| Título | Categoria | Data | Visualizar |
|---|---|---|---|
|
CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 03/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
|
Convocação | 19/12/2025 | Visualizar |
|
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 14.222/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
|
Errata | 18/12/2025 | Visualizar |
|
Decreto nº 14.223/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
|
Decreto | 18/12/2025 | Visualizar |
|
CONVOCAÇÃO - 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CODEMA DE 2025 - Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA Pará de Minas – MG
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
|
Convocação | 18/12/2025 | Visualizar |
|
EDITAL 96/2025 – SMADRMA/FISCAMB
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
|
Informativo | 18/12/2025 | Visualizar |
|
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 16/2024
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
|
Termo de Apostilamento | 18/12/2025 | Visualizar |
|
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Casa dos Conselhos
|
Resoluções | 18/12/2025 | Visualizar |
|
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI
Casa dos Conselhos
|
Resoluções | 18/12/2025 | Visualizar |
|
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Casa dos Conselhos
|
Resoluções | 18/12/2025 | Visualizar |
|
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Casa dos Conselhos
|
Edital | 18/12/2025 | Visualizar |
|
AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS – ARSAP QUARTO TERMO ADITIVO
ARSAP
|
Contrato | 18/12/2025 | Visualizar |
|
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0025/2025
Diretoria de Compras e Contratos
|
Ata de Registro de Preços | 17/12/2025 | Visualizar |
|
RESCISÃO DO CONTRATO N.º 0206/2024
Diretoria de Compras e Contratos
|
Rescisão | 17/12/2025 | Visualizar |
|
1.º ADENDO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025 – PRC Nº 262/2025
Diretoria de Compras e Contratos
|
Adendos de Pregão | 17/12/2025 | Visualizar |
|
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0026/2025
Diretoria de Compras e Contratos
|
Ata de Registro de Preços | 17/12/2025 | Visualizar |
|
LEI Nº 7.229/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
|
Lei | 17/12/2025 | Visualizar |
|
PORTARIA Nº 24.508/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
|
Portaria | 17/12/2025 | Visualizar |
|
LEI Nº 7.231/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
|
Lei | 17/12/2025 | Visualizar |
|
LEI Nº 7.234/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
|
Lei | 17/12/2025 | Visualizar |
|
PORTARIA Nº 24.507/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
|
Portaria | 17/12/2025 | Visualizar |
|
PORTARIA Nº 24.512/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
|
Portaria | 17/12/2025 | Visualizar |
|
PORTARIA Nº 24.506/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
|
Portaria | 17/12/2025 | Visualizar |
|
PORTARIA Nº 24.505/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
|
Portaria | 17/12/2025 | Visualizar |
|
PORTARIA Nº 24.509/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
|
Portaria | 17/12/2025 | Visualizar |
|
LEI COMPLEMENTAR Nº 7.232/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
|
Lei | 17/12/2025 | Visualizar |
|
DECRETO Nº 14.187/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
|
Decreto | 17/12/2025 | Visualizar |
|
PORTARIA Nº 24.513/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
|
Portaria | 17/12/2025 | Visualizar |
|
LEI Nº 7.230/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
|
Lei | 17/12/2025 | Visualizar |
|
PORTARIA Nº 24.501/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
|
Portaria | 17/12/2025 | Visualizar |
|
PORTARIA Nº 24.502/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
|
Portaria | 17/12/2025 | Visualizar |
|
DECRETO Nº 14.222/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
|
Decreto | 17/12/2025 | Visualizar |
|
EDITAL 95/2025 – SMADRMA/FISCAMB
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
|
Informativo | 17/12/2025 | Visualizar |
|
24.503/2025 - PAD 130/2024 - ENCERRAMENTO - ARQUIVAMENTO - SINDICÂNCIA CAMAROTES - SECRETARIA DE ESPORTES E SECRETARIA DE CULTURA
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
|
Portaria | 17/12/2025 | Visualizar |
|
24.494/2025 - PAD 051/2025 - ENCERRAMENTO - ADVERTÊNCIA - SANTANA DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
|
Portaria | 17/12/2025 | Visualizar |
|
24.493/2025 - PAD 044/2025 - ENCERRAMENTO - MULTA - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
|
Portaria | 17/12/2025 | Visualizar |
|
24.491/2025 - PAD 005/2025 - ENCERRAMENTO - MULTA - FRANCYELE LÚCIA CÂMARA DIAS.
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
|
Portaria | 17/12/2025 | Visualizar |
|
24.492/2025 - PAD 043/2025 - ENCERRAMENTO - IMPEDIMENTO E MULTA - PATOS MADEIRA LTDA.
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
|
Portaria | 17/12/2025 | Visualizar |
|
24.504/2025 - PAD 039/2025 - ENCERRAMENTO - ARQUIVAMENTO - SINDICÂNCIA SINISTRO PÁTIO DA PREFEITURA.
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
|
Portaria | 17/12/2025 | Visualizar |
|
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Casa dos Conselhos
|
Atas | 17/12/2025 | Visualizar |
|
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Casa dos Conselhos
|
Resoluções | 17/12/2025 | Visualizar |
|
CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 03/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
|
Convocação | 17/12/2025 | Visualizar |
|
Extrato de Termo de Colaboração n.º 009/2025
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
|
TERMO DE COLABORAÇÃO | 17/12/2025 | Visualizar |
|
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0024/2025
Diretoria de Compras e Contratos
|
Ata de Registro de Preços | 16/12/2025 | Visualizar |
|
Extrato Contrato nº 0163/2025
Diretoria de Compras e Contratos
|
Contrato | 16/12/2025 | Visualizar |
|
Extrato Contrato nº 0161/2025
Diretoria de Compras e Contratos
|
Contrato | 16/12/2025 | Visualizar |
|
LEI Nº 7.233/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
|
Lei | 16/12/2025 | Visualizar |
|
8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CODEMA DE 2025 - DELIBERAÇÃO - COMUNICADO
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
|
Informativo | 16/12/2025 | Visualizar |
|
Convocação - Processo Seletivo Simplificado n/ 01/2024
Secretaria Municipal de Saúde
|
Convocação | 16/12/2025 | Visualizar |
|
Certidão de Eliminação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2024
Secretaria Municipal de Saúde
|
Outras Publicações | 16/12/2025 | Visualizar |
|
Certidão de Eliminação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
|
Outras Publicações | 16/12/2025 | Visualizar |
