Diário Oficial Eletrônico
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ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 23.809/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Errata 25/04/2025 Visualizar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 Processo de Compra nº 33/2025 Dispensa de Licitação nº 22/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Contrato 25/04/2025 Visualizar
DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2025 - PROCESSO Nº 39/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Ratificação 25/04/2025 Visualizar
ATO DA MESA DIRETORA Nº 01, DE 24 DE ABRIL DE 2025.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Ato da Mesa Diretora 25/04/2025 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato nº 0147/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 24/04/2025 Visualizar
Extrato 6º TA ao Contrato 0093/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 24/04/2025 Visualizar
Extrato 6º TA ao Contrato 0093/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 24/04/2025 Visualizar
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 – PRC Nº 009/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Chamada Pública 24/04/2025 Visualizar
Extrato 15º TA ao Contrato 0120/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 24/04/2025 Visualizar
2.º ADENDO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 – PRC Nº 036/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Adendos de Pregão 24/04/2025 Visualizar
Extrato Contrato nº 0035/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 24/04/2025 Visualizar
Extrato Contrato nº 0034/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 24/04/2025 Visualizar
Extrato Contrato nº 0031/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 24/04/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.807/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 24/04/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.798/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 24/04/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.799/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 24/04/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.808/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 24/04/2025 Visualizar
 PORTARIA N.º 23.800/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 24/04/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.811/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 24/04/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.818/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 24/04/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.803/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 24/04/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.804/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 24/04/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.806/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 24/04/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.809/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 24/04/2025 Visualizar
DECRETO N.º 13.959/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 24/04/2025 Visualizar
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025
PARAPREV
Dispensa 24/04/2025 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - GERALDO PEREIRA DE MELO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 24/04/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 55, DE 23 DE ABRIL DE 2025.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 24/04/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 56, DE 23 DE ABRIL DE 2025.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 24/04/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 57, DE 23 DE ABRIL DE 2025.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 24/04/2025 Visualizar
TERMO DE RETIFICAÇÃO À PUBLICAÇÃO DO DIA 05/04/2025
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Retificação 24/04/2025 Visualizar
TERMO DE RETIFICAÇÃO À PUBLICAÇÃO DO DIA 16/04/2025
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Retificação 24/04/2025 Visualizar
Extrato Contrato nº 0028/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 23/04/2025 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 100/2025 – DISPENSA N. 061/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 23/04/2025 Visualizar
Extrato 3º TA ao Acordo de Cooperação 0001/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 23/04/2025 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 095/2025 – DISPENSA N. 060/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 23/04/2025 Visualizar
Extrato Contrato nº 0027/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 23/04/2025 Visualizar
1.º Adendo ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 – PRC Nº 036/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Adendos de Pregão 23/04/2025 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 082/2025 – DISPENSA N. 058/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 23/04/2025 Visualizar
DECRETO Nº 13.901, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 23/04/2025 Visualizar
DECRETO N° 13.942/2025 APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE TERRENO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 23/04/2025 Visualizar
DECRETO N° 13.954/2025 APROVA UNIFICAÇÃO DE LOTES DE TERRENO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 23/04/2025 Visualizar
DECRETO N° 13.955/2025 APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE TERRENO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 23/04/2025 Visualizar
DECRETO N° 13.956/2025 APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE TERRENO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 23/04/2025 Visualizar
DECRETO N° 13.957/2025 APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE TERRENO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 23/04/2025 Visualizar
DECRETO N° 13.958/2025 APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE TERRENO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 23/04/2025 Visualizar
DECRETO N° 13.952/2025 REGULAMENTAÇÃO ARTIGO 16 DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 23/04/2025 Visualizar
DECRETO N° 13.953/2025 PRORROGA VIGÊNCIA DE APROVAÇÃO PRELIMINAR DE LOTEAMENTO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 23/04/2025 Visualizar
Extrato 7º TA ao Contrato 0122/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 17/04/2025 Visualizar
Extrato 8º TA ao Contrato 0122/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 17/04/2025 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021