Diário Oficial Eletrônico
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Título Categoria Data Visualizar
Extrato 10º TA ao Contrato 0137/2021
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 22/09/2023 Visualizar
CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2023
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Classificação Preliminar 22/09/2023 Visualizar
Edital NAI 17/2023 - Notificação de Autuação de Infrações de Trânsito
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 22/09/2023 Visualizar
EDITAL NIP – 14/2023 DA NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA RELATIVA A INFRAÇÕES DE TRÂNSITO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 22/09/2023 Visualizar
EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 9/2023 PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA SOLICITAÇÃO DE APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 22/09/2023 Visualizar
EDITAL – 12/2023 DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES POR NÃO IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 22/09/2023 Visualizar
EDITAL DEFESA DE PUBLICAÇÃO – 16/2023 RESULTADO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 22/09/2023 Visualizar
Extrato 1º TA ao Convênio 0002/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 20/09/2023 Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023 – PRC Nº 189/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Pregão 20/09/2023 Visualizar
PORTARIA Nº 21.519/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 20/09/2023 Visualizar
PORTARIA Nº 21.520/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 20/09/2023 Visualizar
Portaria nº 21.529/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 20/09/2023 Visualizar
Portaria nº 21.528/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 20/09/2023 Visualizar
Decreto nº 13.168/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 20/09/2023 Visualizar
Lei nº 6.940/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 20/09/2023 Visualizar
PORTARIA Nº 21.531/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 20/09/2023 Visualizar
ATO ORDINATÓRIO - CONCORRÊNCIA Nº 006/2023 - PRC Nº 154/2023
Comissão de Licitações
Atos Ordinatórios 20/09/2023 Visualizar
TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2023 – PROCESSO DE COMPRA Nº 28/2023
Câmara Municipal - Divisão de Licitação
Termo de Ratificação 20/09/2023 Visualizar
PORTARIA Nº 129, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 20/09/2023 Visualizar
EXTRATO DO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2023 - PRC 188/2023 DISP 057/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Aviso de Dispensa 19/09/2023 Visualizar
DECRETO Nº 13.158, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 19/09/2023 Visualizar
8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CODEMA DE 2023 - CONVOCAÇÃO
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Comunicado 19/09/2023 Visualizar
ATA DE JULGAMENTO - CONCORRÊNCIA Nº 003/2023 - PRC 0138/2023
Comissão de Licitações
Atas 19/09/2023 Visualizar
ATO ORDINATÓRIO - SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DE PROPOSTA - CONCORRÊNCIA Nº 005/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 160/2023
Comissão de Licitações
Atos Ordinatórios 19/09/2023 Visualizar
Nota Informativa n° 01/2023 - Piso Nacional Salarial da Enfermagem
Secretaria Municipal de Saúde
Atos Administrativos 19/09/2023 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Casa dos Conselhos
Resoluções 19/09/2023 Visualizar
EDITAL DE PUBLICAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 08/2023
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Edital 19/09/2023 Visualizar
EDITAL DE PUBLICAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 09/2023
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Edital 19/09/2023 Visualizar
PORTARIA Nº 128, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 19/09/2023 Visualizar
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 18/2023
Secretaria Municipal de Educação
Edital 19/09/2023 Visualizar
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 PRC nº 0183/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 15/09/2023 Visualizar
Extrato 4º TA ao Contrato 0233/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 15/09/2023 Visualizar
Extrato TERMO DE PARCERIA nº 0004/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Parceria 15/09/2023 Visualizar
PORTARIA Nº 21.521/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 15/09/2023 Visualizar
PORTARIA Nº 21.522/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 15/09/2023 Visualizar
PORTARIA Nº 21.523/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 15/09/2023 Visualizar
PORTARIA Nº 21.524/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 15/09/2023 Visualizar
PORTARIA Nº 21.525/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 15/09/2023 Visualizar
PORTARIA Nº 21.517/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 15/09/2023 Visualizar
Certidão de Eliminação - Concurso Público nº 001/2018
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Atos Administrativos 15/09/2023 Visualizar
DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Informativo 15/09/2023 Visualizar
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PRC n. 176/2023)
Comissão de Licitações
Termo de Ratificação 15/09/2023 Visualizar
Extrato de Termo de Homologação/Adjudicação de Processo Licitatório – PRC n. 200/2023
Comissão de Licitações
Termo de Ratificação 15/09/2023 Visualizar
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PRC N. 190-2023)
Comissão de Licitações
Aviso de Intenção de Adesão à Ata de Registro de Preços 15/09/2023 Visualizar
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº   14/2023  
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Ata de Registro de Preços 15/09/2023 Visualizar
EDITAL DE PUBLICAÇÃO JARI – 14/2023 RESULTADO DE RECURSO – 1A INSTÂNCIA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 15/09/2023 Visualizar
ATO DA MESA DIRETORA Nº 05, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Ato da Mesa Diretora 15/09/2023 Visualizar
ATO DA MESA DIRETORA Nº 06, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Ato da Mesa Diretora 15/09/2023 Visualizar
ATO DA MESA DIRETORA Nº 07, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Ato da Mesa Diretora 15/09/2023 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato 0165/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 14/09/2023 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021