Diário Oficial Eletrônico
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Título Categoria Data Visualizar
DECRETO N.º 13.172/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 05/10/2023 Visualizar
Lei nº 6.942/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 05/10/2023 Visualizar
ATA DE JULGAMENTO - CONCORRÊNCIA Nº 004/2023 - PRC 0141/2023
Comissão de Licitações
Atas 05/10/2023 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - ADÃO JOSÉ MARTINS
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 05/10/2023 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - EDNA PERPETUA GUIMARÃES DE ALMEIDA - quadra 04, sepultura 102
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 05/10/2023 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - EDNA PERPETUA GUIMARÃES DE ALMEIDA - quadra 25A, sepultura 69
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 05/10/2023 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Casa dos Conselhos
Resoluções 05/10/2023 Visualizar
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
Câmara Municipal - Diretoria Contábil, Orçamentária e Financeira
Atos Administrativos 05/10/2023 Visualizar
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Câmara Municipal - Diretoria Contábil, Orçamentária e Financeira
Atos Administrativos 05/10/2023 Visualizar
PORTARIA Nº 135, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 05/10/2023 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO – PRC N. 202/2023 – DISPENSA N. 059/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 04/10/2023 Visualizar
Extrato 11º TA ao Contrato 0137/2021
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 04/10/2023 Visualizar
Extrato do Termo de Rescisão ao CONTRATO 0083/2021
Diretoria de Compras e Contratos
Rescisão 04/10/2023 Visualizar
Extrato do Termo de Rescisão ao CONTRATO 155/2019
Diretoria de Compras e Contratos
Rescisão 04/10/2023 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO – PRC N. 216/2023 – DISPENSA N. 065/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 04/10/2023 Visualizar
PORTARIA Nº 21.584/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 04/10/2023 Visualizar
PORTARIA Nº 21.598/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 04/10/2023 Visualizar
Convocação
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Convocação 04/10/2023 Visualizar
EDITAL 50/2023 – SMADRMA/FISCAMB
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Edital 04/10/2023 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 005/2023, PROCESSO(PRC) N° 160/2023
Comissão de Licitações
Homologação 04/10/2023 Visualizar
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2022
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Aditivo 04/10/2023 Visualizar
DIVISÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2023
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Contrato 04/10/2023 Visualizar
DIVISÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2023
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Contrato 04/10/2023 Visualizar
SEGUNDO TERMO ADITIVO
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Aditivo 04/10/2023 Visualizar
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2022
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Aditivo 04/10/2023 Visualizar
CONSELHO MUNICCOPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Casa dos Conselhos
Atas 04/10/2023 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIEITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Casa dos Conselhos
Resoluções 04/10/2023 Visualizar
EXTRATO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2023/SMADS
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Chamamento Público 04/10/2023 Visualizar
CONCORRÊNCIA Nº 010/2023 – PRC Nº 186/23
Diretoria de Compras e Contratos
Concorrência 03/10/2023 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato 0052/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 03/10/2023 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato 0014/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 03/10/2023 Visualizar
Extrato 1º TA a Ata de Registro de Preços 0008/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 03/10/2023 Visualizar
TERMO DE REVOGAÇÃO PARCIAL DO CONTRATO 0073/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Revogação 03/10/2023 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 00100/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 03/10/2023 Visualizar
EXTRATO DO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 014/2023 - PRC 210/2023 DISP 063/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Aviso de Dispensa 03/10/2023 Visualizar
Certidão de Eliminação - Concurso Público 001/2018
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Atos Administrativos 03/10/2023 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Outras Publicações 03/10/2023 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023 – PROCESSO (PRC) Nº 182/2023.
Comissão de Licitações
Homologação 03/10/2023 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 003/2023, PROCESSO(PRC) N° 0138/2023
Comissão de Licitações
Homologação 03/10/2023 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023 – PROCESSO (PRC) Nº 129/2023.
Comissão de Licitações
Homologação 03/10/2023 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023 – PROCESSO (PRC) Nº 179/2023.
Comissão de Licitações
Homologação 03/10/2023 Visualizar
PORTARIA 21.558/2023 - PAD 159/2022 - ENCERRAMENTO - ARQUIVAMENTO - MED CENTER COMERCIAL LTDA
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
Portaria 03/10/2023 Visualizar
PORTARIA 21.559/2023 - PAD 163/2022 - ENCERRAMENTO - ARQUIVAMENTO POR IMPROCEDÊNCIA - ALFALAGOS LTDA.
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
Portaria 03/10/2023 Visualizar
PORTARIA 21.560/2023 - PAD 166/2023 - ENCERRAMENTO - ADVERTÊNCIA - FRESENIUS KABI BRASIL
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
Portaria 03/10/2023 Visualizar
PORTARIA 21.561/2023 - PAD 167/2022 - ENCERRAMENTO - ARQUIVAMENTO - NUTRIDIV DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
Portaria 03/10/2023 Visualizar
Publicação de Retinóides
Secretaria Municipal de Saúde
Aviso de Cadastro 03/10/2023 Visualizar
ATA 013 DE 29/09/2023 – REUNIÃO DA COMISSÃO PARA PROCEDER AOS ESTUDOS E ENCAMINHAMENTOS NECESSÁRIOS À IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 – LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Câmara Municipal - Divisão de Licitação
Atas 03/10/2023 Visualizar
EXTRATO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 29/2023
Câmara Municipal - Divisão de Licitação
Pregão 03/10/2023 Visualizar
PORTARIA Nº 134, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 03/10/2023 Visualizar
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 20/2023
Secretaria Municipal de Educação
Edital 03/10/2023 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021