Diário Oficial Eletrônico
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Título Categoria Data Visualizar
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2022
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Aditivo 14/03/2025 Visualizar
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2022
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Aditivo 14/03/2025 Visualizar
DECRETO N° 13.918/2025 Regimento Interno JURI
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 14/03/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 41, DE 11 DE MARÇO DE 2025.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 14/03/2025 Visualizar
Extrato Contrato nº 0022/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 13/03/2025 Visualizar
Extrato Contrato nº 0021/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 13/03/2025 Visualizar
Extrato Contrato nº 0020/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 13/03/2025 Visualizar
Extrato Contrato nº 0019/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 13/03/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.635/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 13/03/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.638/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 13/03/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.647/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 13/03/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.639/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 13/03/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.610/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 13/03/2025 Visualizar
DECRETO Nº 13.917/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 13/03/2025 Visualizar
TERMO DE REVOGAÇÃO - LEILÃO Nº 004/2024 - PROCESSO (PRC) nº 321/2024
Comissão de Licitações
Revogação 13/03/2025 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE.
Casa dos Conselhos
Atas 13/03/2025 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE.
Casa dos Conselhos
Resoluções 13/03/2025 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Casa dos Conselhos
Resoluções 13/03/2025 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Casa dos Conselhos
Edital 13/03/2025 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CONSELHO TUTELAR
Casa dos Conselhos
Atos de Pessoal 13/03/2025 Visualizar
ERRATA A PORTARIA Nº 23.618/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Errata 12/03/2025 Visualizar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 Processo de Compra nº 13/2025 Dispensa de Licitação nº 09/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Contrato 12/03/2025 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Casa dos Conselhos
Resoluções 12/03/2025 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Casa dos Conselhos
Resoluções 12/03/2025 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Casa dos Conselhos
Resoluções 12/03/2025 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Casa dos Conselhos
Resoluções 12/03/2025 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Casa dos Conselhos
Edital 12/03/2025 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Casa dos Conselhos
Atas 12/03/2025 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Casa dos Conselhos
Atas 12/03/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 40, DE 11 DE MARÇO DE 2025.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 12/03/2025 Visualizar
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N.º 043/2023
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Termo de Apostilamento 12/03/2025 Visualizar
DECRETO Nº 13.896/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 11/03/2025 Visualizar
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 23.610/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Errata 11/03/2025 Visualizar
EDITAL – L 85/2025 – SMADRMA/FISCAMB
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Edital 11/03/2025 Visualizar
DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO - Processo Administrativo nº 02/2024 - Dispensa de Licitação nº 02/2023 - Interessado: F&M Representações LTDA
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Outras Publicações 11/03/2025 Visualizar
DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO - Processo Administrativo nº 04/2024 - Processo Licitatório nº 39/2023 - Interessado: INTERFACE AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Outras Publicações 11/03/2025 Visualizar
DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2025 - PROCESSO Nº 21/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Ratificação 11/03/2025 Visualizar
DECRETO N° 13.914/2025 Tarifas Terminal Rodoviário
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 11/03/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 36, DE 10 DE MARÇO DE 2025. 
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 11/03/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 37, DE 10 DE MARÇO DE 2025.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 11/03/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 38, DE 10 DE MARÇO DE 2025. 
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 11/03/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 39, DE 10 DE MARÇO DE 2025. 
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 11/03/2025 Visualizar
TERCEIRO TERMO ADITIVO
ARSAP
Aditivo 11/03/2025 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 040/2025 – DISPENSA N. 027/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 08/03/2025 Visualizar
Extrato 10º TA ao Contrato 0178/2021
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 08/03/2025 Visualizar
Extrato 2º TA ao Contrato 0140/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 08/03/2025 Visualizar
Extrato 12º TA ao Contrato nº 0035/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 08/03/2025 Visualizar
Extrato 4º TA ao Contrato nº 0188/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 08/03/2025 Visualizar
Extrato 6º TA ao Contrato 0122/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 08/03/2025 Visualizar
Extrato 13º TA ao Contrato 002/2020
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 08/03/2025 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021