Diário Oficial Eletrônico

Título	Categoria	Data	Visualizar
Decreto nº 12.983/2023 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Decreto	30/03/2023	Visualizar
Certidão de eliminação - Concurso Público 001/2018 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Atos Administrativos	30/03/2023	Visualizar
2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CODEMA 2023 – DELIBERAÇÃO Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente	Comunicado	30/03/2023	Visualizar
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 (PRC n. 071/2023) Comissão de Licitações	Termo de Ratificação	30/03/2023	Visualizar
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 (PRC n. 080/2023) Comissão de Licitações	Termo de Ratificação	30/03/2023	Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO – PRC N. 078/2023 – DISPENSA N. 027/2023 Comissão de Licitações	Termo de Ratificação	30/03/2023	Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO – PRC N. 075/2023 – DISPENSA N. 024/2023 Comissão de Licitações	Termo de Ratificação	30/03/2023	Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO – PRC N. 074/2023 – DISPENSA N. 023/2023 Comissão de Licitações	Termo de Ratificação	30/03/2023	Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO – PRC N. 072/2023 – DISPENSA N. 025/2023 Comissão de Licitações	Termo de Ratificação	30/03/2023	Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 018/2023 PARAPREV	Atos de Pessoal	30/03/2023	Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 019/2023 PARAPREV	Atos de Pessoal	30/03/2023	Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 020/2023 PARAPREV	Atos de Pessoal	30/03/2023	Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 021/2023 PARAPREV	Atos de Pessoal	30/03/2023	Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 022/2023 PARAPREV	Atos de Pessoal	30/03/2023	Visualizar
Ato de Pensão nº 002/2023 PARAPREV	Atos de Pessoal	30/03/2023	Visualizar
Ato de Pensão nº 003/2023 PARAPREV	Atos de Pessoal	30/03/2023	Visualizar
Ato de Pensão nº 004/2023 PARAPREV	Atos de Pessoal	30/03/2023	Visualizar
ATA 009 DE 28/03/2023 – REUNIÃO DA COMISSÃO PARA PROCEDER AOS ESTUDOS E ENCAMINHAMENTOS NECESSÁRIOS À IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 – LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Câmara Municipal - Divisão de Licitação	Atas	30/03/2023	Visualizar
EDITAL REGULARIZAÇÃO DE TÚMULO Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano	Edital	30/03/2023	Visualizar
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 018/2023 Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social	TERMO DE FOMENTO	30/03/2023	Visualizar
Extrato 18º TA ao Contrato 308/2018 Diretoria de Compras e Contratos	Termo Aditivo	29/03/2023	Visualizar
TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DIA 09/03/2022 Diretoria de Compras e Contratos	Torna Sem Efeito	29/03/2023	Visualizar
Portaria nº 20.690/2023 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Portaria	29/03/2023	Visualizar
Portaria nº 20.691/2023 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Portaria	29/03/2023	Visualizar
Portaria nº 20.692/2023 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Portaria	29/03/2023	Visualizar
Lei nº 6.862/2023 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Lei	29/03/2023	Visualizar
Lei nº 6.863/2023 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Lei	29/03/2023	Visualizar
Lei nº 6.864/2023 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Portaria	29/03/2023	Visualizar
Lei nº 6.865/2023 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Portaria	29/03/2023	Visualizar
Lei nº 6.866/2023 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Lei	29/03/2023	Visualizar
Termo de desistência - Processo seletivo simplificado nº 001/2022 Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente	Outras Publicações	29/03/2023	Visualizar
Convocação do Processo Seletivo n° 01/2022 Secretaria Municipal de Saúde	Convocação	29/03/2023	Visualizar
Convocação do Processo Seletivo n° 01/2022 Secretaria Municipal de Saúde	Convocação	29/03/2023	Visualizar
Convocação do Processo Seletivo n° 01/2022 Secretaria Municipal de Saúde	Convocação	29/03/2023	Visualizar
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Câmara Municipal - Divisão de Licitação	Homologação	29/03/2023	Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Casa dos Conselhos	Resoluções	29/03/2023	Visualizar
TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DIA 15/03/2023 Diretoria de Compras e Contratos	Torna Sem Efeito	28/03/2023	Visualizar
Certidão de Eliminação - Concurso Público 001/2018 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Atos Administrativos	28/03/2023	Visualizar
Lei nº 6.860/2023 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Lei	28/03/2023	Visualizar
Decreto nº 12.891/2023 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Decreto	28/03/2023	Visualizar
Lei Complementar nº 6.861/2023 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Lei	28/03/2023	Visualizar
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 - (PRC n. 068/2023) Comissão de Licitações	Ratificação	28/03/2023	Visualizar
ANÁLISE DE RECURSO INTERPOSTO - CONCORRÊNCIA Nº : 016/2022 - PRC Nº 583/2022 Comissão de Licitações	Análise de Recursos	28/03/2023	Visualizar
ATA DE ABERTURA - CONCORRÊNCIA Nº 002/2023 - PRC 001/2023 Comissão de Licitações	Atas	28/03/2023	Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 – PROCESSO (PRC) Nº 643/2022 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023. Comissão de Licitações	Homologação	28/03/2023	Visualizar
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2022 Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos	Aditivo	28/03/2023	Visualizar
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 06/2023 Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos	Aditivo	28/03/2023	Visualizar
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2023 - EDITAL 01 Câmara Municipal - Divisão de Licitação	Atas	28/03/2023	Visualizar
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Câmara Municipal - Divisão de Licitação	Homologação	28/03/2023	Visualizar
DECRETO 12.881/2023 APROVA DEFINITIVAMENTE O LOTEAMENTO PARK EMPRESARIAL 262 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano	Decreto	28/03/2023	Visualizar