Diário Oficial Eletrônico
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Título Categoria Data Visualizar
PORTARIA Nº 23.917/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 27/05/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.921/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 27/05/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.881/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 27/05/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.842/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 27/05/2025 Visualizar
 PORTARIA N.º 23.926/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 27/05/2025 Visualizar
LEI Nº 7.113/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 27/05/2025 Visualizar
LEI Nº 7.114/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 27/05/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.925/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 27/05/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.920/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 27/05/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.919/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 27/05/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.927/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 27/05/2025 Visualizar
EMENDA À LEI ORGÂNCIA Nº 34, DE 22 DE MAIO DE 2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Emenda à Lei Orgânica 27/05/2025 Visualizar
DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Anulação 27/05/2025 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Casa dos Conselhos
Atas 27/05/2025 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Casa dos Conselhos
Edital 27/05/2025 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCNTE
Casa dos Conselhos
Resoluções 27/05/2025 Visualizar
Extrato Contrato nº 0075/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 24/05/2025 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 129/2025 – DISPENSA N. 069/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 24/05/2025 Visualizar
CONCURSO DE PROJETOS Nº 002/2025 PRC Nº 080/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Concurso de Projetos 24/05/2025 Visualizar
Extrato Contrato nº 0082/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 24/05/2025 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato 0113/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 24/05/2025 Visualizar
CONCURSO DE PROJETOS Nº 003/2025 - PRC Nº 130/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Concurso de Projetos 24/05/2025 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 015/2025 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 24/05/2025 Visualizar
Demonstrativo da Despesa com Pessoal - LRF - 1º Quadrimestre
Câmara Municipal - Diretoria Contábil, Orçamentária e Financeira
Informativo 24/05/2025 Visualizar
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 34, DE 22 DE MAIO DE 2025.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Emenda à Lei Orgânica 24/05/2025 Visualizar
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025 PRC Nº 0086/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Chamamento Público 23/05/2025 Visualizar
ATO ORDINATÓRIO – CONVOCAÇÃO - LEILÃO 005/2024 – PROCESO (PRC) 0334/2024
Comissão de Licitações
Convocação 23/05/2025 Visualizar
23.887/2025 - PAD 132/2024 - ENCERRAMENTO - RIX ENGENHARIA LTDA
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
Portaria 23/05/2025 Visualizar
23.912/2025 - PAD 027/2025 - ENCERRAMENTO - ARQUIVAMENTO - ICISMEP
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
Portaria 23/05/2025 Visualizar
23.916/2025 - PAD 145/2024 - ENCERRAMENTO - ARQUIVAMENTO - S. J. S.
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
Portaria 23/05/2025 Visualizar
23.915/2025 - PAD 131/2024 - ENCERRAMENTO - ARQUIVAMENTO - M. A. C.
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
Portaria 23/05/2025 Visualizar
23.913/2025 - PAD 016/2025 - ENCERRAMENTO - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR - MOURA BENTO PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO LTDA
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
Portaria 23/05/2025 Visualizar
23.914/2025 - PAD 017/2025 - ENCERRAMENTO - IMPROCEDÊNCIA - ARQUIVAMENTO - HYDRO TECH BRASIL EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO LTDA
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
Portaria 23/05/2025 Visualizar
Nota Informativa nº 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 23/05/2025 Visualizar
Extrato Contrato nº 0083/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 22/05/2025 Visualizar
Extrato Contrato nº 0084/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 22/05/2025 Visualizar
Extrato Contrato nº 0086/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 22/05/2025 Visualizar
Extrato Contrato nº 0053/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 22/05/2025 Visualizar
Extrato de Termo de Homologação/Adjudicação de Processo Licitatório – PRC n. 98/2025
Comissão de Licitações
Homologação 22/05/2025 Visualizar
Certidão de Eliminação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2024
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 22/05/2025 Visualizar
Convocação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2024
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 22/05/2025 Visualizar
DECRETO N° 13.971/2025 APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE TERRENO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 22/05/2025 Visualizar
EDITAL Nº 05/2025 - Seleção pública para estágio de estudantes de GRADUAÇÃO NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Edital 22/05/2025 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 116/2025 – DISPENSA N. 066/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 21/05/2025 Visualizar
Extrato Contrato nº 0079/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 21/05/2025 Visualizar
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 23.881/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 21/05/2025 Visualizar
DECRETO Nº 13.876/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 21/05/2025 Visualizar
DECRETO Nº 13.870/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 21/05/2025 Visualizar
DECRETO Nº 13.875/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 21/05/2025 Visualizar
DECRETO Nº 13.876/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 21/05/2025 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021