Diário Oficial Eletrônico
Consultar Publicações
Título
Categoria
Entidade
Data
a
Limpar
Título Categoria Data Visualizar
Portaria nº 20.658/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 18/03/2023 Visualizar
Lei nº 6.852/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 18/03/2023 Visualizar
Portaria nº 20.660/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 18/03/2023 Visualizar
Portaria nº 20.656/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 18/03/2023 Visualizar
DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Informativo 18/03/2023 Visualizar
DIVISÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2023
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Contrato 18/03/2023 Visualizar
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2023 - PROCESSO Nº 11/2023
Câmara Municipal - Divisão de Licitação
Ratificação 18/03/2023 Visualizar
DECRETO Nº 12.871/2023 Aprova Unificação e Desmembramento de Lotes de Terreno
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 18/03/2023 Visualizar
EDITAL DE PUBLICAÇÃO JARI – 5/2023 RESULTADO DE RECURSO – 1A INSTÂNCIA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 18/03/2023 Visualizar
Edital NAI 5/2023 - Notificação de Autuação de Infrações de Trânsito
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 18/03/2023 Visualizar
EDITAL NIP – 5/2023 DA NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA RELATIVA A INFRAÇÕES DE TRÂNSITO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 18/03/2023 Visualizar
EDITAL – 4/2023 DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES POR NÃO IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 18/03/2023 Visualizar
EDITAL DEFESA DE PUBLICAÇÃO – 5/2023 RESULTADO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 18/03/2023 Visualizar
EDITAL DE PUBLICAÇÃO – 3/2023 PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA SOLICITAÇÃO DE APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 18/03/2023 Visualizar
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 015/2023
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE FOMENTO 18/03/2023 Visualizar
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2021
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Termo Aditivo 18/03/2023 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0055/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 17/03/2023 Visualizar
Extrato Contrato nº 0032/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 17/03/2023 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0049/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 17/03/2023 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0031/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 17/03/2023 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0054/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 17/03/2023 Visualizar
Portaria nº 20.654/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 17/03/2023 Visualizar
Portaria nº 20.655/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 17/03/2023 Visualizar
Lei nº 6.851/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 17/03/2023 Visualizar
Portaria nº 20.656/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 17/03/2023 Visualizar
Retificação - Processo Seletivo n° 01/2022
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 17/03/2023 Visualizar
DIVISÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2023
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Contrato 17/03/2023 Visualizar
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2023 - EDITAL 01
Câmara Municipal - Divisão de Licitação
Atas 17/03/2023 Visualizar
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
Câmara Municipal - Divisão de Licitação
Homologação 17/03/2023 Visualizar
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 002/2023
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE FOMENTO 17/03/2023 Visualizar
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 011/2023
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE FOMENTO 17/03/2023 Visualizar
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 002/2021
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Termo Aditivo 17/03/2023 Visualizar
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2023
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE FOMENTO 17/03/2023 Visualizar
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 004/2023
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE FOMENTO 17/03/2023 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0028/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 16/03/2023 Visualizar
1.º ADENDO A CONCORRÊNCIA N.° 002/2023 – PRC 001/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Adendos de Concorrência 16/03/2023 Visualizar
2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CODEMA DE 2023 - CONVOCAÇÃO (ERRATA)
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Comunicado 16/03/2023 Visualizar
DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Informativo 16/03/2023 Visualizar
Extrato de Termo de Homologação/Adjudicação de Processo Licitatório – PRC n. 048/2023 – Dispensa n. 011/2023
Comissão de Licitações
Termo de Ratificação 16/03/2023 Visualizar
PORTARIA Nº 60, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 16/03/2023 Visualizar
PORTARIA Nº 61, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 16/03/2023 Visualizar
PORTARIA Nº 62, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 16/03/2023 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 008/2023
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE FOMENTO 16/03/2023 Visualizar
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 009/2023
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE FOMENTO 16/03/2023 Visualizar
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 010/2023
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE FOMENTO 16/03/2023 Visualizar
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 003/2023
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE FOMENTO 16/03/2023 Visualizar
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 006/2023
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE FOMENTO 16/03/2023 Visualizar
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 012/2023
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE FOMENTO 16/03/2023 Visualizar
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 013/2023
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE FOMENTO 16/03/2023 Visualizar
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 014/2023
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE FOMENTO 16/03/2023 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021