Diário Oficial Eletrônico

Título	Categoria	Data	Visualizar
EEDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE PARKLET 0001/2023 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano	Edital	30/08/2023	Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - Maria Rosaria Pereira Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano	Edital	30/08/2023	Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA Casa dos Conselhos	Resoluções	30/08/2023	Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA Casa dos Conselhos	Atas	30/08/2023	Visualizar
Extrato 3º TA ao Contrato 9912500792 Diretoria de Compras e Contratos	Termo Aditivo	29/08/2023	Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023 – PRC Nº 179/2023 Diretoria de Compras e Contratos	Pregão	29/08/2023	Visualizar
Extrato Torna Sem Efeito a Publicação do dia 04/08/2023 Diretoria de Compras e Contratos	Torna Sem Efeito	29/08/2023	Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato 0106/2022 Diretoria de Compras e Contratos	Termo Aditivo	29/08/2023	Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato 0217/2022 Diretoria de Compras e Contratos	Termo Aditivo	29/08/2023	Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0097/2023 Diretoria de Compras e Contratos	Ata de Registro de Preços	29/08/2023	Visualizar
TERMO DE REVOGAÇÃO - Credenciamento nº 007/2023 - Processo (PRC) nº 106/2023 Comissão de Licitações	Revogação	29/08/2023	Visualizar
ATA DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 004/2023 – PRC Nº 081/2023 Comissão de Licitações	Atas	29/08/2023	Visualizar
ATA 012 DE 25/08/2023 – REUNIÃO DA COMISSÃO PARA PROCEDER AOS ESTUDOS E ENCAMINHAMENTOS NECESSÁRIOS À IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 – LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Câmara Municipal - Divisão de Licitação	Atas	29/08/2023	Visualizar
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N.º 009/2023 Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social	TERMO DE FOMENTO	29/08/2023	Visualizar
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N.º 010/2023 Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social	TERMO DE FOMENTO	29/08/2023	Visualizar
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N.º 013/2022 Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social	TERMO DE FOMENTO	29/08/2023	Visualizar
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N.º 014/2022 Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social	TERMO DE FOMENTO	29/08/2023	Visualizar
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N.º 015/2022 Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social	TERMO DE FOMENTO	29/08/2023	Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO – PRC N. 177/2023 – DISPENSA N. 054/2023 Diretoria de Compras e Contratos	Homologação	26/08/2023	Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato 0134/2022 Diretoria de Compras e Contratos	Termo Aditivo	26/08/2023	Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO – PRC N. 170/2023 – DISPENSA N. 049/2023 Diretoria de Compras e Contratos	Homologação	26/08/2023	Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO – PRC N. 161/2023 – DISPENSA N. 047/2023 Diretoria de Compras e Contratos	Homologação	26/08/2023	Visualizar
Extrato do Convênio nº 0009/2023 Diretoria de Compras e Contratos	Acordo de Cooperação e Convênio	26/08/2023	Visualizar
EXTRATO DO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011/2023 - PRC 185/2023 DISP 056/2023 Diretoria de Compras e Contratos	Aviso de Dispensa	26/08/2023	Visualizar
Certidão de eliminação - Concurso Público nº 001/2018 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Atos Administrativos	26/08/2023	Visualizar
Termo de Encerramento - Concurso Público nº 001/2018 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Atos Administrativos	26/08/2023	Visualizar
Portaria nº 21.365/2023 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Portaria	26/08/2023	Visualizar
Portaria nº 21.367/2023 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Portaria	26/08/2023	Visualizar
Portaria nº 21.368/2023 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Portaria	26/08/2023	Visualizar
Portaria nº 21.301/2023 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Portaria	26/08/2023	Visualizar
Instrução de Serviço SMADRMA nº 1/2023. Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente	Informativo	26/08/2023	Visualizar
Extrato de Termo de Homologação/Adjudicação de Processo Licitatório – PRC n. 157/2023 Comissão de Licitações	Termo de Ratificação	26/08/2023	Visualizar
PORTARIA 21.344/2023 - ENCERRAMENTO PAD 005/2023 - PENALIDADE DE MULTA. Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância	Portaria	26/08/2023	Visualizar
Edital NAI 15/2023 - Notificação de Autuação de Infrações de Trânsito Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano	Edital	26/08/2023	Visualizar
EDITAL NIP – 13/2023 DA NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA RELATIVA A INFRAÇÕES DE TRÂNSITO Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano	Edital	26/08/2023	Visualizar
EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 8/2023 PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA SOLICITAÇÃO DE APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano	Edital	26/08/2023	Visualizar
EDITAL – 10/2023 DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES POR NÃO IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano	Edital	26/08/2023	Visualizar
EDITAL DEFESA DE PUBLICAÇÃO – 14/2023 RESULTADO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano	Edital	26/08/2023	Visualizar
PORTARIA Nº 123, DE 25 DE AGOSTO DE 2023. Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação	Portaria	26/08/2023	Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0096/2023 Diretoria de Compras e Contratos	Ata de Registro de Preços	25/08/2023	Visualizar
EXTRATO DO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2023 - PRC 173/2023 DISP 052/2023 Diretoria de Compras e Contratos	Aviso de Licitação	25/08/2023	Visualizar
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 (PRC n. 0180/2023) Diretoria de Compras e Contratos	Homologação	25/08/2023	Visualizar
Extrato 8º TA ao Contrato 0076/2022 Diretoria de Compras e Contratos	Termo Aditivo	25/08/2023	Visualizar
Extrato 14º TA ao Contrato 0089/2021 Diretoria de Compras e Contratos	Termo Aditivo	25/08/2023	Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0095/2023 Diretoria de Compras e Contratos	Contrato	25/08/2023	Visualizar
Extrato Contrato nº 0094/2023 Diretoria de Compras e Contratos	Contrato	25/08/2023	Visualizar
Extrato Contrato nº 0093/2023 Diretoria de Compras e Contratos	Contrato	25/08/2023	Visualizar
Extrato Torna Sem Efeito a Publicação do dia 23/08/2023 Diretoria de Compras e Contratos	Torna Sem Efeito	25/08/2023	Visualizar
Extrato de Portarias - Nomeação Concurso Público nº 001/2018 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Correção da Publicação	25/08/2023	Visualizar
Extrato de Leis - 21/08/23 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Lei	25/08/2023	Visualizar