Diário Oficial Eletrônico
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Título Categoria Data Visualizar
DECRETO Nº 13.188/2023 Aprova Unificação de Lotes de Terreno
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 27/10/2023 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Casa dos Conselhos
Resoluções 27/10/2023 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Casa dos Conselhos
Resoluções 27/10/2023 Visualizar
Extrato do Termo de Retificação à publicação do dia 28/09/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Retificação 26/10/2023 Visualizar
CONCORRÊNCIA Nº 011/2023 – PRC Nº 217/23
Diretoria de Compras e Contratos
Concorrência 26/10/2023 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato 0238/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 26/10/2023 Visualizar
Extrato Contrato nº 0108/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 26/10/2023 Visualizar
EXTRATO DO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 018/2023 - PRC 219/2023 DISP 067/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Aviso de Dispensa 26/10/2023 Visualizar
LEI Nº 6.950/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 26/10/2023 Visualizar
LEI Nº 6.951/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 26/10/2023 Visualizar
LEI COMPLEMENTAR N° 6.954/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 26/10/2023 Visualizar
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Atos de Pessoal 26/10/2023 Visualizar
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Atos de Pessoal 26/10/2023 Visualizar
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Atos de Pessoal 26/10/2023 Visualizar
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Atos de Pessoal 26/10/2023 Visualizar
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Atos de Pessoal 26/10/2023 Visualizar
PORTARIA Nº 21.652/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 26/10/2023 Visualizar
PORTARIA Nº 21.653/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 26/10/2023 Visualizar
Certidão de Eliminação - Concurso Público nº 001/2018
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Atos Administrativos 26/10/2023 Visualizar
Lei nº 6.955/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 26/10/2023 Visualizar
Lei nº 6.952/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 26/10/2023 Visualizar
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023 – PRC Nº 227/2023
Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo
Chamada Pública 26/10/2023 Visualizar
DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Informativo 26/10/2023 Visualizar
ATO ORDINATÓRIO - CONCORRÊNCIA Nº 007/2023 - PRC Nº 147/2023
Comissão de Licitações
Atos Ordinatórios 26/10/2023 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CONCURSO DE PROJETOS Nº 005/2023 PRC N° 224/2023
Comissão de Licitações
Homologação 26/10/2023 Visualizar
PORTARIA Nº 147, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 26/10/2023 Visualizar
Extrato Contrato nº 118/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 25/10/2023 Visualizar
Extrato Contrato nº 117/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 25/10/2023 Visualizar
Extrato Contrato nº 119/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 25/10/2023 Visualizar
EXTRATO DO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 019/2023 - PRC 226/2023 DISP 069/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Aviso de Dispensa 25/10/2023 Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023 – PRC Nº 019/2023 – RP 018/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Pregão 25/10/2023 Visualizar
Extrato Contrato nº 0110/202
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 25/10/2023 Visualizar
TERMO DE REVOGAÇÃO - PRC Nº 101/2023 - PREGÃO Nº 029/2023
Comissão de Licitações
Revogação 25/10/2023 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 – PROCESSO (PRC) Nº 101/2023.
Comissão de Licitações
Homologação 25/10/2023 Visualizar
TERMO DE ANULAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008/2023 – PROCESSO (PRC) Nº 146/2023.
Comissão de Licitações
Anulação 25/10/2023 Visualizar
RETIFICAÇÃO - CONCURSO DE PROJETOS 005/2023 - PRC 0224/2023
Comissão de Licitações
Termo de Retificação 25/10/2023 Visualizar
ATA DE JULGAMENTO - CONCORRÊNCIA Nº 006/2023 - PRC 0154/2023
Comissão de Licitações
Atas 25/10/2023 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 067/2023
PARAPREV
Atos de Pessoal 25/10/2023 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 068/2023
PARAPREV
Atos de Pessoal 25/10/2023 Visualizar
Ato de Pensão nº 008/2023
PARAPREV
Atos de Pessoal 25/10/2023 Visualizar
EXTRATO DO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 015/2023 - PRC 213/2023 DISP 064/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Aviso de Dispensa 24/10/2023 Visualizar
Extrato 13º TA ao Contrato 188/2018
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 24/10/2023 Visualizar
Extrato 7º TA ao Contrato 189/2018
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 24/10/2023 Visualizar
Extrato 2º TA ao Contrato 0186/2021
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 24/10/2023 Visualizar
Portaria nº 21.640/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 24/10/2023 Visualizar
Portaria nº 21.648/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 24/10/2023 Visualizar
Portaria nº 21.649/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 24/10/2023 Visualizar
Portaria nº 21.650/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 24/10/2023 Visualizar
Portaria nº 21.651/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 24/10/2023 Visualizar
Portaria nº 21.642/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 24/10/2023 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021