Diário Oficial Eletrônico
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Título Categoria Data Visualizar
Extrato 2º TA ao Contrato 127/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 02/01/2025 Visualizar
Extrato 3º TA ao Contrato 0132/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 02/01/2025 Visualizar
Extrato Contrato nº 327/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 02/01/2025 Visualizar
Extrato Contrato nº 0209/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 02/01/2025 Visualizar
Extrato Contrato nº 0212/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 02/01/2025 Visualizar
Extrato CONTRATO DE RATEIO Nº 0211/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 02/01/2025 Visualizar
Extrato Contrato de Rateio nº 0208/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 02/01/2025 Visualizar
Extrato Torna Sem Efeito a Publicação do dia 26/12/2024 - Referente ao Extrato 4º TA ao Contrato 0024/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Torna Sem Efeito 02/01/2025 Visualizar
DECRETO N° 13.839/2024 APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE TERRENO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 02/01/2025 Visualizar
DECRETO N° 13.815/2024 APROVA UNIFICAÇÃO DE LOTES DE TERRENO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 02/01/2025 Visualizar
Extrato 4º TA ao Contrato nº 0133/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 31/12/2024 Visualizar
Extrato Torna Sem Efeito a Publicação do dia 04/12/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Torna Sem Efeito 31/12/2024 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato nº 0037/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 31/12/2024 Visualizar
Extrato 13º TA ao Contrato 0007/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 31/12/2024 Visualizar
Extrato Contrato nº 0210/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 31/12/2024 Visualizar
Extrato 4º TA ao Contrato nº 0136/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 31/12/2024 Visualizar
LEI Nº 7.092/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 31/12/2024 Visualizar
PORTARIA Nº 23.170/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 31/12/2024 Visualizar
DECRETO N.º 13.833 /2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 31/12/2024 Visualizar
Decreto nº 13.832/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 31/12/2024 Visualizar
DECRETO N.º 1.724, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 31/12/2024 Visualizar
LEI COMPLEMENTAR Nº 7.093/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 31/12/2024 Visualizar
LEI Nº 7.094/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 31/12/2024 Visualizar
Extrato Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa n° 01/2024
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 31/12/2024 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 101/2024 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Milton Dutra Ferreira - Bairro Recanto da Lagoa
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 31/12/2024 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - GERALDO CRISTALINO DE OLIVEIRA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 31/12/2024 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - ROSANA MARCIA DA SILVA BORGES
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 31/12/2024 Visualizar
DECRETO N° 13.829/2024 APROVA PRELIMINARMENTE LOTEAMENTO BAIRRO JOSÉ LINO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 31/12/2024 Visualizar
DECRETO N° 13.830/2024 APROVA PRELIMINARMENTE CHACREAMENTO CONDOMÍNIO VALE VERDE II - ASCENÇÃO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 31/12/2024 Visualizar
DECRETO N° 13.837/2024 APROVA UNIFICAÇÃO DE LOTES DE TERRENO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 31/12/2024 Visualizar
DECRETO N° 13.836/2024 APROVA UNIFICAÇÃO DE LOTES DE TERRENO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 31/12/2024 Visualizar
DECRETO N° 13.817/2024 APROVA UNIFICAÇÃO DE LOTES DE TERRENO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 31/12/2024 Visualizar
DECRETO N° 13.834/2024 Retifica Decreto 12.753/2022
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 31/12/2024 Visualizar
PORTARIA Nº 89, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 31/12/2024 Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2024 – PRC Nº 364/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Pregão 28/12/2024 Visualizar
Extrato 13º TA ao Contrato 0040/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 28/12/2024 Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2024 – PRC Nº 376/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Pregão 28/12/2024 Visualizar
LEI COMPLEMENTAR Nº 7.091/202
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 28/12/2024 Visualizar
PORTARIA Nº 23.169/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 28/12/2024 Visualizar
Convocação do PSS 02/2024 Secretaria esporte, Lazer e Turismo
Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo
Convocação 28/12/2024 Visualizar
Extrato de Termo de Homologação/Adjudicação de Processo Licitatório – PRC n. 400/2024 - Inexigibilidade n. 020/2024
Comissão de Licitações
Homologação 28/12/2024 Visualizar
Extrato 7º TA ao Contrato 0023/2021
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 27/12/2024 Visualizar
Extrato 8º TA ao Contrato 0017/2021
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 27/12/2024 Visualizar
Extrato 8º TA ao Contrato 0020/2021
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 27/12/2024 Visualizar
CHAMADA PÚBLICA 10/2024 - PRC 356/2024 - ATA DE ABERTURA/JULGAMENTO
Diretoria de Compras e Contratos
Atas 27/12/2024 Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2024 – PRC Nº 387/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Pregão 27/12/2024 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato 0138/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 27/12/2024 Visualizar
Extrato 3º TA ao Contrato 0100/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 27/12/2024 Visualizar
PORTARIA Nº 23.168/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 27/12/2024 Visualizar
PORTARIA Nº 23.167/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 27/12/2024 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021