Diário Oficial Eletrônico
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CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Casa dos Conselhos
Resoluções 23/10/2025 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Casa dos Conselhos
Resoluções 23/10/2025 Visualizar
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N.º 014/2024
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Termo de Apostilamento 23/10/2025 Visualizar
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N.º 022/2024
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Termo Aditivo 23/10/2025 Visualizar
Extrato Contrato nº 0137/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 22/10/2025 Visualizar
Extrato Contrato nº 0141/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 22/10/2025 Visualizar
Extrato do Termo de Rescisão do Contrato 0107/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Rescisão 22/10/2025 Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025 – PRC Nº 237/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Pregão 22/10/2025 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato 0189/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 22/10/2025 Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025 – PRC Nº 205/2025 – RP 005/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Pregão 22/10/2025 Visualizar
Extrato 10º TA ao Contrato 0010/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 22/10/2025 Visualizar
Certidão de Eliminação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 22/10/2025 Visualizar
Convocação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 22/10/2025 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - MOACIR DE LIMA PEREIRA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 22/10/2025 Visualizar
Prorrogação do edital de convocação nº 001/2025- ARSAP Indicação e Eleição de membros do Conselho Administrativo e do Conselho fiscal
ARSAP
Edital 22/10/2025 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato 0196/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 21/10/2025 Visualizar
Extrato 4º TA ao Contrato 0204/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 21/10/2025 Visualizar
RESOLUÇÃO Nº 591, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Resoluções 21/10/2025 Visualizar
Extrato 4º TA ao Contrato nº 0192/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 18/10/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 24.375/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 18/10/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 24.374/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 18/10/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 24.378/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 18/10/2025 Visualizar
Certidão de Eliminação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2024
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 18/10/2025 Visualizar
Convocação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2024
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 18/10/2025 Visualizar
Certidão de Eliminação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 18/10/2025 Visualizar
Convocação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 18/10/2025 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - RENATO ROCHA RIBEIRO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 18/10/2025 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - EUZELIA MARIA LOPES MEDINA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 18/10/2025 Visualizar
3.º ADENDO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 – PRC Nº 171/2025 – RP 002/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Adendos de Pregão 17/10/2025 Visualizar
Extrato 5º TA ao Contrato 0132/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 17/10/2025 Visualizar
Extrato CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO 0002/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 17/10/2025 Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 – PRC Nº 212/2025 – RP 004/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Pregão 17/10/2025 Visualizar
Extrato de Termo de Homologação/Adjudicação de Processo Licitatório – PRC n. 252/2025 – INEXIGIBILIDADE 25/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 17/10/2025 Visualizar
Extrato de Termo de Homologação/Adjudicação de Processo Licitatório – PRC n. 251/2025 – INEXIGIBILIDADE 24/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Emenda à Lei Orgânica 17/10/2025 Visualizar
DECRETO Nº 14.073/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 17/10/2025 Visualizar
DECRETO n.º 14.170/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 17/10/2025 Visualizar
CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2025
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
Resultado Final 17/10/2025 Visualizar
EDITAL 90/2025 – SMADRMA/FISCAMB
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Edital 17/10/2025 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 033/2025 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Bairro JK
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 17/10/2025 Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025 – PRC Nº 226/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Pregão 16/10/2025 Visualizar
DECRETO Nº 14.072/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 16/10/2025 Visualizar
DECRETO N° 14.165/2025 APROVA DESMEMBRAMENTO E UNIFICAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 16/10/2025 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 032/2025 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Bairro JK
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 16/10/2025 Visualizar
Extrato Contrato nº 0127/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 15/10/2025 Visualizar
Extrato Contrato nº 0127/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 15/10/2025 Visualizar
Extrato 3º TA ao Contrato 0099/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 15/10/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 24.357/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 15/10/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 24.345/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 15/10/2025 Visualizar
2º ADENDO AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
Adendos de Pregão 15/10/2025 Visualizar
CONVOCAÇÃO  - 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CODEMA DE 2025
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Convocação 15/10/2025 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021