Diário Oficial Eletrônico
Consultar Publicações
Título
Categoria
Entidade
Data
a
Limpar
Título Categoria Data Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 066/2022
PARAPREV
Atos de Pessoal 20/12/2022 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 067/2022
PARAPREV
Atos de Pessoal 20/12/2022 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0147/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 17/12/2022 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0161/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 17/12/2022 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0162/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 17/12/2022 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0163/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 17/12/2022 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0166/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 17/12/2022 Visualizar
Lei nº 6.830/2022
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 17/12/2022 Visualizar
Decreto nº 12.683/2022
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 17/12/2022 Visualizar
Decreto nº 12.697/2022
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 17/12/2022 Visualizar
Resultado Final do Processo Seletivo 03/2022 Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo
Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo
Resultado Final 17/12/2022 Visualizar
PROGRAMA MUNICIPAL DE CONVERSÃO DE MULTAS AMBIENTAIS
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Informativo 17/12/2022 Visualizar
ATA DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - PRC Nº 061/2022
Comissão de Licitações
Atas 17/12/2022 Visualizar
EXTRATO DE EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 28/2022
Câmara Municipal - Divisão de Licitação
Pregão 17/12/2022 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE PARKLET 0001/2022
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 17/12/2022 Visualizar
EDITAL DE PUBLICAÇÃO JARI – 11/2022 RESULTADO DE RECURSO – 1A INSTÂNCIA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 17/12/2022 Visualizar
Edital NAI 14/2022 - Notificação de Autuação de Infrações de Trânsito
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 17/12/2022 Visualizar
EDITAL NIP – 10/2022 DA NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA RELATIVA A INFRAÇÕES DE TRÂNSITO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 17/12/2022 Visualizar
EDITAL – 3/2022 DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES POR NÃO IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 17/12/2022 Visualizar
EDITAL DEFESA DE PUBLICAÇÃO – 7/2022 RESULTADO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 17/12/2022 Visualizar
EDITAL DE PUBLICAÇÃO – 3/2022 PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA SOLICITAÇÃO DE APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 17/12/2022 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Casa dos Conselhos
Resoluções 17/12/2022 Visualizar
PORTARIA Nº 116, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 17/12/2022 Visualizar
Extrato Torna Sem Efeito a Publicação do dia 03/12/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Torna Sem Efeito 16/12/2022 Visualizar
Decreto nº 12.722/2022
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 16/12/2022 Visualizar
ATA - CHAMADA PÚBLICA 003/2022 - PRC Nº 482/2022
Comissão de Licitações
Atas 16/12/2022 Visualizar
ATO ORDINATÓRIO – CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO 006/2021 – PRC 0581/2022
Comissão de Licitações
Atos Ordinatórios 16/12/2022 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS / COMAD PARÁ DE MINAS
Casa dos Conselhos
Resoluções 16/12/2022 Visualizar
Lei nº 6.829/2022
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 15/12/2022 Visualizar
Portaria nº 20.431/2022
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 15/12/2022 Visualizar
Portaria nº 20.434/2022
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 15/12/2022 Visualizar
Portaria nº 20.433/2022
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 15/12/2022 Visualizar
Portaria nº 20.433/2022
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 15/12/2022 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2022 - PROCESSO (PRC) Nº 0331/2022 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2022.
Comissão de Licitações
Resultado de Pregão Eletrônico 15/12/2022 Visualizar
TERMO DE ANULAÇÃO - PREGÃO Nº 088/2022 - PROCESSO (PRC) Nº 185/2022
Comissão de Licitações
Anulação 15/12/2022 Visualizar
DIVISÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2022
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Contrato 15/12/2022 Visualizar
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2022
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Aditivo 15/12/2022 Visualizar
Extrato de Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público
Secretaria Municipal de Gestão Fazendária
Atos Administrativos 15/12/2022 Visualizar
Extrato do Termo de Retificação à publicação do dia 30/11/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Retificação 14/12/2022 Visualizar
Convocação para Entrevista EDITAL 03/2022 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo
Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo
Classificação Preliminar 14/12/2022 Visualizar
10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CODEMA - CONVOCAÇÃO
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Comunicado 14/12/2022 Visualizar
ATA DE ABERTURA - TOMADA DE PREÇOS 008/2022 - PRC 574/2022
Comissão de Licitações
Atas 14/12/2022 Visualizar
ATA DE JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS 008/2022 - PRC 574/2022
Comissão de Licitações
Atas 14/12/2022 Visualizar
RESULTADO DO PREGÃO Nº 087/2022 – PROCESSO (PRC) Nº 331/2022 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2022
Comissão de Licitações
Resultado de Pregão Eletrônico 14/12/2022 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2022 - PROCESSO (PRC) Nº 0504/2022 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2022.
Comissão de Licitações
Homologação 14/12/2022 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2022 - PROCESSO (PRC) Nº 0414/2022 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2022.
Comissão de Licitações
Homologação 14/12/2022 Visualizar
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2020
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Aditivo 14/12/2022 Visualizar
PORTARIA Nº 115, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 14/12/2022 Visualizar
RESOLUÇÃO 017/2022/SMED, de 12 de dezembro de 2022
Secretaria Municipal de Educação
Resoluções 14/12/2022 Visualizar
CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 004/2022 – PRC N.º 0563/22
Diretoria de Compras e Contratos
Chamamento Público 13/12/2022 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021