Diário Oficial Eletrônico
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Título Categoria Data Visualizar
PORTARIA Nº 24.647/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 25/02/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.648/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 25/02/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.650/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 25/02/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.651/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 25/02/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.651/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 25/02/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.652/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 25/02/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.668/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 25/02/2026 Visualizar
03ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CODEMA DE 2026
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Convocação 25/02/2026 Visualizar
ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL - LAS Nº 001/2024
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Informativo 25/02/2026 Visualizar
RETIFICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Informativo 25/02/2026 Visualizar
1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CONSULTIVO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA SERRA DE SANTA CRUZ - CONVOCAÇÃO
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Comunicado 25/02/2026 Visualizar
RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PROCESSO LICITATÓRIO 02/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 02/2026 Pregão Eletrônico nº 90002/2026 EDITAL 01
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Demais Atos de Licitação 25/02/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 25/02/2026 Visualizar
Extrato 1º TA Contrato nº 0014/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 24/02/2026 Visualizar
Extrato 1º TA Contrato nº 0012/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 24/02/2026 Visualizar
Extrato 1º TA Contrato nº 0012/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 24/02/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.661/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 24/02/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.673/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 24/02/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.672/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 24/02/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.671/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 24/02/2026 Visualizar
LEI Nº 7.251/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 24/02/2026 Visualizar
LEI Nº 7.252/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 24/02/2026 Visualizar
Sessão Pública de Publicidade
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
Atos Administrativos 24/02/2026 Visualizar
2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CODEMA DE 2026 - DELIBERAÇÃO
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Informativo 24/02/2026 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025 – PROCESSO (PRC) Nº 262/2025.
Comissão de Licitações
Homologação 24/02/2026 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 – PROCESSO (PRC) Nº 0277/2025.
Comissão de Licitações
Homologação 24/02/2026 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 – PROCESSO (PRC) Nº 0288/2025.
Comissão de Licitações
Homologação 24/02/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Casa dos Conselhos
Resoluções 24/02/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Casa dos Conselhos
Resoluções 24/02/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.637/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 21/02/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.600/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 21/02/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.601/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 21/02/2026 Visualizar
 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CODEMA DE 2025 - DELIBERAÇÃO
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Convocação 21/02/2026 Visualizar
03ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CODEMA DE 2026
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Convocação 21/02/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 21, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 21/02/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 22, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 21/02/2026 Visualizar
Resultado Preliminar - EDITAL Nº 01/2026 - Seleção pública para estudantes do Ensino Médio (Turno Matutino)
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Resultado 21/02/2026 Visualizar
Resultado Preliminar - EDITAL Nº 02/2026 - Seleção pública para estudantes do Ensino Médio (Turno Vespertino)
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Resultado 21/02/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 23, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 21/02/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 21/02/2026 Visualizar
Extrato Contrato nº 0024/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 20/02/2026 Visualizar
Extrato Contrato nº 0028/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 20/02/2026 Visualizar
Extrato Contrato nº 0025/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 20/02/2026 Visualizar
Extrato Contrato nº 0026/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 20/02/2026 Visualizar
Extrato 2º TA Contrato nº 0006/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 20/02/2026 Visualizar
Extrato 1º TA Contrato nº 0004/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 20/02/2026 Visualizar
Torna Sem Efeito a Publicação do dia 24/12/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Torna Sem Efeito 20/02/2026 Visualizar
Extrato 4º TA ao Contrato 0009/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 20/02/2026 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 12/2026 – DISPENSA N. 03/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 20/02/2026 Visualizar
CONVOCAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2026 - Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Convocação 20/02/2026 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021