Diário Oficial Eletrônico
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CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Casa dos Conselhos
Resoluções 28/11/2023 Visualizar
RESOLUÇÃO ARSAP Nº 01, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.
ARSAP
Resoluções 28/11/2023 Visualizar
Extrato 6º TA ao Contrato 0170/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 25/11/2023 Visualizar
Extrato 1º TA ao Ata de Registro de Preços 0079/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 25/11/2023 Visualizar
CONCORRÊNCIA Nº 012/2023 – PRC Nº 251/23
Diretoria de Compras e Contratos
Concorrência 25/11/2023 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PRC N. 250/2023 – DISPENSA N. 074/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 25/11/2023 Visualizar
Certidão de Eliminação Concurso Público nº 001/2018
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Atos Administrativos 25/11/2023 Visualizar
AVALIAÇÃO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO — FINANCEIRO
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Outras Publicações 25/11/2023 Visualizar
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PRC N. 196-2023)
Comissão de Licitações
Aviso de Intenção de Registro de Preços 25/11/2023 Visualizar
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PRC N. 195-2023)
Comissão de Licitações
Aviso de Intenção de Registro de Preços 25/11/2023 Visualizar
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PRC N. 249-2023)
Comissão de Licitações
Aviso de Intenção de Registro de Preços 25/11/2023 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023 – PROCESSO (PRC) Nº 155/2023.
Comissão de Licitações
Homologação 25/11/2023 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 027-2023 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - DALVA ANTÔNIA DA SILVA VILA NOVA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 25/11/2023 Visualizar
EXTRATO DO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 023/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Aviso de Dispensa 24/11/2023 Visualizar
TERMO DE REVOGAÇÃO PARCIAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Diretoria de Compras e Contratos
Revogação 24/11/2023 Visualizar
Extrato 2º TA ao Contrato 0205/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 24/11/2023 Visualizar
Extrato 2º TA ao Contrato 0222/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 24/11/2023 Visualizar
Lei nº 6.964/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 24/11/2023 Visualizar
EDITAL 52/2023 – SMADRMA/FISCAMB
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Edital 24/11/2023 Visualizar
CONVOCAÇÃO
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Convocação 24/11/2023 Visualizar
DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Informativo 24/11/2023 Visualizar
4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CODEMA DE 2023 - DELIBERAÇÃO
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Comunicado 24/11/2023 Visualizar
Convocação - Processo Seletivo n° 01/2022 - Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 24/11/2023 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 027-2023 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - JOSÉ TEIXEIRA DOS SANTOS FILHO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 24/11/2023 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Casa dos Conselhos
Resoluções 24/11/2023 Visualizar
RESOLUÇÃO Nº 584/2023
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Resoluções 24/11/2023 Visualizar
PORTARIA Nº 154, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 24/11/2023 Visualizar
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CIDADE OZANAN DE PARÁ DE MINAS
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE FOMENTO 24/11/2023 Visualizar
Extrato 16º TA ao Contrato 89/2021
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 23/11/2023 Visualizar
Extrato do Termo de Retificação à publicação do dia 09/11/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Retificação 23/11/2023 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0117/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 23/11/2023 Visualizar
1.º Adendo ao Pregão n.° 054/2023 – PRC Nº 222/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Adendos de Pregão 23/11/2023 Visualizar
Extrato Contrato nº 0123/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 23/11/2023 Visualizar
Extrato de Termo de Homologação/Adjudicação de Processo Licitatório – PRC N. 259/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Ratificação 23/11/2023 Visualizar
DECRETO N.º 13.210 / 2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 23/11/2023 Visualizar
Portaria nº 21.722/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 23/11/2023 Visualizar
Portaria nº 21.691/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 23/11/2023 Visualizar
Portaria nº 21.690/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 23/11/2023 Visualizar
EDITAL – L 54/2023 – SMADRMA/FISCAMB
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Edital 23/11/2023 Visualizar
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2021
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Aditivo 23/11/2023 Visualizar
EXTRATO DE EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 31/2023
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Edital 23/11/2023 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - KELLY NUNES DUARTE
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 23/11/2023 Visualizar
DECRETO Nº 13.209/2023 Aprova Definitivamente o Loteamento "Bairro Residencial Veredas"
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 23/11/2023 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO – PRC N. 213/2023 – DISPENSA N. 064/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 22/11/2023 Visualizar
Extrato Torna Sem Efeito a Publicação do dia 21/11/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Torna Sem Efeito 22/11/2023 Visualizar
Extrato Torna Sem Efeito a Publicação do dia 15/11/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Torna Sem Efeito 22/11/2023 Visualizar
Extrato Torna Sem Efeito a Publicação do dia 15/11/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Torna Sem Efeito 22/11/2023 Visualizar
Extrato 3º TA ao Contrato nº 195/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 22/11/2023 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato nº 0192/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 22/11/2023 Visualizar
Lei Complementar nº 6.963/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 22/11/2023 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021