| Título | Categoria | Data | Visualizar |
|---|---|---|---|
|
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0109/2025
Diretoria de Compras e Contratos
|
Termo de Apostilamento | 10/04/2026 | Visualizar |
|
PORTARIA Nº 24.812/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
|
Portaria | 10/04/2026 | Visualizar |
|
PORTARIA Nº 24.811/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
|
Portaria | 10/04/2026 | Visualizar |
|
PORTARIA Nº 24.799/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
|
Portaria | 10/04/2026 | Visualizar |
|
PORTARIA Nº 24.802/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
|
Portaria | 10/04/2026 | Visualizar |
|
PORTARIA Nº 24.810/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
|
Portaria | 10/04/2026 | Visualizar |
|
PORTARIA Nº 24.805/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
|
Portaria | 10/04/2026 | Visualizar |
|
PORTARIA Nº 24.807/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
|
Portaria | 10/04/2026 | Visualizar |
|
PORTARIA Nº 24.808/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
|
Portaria | 10/04/2026 | Visualizar |
|
PORTARIA Nº 24.809/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
|
Portaria | 10/04/2026 | Visualizar |
|
PORTARIA Nº 24.803/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
|
Portaria | 10/04/2026 | Visualizar |
|
PORTARIA Nº 24.800/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
|
Portaria | 10/04/2026 | Visualizar |
|
PORTARIA Nº 24.798/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
|
Portaria | 10/04/2026 | Visualizar |
|
PORTARIA Nº 24.801/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
|
Portaria | 10/04/2026 | Visualizar |
|
PORTARIA Nº 24.806/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
|
Portaria | 10/04/2026 | Visualizar |
|
PORTARIA Nº 24.804/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
|
Portaria | 10/04/2026 | Visualizar |
|
PORTARIA Nº 24.797/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
|
Portaria | 10/04/2026 | Visualizar |
|
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CONCURSO DE PROJETOS Nº 002/2026, PROCESSO (PRC) N° 020/2026
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
|
Homologação | 10/04/2026 | Visualizar |
|
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO EXECUÇÃO CULTURAL PNAB Nº 01/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
|
Edital | 10/04/2026 | Visualizar |
|
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 002/2026 - PROCESSO(PRC) N° 297/2025
Comissão de Licitações
|
Homologação | 10/04/2026 | Visualizar |
|
Convocação - Processo Seletivo Simplificado n° 01.2025
Secretaria Municipal de Saúde
|
Convocação | 10/04/2026 | Visualizar |
|
CÂMARA MUNICIPAL - DIVISÃO DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 08/2026 Processo de Compra nº 55/2025 Pregão Eletrônico nº 05/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
|
Contrato | 10/04/2026 | Visualizar |
|
DECISÃO DE RECURSOS ADMINISTATIVOS
Câmara Municipal - Divisão de Licitação
|
Demais Atos de Licitação | 10/04/2026 | Visualizar |
|
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026
Câmara Municipal - Divisão de Licitação
|
Demais Atos de Licitação | 10/04/2026 | Visualizar |
|
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 031/2026 – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Distrito Industrial Antônio Júlio de Faria
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
|
Edital | 10/04/2026 | Visualizar |
|
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - ZULMIRA LIBERIA SANTANA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
|
Edital | 10/04/2026 | Visualizar |
|
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - MARIA HELENA DE LIMA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
|
Edital | 10/04/2026 | Visualizar |
|
DECRETO N.º 14.311/2026 Aprovação preliminar do loteamento Bairro Condomínio Botânico
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
|
Decreto | 10/04/2026 | Visualizar |
|
DECRETO N.º 14.310/2026 Aprovação preliminar do loteamento Bairro Castelo Branco 2.ª Etapa
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
|
Decreto | 10/04/2026 | Visualizar |
|
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 03/2025
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
|
Convocação | 10/04/2026 | Visualizar |
|
1º TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0002/2026
Diretoria de Compras e Contratos
|
Termo de Apostilamento | 09/04/2026 | Visualizar |
|
Extrato 2º TA ao Contrato 0102/2024
Diretoria de Compras e Contratos
|
Termo Aditivo | 09/04/2026 | Visualizar |
|
Ato Ordinatório – Convocação - Credenciamento nº 001/2025 - PRC nº 113/2025
Diretoria de Compras e Contratos
|
Atos Ordinatórios | 09/04/2026 | Visualizar |
|
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 36/2026 – DISPENSA N. 07/2026
Diretoria de Compras e Contratos
|
Homologação | 09/04/2026 | Visualizar |
|
Processo: PRC: 020/2026 Modalidade: Concurso de Projetos: 002/2026 ATA DE JULGAMENTO
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
|
Atas | 09/04/2026 | Visualizar |
|
Processo: PRC: 020/2026 Modalidade: Concurso de Projetos: 002/2026 ATA DE AVALIAÇÃO
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
|
Atas | 09/04/2026 | Visualizar |
|
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2022
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
|
Aditivo | 09/04/2026 | Visualizar |
|
QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 15/2022
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
|
Termo de Apostilamento | 09/04/2026 | Visualizar |
|
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Processo de Compra nº 13/2026 Dispensa de Licitação nº 10/2026
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
|
Dispensa | 09/04/2026 | Visualizar |
|
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 032/2026 – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Bairro Senador Valadares
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
|
Edital | 09/04/2026 | Visualizar |
|
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE PARKLET 0002/2026
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
|
Edital | 09/04/2026 | Visualizar |
|
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Casa dos Conselhos
|
Resoluções | 09/04/2026 | Visualizar |
|
PORTARIA Nº 36, DE 8 DE ABRIL DE 2026.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
|
Portaria | 09/04/2026 | Visualizar |
|
PORTARIA Nº 37, DE 8 DE ABRIL DE 2026.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
|
Portaria | 09/04/2026 | Visualizar |
|
CONCORRÊNCIA Nº 008/2026 – PRC Nº 035/2026
Diretoria de Compras e Contratos
|
Concorrência | 08/04/2026 | Visualizar |
|
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 – PRC Nº 032/2026
Diretoria de Compras e Contratos
|
Pregão | 08/04/2026 | Visualizar |
|
Extrato 3º TA ao Contrato 0013/2024
Diretoria de Compras e Contratos
|
Termo Aditivo | 08/04/2026 | Visualizar |
|
Extrato 14º TA ao Contrato nº 0035/2024
Diretoria de Compras e Contratos
|
Termo Aditivo | 08/04/2026 | Visualizar |
|
Extrato 15º TA ao Contrato nº 0035/2024
Diretoria de Compras e Contratos
|
Termo Aditivo | 08/04/2026 | Visualizar |
|
Extrato 1º TA ao Contrato nº 0030/2025
Diretoria de Compras e Contratos
|
Termo Aditivo | 08/04/2026 | Visualizar |
