09/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.247/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 03/09/2026 Visualizar
DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2026 - PROCESSO Nº 37/2026
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Ratificação 03/09/2026 Visualizar
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA TITULÁTÓRIA PROCESSO 8908/2026
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 03/09/2026 Visualizar
EDITAL PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA TITULATÓRIA - PROCESSO 10129/2026
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 03/09/2026 Visualizar
RESOLUÇÃO Nº 599, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Resoluções 03/09/2026 Visualizar
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA PARLAMENTAR
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Justificativa de Inexigibilidade 03/09/2026 Visualizar
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - DESTINAÇÃO INCENTIVADA DO IMPOSTO DE RENDA
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Justificativa de Inexigibilidade 03/09/2026 Visualizar
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0201/2024,
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 02/09/2026 Visualizar
Extrato 3º TA ao Contrato 0125/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 02/09/2026 Visualizar
Extrato 5º TA ao Contrato nº 0157/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 02/09/2026 Visualizar
Extrato Contrato nº 0109/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 02/09/2026 Visualizar
Extrato 4º TA ao Contrato 0010/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 02/09/2026 Visualizar
Extrato 2º TA ao Contrato 0051/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 02/09/2026 Visualizar
Extrato 6º TA ao Contrato 0098/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 02/09/2026 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato 0124/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 02/09/2026 Visualizar
Extrato 9º TA ao Contrato 0014/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 02/09/2026 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato 003/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 02/09/2026 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato 003/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 02/09/2026 Visualizar
Extrato 3º TA ao Contrato 117/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 02/09/2026 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0084/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 02/09/2026 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0052/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 02/09/2026 Visualizar
Torna sem efeito a publicação do dia 12/08/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Torna Sem Efeito 02/09/2026 Visualizar
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 25.211/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Errata 02/09/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.223/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 02/09/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.224/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 02/09/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.225/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 02/09/2026 Visualizar
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2026 CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇOS E AUTORIZAÇÃO DE VENDEDOR AMBULANTE – FOOD TRUCK – DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO “SHOW DA BANDA OS MÍSSEIS”.
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
Chamamento Público 02/09/2026 Visualizar
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2026 CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇOS E AUTORIZAÇÃO DE VENDEDOR AMBULANTE – FOOD TRUCK – DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO “RECEITE CULTURA – APRESENTAÇÃO DO GRUPO MARIA CUTIA”.
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
Chamamento Público 02/09/2026 Visualizar
DELIBERAÇÃO - 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CODEMA DE 2026
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Atos Administrativos 02/09/2026 Visualizar
Ato Ordinatório - Convocação para prova de Conceito - Pregão Eletrônico 25/2026 - Processo (PRC) 051/2026
Comissão de Licitações
Atos Administrativos 02/09/2026 Visualizar
EDITAL 071/2026 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - BAIRRO UNIÃO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 02/09/2026 Visualizar
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - EMENDA PARLAMENTAR
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Justificativa de Inexigibilidade 02/09/2026 Visualizar
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N.º 029/2025
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Termo de Apostilamento 02/09/2026 Visualizar
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N.º 029/2025
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Termo Aditivo 02/09/2026 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021