Título | Categoria | Data | Visualizar |
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ATA DE SESSÃO PÚBLICA - CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2023 - PRC 227/2023
Diretoria de Compras e Contratos
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Atas | 03/11/2023 | Visualizar |
2º ADENDO - PROCESSO 226/2023 DISPENSA 069/2023 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 019/2023
Diretoria de Compras e Contratos
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Adendos de Dispensa | 02/11/2023 | Visualizar |
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023 – PRC Nº 203/2023
Diretoria de Compras e Contratos
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Pregão | 02/11/2023 | Visualizar |
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO – PRC N. 220/2023 – DISPENSA N. 068/2023
Diretoria de Compras e Contratos
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Homologação | 02/11/2023 | Visualizar |
1.º ADENDO AO PREGÃO N.° 049/2023 – PRC 20+9/23
Diretoria de Compras e Contratos
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Adendos de Pregão | 02/11/2023 | Visualizar |
Extrato TERMO DE PARCERIA nº 0005/2023
Diretoria de Compras e Contratos
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Termo de Parceria | 02/11/2023 | Visualizar |
Extrato 1º TA ao Contrato nº 0024/2023
Diretoria de Compras e Contratos
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Termo Aditivo | 02/11/2023 | Visualizar |
Portaria nº 21.667/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 02/11/2023 | Visualizar |
EDITAL – L 52/2023 – SMADRMA/FISCAMB
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
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Edital | 02/11/2023 | Visualizar |
EDITAL – L 53/2023 - SMADRMA/FISCAMB
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
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Edital | 02/11/2023 | Visualizar |
ATA 014 DE 31/10/2023 – REUNIÃO DA COMISSÃO PARA PROCEDER AOS ESTUDOS E ENCAMINHAMENTOS NECESSÁRIOS À IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 – LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Câmara Municipal - Divisão de Licitação
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Atas | 02/11/2023 | Visualizar |
PORTARIA Nº 149, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
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Portaria | 02/11/2023 | Visualizar |
1.º Adendo ao Pregão n.° 048/2023 – PRC 191/23
Diretoria de Compras e Contratos
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Adendos de Pregão | 01/11/2023 | Visualizar |
Extrato 1º TA ao Contrato nº 0090/2023
Diretoria de Compras e Contratos
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Termo Aditivo | 01/11/2023 | Visualizar |
1º ADENDO - PROCESSO 226/2023 DISPENSA 069/2023 AVISO Nº 019/2023
Diretoria de Compras e Contratos
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Adendos de Dispensa | 01/11/2023 | Visualizar |
Extrato Torna Sem Efeito a Publicação do dia 27/10/2023
Diretoria de Compras e Contratos
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Torna Sem Efeito | 01/11/2023 | Visualizar |
Extrato Contrato nº 0115/2023
Diretoria de Compras e Contratos
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Contrato | 01/11/2023 | Visualizar |
EDITAL 01/2023 - NOSSO AUDIOVISUAL
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
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Edital | 01/11/2023 | Visualizar |
EDITAL 002/2023 - NOSSA CULTURA
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
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Edital | 01/11/2023 | Visualizar |
ERRATA DO EDITAL Nº 01/2023 – NOSSO AUDIOVISUAL.
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
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Errata | 01/11/2023 | Visualizar |
ERRATA DO EDITAL Nº 02/2023 – NOSSA CULTURA.
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
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Errata | 01/11/2023 | Visualizar |
EDITAL 51/2023 – SMADRMA/FISCAMB
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
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Edital | 01/11/2023 | Visualizar |
PORTARIA 21.665/2023 - PAD 101/2023 - ENCERRAMENTO - MULTA E SUSPENSÃO - VAGALUME INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
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Portaria | 01/11/2023 | Visualizar |
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 34/2018
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
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Aditivo | 01/11/2023 | Visualizar |
TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DIA 22/07/2023
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
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TERMO DE FOMENTO | 01/11/2023 | Visualizar |
EXTRATO TERMO DE FOMENTO N.º 039/2023
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
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TERMO DE FOMENTO | 01/11/2023 | Visualizar |
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023 – PRC Nº 214/2023 – RP 019/2023
Diretoria de Compras e Contratos
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Pregão | 31/10/2023 | Visualizar |
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023 – PRC Nº 228/2023
Diretoria de Compras e Contratos
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Pregão | 31/10/2023 | Visualizar |
EDITAL Nº 01/2023 DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
Câmara Municipal - Setor de Informática
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Edital | 31/10/2023 | Visualizar |
PORTARIA Nº 148, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
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Portaria | 31/10/2023 | Visualizar |
Extrato 1º TA ao Termo de Credenciamento nº 0009/202
Diretoria de Compras e Contratos
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Termo Aditivo | 27/10/2023 | Visualizar |
Extrato Contrato nº 0108/2023
Diretoria de Compras e Contratos
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Contrato | 27/10/2023 | Visualizar |
Extrato Contrato nº 0116/2023
Diretoria de Compras e Contratos
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Contrato | 27/10/2023 | Visualizar |
Extrato 1º TA ao Acordo de Cooperação nº 0006/2022
Diretoria de Compras e Contratos
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Acordo de Cooperação e Convênio | 27/10/2023 | Visualizar |
Extrato Contrato nº 0115/2023
Diretoria de Compras e Contratos
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Contrato | 27/10/2023 | Visualizar |
PORTARIA Nº 21.658/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 27/10/2023 | Visualizar |
PORTARIA Nº 21.659/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 27/10/2023 | Visualizar |
PORTARIA Nº 21.661/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 27/10/2023 | Visualizar |
PORTARIA Nº 21.660/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 27/10/2023 | Visualizar |
PORTARIA Nº 21.664/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 27/10/2023 | Visualizar |
PORTARIA Nº 21.662/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 27/10/2023 | Visualizar |
PORTARIA Nº 21.663/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 27/10/2023 | Visualizar |
LEI Nº 6.953 /2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Lei | 27/10/2023 | Visualizar |
Decreto nº 13.195/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Decreto | 27/10/2023 | Visualizar |
Instrumento de Permissão de Uso de Bens Públicos
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Atos Administrativos | 27/10/2023 | Visualizar |
RESOLUÇÃO/PGM Nº 03, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Resoluções | 27/10/2023 | Visualizar |
Retificação de matéria publicada na Edição nº 411, de 29/09/23
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Termo de Retificação | 27/10/2023 | Visualizar |
DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
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Informativo | 27/10/2023 | Visualizar |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
Comissão de Licitações
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Homologação | 27/10/2023 | Visualizar |
PORTARIA 21.562/2023 - PAD 022/2023 - ENCERRAMENTO - SUSPENSÃO - COMERCIAL ROMA ATACADISTA DE ART. DE ESCR. E DE PAPELARIA LTDA
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
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Portaria | 27/10/2023 | Visualizar |