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TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 014/2026 – PROCESSO (PRC) Nº 131/2026
Comissão de Licitações
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Homologação | 10/07/2026 | Visualizar |
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DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2026 - PROCESSO Nº 28/2026
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
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Ratificação | 10/07/2026 | Visualizar |
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - Processo 24/2026 - Pregão Eletrônico 09/2026 (90009/2026 COMPRAS.GOV)
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
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Homologação | 10/07/2026 | Visualizar |
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CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Casa dos Conselhos
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Atas | 10/07/2026 | Visualizar |
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CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Casa dos Conselhos
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Resoluções | 10/07/2026 | Visualizar |
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CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Casa dos Conselhos
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Resoluções | 10/07/2026 | Visualizar |
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ARSAP - PORTARIA Nº 01/2026 - Dispõe sobre a Anulação da compra realizada indevidamente no valor de R$1.382,29, referente ao terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 01/2023 e Dispensa de Licitação nº 01/2023, para prestação de Serviços de Tecnologia de Informação, por meio de Licenciamento e Locação de Sistemas Integrados de Gestão Pública em ambiente WEB no período de 1º de janeiro de 2026 à 30 de Junho de 2026 e dá outras providências.
ARSAP
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Portaria | 10/07/2026 | Visualizar |
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ARSAP PORTARIA Nº 02/2026 Dispõe sobre a Anulação da compra realizada indevidamente no valor de R$750,28, referente ao terceiro Termo Aditivo do contrato nº 002/2023, Dispensa de Licitação nº 007/2024, para fornecimento de lanche no período de 01/09/2025 a 30/06/2026 e dá outras providências.
ARSAP
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Portaria | 10/07/2026 | Visualizar |
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO nº 0626967-51
Diretoria de Compras e Contratos
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Termo Aditivo | 09/07/2026 | Visualizar |
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PORTARIA Nº 25.059/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 09/07/2026 | Visualizar |
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PORTARIA N° 25.064/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 09/07/2026 | Visualizar |
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Errata da publicação da PORTARIA Nº 25.043/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Retificação | 09/07/2026 | Visualizar |
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PORTARIA Nº 25.014/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 09/07/2026 | Visualizar |
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PORTARIA Nº 25.075/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 09/07/2026 | Visualizar |
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1° ADENDO AO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 006/2026 - PRC N° 124/2026
Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo
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Adendos de Chamamento Público | 09/07/2026 | Visualizar |
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CONCURSO DE PROJETOS Nº 006/2026, PROCESSO (PRC) N° 125/2026
Comissão de Licitações
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Homologação | 09/07/2026 | Visualizar |
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Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização /dispensação de medicamentos á base de substâncias retinóides.
Secretaria Municipal de Saúde
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Aviso de Cadastro | 09/07/2026 | Visualizar |
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ATA Nº 042 DE 07/07/2026 REUNIÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL POR AUXILIAR A CONTROLADORIA GERAL NA ADEQUAÇÃO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS – INs – PARA NORMATIZAÇÃO DA ROTINA DE DIVERSOS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS.
Câmara Municipal - Divisão de Licitação
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Atas | 09/07/2026 | Visualizar |
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EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) Nº01/2026 - COVEIRO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Edital | 09/07/2026 | Visualizar |
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PORTARIA Nº 59, DE 8 DE JULHO DE 2026.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
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Portaria | 09/07/2026 | Visualizar |
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N.º 028/2025
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
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Termo de Apostilamento | 09/07/2026 | Visualizar |
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N.º 028/2025
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
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Termo Aditivo | 09/07/2026 | Visualizar |
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N.º 023/2025, FIRMADO EM 29/07/2025
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
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Termo Aditivo | 09/07/2026 | Visualizar |
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N.º 021/2025
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
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Termo Aditivo | 09/07/2026 | Visualizar |
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N.º 011/2025
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
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Termo Aditivo | 09/07/2026 | Visualizar |
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ERRATA
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
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Errata | 09/07/2026 | Visualizar |
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Extrato 9º TA ao Contrato 0093/2022
Diretoria de Compras e Contratos
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Termo Aditivo | 08/07/2026 | Visualizar |
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PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO 05/2026
Diretoria de Compras e Contratos
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Termo de Apostilamento | 08/07/2026 | Visualizar |
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026 – PRC Nº 118/2026 – RP 011/2026
Diretoria de Compras e Contratos
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Pregão | 08/07/2026 | Visualizar |
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Decreto nº14.339/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Decreto | 08/07/2026 | Visualizar |
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CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Casa dos Conselhos
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Resoluções | 08/07/2026 | Visualizar |
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CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Casa dos Conselhos
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Resoluções | 08/07/2026 | Visualizar |
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CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Casa dos Conselhos
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Atas | 08/07/2026 | Visualizar |
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CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Casa dos Conselhos
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Resoluções | 08/07/2026 | Visualizar |
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EXTRATO DO DESPACHO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
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Outras Publicações | 08/07/2026 | Visualizar |
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EXTRATO DO DESPACHO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
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Outras Publicações | 08/07/2026 | Visualizar |
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CONCORRÊNCIA Nº 012/2026 – PRC Nº 082/2026
Diretoria de Compras e Contratos
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Concorrência | 07/07/2026 | Visualizar |
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Extrato 3º TA ao Contrato 0023/2026
Diretoria de Compras e Contratos
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Termo Aditivo | 07/07/2026 | Visualizar |
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CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – PRC Nº 105/2026
Diretoria de Compras e Contratos
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Credenciamento | 07/07/2026 | Visualizar |
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Extrato Contrato nº 0095/2026
Diretoria de Compras e Contratos
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Contrato | 07/07/2026 | Visualizar |
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026 – PRC Nº 069/2026
Diretoria de Compras e Contratos
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Pregão | 07/07/2026 | Visualizar |
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SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 0192/2024
Diretoria de Compras e Contratos
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Termo de Apostilamento | 07/07/2026 | Visualizar |
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SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 0157/2024
Diretoria de Compras e Contratos
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Termo de Apostilamento | 07/07/2026 | Visualizar |
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PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 0022/2025
Diretoria de Compras e Contratos
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Termo de Apostilamento | 07/07/2026 | Visualizar |
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1.º ADENDO A CONCORRÊNCIA N° 012/2026 – PRC 082/2026
Diretoria de Compras e Contratos
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Concorrência | 07/07/2026 | Visualizar |
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PORTARIA Nº 25.048/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 07/07/2026 | Visualizar |
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Processo: PRC: 125/2026 Modalidade: Concurso de Projetos: 006/2026 ATA DE JULGAMENTO
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
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Atas | 07/07/2026 | Visualizar |
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Processo: PRC: 125/2026 Modalidade: Concurso de Projetos: 006/2026 ATA DE AVALIAÇÃO
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
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Atas | 07/07/2026 | Visualizar |
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RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº03/2026 PREMIAÇÃO CULTURAL DE BENS CULTURAIS REGISTRADOS
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
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Resultado | 07/07/2026 | Visualizar |
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CONVOCAÇÃO - 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2026 DO CONSELHO CONSULTIVO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL ECOLÓGICO URBANO SERRA DE SANTA CRUZ – NEM VILLAÇA
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
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Informativo | 07/07/2026 | Visualizar |
