Diário Oficial Eletrônico
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Título Categoria Data Visualizar
Portaria nº 21.751/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 15/12/2023 Visualizar
DECRETO N.º 13.238/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 15/12/2023 Visualizar
ANÁLISE DE RECURSO INTERPOSTO - CONCORRÊNCIA Nº 007/2023 - Processo de Licitação Nº 147/2023
Comissão de Licitações
Análise de Recursos 15/12/2023 Visualizar
ATA DE JULGAMENTO - CONCORRÊNCIA Nº 009/2023 - PRC 0181/2023
Comissão de Licitações
Atas 15/12/2023 Visualizar
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 31/2023
Câmara Municipal - Setor de Informática
Pregão 15/12/2023 Visualizar
EXTRATO DE EDITAL
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Edital 15/12/2023 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Casa dos Conselhos
Resoluções 15/12/2023 Visualizar
EXTRATO DO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 026/2023 - PRC 264/2023 DISP 077/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Aviso de Dispensa 14/12/2023 Visualizar
Extrato 5º TA ao Contrato 0168/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 14/12/2023 Visualizar
EXTRATO DO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 025/2023 - PRC 270/2023 DISP 078/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Aviso de Dispensa 14/12/2023 Visualizar
DECRETO Nº 13.236/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 14/12/2023 Visualizar
Extrato de Decretos de Estabilidade 05/12/23
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 14/12/2023 Visualizar
DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Informativo 14/12/2023 Visualizar
DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Informativo 14/12/2023 Visualizar
EDITAL – 54/2023 - SMADRMA/FISCAMB
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Edital 14/12/2023 Visualizar
ATA DE JULGAMENTO - Processo: PRC 0217/2023 - Modalidade: Concorrência nº 011/2023
Comissão de Licitações
Atas 14/12/2023 Visualizar
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PRC n. 195/2023)
Comissão de Licitações
Termo de Ratificação 14/12/2023 Visualizar
RELAÇÃO MENSAL DAS COMPRAS
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Informativo 14/12/2023 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Casa dos Conselhos
Resoluções 14/12/2023 Visualizar
PORTARIA Nº 162, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 14/12/2023 Visualizar
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE SÃO JOÃO BATISTA - AJOB
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE COLABORAÇÃO 14/12/2023 Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2023 – PRC Nº 236/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Pregão 13/12/2023 Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023 – PRC Nº 258/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Pregão 13/12/2023 Visualizar
Extrato Contrato nº 0121/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 13/12/2023 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO – PRC N. 173/2023 – DISPENSA N. 052/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 13/12/2023 Visualizar
CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR EDITAL 01/2023 - NOSSO AUDIOVISUAL
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
Classificação Preliminar 13/12/2023 Visualizar
CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR EDITAL 02/2023 - NOSSA CULTURA
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
Classificação Preliminar 13/12/2023 Visualizar
6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CODEMA DE 2023 - CONVOCAÇÃO
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Comunicado 13/12/2023 Visualizar
5ª REUNIÃO DO COMBEA DE 2023 - CONVOCAÇÃO
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Comunicado 13/12/2023 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023 – PROCESSO (PRC) Nº 0203/2023.
Comissão de Licitações
Homologação 13/12/2023 Visualizar
ATO ORDINATÓRIO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 181/2023 - CONCORRÊNCIA Nº 009/2023 - SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DE PROPOSTAS
Comissão de Licitações
Atos Ordinatórios 13/12/2023 Visualizar
COMUNICADO DE SESSÃO PÚBLICA
Câmara Municipal - Setor de Informática
Pregão 13/12/2023 Visualizar
Extrato 12º TA ao Contrato 0137/2021.
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 12/12/2023 Visualizar
Extrato 11º TA ao Contrato 0119/2021
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 12/12/2023 Visualizar
11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CODEMA DE 2023 - DELIBERAÇÃO
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Comunicado 12/12/2023 Visualizar
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023
Câmara Municipal - Setor de Informática
Concorrência 12/12/2023 Visualizar
COMPRAS EFETUADAS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Informativo 12/12/2023 Visualizar
DECRETO Nº 13.233/2023 Revoga Decreto de Desmembramento de Lotes de Terreno
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 12/12/2023 Visualizar
DECRETO Nº 13.234/2023 Decreto de Desmembramento de Lotes de Terreno
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 12/12/2023 Visualizar
Extrato Torna Sem Efeito a Publicação do dia 07/12/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Torna Sem Efeito 08/12/2023 Visualizar
Torna sem efeito a publicação do dia 29/11/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Torna Sem Efeito 08/12/2023 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato 0189/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 08/12/2023 Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2023 – PRC Nº 253/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Pregão 08/12/2023 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO – PRC N. 240/2023 – DISPENSA N. 072/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 08/12/2023 Visualizar
LEI Nº 6.971/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 08/12/2023 Visualizar
TERMO DE PERDIMENTO DE ANIMAL Nº 07/2023
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Comunicado 08/12/2023 Visualizar
ATO ORDINATÓRIO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 217/2023 - CONCORRÊNCIA Nº 011/2023
Comissão de Licitações
Atos Ordinatórios 08/12/2023 Visualizar
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 31/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 - EDITAL 01
Câmara Municipal - Setor de Informática
Edital 08/12/2023 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - EDVANA NOGUEIRA DIAS
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 08/12/2023 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - IVANITA OLIVEIRA SILVA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 08/12/2023 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021