Diário Oficial Eletrônico
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Título Categoria Data Visualizar
DECRETO Nº 14.244/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 14/01/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.245/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 14/01/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.246/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 14/01/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.247/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 14/01/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.248/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 14/01/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.249/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 14/01/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.250/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 14/01/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.251/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 14/01/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.252/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 14/01/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.543/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 14/01/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.544/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 14/01/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.545/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 14/01/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.547/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 14/01/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.551/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 14/01/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.557/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 14/01/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.554/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 14/01/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.544/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 14/01/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.545/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 14/01/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.547/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 14/01/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.551/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 14/01/2026 Visualizar
PORTARIA N° 24.556/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 14/01/2026 Visualizar
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) Nº01/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Edital 14/01/2026 Visualizar
ATO DE ARQUIVAMENTO 
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Informativo 14/01/2026 Visualizar
ATO DE ARQUIVAMENTO 
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Informativo 14/01/2026 Visualizar
ATA Nº 029 DE 13/01/2026 REUNIÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL POR AUXILIAR A CONTROLADORIA GERAL NA ADEQUAÇÃO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS – INs – PARA NORMATIZAÇÃO DA ROTINA DE DIVERSOS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS.
Câmara Municipal - Divisão de Licitação
Atas 14/01/2026 Visualizar
CERTIDÃO DE ELIMINAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS Nº 01/2025
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Atos Administrativos 14/01/2026 Visualizar
CONVOCAÇÃO 14 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS Nº 01/2025
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Convocação 14/01/2026 Visualizar
DECRETO N.º 14.228 / 2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 13/01/2026 Visualizar
Convocação Processo Seletivo 01/2025 - Secretaria de Saúde
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 13/01/2026 Visualizar
Eliminação Processo Seletivo 01/2025 Secretaria de Saúde
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 13/01/2026 Visualizar
Convocação Processo Seletivo 01/2024 - Secretaria de Saúde
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 13/01/2026 Visualizar
Eliminação Processo Seletivo 01/2024 - Secretaria de Saúde
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 13/01/2026 Visualizar
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 74/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026 (90001 NO COMPRAS.GOV.BR)
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Pregão 13/01/2026 Visualizar
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Processo de Compra nº 01/2026 Dispensa de Licitação nº 01/2026
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Dispensa 13/01/2026 Visualizar
ATA Nº 028 DE 09/01/2026 REUNIÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL POR AUXILIAR A CONTROLADORIA GERAL NA ADEQUAÇÃO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS – INs – PARA NORMATIZAÇÃO DA ROTINA DE DIVERSOS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS.
Câmara Municipal - Divisão de Licitação
Atas 13/01/2026 Visualizar
EDITAL nº 01/2026
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Edital 13/01/2026 Visualizar
EDITAL nº 02/2026
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Edital 13/01/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 7, DE 9 DE JANEIRO DE 2026.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 13/01/2026 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 003/2026 – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 12/01/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.219/2025 Aprova Desmembramento de Área de Terreno
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 12/01/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.236/2026 Aprova Desmembramento de Área de Terreno
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 12/01/2026 Visualizar
CONVOCAÇÃO 13 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS Nº 01/2025
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Convocação 12/01/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.239/2026 Aprova Unificação de Lotes de Terreno.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 12/01/2026 Visualizar
Extrato Contrato nº 0001/2026 - CLÍNICA NEURO PSIQUIÁTRICA DE ALFENAS LTDA
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 09/01/2026 Visualizar
1.º Adendo ao Pregão Eletrônico nº 030/2025 – PRC nº 273/2025.
Diretoria de Compras e Contratos
Adendos de Pregão 09/01/2026 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0027/2025 - PACHECO COMÉRCIO DE CARROCERIA E BAU LTDA
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 09/01/2026 Visualizar
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 24.539/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Errata 09/01/2026 Visualizar
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 24.538/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Errata 09/01/2026 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 002/2026 – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 09/01/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURNAÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Casa dos Conselhos
Resoluções 09/01/2026 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021