Diário Oficial Eletrônico
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Título Categoria Data Visualizar
Concurso de Projetos: 001/2024 ATA DE JULGAMENTO
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
Atas 20/03/2024 Visualizar
ATA DE JULGAMENTO - CONCURSO DE PROJETOS: 001/2024 - PRC: 75/2024
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
Atas 20/03/2024 Visualizar
ATA DE AVALIAÇÃO - CONCURSO DE PROJETOS: 001/2024 - PRC: 75/2024
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
Atas 20/03/2024 Visualizar
Ata de Sessão Pública
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
Atas 20/03/2024 Visualizar
ERRATA: 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMBEA DE 2024 - CONVOCAÇÃO
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Comunicado 20/03/2024 Visualizar
Convocação - Processo Seletivo n° 01/2022
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 20/03/2024 Visualizar
Certidão de Eliminação - Processo Seletivo n° 01/2022
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 20/03/2024 Visualizar
Convocação - Processo Seletivo n° 01/2022
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 20/03/2024 Visualizar
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Aviso de Dispensa 20/03/2024 Visualizar
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2024 - PROCESSO Nº 05/2024
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Ratificação 20/03/2024 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Casa dos Conselhos
Resoluções 20/03/2024 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Casa dos Conselhos
Resoluções 20/03/2024 Visualizar
EXTRATO DE TERMO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE USO Nº 01/2024.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Atos Administrativos 20/03/2024 Visualizar
Portaria nº 22.000/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 19/03/2024 Visualizar
Portaria nº 21.999/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 19/03/2024 Visualizar
Portaria nº 22.006/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 19/03/2024 Visualizar
3ª REUNIÃO DO COMBEA DE 2024 - CONVOCAÇÃO
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Comunicado 19/03/2024 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 001/2024 - PROCESSO (PRC) Nº 006/2024.
Comissão de Licitações
Homologação 19/03/2024 Visualizar
CERTIDÃO DE ELIMINAÇÃO - Processo Seletivo n° 01/2022
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 19/03/2024 Visualizar
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 001/2023
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE COLABORAÇÃO 19/03/2024 Visualizar
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N.º 036/2023
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE FOMENTO 19/03/2024 Visualizar
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N.º 036/2023
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE FOMENTO 19/03/2024 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Edital 16/03/2024 Visualizar
PORTARIA Nº 21.995/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 16/03/2024 Visualizar
DECRETO Nº 13.425, DE 15 DE MARÇO DE 2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 16/03/2024 Visualizar
DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Informativo 16/03/2024 Visualizar
Nota Informativa n° 02/2024 - Dengue: Diagnóstico, notificação e manejo clínico. 
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 16/03/2024 Visualizar
Convocação - Processo Seletivo n° 01/2022
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 16/03/2024 Visualizar
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11 / 2024
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Ata de Registro de Preços 16/03/2024 Visualizar
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09 / 2024
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Ata de Registro de Preços 16/03/2024 Visualizar
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2023 - CONCORRÊNCIA Nº 02/2023 - EDITAL 01
Câmara Municipal - Divisão de Licitação
Atas 16/03/2024 Visualizar
PORTARIA Nº 21, DE 13 DE MARÇO DE 2024.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 16/03/2024 Visualizar
Extrato 4º TA ao Contrato 0057/2021
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 15/03/2024 Visualizar
Extrato 5º TA ao Contrato 0057/2021
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 15/03/2024 Visualizar
Extrato Contrato nº 39/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 15/03/2024 Visualizar
Extrato Contrato nº 0036/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 15/03/2024 Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 – PRC Nº 038/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Pregão 15/03/2024 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Edital 15/03/2024 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Edital 15/03/2024 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Edital 15/03/2024 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Edital 15/03/2024 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Edital 15/03/2024 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Edital 15/03/2024 Visualizar
PORTARIA Nº 21.994/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 15/03/2024 Visualizar
Lei nº 7.000/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 15/03/2024 Visualizar
DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Informativo 15/03/2024 Visualizar
2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CODEMA DE 2024 - CONVOCAÇÃO
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Comunicado 15/03/2024 Visualizar
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2023
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Aditivo 15/03/2024 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Casa dos Conselhos
Resoluções 15/03/2024 Visualizar
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N.º 010/2023
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE FOMENTO 15/03/2024 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021