Diário Oficial Eletrônico
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Título Categoria Data Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 048/2024
PARAPREV
Atos de Pessoal 25/09/2024 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 049/2024
PARAPREV
Atos de Pessoal 25/09/2024 Visualizar
Ato de Pensão nº 007/2024
PARAPREV
Atos de Pessoal 25/09/2024 Visualizar
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2024 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024 (90001/2024)
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Aviso de Licitação 25/09/2024 Visualizar
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 35/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 (90002/2024)
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Aviso de Licitação 25/09/2024 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - NEIDE DE MORAIS MELO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 25/09/2024 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - NEIDE DE MORAIS MELO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 25/09/2024 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 075/2024 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 25/09/2024 Visualizar
DECRETO N° 13.599/2024 APROVA UNIFICAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 25/09/2024 Visualizar
DECRETO N° 13.601/2024 APROVA UNIFICAÇÃO DE LOTES DE TERRENO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 25/09/2024 Visualizar
DECRETO N° 13.602/2024 APROVA UNIFICAÇÃO DE LOTES DE TERRENO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 25/09/2024 Visualizar
DECRETO N° 13.603/2024 APROVA UNIFICAÇÃO DE LOTES DE TERRENO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 25/09/2024 Visualizar
DECRETO N° 13.613/2024 APROVA UNIFICAÇÃO DE LOTES DE TERRENO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 25/09/2024 Visualizar
PORTARIA Nº 60, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 25/09/2024 Visualizar
CONVOCAÇÃO PARA POSSE – CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2023
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Convocação 25/09/2024 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 303/2024 – DISPENSA N. 110/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 24/09/2024 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 295/2024 – DISPENSA N. 107/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 24/09/2024 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 271/2024 – DISPENSA N. 097/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 24/09/2024 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 264/2024 – DISPENSA N. 090/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 24/09/2024 Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024 – PRC Nº 092/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Pregão 24/09/2024 Visualizar
Extrato Segunda Retificação ao Contrato 0140/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 24/09/2024 Visualizar
Extrato Contrato nº 164/2024:
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 24/09/2024 Visualizar
Decreto nº 13.608/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 24/09/2024 Visualizar
DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2024 - PROCESSO Nº 44/2024
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Outras Publicações 24/09/2024 Visualizar
Retificação do ofício nº: 28/2024 – CD - SMED
Secretaria Municipal de Educação
Retificação 24/09/2024 Visualizar
Termo de Retificação a publicação do dia 18/09/2024 - Contrato 0187/2024 - MARCELINHO DE LIMA SHOWS E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Retificação 22/09/2024 Visualizar
Extrato 4º TA ao Contrato 182/2020
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 20/09/2024 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 300/2024 – DISPENSA N. 109/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 20/09/2024 Visualizar
Extrato Contrato nº 0165/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 20/09/2024 Visualizar
Portaria nº 22.767/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 20/09/2024 Visualizar
Portaria nº 22.766/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 20/09/2024 Visualizar
 DECRETO N.º 13.619/ 2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 20/09/2024 Visualizar
 DECRETO N.º 13.619/ 2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 20/09/2024 Visualizar
22.772/2024 - SINDICÂNCIA ATERRO SANITÁRIO
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
Portaria 20/09/2024 Visualizar
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Processo de Compra nº 43 / 2024 Dispensa de Licitação nº 21 / 2024
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Dispensa 20/09/2024 Visualizar
PORTARIA Nº 59, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 20/09/2024 Visualizar
OFÍCIO Nº: 28/2024 - REFERENTE AO PREGÃO 026/24 – PROCESSO 095/24 – EDITAL 031/24 - LICITAÇÃO DO MATERIAL DIDÁTICO
Secretaria Municipal de Educação
Ofício 20/09/2024 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato 0160/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 19/09/2024 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato 0100/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 19/09/2024 Visualizar
Extrato 10º TA ao Contrato 0040/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 19/09/2024 Visualizar
Extrato 9º TA ao Contrato 0040/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 19/09/2024 Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2024 – PRC Nº 213/2024 - RP 011/2024 E 1° ADENDO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2024 – PRC Nº 213/2024 - RP 011/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Pregão 19/09/2024 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0046/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 19/09/2024 Visualizar
Lei nº 7.058/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 19/09/2024 Visualizar
Portaria nº 22.764/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 19/09/2024 Visualizar
DECRETO N.º 13.617/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 19/09/2024 Visualizar
Portaria nº 22.762/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 19/09/2024 Visualizar
Portaria nº 22.765/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 19/09/2024 Visualizar
EDITAL – L 70/2024 - SMADRMA/FISCAMB
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Edital 19/09/2024 Visualizar
EDITAL L 71/2024 – SMADRMA/FISCAMB
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Edital 19/09/2024 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021