Diário Oficial Eletrônico

Título	Categoria	Data	Visualizar
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11 / 2023 Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos	Ata de Registro de Preços	29/04/2023	Visualizar
Edital NAI 8/2023 - Notificação de Autuação de Infrações de Trânsito Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano	Edital	29/04/2023	Visualizar
EDITAL NIP – 8/2023 DA NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA RELATIVA A INFRAÇÕES DE TRÂNSITO Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano	Edital	29/04/2023	Visualizar
EDITAL – 7/2023 DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES POR NÃO IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano	Edital	29/04/2023	Visualizar
EDITAL DEFESA DE PUBLICAÇÃO – 8/2023 RESULTADO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano	Edital	29/04/2023	Visualizar
EDITAL DE PUBLICAÇÃO JARI – 8/2023 RESULTADO DE RECURSO – 1A INSTÂNCIA Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano	Edital	29/04/2023	Visualizar
Extrato de Portaria - Concurso Público nº 001/2018 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Portaria	28/04/2023	Visualizar
Certidão de Eliminação - Concurso Público 001/2018 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Atos Administrativos	28/04/2023	Visualizar
Certidão de Eliminação - Concurso Público 001/2018 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Atos Administrativos	28/04/2023	Visualizar
Portaria nº 20.869/2023 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Portaria	28/04/2023	Visualizar
Portaria nº 20.870/2023 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Portaria	28/04/2023	Visualizar
Portaria nº 20.868/2023 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Portaria	28/04/2023	Visualizar
Portaria nº 20.863/2023 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Portaria	28/04/2023	Visualizar
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente	Outras Publicações	28/04/2023	Visualizar
EDITAL 37/2023 – SMADRMA/FISCAMB Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente	Edital	28/04/2023	Visualizar
ATO ORDINATÓRIO - SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DE PROPOSTAS - PROCESSO LICITATÓRIO (PRC) Nº 002/2023 CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 Comissão de Licitações	Atos Ordinatórios	28/04/2023	Visualizar
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2023 Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos	Aditivo	28/04/2023	Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Casa dos Conselhos	Resoluções	28/04/2023	Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Casa dos Conselhos	Resoluções	28/04/2023	Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato nº 0091/2022 Diretoria de Compras e Contratos	Termo Aditivo	27/04/2023	Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 – PRC Nº 097/2023 Diretoria de Compras e Contratos	Pregão	27/04/2023	Visualizar
Extrato 7º TA ao Contrato nº 191/2020 Diretoria de Compras e Contratos	Termo Aditivo	27/04/2023	Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0073/2023 Diretoria de Compras e Contratos	Ata de Registro de Preços	27/04/2023	Visualizar
Portaria nº 20.858/2023 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Portaria	27/04/2023	Visualizar
Portaria nº 20.857/2023 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Portaria	27/04/2023	Visualizar
Portaria nº 20.856/2023 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Portaria	27/04/2023	Visualizar
Portaria nº 20.855/2023 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Portaria	27/04/2023	Visualizar
Convocação Concurso Público 001/2018 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Atos Administrativos	27/04/2023	Visualizar
Decreto nº 12.909/2023 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Decreto	27/04/2023	Visualizar
Decreto nº 12.893/2023 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Decreto	27/04/2023	Visualizar
Decreto nº 12.910/2023 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Decreto	27/04/2023	Visualizar
Portaria nº 20.860/2023 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Portaria	27/04/2023	Visualizar
3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CODEMA 2023 – DELIBERAÇÃO Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente	Comunicado	27/04/2023	Visualizar
ANÁLISE DE RECURSO INTERPOSTO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 - Processo de Licitação (PRC) nº 002/2023 Comissão de Licitações	Análise de Recursos	27/04/2023	Visualizar
EXTRATO DO TERMO DE RETIFICAÇÃO A PUBLICAÇÃO DO DIA 18/03/2023 Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social	TERMO DE COLABORAÇÃO	27/04/2023	Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO – PRC N. 093/2023 – DISPENSA N. 026/2023 Diretoria de Compras e Contratos	Homologação	26/04/2023	Visualizar
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2023 PRC N. 100/2023 Diretoria de Compras e Contratos	Ratificação	26/04/2023	Visualizar
Portaria nº 20.859/2023 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Portaria	26/04/2023	Visualizar
Convocação - Processo Seletivo n° 01/2022 Secretaria Municipal de Saúde	Convocação	26/04/2023	Visualizar
Certidão de Eliminação - Processo Seletivo n° 01/2022 Secretaria Municipal de Saúde	Outras Publicações	26/04/2023	Visualizar
TERMO DE RETIFICAÇÃO Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos	Termo de Retificação	26/04/2023	Visualizar
DECRETO Nº 12.884/2023 Aprova Unificação de Lotes de Terreno Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano	Decreto	26/04/2023	Visualizar
DECRETO Nº 12.886/2023 Aprova Unificação de Lotes de Terreno Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano	Decreto	26/04/2023	Visualizar
DECRETO Nº 12.908/2023 Aprova Desmembramento e Unificação de Lote de Terreno Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano	Decreto	26/04/2023	Visualizar
DECRETO Nº 12.880/2023 Aprova Desmembramento de Área de Terreno Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano	Decreto	26/04/2023	Visualizar
DECRETO Nº 12.887/2022 Aprova Desmembramento de Área de Terreno Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano	Decreto	26/04/2023	Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA Casa dos Conselhos	Resoluções	26/04/2023	Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Casa dos Conselhos	Resoluções	26/04/2023	Visualizar
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2022 Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social	Termo Aditivo	26/04/2023	Visualizar
EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2023 Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social	TERMO DE COLABORAÇÃO	26/04/2023	Visualizar