Diário Oficial Eletrônico
Consultar Publicações
Título
Categoria
Entidade
Data
a
Limpar
Título Categoria Data Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTROCIONAL
Casa dos Conselhos
Resoluções 27/03/2026 Visualizar
RESOLUÇÃO Nº 595, DE 26 DE MARÇO DE 2026.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Resoluções 27/03/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 32, DE 26 DE MARÇO DE 2026.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 27/03/2026 Visualizar
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 0124/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 26/03/2026 Visualizar
Extrato 2º TA ao Contrato 0034/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 26/03/2026 Visualizar
Portaria nº 24.768/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 26/03/2026 Visualizar
Portaria nº 24.767/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 26/03/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.753/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 26/03/2026 Visualizar
Portaria nº 24.773/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 26/03/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.770/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 26/03/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.755/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 26/03/2026 Visualizar
PORTARIA N.º 24.756/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 26/03/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.762/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 26/03/2026 Visualizar
PORTARIA N.º 24.759/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 26/03/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.760/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 26/03/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.771/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 26/03/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.772/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 26/03/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.769/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 26/03/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.757/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 26/03/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.758/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 26/03/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.763/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 26/03/2026 Visualizar
4ª Reunião do CODEMA
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Convocação 26/03/2026 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 024/2026 – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 26/03/2026 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 09/2026
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 26/03/2026 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 10/2026
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 26/03/2026 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato 0102/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 25/03/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.271/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 25/03/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.275/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 25/03/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.278/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 25/03/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.306/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 25/03/2026 Visualizar
CONVOCAÇÃO PARA A PROVA DE CONCEITO - Pregão Eletrônico nº 11/2026 - Processo (PRC) 111/2025 -
Comissão de Licitações
Demais Atos de Licitação 25/03/2026 Visualizar
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Processo de Compra nº 12/2026 Dispensa de Licitação nº 09/2026
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Dispensa 25/03/2026 Visualizar
CÂMARA MUNICIPAL - DIVISÃO DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 09/2026 Processo de Compra nº 322/2024 (Órgão Gerenciador)
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Contrato 25/03/2026 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 022/2026 – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 25/03/2026 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 023/2026 – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 25/03/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.303/2026 Declara utilidade pública área de terreno
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 25/03/2026 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - SUELY FERNANDES DOS SANTOS
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 25/03/2026 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - RICARDO ROCHA DE OLIVEIRA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 25/03/2026 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - RONALDO SOARES DE ALMEIDA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 25/03/2026 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - MARCIO MIRANDA LEMOS NAVARRO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 25/03/2026 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - MARIA DO CARMO TORRES BECHTHUFFT
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 25/03/2026 Visualizar
Balanço Orçamentário
Câmara Municipal - Diretoria de Finanças
Atos Administrativos 25/03/2026 Visualizar
Balanço Financeiro
Câmara Municipal - Diretoria de Finanças
Atos Administrativos 25/03/2026 Visualizar
Balanço Patrimonial
Câmara Municipal - Diretoria de Finanças
Atos Administrativos 25/03/2026 Visualizar
Demonstrativo das Variações Patrimoniais
Câmara Municipal - Diretoria de Finanças
Atos Administrativos 25/03/2026 Visualizar
PREGÃO Nº 013/2026 – PRC Nº 005/2026 – RP 004/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Pregão 24/03/2026 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE – PRC N. 13/2026 – INEX N. 01/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 24/03/2026 Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 – PRC Nº 025/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Pregão 24/03/2026 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0005/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 24/03/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.752/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 24/03/2026 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021