Título | Categoria | Data | Visualizar |
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Decreto nº 13.060/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Decreto | 18/07/2023 | Visualizar |
Decreto nº 13.059/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Decreto | 18/07/2023 | Visualizar |
Portaria nº 21.167/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 18/07/2023 | Visualizar |
Decreto nº 13.061/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Decreto | 18/07/2023 | Visualizar |
DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
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Informativo | 18/07/2023 | Visualizar |
ATA DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS REALIZADA NO DIA 17 DE JULHO DE 2023
Câmara Municipal - Divisão de Licitação
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Atas | 18/07/2023 | Visualizar |
ERRATA DE ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA (16/05/2023)
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Errata | 18/07/2023 | Visualizar |
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA (20/06/2023)
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Atas | 18/07/2023 | Visualizar |
PORTARIA Nº 105, DE 17 DE JULHO DE 2023.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
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Portaria | 18/07/2023 | Visualizar |
Termo de Homologação
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
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Homologação | 18/07/2023 | Visualizar |
Extrato 1º TA ao Contrato 0221/2022
Diretoria de Compras e Contratos
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Termo Aditivo | 15/07/2023 | Visualizar |
Extrato 16º TA ao Contrato 140/2020
Diretoria de Compras e Contratos
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Termo Aditivo | 15/07/2023 | Visualizar |
Extrato 1º TA ao Contrato 0040/2023
Diretoria de Compras e Contratos
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Termo Aditivo | 15/07/2023 | Visualizar |
EXTRATO DO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2023 - PROCESSO 152/2023 DISPENSA 045/2023
Diretoria de Compras e Contratos
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Aviso de Licitação | 15/07/2023 | Visualizar |
Portaria nº 21.159/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 15/07/2023 | Visualizar |
Portaria nº 21.157/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 15/07/2023 | Visualizar |
Portaria nº 21.158/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 15/07/2023 | Visualizar |
Portaria nº 21.160/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 15/07/2023 | Visualizar |
Certidão de Eliminação - Concurso Público 001/2018
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Atos Administrativos | 15/07/2023 | Visualizar |
Decreto nº 13.058/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Decreto | 15/07/2023 | Visualizar |
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Casa dos Conselhos
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Resoluções | 15/07/2023 | Visualizar |
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Casa dos Conselhos
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Resoluções | 15/07/2023 | Visualizar |
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Casa dos Conselhos
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Resoluções | 15/07/2023 | Visualizar |
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Casa dos Conselhos
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Resoluções | 15/07/2023 | Visualizar |
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N.º 004/2023
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
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TERMO DE FOMENTO | 15/07/2023 | Visualizar |
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023 – PRC Nº 109/2023 – RP 011/2023
Diretoria de Compras e Contratos
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Pregão | 14/07/2023 | Visualizar |
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023 – PRC Nº 128/2023
Diretoria de Compras e Contratos
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Pregão | 14/07/2023 | Visualizar |
CREDENCIAMENTO Nº 006/2023 – PRC Nº 096/2023
Diretoria de Compras e Contratos
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Credenciamento | 14/07/2023 | Visualizar |
CREDENCIAMENTO Nº 007/2023 – PRC Nº 106/2023
Diretoria de Compras e Contratos
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Credenciamento | 14/07/2023 | Visualizar |
Extrato 2º TA ao Contrato 0110/2022
Diretoria de Compras e Contratos
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Termo Aditivo | 14/07/2023 | Visualizar |
Extrato 1º TA ao Contrato 0105/2022
Diretoria de Compras e Contratos
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Termo Aditivo | 14/07/2023 | Visualizar |
Lei nº 6.887/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Lei | 14/07/2023 | Visualizar |
Portaria nº 21.105/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 14/07/2023 | Visualizar |
Portaria nº 21.104/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 14/07/2023 | Visualizar |
Portaria nº 21.103/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 14/07/2023 | Visualizar |
Portaria nº 21.102/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 14/07/2023 | Visualizar |
Portaria nº 21.107/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 14/07/2023 | Visualizar |
Portaria nº 21.106/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 14/07/2023 | Visualizar |
Portaria nº 21.108/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 14/07/2023 | Visualizar |
Portaria nº 21.109/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 14/07/2023 | Visualizar |
Extrato de Portarias - Nomeação Concurso Público 001/2018
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 14/07/2023 | Visualizar |
Instrumento de Cessão de Uso de Bem Imóvel - Polícia Militar
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Atos Administrativos | 14/07/2023 | Visualizar |
Certidão de Eliminação - Processo Seletivo n° 01/2022
Secretaria Municipal de Saúde
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Outras Publicações | 14/07/2023 | Visualizar |
RELAÇÃO MENSAL DAS COMPRAS DO MÊS DE JULHO DE 2023
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
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Informativo | 14/07/2023 | Visualizar |
ATA 011 DE 12/07/2023 – REUNIÃO DA COMISSÃO PARA PROCEDER AOS ESTUDOS E ENCAMINHAMENTOS NECESSÁRIOS À IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 – LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Câmara Municipal - Divisão de Licitação
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Atas | 14/07/2023 | Visualizar |
EXTRATO TERMO DE FOMENTO N.º 025/2023
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
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TERMO DE FOMENTO | 14/07/2023 | Visualizar |
TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE FOMENTO N.º 018/2022
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
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Termo de Rescisão | 14/07/2023 | Visualizar |
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023 – PRC Nº 095/2023 – RP 012/2023
Diretoria de Compras e Contratos
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Pregão | 13/07/2023 | Visualizar |
Extrato de Termo de Homologação/Adjudicação de Processo de Dispensa – PRC n. 0158/2023 – Dispensa n. 046/2023
Diretoria de Compras e Contratos
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Homologação | 13/07/2023 | Visualizar |
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0086/2023
Diretoria de Compras e Contratos
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Ata de Registro de Preços | 13/07/2023 | Visualizar |