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EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - TERESINHA AUXILIADORA PINHEIRO DA SILVA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Edital | 13/02/2026 | Visualizar |
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EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - GERALDO MAGELA SOARES
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Edital | 13/02/2026 | Visualizar |
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EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - FRANCISCA ALVES DA SILVA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Edital | 13/02/2026 | Visualizar |
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 3/2026
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Edital | 13/02/2026 | Visualizar |
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 04/2026
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Edital | 13/02/2026 | Visualizar |
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EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - DIRCILENO LOPES DUARTE
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Edital | 13/02/2026 | Visualizar |
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CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCNTE
Casa dos Conselhos
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Resoluções | 13/02/2026 | Visualizar |
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1.º ADENDO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 – PRC Nº 293/2025
Diretoria de Compras e Contratos
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Adendos de Pregão | 12/02/2026 | Visualizar |
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 – PRC Nº 279/2025
Diretoria de Compras e Contratos
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Pregão | 12/02/2026 | Visualizar |
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ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 14.272/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Errata | 12/02/2026 | Visualizar |
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Certidão de Eliminação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
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Outras Publicações | 12/02/2026 | Visualizar |
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Processo de Compra nº 06/2026 Dispensa de Licitação nº 03/2026
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
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Dispensa | 12/02/2026 | Visualizar |
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 010/2026 – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Edital | 12/02/2026 | Visualizar |
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CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Casa dos Conselhos
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Atas | 12/02/2026 | Visualizar |
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CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCNTE
Casa dos Conselhos
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Resoluções | 12/02/2026 | Visualizar |
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PORTARIA Nº 19, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
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Portaria | 12/02/2026 | Visualizar |
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Extrato Ata de Registo de Preços nº 0002/2026
Diretoria de Compras e Contratos
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Ata de Registro de Preços | 11/02/2026 | Visualizar |
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Ato Ordinatório – Convocação - Credenciamento nº 001/2025 – PRC nº 113/2025
Diretoria de Compras e Contratos
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Atos Ordinatórios | 11/02/2026 | Visualizar |
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DECRETO Nº 14.272/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Decreto | 11/02/2026 | Visualizar |
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PORTARIA Nº 24.635/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 11/02/2026 | Visualizar |
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PORTARIA Nº 24.631/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 11/02/2026 | Visualizar |
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PORTARIA Nº 24.636/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 11/02/2026 | Visualizar |
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PORTARIA Nº 24.634/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 11/02/2026 | Visualizar |
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PORTARIA Nº 24.629/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 11/02/2026 | Visualizar |
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PORTARIA Nº 24.633/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 11/02/2026 | Visualizar |
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PORTARIA Nº 24.630/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 11/02/2026 | Visualizar |
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PORTARIA Nº 24.628/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 11/02/2026 | Visualizar |
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PORTARIA Nº 24.627/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 11/02/2026 | Visualizar |
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PORTARIA Nº 24.626/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 11/02/2026 | Visualizar |
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Republicação da Lei nº 7.243/2025 publicada do DOE nº 961, de 06 de janeiro de 2026, em razão de erro material na formatação do texto legal aprovado no Poder Legislativo Municipal no exercício de 2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Atos Administrativos | 11/02/2026 | Visualizar |
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) Nº 01/2026 - RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Resultado | 11/02/2026 | Visualizar |
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 – PROCESSO (PRC) Nº 001/2026.
Comissão de Licitações
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Homologação | 11/02/2026 | Visualizar |
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 – PROCESSO (PRC) Nº 0281/2025.
Comissão de Licitações
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Homologação | 11/02/2026 | Visualizar |
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Certidão de Eliminação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
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Outras Publicações | 11/02/2026 | Visualizar |
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 008/2026 – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Edital | 11/02/2026 | Visualizar |
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 – PRC Nº 293/2025
Diretoria de Compras e Contratos
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Pregão | 10/02/2026 | Visualizar |
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Extrato Contrato nº 0023/2026
Diretoria de Compras e Contratos
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Contrato | 10/02/2026 | Visualizar |
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Certidão de Eliminação - Processo Seletivo Simplificado 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
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Outras Publicações | 10/02/2026 | Visualizar |
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Convocação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
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Convocação | 10/02/2026 | Visualizar |
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Certidão de Eliminação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2024
Secretaria Municipal de Saúde
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Outras Publicações | 10/02/2026 | Visualizar |
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Convocação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2024
Secretaria Municipal de Saúde
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Convocação | 10/02/2026 | Visualizar |
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ATA Nº 031 DE 06/02/2026 REUNIÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL POR AUXILIAR A CONTROLADORIA GERAL NA ADEQUAÇÃO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS – INs – PARA NORMATIZAÇÃO DA ROTINA DE DIVERSOS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS.
Câmara Municipal - Divisão de Licitação
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Atas | 10/02/2026 | Visualizar |
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 009/2026 – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Edital | 10/02/2026 | Visualizar |
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N.º 026/2025
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
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Termo de Apostilamento | 10/02/2026 | Visualizar |
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EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Secretaria Municipal de Educação
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Acordo de Cooperação e Convênio | 10/02/2026 | Visualizar |
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1.º ADENDO AO CONCURSO DE PROJETOS Nº 001/2026 PRC Nº 007/2026
Diretoria de Compras e Contratos
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Adendos de Concurso de Projetos | 07/02/2026 | Visualizar |
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Extrato 2º TA Contrato nº 0015/2025
Diretoria de Compras e Contratos
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Termo Aditivo | 07/02/2026 | Visualizar |
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PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0006/2025
Diretoria de Compras e Contratos
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Termo de Apostilamento | 07/02/2026 | Visualizar |
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Extrato de Termo de Homologação/Adjudicação de Processo Licitatório – PRC n. 006/2026.
Diretoria de Compras e Contratos
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Homologação | 07/02/2026 | Visualizar |
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Extrato 3º TA ao Contrato 0097/2023 - WLADIMIR ANTÔNIO DA SILVA
Diretoria de Compras e Contratos
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Aditivo | 07/02/2026 | Visualizar |
