Diário Oficial Eletrônico
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CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Casa dos Conselhos
Atas 01/11/2025 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 247/2025 – DISPENSA N. 100/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 31/10/2025 Visualizar
Extrato 7º TA ao Contrato 0093/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 31/10/2025 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 254/2025 – DISPENSA N. 101/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 31/10/2025 Visualizar
Extrato 6º TA ao Contrato 0005/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 31/10/2025 Visualizar
Extrato 6º TA ao Contrato 0005/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 31/10/2025 Visualizar
Extrato do Termo de Rescisão do Contrato 0191/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Rescisão 31/10/2025 Visualizar
Extrato 14º TA ao Contrato 0205/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 31/10/2025 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025 – PROCESSO (PRC) Nº 202/2025.
Comissão de Licitações
Homologação 31/10/2025 Visualizar
TERMO DE ANULAÇÃO - pregão Nº: 18/2025 - Processo (PRC) Nº: 202/2022
Comissão de Licitações
Anulação 31/10/2025 Visualizar
DECRETO N° 14.172/2025 APROVA UNIFICAÇÃO DE LOTES DE TERRENO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 31/10/2025 Visualizar
DECRETO N° 14.173/2025 APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE TERRENO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 31/10/2025 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Casa dos Conselhos
Resoluções 31/10/2025 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSO IDOSA
Casa dos Conselhos
Atas 31/10/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 121, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 31/10/2025 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE – PRC N. 238/2025 – INEX N. 023/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 30/10/2025 Visualizar
Extrato 2º TA ao Termo de Cooperação Mútua
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 30/10/2025 Visualizar
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 097/2025 – PRC Nº 227/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Dispensa 30/10/2025 Visualizar
1.º ADENDO AO CONCURSO DE PROJETOS Nº 008/2025 PRC Nº 256/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Adendos de Concurso de Projetos 30/10/2025 Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025 – PRC Nº 253/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Pregão 30/10/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 24.405/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 30/10/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 24.406/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 30/10/2025 Visualizar
EDITAL 92/2025 – SMADRMA/FISCAMB
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Edital 30/10/2025 Visualizar
CERTIDÃO DE ELIMINAÇÃO - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 30/10/2025 Visualizar
Convocação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 30/10/2025 Visualizar
Certidão de Eliminação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2024
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 30/10/2025 Visualizar
Certidão de Eliminação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2024
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 30/10/2025 Visualizar
Convocação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2024
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 30/10/2025 Visualizar
ATA Nº 023 DE 29/10/2025 REUNIÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL POR AUXILIAR A CONTROLADORIA GERAL NA ADEQUAÇÃO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS – INs – PARA NORMATIZAÇÃO DA ROTINA DE DIVERSOS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS.
Câmara Municipal - Divisão de Licitação
Atas 30/10/2025 Visualizar
CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 03/2025
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Convocação 30/10/2025 Visualizar
Prorrogação do edital de convocação nº 001/2025- ARSAP Indicação e Eleição de membros do Conselho Administrativo e do Conselho fiscal
ARSAP
Edital 30/10/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 24.390/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 29/10/2025 Visualizar
PORTARIA N.º 24.391/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 29/10/2025 Visualizar
PORTARIA N.º 24.392/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 29/10/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 24.393/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 29/10/2025 Visualizar
DECRETO 14.178/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 29/10/2025 Visualizar
Decreto nº 13.820/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 29/10/2025 Visualizar
Decreto nº 13.821/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 29/10/2025 Visualizar
Decreto nº 13.828/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 29/10/2025 Visualizar
Decreto nº 13.835/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 29/10/2025 Visualizar
Decreto nº 14.050/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 29/10/2025 Visualizar
Decreto nº 14.050/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 29/10/2025 Visualizar
Decreto nº 14.064/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 29/10/2025 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 056/2025
PARAPREV
Atos de Pessoal 29/10/2025 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 057/2025
PARAPREV
Atos de Pessoal 29/10/2025 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 058/2025
PARAPREV
Atos de Pessoal 29/10/2025 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 059/2025
PARAPREV
Atos de Pessoal 29/10/2025 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 060/2025
PARAPREV
Atos de Pessoal 29/10/2025 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 061/2025
PARAPREV
Atos de Pessoal 29/10/2025 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 062/2025
PARAPREV
Atos de Pessoal 29/10/2025 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021