Diário Oficial Eletrônico
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Título Categoria Data Visualizar
ATO DA MESA DIRETORA Nº 06, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Ato da Mesa Diretora 15/09/2023 Visualizar
ATO DA MESA DIRETORA Nº 07, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Ato da Mesa Diretora 15/09/2023 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato 0165/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 14/09/2023 Visualizar
Extrato 10º TA ao Contrato 0119/2021
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 14/09/2023 Visualizar
Certidão de Eliminação - Concurso Público nº 001/2018
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Atos Administrativos 14/09/2023 Visualizar
Certidão de Eliminação - Concurso Público nº 001/2018
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Atos Administrativos 14/09/2023 Visualizar
Portaria nº 21.508/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 14/09/2023 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 – PROCESSO (PRC) Nº 097/2023.
Comissão de Licitações
Homologação 14/09/2023 Visualizar
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2023 - PROCESSO Nº 27/2023  
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Homologação 14/09/2023 Visualizar
RELAÇÃO MENSAL DAS COMPRAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2023
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Informativo 14/09/2023 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Casa dos Conselhos
Resoluções 14/09/2023 Visualizar
PORTARIA Nº 21.435/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 13/09/2023 Visualizar
Lei nº 6.938/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 13/09/2023 Visualizar
Lei nº 6.939/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 13/09/2023 Visualizar
Extrato de Portarias - Nomeação Concurso Público nº 001/2018
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 13/09/2023 Visualizar
DECRETO Nº 13.165/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 13/09/2023 Visualizar
EDITAL – L 48/2023 – SMADRMA/FISCAMB
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Edital 13/09/2023 Visualizar
EDITAL – L 49/2023 - SMADRMA/FISCAMB
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Edital 13/09/2023 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023 – PROCESSO (PRC) Nº 114/2023.
Comissão de Licitações
Homologação 13/09/2023 Visualizar
ATA DE ABERTURA - CONCORRÊNCIA Nº 004/2023 - PRC 0141/2023
Comissão de Licitações
Atas 13/09/2023 Visualizar
ATO ORDINATÓRIO - CONCORRÊNCIA Nº 003/2023 - PRC Nº 138/2023
Comissão de Licitações
Atos Ordinatórios 13/09/2023 Visualizar
Certidão de Eliminação - Processo Seletivo n° 01/2022
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 13/09/2023 Visualizar
DECRETO Nº 13.161/2023 Aprova Unificação e Desmembramento de Área de Terreno
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 13/09/2023 Visualizar
PORTARIA Nº 21.516/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 12/09/2023 Visualizar
PORTARIA Nº 21.515/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 12/09/2023 Visualizar
ERRATA nº 02 DO EXTRATO DE LEIS – DE 21 DE AGOSTO DE 2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Errata 12/09/2023 Visualizar
LEI Nº 6.922/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 12/09/2023 Visualizar
LEI Nº 6.918/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 12/09/2023 Visualizar
Extrato Publicação - Edital Concurso Público nº 001/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Edital 12/09/2023 Visualizar
Certidão de Eliminação Concurso Público nº 001/2018
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Atos Administrativos 12/09/2023 Visualizar
Convocação Concurso Público nº 001/2018
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Atos Administrativos 12/09/2023 Visualizar
DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Informativo 12/09/2023 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CONCURSO DE PROJETOS Nº 004/2023, PROCESSO (PRC) N° 187/2023
Comissão de Licitações
Homologação 12/09/2023 Visualizar
TERMO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO Nº 042/2023 - PROCESSO DE LICITAÇÃO (PRC) Nº 156/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023
Comissão de Licitações
Revogação 12/09/2023 Visualizar
PORTARIA 21.490/2023 - PAD 038/2023 - ENCERRAMENTO - ADVERTÊNCIA - ARMAZÉM MINEIRO HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
Portaria 12/09/2023 Visualizar
PORTARIA 21.514/2023 - PAD 054/2023 - ENCERRAMENTO - ADVERTÊNCIA - LICITAFORT EMPREENDIMENTOS EM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
Portaria 12/09/2023 Visualizar
Convocação - Processo Seletivo n° 01/2022
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 12/09/2023 Visualizar
Edital NAI 16/2023 - Notificação de Autuação de Infrações de Trânsito
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 12/09/2023 Visualizar
EDITAL DEFESA DE PUBLICAÇÃO – 15/2023 RESULTADO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 12/09/2023 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRIETOS DA PESSOA IDOSA
Casa dos Conselhos
Resoluções 12/09/2023 Visualizar
2º Adendo ao Pregão n.° 028/2023 – PRC 063/23
Diretoria de Compras e Contratos
Adendos de Pregão 07/09/2023 Visualizar
Extrato 4º TA ao Contrato 198/2019
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 07/09/2023 Visualizar
Extrato do Termo de Rescisão do Contrato 0187/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Rescisão 07/09/2023 Visualizar
Convênio de Cooperação Mútua entre o Município de Pará de Minas e o Colegiado de Gestores Municipais da Assistência Social do Estado de Minas Gerais – COGEMAS /MG
Diretoria de Compras e Contratos
Acordo de Cooperação e Convênio 07/09/2023 Visualizar
Convocação Concurso Público nº 001/20158
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Atos Administrativos 07/09/2023 Visualizar
Portaria nº 21.505/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 07/09/2023 Visualizar
PORTARIA Nº 21.504/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 07/09/2023 Visualizar
PORTARIA Nº 21.503/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 07/09/2023 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023 – PROCESSO (PRC) Nº 163/2023 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023
Comissão de Licitações
Homologação 07/09/2023 Visualizar
PORTARIA 21.488/2023 - PAD 2023 036 - ENCERRAMENTO - ADVERTÊNCIA - AGMASHI COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E SERVIÇOS DE COBRANÇAS LTDA
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
Portaria 07/09/2023 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021