Diário Oficial Eletrônico
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Aditivo 20/05/2026 Visualizar
CÂMARA MUNICIPAL - DIVISÃO DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 Processo de Compra nº 16/2026 Adesão à Ata de Registro de Preço n° 02/2024 - CIMPAR
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Contrato 20/05/2026 Visualizar
DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2026 - PROCESSO Nº 16/2026
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Ratificação 20/05/2026 Visualizar
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2024
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Aditivo 20/05/2026 Visualizar
DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2026 - PROCESSO Nº 17/2026
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Ratificação 20/05/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Casa dos Conselhos
Resoluções 20/05/2026 Visualizar
AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS – ARSAP EXTRATO DE CONTRATO
ARSAP
Contrato 20/05/2026 Visualizar
1.º ADENDO AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 – PRC Nº 062/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Adendos de Chamamento Público 19/05/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.901/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 19/05/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.903/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 19/05/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.889/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 19/05/2026 Visualizar
LEI Nº 7.261/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 19/05/2026 Visualizar
LEI COMPLEMENTAR Nº 7.262/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 19/05/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.896/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 19/05/2026 Visualizar
Extrato de Termo de Homologação/Adjudicação de Processo Licitatório – PRC n. 017/2026
Comissão de Licitações
Homologação 19/05/2026 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE DEFESA PRÉVIA - APKAR PARA DE MINAS LTDA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 19/05/2026 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 042/2026 – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 19/05/2026 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 041/2026 – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 19/05/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Casa dos Conselhos
Outras Publicações 19/05/2026 Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026 – PRC Nº 063/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Pregão 16/05/2026 Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026 – PRC Nº 063/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Pregão 16/05/2026 Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 – PRC Nº 059/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Pregão 16/05/2026 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato nº 0007/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 16/05/2026 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato nº 0008/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 16/05/2026 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato nº 0009/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 16/05/2026 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato nº 0012/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 16/05/2026 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato nº 0013/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 16/05/2026 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato nº 0015/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 16/05/2026 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato nº 0016/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 16/05/2026 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato nº 0017/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 16/05/2026 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato nº 0018/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 16/05/2026 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato nº 0019/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 16/05/2026 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato nº 0020/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 16/05/2026 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato nº 0021/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 16/05/2026 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato nº 0022/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 16/05/2026 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CONCURSO DE PROJETOS Nº 003/2026 - PROCESSO (PRC) N° 049/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 16/05/2026 Visualizar
TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.° 0086/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 16/05/2026 Visualizar
Extrato Contrato nº 0054/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 16/05/2026 Visualizar
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 24.884/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Errata 16/05/2026 Visualizar
PORTARIA N 24.884/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 16/05/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.904/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 16/05/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.905/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 16/05/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.899/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 16/05/2026 Visualizar
DECRETO N.º 14.347/2026 e Regimento Interno do CODEMA
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 16/05/2026 Visualizar
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇOS E AUTORIZAÇÃO DE VENDEDOR AMBULANTE – FOOD TRUCK – DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO “EMBALOS DO CENTRO LITERÁRIO”.
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
Chamamento Público 16/05/2026 Visualizar
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PRC N. 076/2026)
Comissão de Licitações
Aviso de Intenção de Adesão à Ata de Registro de Preços 16/05/2026 Visualizar
Certidão de Eliminação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 16/05/2026 Visualizar
Convocação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 16/05/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Casa dos Conselhos
Atas 16/05/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Casa dos Conselhos
Resoluções 16/05/2026 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021