Diário Oficial Eletrônico

Título	Categoria	Data	Visualizar
Portaria nº 21.751/2023 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Portaria	15/12/2023	Visualizar
DECRETO N.º 13.238/2023 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Decreto	15/12/2023	Visualizar
ANÁLISE DE RECURSO INTERPOSTO - CONCORRÊNCIA Nº 007/2023 - Processo de Licitação Nº 147/2023 Comissão de Licitações	Análise de Recursos	15/12/2023	Visualizar
ATA DE JULGAMENTO - CONCORRÊNCIA Nº 009/2023 - PRC 0181/2023 Comissão de Licitações	Atas	15/12/2023	Visualizar
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 31/2023 Câmara Municipal - Setor de Informática	Pregão	15/12/2023	Visualizar
EXTRATO DE EDITAL Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos	Edital	15/12/2023	Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Casa dos Conselhos	Resoluções	15/12/2023	Visualizar
EXTRATO DO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 026/2023 - PRC 264/2023 DISP 077/2023 Diretoria de Compras e Contratos	Aviso de Dispensa	14/12/2023	Visualizar
Extrato 5º TA ao Contrato 0168/2022 Diretoria de Compras e Contratos	Termo Aditivo	14/12/2023	Visualizar
EXTRATO DO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 025/2023 - PRC 270/2023 DISP 078/2023 Diretoria de Compras e Contratos	Aviso de Dispensa	14/12/2023	Visualizar
DECRETO Nº 13.236/2023 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Decreto	14/12/2023	Visualizar
Extrato de Decretos de Estabilidade 05/12/23 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Decreto	14/12/2023	Visualizar
DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente	Informativo	14/12/2023	Visualizar
DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente	Informativo	14/12/2023	Visualizar
EDITAL – 54/2023 - SMADRMA/FISCAMB Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente	Edital	14/12/2023	Visualizar
ATA DE JULGAMENTO - Processo: PRC 0217/2023 - Modalidade: Concorrência nº 011/2023 Comissão de Licitações	Atas	14/12/2023	Visualizar
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PRC n. 195/2023) Comissão de Licitações	Termo de Ratificação	14/12/2023	Visualizar
RELAÇÃO MENSAL DAS COMPRAS Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos	Informativo	14/12/2023	Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Casa dos Conselhos	Resoluções	14/12/2023	Visualizar
PORTARIA Nº 162, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação	Portaria	14/12/2023	Visualizar
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE SÃO JOÃO BATISTA - AJOB Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social	TERMO DE COLABORAÇÃO	14/12/2023	Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2023 – PRC Nº 236/2023 Diretoria de Compras e Contratos	Pregão	13/12/2023	Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023 – PRC Nº 258/2023 Diretoria de Compras e Contratos	Pregão	13/12/2023	Visualizar
Extrato Contrato nº 0121/2023 Diretoria de Compras e Contratos	Contrato	13/12/2023	Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO – PRC N. 173/2023 – DISPENSA N. 052/2023 Diretoria de Compras e Contratos	Homologação	13/12/2023	Visualizar
CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR EDITAL 01/2023 - NOSSO AUDIOVISUAL Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional	Classificação Preliminar	13/12/2023	Visualizar
CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR EDITAL 02/2023 - NOSSA CULTURA Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional	Classificação Preliminar	13/12/2023	Visualizar
6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CODEMA DE 2023 - CONVOCAÇÃO Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente	Comunicado	13/12/2023	Visualizar
5ª REUNIÃO DO COMBEA DE 2023 - CONVOCAÇÃO Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente	Comunicado	13/12/2023	Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023 – PROCESSO (PRC) Nº 0203/2023. Comissão de Licitações	Homologação	13/12/2023	Visualizar
ATO ORDINATÓRIO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 181/2023 - CONCORRÊNCIA Nº 009/2023 - SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DE PROPOSTAS Comissão de Licitações	Atos Ordinatórios	13/12/2023	Visualizar
COMUNICADO DE SESSÃO PÚBLICA Câmara Municipal - Setor de Informática	Pregão	13/12/2023	Visualizar
Extrato 12º TA ao Contrato 0137/2021. Diretoria de Compras e Contratos	Termo Aditivo	12/12/2023	Visualizar
Extrato 11º TA ao Contrato 0119/2021 Diretoria de Compras e Contratos	Termo Aditivo	12/12/2023	Visualizar
11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CODEMA DE 2023 - DELIBERAÇÃO Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente	Comunicado	12/12/2023	Visualizar
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 Câmara Municipal - Setor de Informática	Concorrência	12/12/2023	Visualizar
COMPRAS EFETUADAS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos	Informativo	12/12/2023	Visualizar
DECRETO Nº 13.233/2023 Revoga Decreto de Desmembramento de Lotes de Terreno Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano	Decreto	12/12/2023	Visualizar
DECRETO Nº 13.234/2023 Decreto de Desmembramento de Lotes de Terreno Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano	Decreto	12/12/2023	Visualizar
Extrato Torna Sem Efeito a Publicação do dia 07/12/2023 Diretoria de Compras e Contratos	Torna Sem Efeito	08/12/2023	Visualizar
Torna sem efeito a publicação do dia 29/11/2023 Diretoria de Compras e Contratos	Torna Sem Efeito	08/12/2023	Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato 0189/2022 Diretoria de Compras e Contratos	Termo Aditivo	08/12/2023	Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2023 – PRC Nº 253/2023 Diretoria de Compras e Contratos	Pregão	08/12/2023	Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO – PRC N. 240/2023 – DISPENSA N. 072/2023 Diretoria de Compras e Contratos	Homologação	08/12/2023	Visualizar
LEI Nº 6.971/2023 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Lei	08/12/2023	Visualizar
TERMO DE PERDIMENTO DE ANIMAL Nº 07/2023 Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente	Comunicado	08/12/2023	Visualizar
ATO ORDINATÓRIO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 217/2023 - CONCORRÊNCIA Nº 011/2023 Comissão de Licitações	Atos Ordinatórios	08/12/2023	Visualizar
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 31/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 - EDITAL 01 Câmara Municipal - Setor de Informática	Edital	08/12/2023	Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - EDVANA NOGUEIRA DIAS Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano	Edital	08/12/2023	Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - IVANITA OLIVEIRA SILVA Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano	Edital	08/12/2023	Visualizar