AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Processo de Compra nº 30 / 2026 Dispensa de Licitação nº 18 / 2026

Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 26/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 (928446 – 3/2026 NO COMPRAS.GOV.BR)

Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos

EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - DIEGO JOSE DOS SANTOS VASCONCELOS

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - ELISANGELA CRISTINE MOREIRA

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - AMELIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

CONSELHO MUNICIPALA DE ASSISTENCIA SOCIAL

Casa dos Conselhos

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Casa dos Conselhos

Extrato 1º TA ao Contrato nº 0105/2025

Diretoria de Compras e Contratos

DECRETO N.º 14.390/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2026 - Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Secretaria Municipal de Gestão Pública

RESULTADO APÓS RECURSOS DA ETAPA DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº03/2026 - PREMIAÇÃO CULTURAL DE BENS CULTURAIS REGISTRADOS

Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional

DECISÃO SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO

Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Certidão Eliminação PS 01/2025

Secretaria Municipal de Saúde

Convocação PS 01/2025

Secretaria Municipal de Saúde

CÂMARA MUNICIPAL - DIVISÃO DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 Processo de Compra nº 24/2026 Pregão Eletrônico nº 09/2026

Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 054/2026 – Regularização Fundiária Bairro São Francisco

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 055/2026 – Regularização Fundiária Bairro Distrito Industrial

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 056/2026 – Regularização Fundiária Bairro São José

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Casa dos Conselhos

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Casa dos Conselhos

PORTARIA Nº 60, DE 9 DE JULHO DE 2026.

Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026 – PRC Nº 115/2026 – RP 012/2026

Diretoria de Compras e Contratos

1.º ADENDO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026 – PRC Nº 115/2026 – RP 012/2026

Diretoria de Compras e Contratos

Extrato 1º TA ao Contrato nº 0033/2026

Diretoria de Compras e Contratos

SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 0023/2025

Diretoria de Compras e Contratos

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 0028/2025

Diretoria de Compras e Contratos

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 0026/2026

Diretoria de Compras e Contratos

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 0124/2023

Diretoria de Compras e Contratos

Extrato 3º TA ao Contrato 0026/2026

Diretoria de Compras e Contratos

PORTARIA Nº 25.072/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 25.077/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 24.951/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 24.952/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 24.836/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

RESULTADO FINAL - Edital de Chamamento Público Execução Cultural PNAB nº 01/2026

Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional

RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA 02/2026

Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 014/2026 – PROCESSO (PRC) Nº 131/2026

Comissão de Licitações

DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2026 - PROCESSO Nº 28/2026

Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - Processo 24/2026 - Pregão Eletrônico 09/2026 (90009/2026 COMPRAS.GOV)

Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Casa dos Conselhos

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Casa dos Conselhos

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

Casa dos Conselhos

ARSAP - PORTARIA Nº 01/2026 - Dispõe sobre a Anulação da compra realizada indevidamente no valor de R$1.382,29, referente ao terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 01/2023 e Dispensa de Licitação nº 01/2023, para prestação de Serviços de Tecnologia de Informação, por meio de Licenciamento e Locação de Sistemas Integrados de Gestão Pública em ambiente WEB no período de 1º de janeiro de 2026 à 30 de Junho de 2026 e dá outras providências.

ARSAP

ARSAP PORTARIA Nº 02/2026 Dispõe sobre a Anulação da compra realizada indevidamente no valor de R$750,28, referente ao terceiro Termo Aditivo do contrato nº 002/2023, Dispensa de Licitação nº 007/2024, para fornecimento de lanche no período de 01/09/2025 a 30/06/2026 e dá outras providências.

ARSAP

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO nº 0626967-51

Diretoria de Compras e Contratos

PORTARIA Nº 25.059/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

PORTARIA N° 25.064/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

Errata da publicação da PORTARIA Nº 25.043/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 25.014/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 25.075/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública