Diário Oficial Eletrônico
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DECRETO Nº 14.259/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 27/01/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.581/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 27/01/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.580/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 27/01/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.579/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 27/01/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.584/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 27/01/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.569/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 27/01/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.572/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 27/01/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.572/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 27/01/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.570/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 27/01/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.568/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 27/01/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.577/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 27/01/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.567/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 27/01/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.563/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 27/01/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.575/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 27/01/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.564/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 27/01/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.576/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 27/01/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.583/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 27/01/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.566/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 27/01/2026 Visualizar
 PORTARIA N° 24.565/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 27/01/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.560/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 27/01/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.561/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 27/01/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.562/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 27/01/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.573/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 27/01/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.585/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 27/01/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.582/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 27/01/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.586/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 27/01/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.588/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 27/01/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.589/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 27/01/2026 Visualizar
TERMO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO Nº 021/2025 - PROCESSO DE LICITAÇÃO (PRC) Nº 0226/2025
Comissão de Licitações
Revogação 27/01/2026 Visualizar
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026
PARAPREV
Dispensa 27/01/2026 Visualizar
NOTA DE ESCLARECIMENTO - Seleção pública para estudantes do Ensino Médio.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Outras Publicações 27/01/2026 Visualizar
Extrato 8º TA ao Contrato 0199/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 26/01/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.587/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 26/01/2026 Visualizar
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2021
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Aditivo 26/01/2026 Visualizar
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 05/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Termo de Apostilamento 26/01/2026 Visualizar
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Aditivo 26/01/2026 Visualizar
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Aditivo 26/01/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.240/2026 Aprova Desmembramento de Área de Terreno
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 26/01/2026 Visualizar
DECRETO N.º 14.253/2026 Aprova definitivamente Loteamento Vale do Ouro
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 26/01/2026 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - ANTONIO HELENO DE OLIVEIRA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 26/01/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Casa dos Conselhos
Resoluções 26/01/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Casa dos Conselhos
Resoluções 26/01/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 10, DE 23 DE JANEIRO DE 2026.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 26/01/2026 Visualizar
Extrato 3º TA ao Contrato 0011/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 23/01/2026 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0001/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 23/01/2026 Visualizar
ATA DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO N.º 001/2025 - PROCESSO: PRC N.º 113/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Atas 23/01/2026 Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 – PRC Nº 001/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Pregão 23/01/2026 Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 – PRC Nº 281/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Pregão 23/01/2026 Visualizar
PORTARIA N° 24.578/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 23/01/2026 Visualizar
 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) Nº01/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Edital 23/01/2026 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021