EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - ROGER TADEU MELO

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - ANA MARIA DE MELO MARINHO DUARTE

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - TERESINHA MARIA DOS SANTOS SILVA

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

CONSELHO MUNICIPALA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Casa dos Conselhos

EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2026 DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS (ARSAP).

ARSAP

Torna Sem Efeito a Publicação do dia 07/03/2026

Diretoria de Compras e Contratos

Extrato Contrato nº 0011/2026

Diretoria de Compras e Contratos

Extrato Contrato nº 0012/2026

Diretoria de Compras e Contratos

Extrato 1º TA ao Contrato 0038/2024

Diretoria de Compras e Contratos

 DECRETO N.º 14.281 /2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

 DECRETO N.º 14.283/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CONCURSO DE PROJETOS Nº 001/2026, PROCESSO (PRC) N° 007/2026

Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Casa dos Conselhos

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Casa dos Conselhos

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Casa dos Conselhos

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Casa dos Conselhos

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Casa dos Conselhos

Extrato 1º TA ao Contrato 0013/2025

Diretoria de Compras e Contratos

Extrato Contrato nº 0005/2026

Diretoria de Compras e Contratos

Extrato Contrato nº 0017/2026

Diretoria de Compras e Contratos

Extrato Contrato nº 0011/2026

Diretoria de Compras e Contratos

Extrato Contrato nº 0013/2026

Diretoria de Compras e Contratos

CERTIFICAÇÃO DE ELIMINAÇÃO E CONVOCAÇÃO (3a CHAMADA) – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2026 - Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo

Secretaria Municipal de Gestão Pública

Processo: PRC: 007/2026 Modalidade: Concurso de Projetos: 001/2026 ATA DE JULGAMENTO

Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional

Processo: PRC: 007/2026 Modalidade: Concurso de Projetos: 001/2026 ATA DE AVALIAÇÃO

Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 – PROCESSO (PRC) Nº 293/2025.

Comissão de Licitações

24.722/2026 - PAD 074/2026 - ADVERTÊNCIA - MARISA CAROLINA DE MEDEIROS

Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância

DECRETO N.º 14.283/2026 Aprova definitivamente Loteamento Vale do Ouro

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - DAMIÃO COSMO DA SILVA

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - OSMAR LÚCIO LOPES CANÇADO

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - ANA LINDA TORRES MARINHO quadra 3A, sepultura 34

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - ANA LINDA TORRES MARINHO quadra 01, sepultura 62

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - MARINA SARAIVA DE ALMEIDA

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

Conselho Municipal de Saúde

Casa dos Conselhos

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Casa dos Conselhos

PORTARIA Nº 29, DE 6 DE MARÇO DE 2026.

Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação

PORTARIA Nº 30, DE 6 DE MARÇO DE 2026.

Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação

Resultado Preliminar (2ª Etapa) - EDITAL Nº 01/2026 - Seleção pública para estudantes do Ensino Médio (Turno Matutino)

Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação

Resultado Preliminar (2ª Etapa) - EDITAL Nº 02/2026 - Seleção pública para estudantes do Ensino Médio (Turno Vespertino)

Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação

Extrato Convênio nº 40-002-2026

Diretoria de Compras e Contratos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 – PRC Nº 295/2025 – RP 003/2026

Diretoria de Compras e Contratos

1.º ADNEOD A CONCORRÊNCIA n.° 004/2026 – PRC 003/2026

Diretoria de Compras e Contratos

Decreto nº 14.235/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

Decreto nº 14.264/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 24.683/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

DECRETO N.º 14.282/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 – PROCESSO (PRC) Nº 279/2025.

Comissão de Licitações

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2026 - PROCESSO(PRC) N° 291/2025

Comissão de Licitações

24.714/2026 - PAD 069/2025 - ENCERRAMENTO - ARQUIVAMENTO - BEATRIZ APARECIDA SILVA ROCHA

Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância