Diário Oficial Eletrônico
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Título Categoria Data Visualizar
Extrato 3º TA ao Contrato 0177/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 19/10/2024 Visualizar
Extrato 4º TA ao Contrato 0177/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 19/10/2024 Visualizar
Extrato 5º TA ao Contrato 0177/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 19/10/2024 Visualizar
Extrato 1º TA ao Termo de Cooperação Mútua
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 19/10/2024 Visualizar
Extrato 2º TA ao Contrato 0107/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 19/10/2024 Visualizar
Extrato 3º TA ao Contrato 0107/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 19/10/2024 Visualizar
Extrato 10º TA ao Contrato 191/2020
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 19/10/2024 Visualizar
Extrato 11º TA ao Contrato 191/2020
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 19/10/2024 Visualizar
Portaria nº 22.835/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 19/10/2024 Visualizar
PORTARIA Nº 22.837/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 19/10/2024 Visualizar
PORTARIA Nº 22.836/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 19/10/2024 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024 – PROCESSO (PRC) Nº 0137/2024.
Comissão de Licitações
Homologação 19/10/2024 Visualizar
Extrato da Inexigibilidade N. 003/2024
PARAPREV
Justificativa de Inexigibilidade 19/10/2024 Visualizar
DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 - PROCESSO Nº 46/2024
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Ratificação 19/10/2024 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - ANGELA TEIXEIRA DUARTE
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 19/10/2024 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - MARISA GONCAVES DE OLIVEIRA PINHEIRO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 19/10/2024 Visualizar
TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DIA 12/10/2024 REFERENTE AO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 – PRC Nº 321/2024 – REPUBLICAÇÃO DO LEILÃO 002/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Torna Sem Efeito 18/10/2024 Visualizar
DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Informativo 18/10/2024 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - CODEMA
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Comunicado 18/10/2024 Visualizar
ATA DE ABERTURA - Leilão Eletrônico 003/2024 - Processo: PRC 0164/2024
Comissão de Licitações
Atas 18/10/2024 Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024 – PRC Nº 292/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Pregão 17/10/2024 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 330/2024 – DISPENSA N. 120/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 17/10/2024 Visualizar
Lei nº 7.062/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 17/10/2024 Visualizar
Lei nº 7.063/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 17/10/2024 Visualizar
Lei nº 7.064/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 17/10/2024 Visualizar
Lei nº 7.066/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 17/10/2024 Visualizar
Lei nº 7.067/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 17/10/2024 Visualizar
EDITAL 76/2024 – SMADRMA/FISCAMB
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Edital 17/10/2024 Visualizar
DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Informativo 17/10/2024 Visualizar
22.481/2024 - PAD 122/2024 - COMÉRCIO ÁGATA DE ARTESANATOS.
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
Portaria 17/10/2024 Visualizar
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2019
PARAPREV
Aditivo 17/10/2024 Visualizar
DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2024 - PROCESSO Nº 43/2024
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Ratificação 17/10/2024 Visualizar
RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PROCESSO LICITATÓRIO 42/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 11/2024 (90011/2024 NO COMPRAS.GOV.BR)
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Demais Atos de Licitação 17/10/2024 Visualizar
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) Nº 20 / 2024 Processo Licitatório nº 35 / 2024 Pregão Eletrônico nº 10 / 2024
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Ata de Registro de Preços 17/10/2024 Visualizar
ONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Casa dos Conselhos
Resoluções 17/10/2024 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Casa dos Conselhos
Resoluções 17/10/2024 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 332/2024 – DISPENSA N. 122/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 16/10/2024 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 319/2024 – DISPENSA N. 115/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 16/10/2024 Visualizar
Portaria nº 22.810/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 16/10/2024 Visualizar
Portaria nº 22.809/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 16/10/2024 Visualizar
Decreto nº 13.639/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 16/10/2024 Visualizar
Lei nº 7.068/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 16/10/2024 Visualizar
Lei nº 7.069/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 16/10/2024 Visualizar
8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CODEMA DE 2024 - DELIBERAÇÃO
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Comunicado 16/10/2024 Visualizar
Extrato de Termo de Homologação/Adjudicação de Processo Licitatório – PRC n. 312/2024
Comissão de Licitações
Termo de Ratificação 16/10/2024 Visualizar
Extrato de Termo de Homologação/Adjudicação de Processo Licitatório – PRC n. 247/2024
Comissão de Licitações
Termo de Ratificação 16/10/2024 Visualizar
22.456/2024 - PAD 097/2024 - BEBIDAS E FRIOS TORRES LTDA.
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
Portaria 16/10/2024 Visualizar
22.457/2024 - PAD 098/2024 - CORDIAL GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
Portaria 16/10/2024 Visualizar
22.458/2024 - PAD 099/2024 - VAREJÃO DESTAK LTDA.
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
Portaria 16/10/2024 Visualizar
22.459/2024 - PAD 100/2024 - CWBCARE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA.
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
Portaria 16/10/2024 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021