Diário Oficial Eletrônico

Título	Categoria	Data	Visualizar
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2022 Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos	Aditivo	03/03/2023	Visualizar
DECRETO Nº 12.862/2022 Aprova Unificação de Lotes de Terreno Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano	Decreto	03/03/2023	Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA Casa dos Conselhos	Resoluções	03/03/2023	Visualizar
Extrato Acordo de Cooperação Técnica nº 0001/2023 Diretoria de Compras e Contratos	Acordo de Cooperação e Convênio	02/03/2023	Visualizar
Extrato 8º TA ao Contrato 035/2019 Diretoria de Compras e Contratos	Termo Aditivo	02/03/2023	Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0186/2022 Diretoria de Compras e Contratos	Ata de Registro de Preços	02/03/2023	Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0044/2023 Diretoria de Compras e Contratos	Ata de Registro de Preços	02/03/2023	Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0034/2023 Diretoria de Compras e Contratos	Ata de Registro de Preços	02/03/2023	Visualizar
Extrato Contrato nº 0024/2023 Diretoria de Compras e Contratos	Contrato	02/03/2023	Visualizar
Extrato Contrato nº 0019/2023 Diretoria de Compras e Contratos	Contrato	02/03/2023	Visualizar
TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DIA 09/03/2022 Diretoria de Compras e Contratos	Torna Sem Efeito	02/03/2023	Visualizar
Extrato 6º TA ao Contrato 0093/2021 Diretoria de Compras e Contratos	Aditivo	02/03/2023	Visualizar
Extrato Contrato nº 0027/2023 Diretoria de Compras e Contratos	Contrato	02/03/2023	Visualizar
Convocação Concurso Público 001/2018 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Atos Administrativos	02/03/2023	Visualizar
Portaria nº 20.632/2023 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Portaria	02/03/2023	Visualizar
Portaria nº 20.632/2023 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Portaria	02/03/2023	Visualizar
Lei nº 6.849/2023 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Lei	02/03/2023	Visualizar
Portaria nº 20.634/2023 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Portaria	02/03/2023	Visualizar
DECRETO Nº 12.767/2023 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Decreto	02/03/2023	Visualizar
EDITAL 28/2023 – SMADRMA/FISCAMB Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente	Edital	02/03/2023	Visualizar
Extrato de Termo de Homologação/Adjudicação de Processo Licitatório – PRC n. 013/2023 – Inexigibilidade n. 003/2023 Comissão de Licitações	Termo de Ratificação	02/03/2023	Visualizar
Extrato de Termo de Homologação/Adjudicação de Processo Licitatório – PRC n. 014/2023 – Dispensa n. 004/2023 Comissão de Licitações	Termo de Ratificação	02/03/2023	Visualizar
PORTARIA 20.636/2023 - PAD 020 - 2023 - ABERTURA - LEI 13.022/2014 - ART - 10 - INCISO VII - RENATO RODRIGUES DA CONCEIÇÃO Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância	Portaria	02/03/2023	Visualizar
Edital NAI 4/2023 - Notificação de Autuação de Infrações de Trânsito Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano	Edital	02/03/2023	Visualizar
EDITAL NIP – 4/2023 DA NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA RELATIVA A INFRAÇÕES DE TRÂNSITO Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano	Edital	02/03/2023	Visualizar
EDITAL – 3/2023 DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES POR NÃO IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano	Edital	02/03/2023	Visualizar
EDITAL DEFESA DE PUBLICAÇÃO – 4/2023 RESULTADO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano	Edital	02/03/2023	Visualizar
EDITAL DE PUBLICAÇÃO JARI – 4/2023 RESULTADO DE RECURSO – 1A INSTÂNCIA Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano	Edital	02/03/2023	Visualizar
PORTARIA Nº 59, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação	Portaria	02/03/2023	Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0046/2023 Diretoria de Compras e Contratos	Ata de Registro de Preços	01/03/2023	Visualizar
Extrato 6º TA ao Contrato 247/2018 Diretoria de Compras e Contratos	Termo Aditivo	01/03/2023	Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato 0010/2023 Diretoria de Compras e Contratos	Termo Aditivo	01/03/2023	Visualizar
Extrato 6º TA ao Contrato 0196/2021 Diretoria de Compras e Contratos	Termo Aditivo	01/03/2023	Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0045/2023 Diretoria de Compras e Contratos	Ata de Registro de Preços	01/03/2023	Visualizar
Portaria nº 20.467/2023 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Portaria	01/03/2023	Visualizar
Lei nº 6.846/2023 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Lei	01/03/2023	Visualizar
Lei Complementar nº 6.847/2023 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Lei	01/03/2023	Visualizar
Lei nº 6.848/2023 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Lei	01/03/2023	Visualizar
ATO ORDINATÓRIO – CONVOCAÇÃO - CRENDENCIAMENTO 001/2023 – PROCESSO (PRC) 0582/2022 Comissão de Licitações	Atos Ordinatórios	01/03/2023	Visualizar
DIVISÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2023 Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos	Contrato	01/03/2023	Visualizar
Convocação Processo Seletivo Simplificado 001/2022 Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social	Convocação	01/03/2023	Visualizar
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 – PRC Nº 0491/2022 Diretoria de Compras e Contratos	Tomada de Preços	28/02/2023	Visualizar
Extrato Torna Sem Efeito a Publicação do dia 25/02/2023 Diretoria de Compras e Contratos	Torna Sem Efeito	28/02/2023	Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato 0233/2022 Diretoria de Compras e Contratos	Termo Aditivo	28/02/2023	Visualizar
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 – PRC Nº 032/2023 Diretoria de Compras e Contratos	Chamada Pública	28/02/2023	Visualizar
Portaria nº 20.627/2023 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Portaria	28/02/2023	Visualizar
Portaria nº 20.625/2023 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Portaria	28/02/2023	Visualizar
Portaria nº 20.630/2023 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Portaria	28/02/2023	Visualizar
Portaria nº 20.626/2023 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Portaria	28/02/2023	Visualizar
Portaria nº 20.628/2023 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Portaria	28/02/2023	Visualizar