| Título | Categoria | Data | Visualizar |
|---|---|---|---|
|
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - EDILSON ALVES DE ARAUJO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
|
Edital | 06/11/2025 | Visualizar |
|
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - BEATRIZ LINHARES DE CARVALHO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
|
Edital | 06/11/2025 | Visualizar |
|
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - DIVALDE JOSÉ QUIRINO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
|
Edital | 06/11/2025 | Visualizar |
|
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISNTENCIA SOCIAL
Casa dos Conselhos
|
Resoluções | 06/11/2025 | Visualizar |
|
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Casa dos Conselhos
|
Resoluções | 06/11/2025 | Visualizar |
|
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCNTE
Casa dos Conselhos
|
Resoluções | 06/11/2025 | Visualizar |
|
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
|
Justificativa de Inexigibilidade | 06/11/2025 | Visualizar |
|
Extrato 1º TA ao Contrato nº 0008/2024
Diretoria de Compras e Contratos
|
Termo Aditivo | 05/11/2025 | Visualizar |
|
Extrato 11º TA ao Contrato 0177/2021
Diretoria de Compras e Contratos
|
Termo Aditivo | 05/11/2025 | Visualizar |
|
Extrato 6º TA ao Contrato 0097/2021
Diretoria de Compras e Contratos
|
Termo Aditivo | 05/11/2025 | Visualizar |
|
Aviso de Intenção de Registro de Preços - PRC 264/2025
Diretoria de Compras e Contratos
|
Aviso de Intenção de Registro de Preços | 05/11/2025 | Visualizar |
|
Extrato 2º TA ao Contrato 0024/2025
Diretoria de Compras e Contratos
|
Termo Aditivo | 05/11/2025 | Visualizar |
|
EDITAL 94/2025 – SMADRMA/FISCAMB
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
|
Edital | 05/11/2025 | Visualizar |
|
7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CODEMA DE 2025
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
|
Edital | 05/11/2025 | Visualizar |
|
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025 – PROCESSO (PRC) Nº 224/2025.
Comissão de Licitações
|
Homologação | 05/11/2025 | Visualizar |
|
Certidão de Eliminação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2024
Secretaria Municipal de Saúde
|
Outras Publicações | 05/11/2025 | Visualizar |
|
Convocação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2024
Secretaria Municipal de Saúde
|
Convocação | 05/11/2025 | Visualizar |
|
Convocação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
|
Convocação | 05/11/2025 | Visualizar |
|
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Processo de Compra nº 70/2025 Dispensa de Licitação nº 35/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
|
Dispensa | 05/11/2025 | Visualizar |
|
DECRETO N° 14.166/2025 APROVA UNIFICAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
|
Decreto | 05/11/2025 | Visualizar |
|
DECRETO N° 14.166/2025 APROVA UNIFICAÇÃO DE LOTES DE TERRENO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
|
Decreto | 05/11/2025 | Visualizar |
|
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 035/2025 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Bairro União
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
|
Edital | 05/11/2025 | Visualizar |
|
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 034/2025 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Lote 11 Quadra AS40 Distrito de Ascenção
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
|
Edital | 05/11/2025 | Visualizar |
|
PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0121/2023
Diretoria de Compras e Contratos
|
Termo de Apostilamento | 04/11/2025 | Visualizar |
|
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 258/2025 – DISPENSA N. 103/2025
Diretoria de Compras e Contratos
|
Homologação | 04/11/2025 | Visualizar |
|
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 255/2025 – DISPENSA N. 102/2025
Diretoria de Compras e Contratos
|
Homologação | 04/11/2025 | Visualizar |
|
EDITAL 93/2025 – SMADRMA/FISCAMB
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
|
Edital | 04/11/2025 | Visualizar |
|
Ato Ordinatório – Convocação - CREDENCIAMENTO N.º 002/2025 – PRC N.º 216/2025
Comissão de Licitações
|
Atos Ordinatórios | 04/11/2025 | Visualizar |
|
Certidão de Eliminação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
|
Outras Publicações | 04/11/2025 | Visualizar |
|
Convocação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
|
Convocação | 04/11/2025 | Visualizar |
|
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 19/2024
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
|
Termo de Apostilamento | 04/11/2025 | Visualizar |
|
DECRETO N° 14.176/2025 APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE TERRENO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
|
Decreto | 04/11/2025 | Visualizar |
|
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Casa dos Conselhos
|
Atas | 04/11/2025 | Visualizar |
|
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Casa dos Conselhos
|
Atas | 04/11/2025 | Visualizar |
|
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 004/2024
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
|
Termo de Apostilamento | 04/11/2025 | Visualizar |
|
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
|
Justificativa de Inexigibilidade | 04/11/2025 | Visualizar |
|
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
|
Justificativa de Inexigibilidade | 04/11/2025 | Visualizar |
|
Extrato Contrato nº 0146/2025
Diretoria de Compras e Contratos
|
Contrato | 01/11/2025 | Visualizar |
|
Extrato Contrato nº 0149/2025
Diretoria de Compras e Contratos
|
Contrato | 01/11/2025 | Visualizar |
|
1.º ADENDO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025 – PRC Nº 226/2025
Diretoria de Compras e Contratos
|
Adendos de Pregão | 01/11/2025 | Visualizar |
|
LEI Nº 7.218/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
|
Lei | 01/11/2025 | Visualizar |
|
LEI Nº 7.219/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
|
Lei | 01/11/2025 | Visualizar |
|
PORTARIA Nº 24.395/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
|
Portaria | 01/11/2025 | Visualizar |
|
PORTARIA Nº 24.396/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
|
Portaria | 01/11/2025 | Visualizar |
|
PORTARIA Nº 24.397/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
|
Portaria | 01/11/2025 | Visualizar |
|
PORTARIA Nº 24.398/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
|
Portaria | 01/11/2025 | Visualizar |
|
PORTARIA Nº 24.399/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
|
Portaria | 01/11/2025 | Visualizar |
|
PORTARIA Nº 24.398/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
|
Portaria | 01/11/2025 | Visualizar |
|
PORTARIA Nº 24.401/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
|
Portaria | 01/11/2025 | Visualizar |
|
PORTARIA Nº 24.402/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
|
Portaria | 01/11/2025 | Visualizar |