Diário Oficial Eletrônico

Título	Categoria	Data	Visualizar
TERMO DE ADESÃO Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano	Termo de Adesão	01/06/2023	Visualizar
CONSELHO MUNICIPALA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Casa dos Conselhos	Resoluções	01/06/2023	Visualizar
PORTARIA Nº 80, DE 31 DE MAIO DE 2023. Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação	Portaria	01/06/2023	Visualizar
1.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° 017/2023 – PRC 044/23 Diretoria de Compras e Contratos	Adendos de Pregão	31/05/2023	Visualizar
Extrato 6º TA ao Contrato 087/2019 Diretoria de Compras e Contratos	Termo Aditivo	31/05/2023	Visualizar
Portaria nº 21.003/2023 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Portaria	31/05/2023	Visualizar
Portaria nº 20.002/2023 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Portaria	31/05/2023	Visualizar
Portaria nº 21.001/2023 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Portaria	31/05/2023	Visualizar
Portaria nº 21.006/2023 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Portaria	31/05/2023	Visualizar
Decreto nº 13.022/2023 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Decreto	31/05/2023	Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 – PROCESSO (PRC) Nº 656/2023 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023. Comissão de Licitações	Homologação	31/05/2023	Visualizar
PORTARIA 21.004/2023 - PAD 194/2022 - ENCERRAMENTO - SUSPENSÃO - EMPRESA - PAVEPE - PARÁ DE MINAS VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância	Portaria	31/05/2023	Visualizar
CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano	Convocação	31/05/2023	Visualizar
DECRETO Nº 12.918/2023 Aprova Unificação de Lotes de Terreno Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano	Decreto	31/05/2023	Visualizar
DECRETO Nº 12.919/2023 Aprova Unificação de Lotes de Terreno Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano	Decreto	31/05/2023	Visualizar
DECRETO Nº 12.930/2023 Aprova Desmembramento de Área de Terreno Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano	Decreto	31/05/2023	Visualizar
DECRETO Nº 12.936/2023 Aprova Unificação de Lotes de Terreno Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano	Decreto	31/05/2023	Visualizar
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL Câmara Municipal - Diretoria Contábil, Orçamentária e Financeira	Atos Administrativos	31/05/2023	Visualizar
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL Câmara Municipal - Diretoria Contábil, Orçamentária e Financeira	Atos Administrativos	31/05/2023	Visualizar
RESOLUÇÃO Nº 582/2023 Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação	Resoluções	31/05/2023	Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 – PRC Nº 015/2023 Diretoria de Compras e Contratos	Pregão	30/05/2023	Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 – PRC Nº 121/2023 Diretoria de Compras e Contratos	Pregão	30/05/2023	Visualizar
Portaria nº 21.000/2023 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Portaria	30/05/2023	Visualizar
Portaria nº 20.999/2023 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Portaria	30/05/2023	Visualizar
Portaria nº 20.998/2023 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Portaria	30/05/2023	Visualizar
Extrato de Decretos de Estabilidade - 25/05/23 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Decreto	30/05/2023	Visualizar
Convocação Concurso Publico 001/2018 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Atos Administrativos	30/05/2023	Visualizar
Portaria nº 20.002/2023 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Portaria	30/05/2023	Visualizar
Portaria nº 21.003/2023 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Portaria	30/05/2023	Visualizar
5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CODEMA DE 2023 - CONVOCAÇÃO Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente	Comunicado	30/05/2023	Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2023, PROCESSO(PRC) N° 002/2023 Comissão de Licitações	Homologação	30/05/2023	Visualizar
RESULTADO DO PREGÃO Nº 010/2023 – PROCESSO (PRC) Nº 656/2022 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023. Comissão de Licitações	Resultado de Pregão Eletrônico	30/05/2023	Visualizar
Convocação - Processo Seletivo n° 01/2022 Secretaria Municipal de Saúde	Convocação	30/05/2023	Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 030/2023 PARAPREV	Atos de Pessoal	30/05/2023	Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 031/2023 PARAPREV	Atos de Pessoal	30/05/2023	Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 032/2023 PARAPREV	Atos de Pessoal	30/05/2023	Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 033/2023 PARAPREV	Atos de Pessoal	30/05/2023	Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 034/2023 PARAPREV	Atos de Pessoal	30/05/2023	Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 035/2023 PARAPREV	Atos de Pessoal	30/05/2023	Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 036/2023 PARAPREV	Atos de Pessoal	30/05/2023	Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 037/2023 PARAPREV	Atos de Pessoal	30/05/2023	Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 038/2023 PARAPREV	Atos de Pessoal	30/05/2023	Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 039/2023 PARAPREV	Atos de Pessoal	30/05/2023	Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 040/2023 PARAPREV	Atos de Pessoal	30/05/2023	Visualizar
TERMO DE RETIFICAÇÃO Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos	Termo de Retificação	30/05/2023	Visualizar
ATA 010 DE 26/05/2023 – REUNIÃO DA COMISSÃO PARA PROCEDER AOS ESTUDOS E ENCAMINHAMENTOS NECESSÁRIOS À IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 – LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Câmara Municipal - Divisão de Licitação	Atas	30/05/2023	Visualizar
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Câmara Municipal - Divisão de Licitação	Homologação	30/05/2023	Visualizar
Convocação Processo Seletivo Simplificado 001/2022 Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social	Convocação	30/05/2023	Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 – PRC Nº 044/2023 Diretoria de Compras e Contratos	Pregão	27/05/2023	Visualizar
Extrato 5º TA ao Contrato 0160/2022 Diretoria de Compras e Contratos	Termo Aditivo	27/05/2023	Visualizar