Diário Oficial Eletrônico
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EDITAL 89/2025 – SMADRMA/FISCAMB
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Edital 14/10/2025 Visualizar
24.358/2025 - PAD 042/2025 - PRORROGAÇÃO - THIAGO DE JESUS COSTA
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
Portaria 14/10/2025 Visualizar
Certidão de Eliminação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 14/10/2025 Visualizar
Convocação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 14/10/2025 Visualizar
Certidão - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2024
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 14/10/2025 Visualizar
Certidão - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2024
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 14/10/2025 Visualizar
Certidão de Eliminação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2024
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 14/10/2025 Visualizar
Convocação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2024
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 14/10/2025 Visualizar
DECRETO N° 14.162/2025 APROVA UNIFICAÇÃO DE LOTES DE TERRENO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 14/10/2025 Visualizar
DECRETO N° 14.163/2025 APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE TERRENO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 14/10/2025 Visualizar
DECRETO N° 14.164/2025 APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE TERRENO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 14/10/2025 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - LEVI ALTIVO DE PAULA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 14/10/2025 Visualizar
Extrato 7º TA ao Contrato 127/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 11/10/2025 Visualizar
Extrato 3º TA ao Contrato 0116/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 11/10/2025 Visualizar
Extrato 13º TA ao Contrato 0205/2021
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 11/10/2025 Visualizar
ATO DE CREDENCIAMENTO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 002/2025 - PRC 216/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Demais Atos de Licitação 11/10/2025 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato 0193/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 11/10/2025 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato 0029/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 11/10/2025 Visualizar
Extrato Contrato nº 0133/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 11/10/2025 Visualizar
Extrato Contrato nº 0129/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 11/10/2025 Visualizar
LEI COMPLEMENTAR Nº 7.213/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 11/10/2025 Visualizar
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PRC n. 229/2025)
Comissão de Licitações
Homologação 11/10/2025 Visualizar
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PRC n. 230/2025)
Comissão de Licitações
Homologação 11/10/2025 Visualizar
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PRC n. 232/2025)
Comissão de Licitações
Homologação 11/10/2025 Visualizar
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PRC n. 233/2025)
Comissão de Licitações
Homologação 11/10/2025 Visualizar
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PRC n. 235/2025)
Comissão de Licitações
Homologação 11/10/2025 Visualizar
Certidão de Eliminação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 11/10/2025 Visualizar
Certidão de Eliminação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 11/10/2025 Visualizar
Convocação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 11/10/2025 Visualizar
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 030/2025
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE FOMENTO 11/10/2025 Visualizar
Extrato 4º TA ao Contrato 0186/2021
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 10/10/2025 Visualizar
Extrato Acordo de Cooperação nº 002/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Acordo de Cooperação e Convênio 10/10/2025 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 240/2025 – DISPENSA N. 098/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 10/10/2025 Visualizar
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025 CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇOS E AUTORIZAÇÃO DE VENDEDOR AMBULANTE – FOOD TRUCK – DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO “CULTURA NOS BAIRROS - FLOW”.
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
Chamamento Público 10/10/2025 Visualizar
23815/2025 - PAD 033/2025 - ABERTURA - ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
Portaria 10/10/2025 Visualizar
CERTIDÃO DE ELIMINAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Comunicado 10/10/2025 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - MARIA MÔNICA MARTINS DOS SANTOS
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 10/10/2025 Visualizar
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 36, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Emenda à Lei Orgânica 10/10/2025 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato 0054/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 09/10/2025 Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 – PRC Nº 219/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Pregão 09/10/2025 Visualizar
1º ADENDO AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
Adendos de Pregão 09/10/2025 Visualizar
Convocação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 09/10/2025 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - MARIA ANTÔNIA RESENDE CAPANEMA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 09/10/2025 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - DILZA TEREZINHA DE CASTRO FERREIRA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 09/10/2025 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Casa dos Conselhos
Resoluções 09/10/2025 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Casa dos Conselhos
Atas 09/10/2025 Visualizar
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 24.329/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Errata 08/10/2025 Visualizar
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº  14.084/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Errata 08/10/2025 Visualizar
CONVOCAÇÃO - 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CODEMA DE 2025
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Informativo 08/10/2025 Visualizar
ATA DE ABERTURA - PROCESSO: PRC N.º 222/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 009/2025
Comissão de Licitações
Atas 08/10/2025 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021