Diário Oficial Eletrônico
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PORTARIA Nº 68, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 24/03/2023 Visualizar
TERMO DE CREDENCIAMENTO nº 0003/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Credenciamento 23/03/2023 Visualizar
TERMO DE CREDENCIAMENTO nº 0004/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Credenciamento 23/03/2023 Visualizar
Convocação - Concurso Público 001/2018
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Atos Administrativos 23/03/2023 Visualizar
Convocação do Processo Seletivo n° 01/2022
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 23/03/2023 Visualizar
Convocação do Processo Seletivo n° 01/2022
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 23/03/2023 Visualizar
Certidão de Eliminação - Processo Seletivo n° 01/2022
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 23/03/2023 Visualizar
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2023 - EDITAL 02
Câmara Municipal - Divisão de Licitação
Atas 23/03/2023 Visualizar
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
Câmara Municipal - Divisão de Licitação
Homologação 23/03/2023 Visualizar
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 017/2023
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE FOMENTO 23/03/2023 Visualizar
Decreto nº 12.874/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 22/03/2023 Visualizar
EDITAL 30/2023 - SMADRMA/FISCAMB
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Edital 22/03/2023 Visualizar
EDITAL 31/2023 – SMADRMA/FISCAMB
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Edital 22/03/2023 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 – PROCESSO (PRC) Nº 535/2022 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023.
Comissão de Licitações
Homologação 22/03/2023 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 – PROCESSO (PRC) Nº 617/2022.
Comissão de Licitações
Homologação 22/03/2023 Visualizar
ATO ORDINATÓRIO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2023 - CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 - ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES
Comissão de Licitações
Atos Ordinatórios 22/03/2023 Visualizar
Convocação Processo Seletivo n° 01/2022
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 22/03/2023 Visualizar
Convocação Processo Seletivo n° 01/2022
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 22/03/2023 Visualizar
Convocação Processo Seletivo n° 01/2022
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 22/03/2023 Visualizar
Certidão de Eliminação - Processo Seletivo n° 01/2022
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 22/03/2023 Visualizar
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07 / 2023
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Ata de Registro de Preços 22/03/2023 Visualizar
DIVISÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2023
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Contrato 22/03/2023 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Casa dos Conselhos
Resoluções 22/03/2023 Visualizar
EXTRATO TERMO DE RETIFICAÇÃO À PUBLICAÇÃO DO DIA 16/03/2023
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Termo de Retificação 22/03/2023 Visualizar
EXTRATO TERMO DE RETIFICAÇÃO À PUBLICAÇÃO DO DIA 17/03/2023
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Termo de Retificação 22/03/2023 Visualizar
EXTRATO DO TERMO DE RETIFICAÇÃO À PUBLICAÇÃO DO DIA 17/03/2023
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Termo de Retificação 22/03/2023 Visualizar
Portaria nº 20.661/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 21/03/2023 Visualizar
Portaria nº 20.662/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 21/03/2023 Visualizar
RESULTADO DO PREGÃO Nº 005/2023 – PROCESSO (PRC) Nº 617/2022.
Comissão de Licitações
Resultado de Pregão Eletrônico 21/03/2023 Visualizar
RESULTADO DO PREGÃO Nº 006/2023 – PROCESSO (PRC) Nº 535/2022 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023.
Comissão de Licitações
Resultado de Pregão Eletrônico 21/03/2023 Visualizar
PAD 188/2022 - BAVIERA COMÉRCIO DE SERVIÇOS EIRELI - EPP - CNPJ 28.037.591/0001-90
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
Citação por Edital 21/03/2023 Visualizar
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2023 - EDITAL 02
Câmara Municipal - Divisão de Licitação
Atas 21/03/2023 Visualizar
CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS
Câmara Municipal - Divisão de Licitação
Convocação 21/03/2023 Visualizar
DECRETO Nº 12.867/2022 Aprova Desmembramento de Área de Terreno
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 21/03/2023 Visualizar
DECRETO Nº 12.876/2023 Aprova Unificação de Lotes de Terreno
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 21/03/2023 Visualizar
DECRETO Nº 12.875/2023 Aprova Unificação de Lotes de Terreno
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 21/03/2023 Visualizar
DECRETO Nº 12.878/2023 Aprova Unificação de Lotes de Terreno
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 21/03/2023 Visualizar
EDITAL DE PUBLICAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Edital 21/03/2023 Visualizar
Extrato Contrato nº 0030/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 18/03/2023 Visualizar
Portaria nº 20.657/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 18/03/2023 Visualizar
Portaria nº 20.659/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 18/03/2023 Visualizar
Portaria nº 20.658/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 18/03/2023 Visualizar
Lei nº 6.852/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 18/03/2023 Visualizar
Portaria nº 20.660/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 18/03/2023 Visualizar
Portaria nº 20.656/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 18/03/2023 Visualizar
DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Informativo 18/03/2023 Visualizar
DIVISÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2023
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Contrato 18/03/2023 Visualizar
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2023 - PROCESSO Nº 11/2023
Câmara Municipal - Divisão de Licitação
Ratificação 18/03/2023 Visualizar
DECRETO Nº 12.871/2023 Aprova Unificação e Desmembramento de Lotes de Terreno
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 18/03/2023 Visualizar
EDITAL DE PUBLICAÇÃO JARI – 5/2023 RESULTADO DE RECURSO – 1A INSTÂNCIA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 18/03/2023 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021