Diário Oficial Eletrônico
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EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - EDILSON ALVES DE ARAUJO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 06/11/2025 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - BEATRIZ LINHARES DE CARVALHO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 06/11/2025 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - DIVALDE JOSÉ QUIRINO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 06/11/2025 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISNTENCIA SOCIAL
Casa dos Conselhos
Resoluções 06/11/2025 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Casa dos Conselhos
Resoluções 06/11/2025 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCNTE
Casa dos Conselhos
Resoluções 06/11/2025 Visualizar
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Justificativa de Inexigibilidade 06/11/2025 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato nº 0008/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 05/11/2025 Visualizar
Extrato 11º TA ao Contrato 0177/2021
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 05/11/2025 Visualizar
Extrato 6º TA ao Contrato 0097/2021
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 05/11/2025 Visualizar
Aviso de Intenção de Registro de Preços - PRC 264/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Aviso de Intenção de Registro de Preços 05/11/2025 Visualizar
Extrato 2º TA ao Contrato 0024/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 05/11/2025 Visualizar
EDITAL 94/2025 – SMADRMA/FISCAMB
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Edital 05/11/2025 Visualizar
7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CODEMA DE 2025
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Edital 05/11/2025 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025 – PROCESSO (PRC) Nº 224/2025.
Comissão de Licitações
Homologação 05/11/2025 Visualizar
Certidão de Eliminação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2024
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 05/11/2025 Visualizar
Convocação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2024
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 05/11/2025 Visualizar
Convocação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 05/11/2025 Visualizar
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Processo de Compra nº 70/2025 Dispensa de Licitação nº 35/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Dispensa 05/11/2025 Visualizar
DECRETO N° 14.166/2025 APROVA UNIFICAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 05/11/2025 Visualizar
DECRETO N° 14.166/2025 APROVA UNIFICAÇÃO DE LOTES DE TERRENO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 05/11/2025 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 035/2025 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Bairro União
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 05/11/2025 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 034/2025 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Lote 11 Quadra AS40 Distrito de Ascenção
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 05/11/2025 Visualizar
PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0121/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 04/11/2025 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 258/2025 – DISPENSA N. 103/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 04/11/2025 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 255/2025 – DISPENSA N. 102/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 04/11/2025 Visualizar
EDITAL 93/2025 – SMADRMA/FISCAMB
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Edital 04/11/2025 Visualizar
Ato Ordinatório – Convocação - CREDENCIAMENTO N.º 002/2025 – PRC N.º 216/2025
Comissão de Licitações
Atos Ordinatórios 04/11/2025 Visualizar
Certidão de Eliminação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 04/11/2025 Visualizar
Convocação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 04/11/2025 Visualizar
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 19/2024
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Termo de Apostilamento 04/11/2025 Visualizar
DECRETO N° 14.176/2025 APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE TERRENO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 04/11/2025 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Casa dos Conselhos
Atas 04/11/2025 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Casa dos Conselhos
Atas 04/11/2025 Visualizar
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 004/2024
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Termo de Apostilamento 04/11/2025 Visualizar
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Justificativa de Inexigibilidade 04/11/2025 Visualizar
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Justificativa de Inexigibilidade 04/11/2025 Visualizar
Extrato Contrato nº 0146/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 01/11/2025 Visualizar
Extrato Contrato nº 0149/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 01/11/2025 Visualizar
1.º ADENDO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025 – PRC Nº 226/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Adendos de Pregão 01/11/2025 Visualizar
LEI Nº 7.218/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 01/11/2025 Visualizar
LEI Nº 7.219/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 01/11/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 24.395/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 01/11/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 24.396/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 01/11/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 24.397/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 01/11/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 24.398/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 01/11/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 24.399/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 01/11/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 24.398/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 01/11/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 24.401/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 01/11/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 24.402/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 01/11/2025 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021