Diário Oficial Eletrônico
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Título Categoria Data Visualizar
Decreto nº 13.423/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 14/03/2024 Visualizar
Portaria nº 21.993/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 14/03/2024 Visualizar
DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Informativo 14/03/2024 Visualizar
EDITAL – L 65/2024 – SMADRMA/FISCAMB
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Edital 14/03/2024 Visualizar
EDITAL – L 66/2024 - SMADRMA/FISCAMB
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Edital 14/03/2024 Visualizar
ANÁLISE DE RECURSO INTERPOSTO - ANULAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 010/2023 - Processo de Licitação Nº 186/2023
Comissão de Licitações
Anulação 14/03/2024 Visualizar
Extrato de Termo de Homologação/Adjudicação de Processo Licitatório – PRC n. 087/2024
Comissão de Licitações
Termo de Ratificação 14/03/2024 Visualizar
Extrato de Termo de Homologação/Adjudicação de Processo Licitatório – PRC n. 099/2024
Comissão de Licitações
Termo de Ratificação 14/03/2024 Visualizar
Certidão de Eliminação - Processo Seletivo n° 01/2022
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 14/03/2024 Visualizar
Convocação - Vaga de Interesse Excepcional - Processo Seletivo n° 01/2022
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 14/03/2024 Visualizar
Nota Informativa n° 01/2024 - Enfrentamento às arboviroses
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 14/03/2024 Visualizar
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05 / 2024
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Ata de Registro de Preços 14/03/2024 Visualizar
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº01/2022
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Aditivo 14/03/2024 Visualizar
EDITAL DE PUBLICAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2024
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Edital 14/03/2024 Visualizar
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 018/2023
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE FOMENTO 14/03/2024 Visualizar
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N.º 018/2023
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE FOMENTO 14/03/2024 Visualizar
EXTRATO DO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2024 - PRC 049/2024 DISP 007/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Aviso de Dispensa 13/03/2024 Visualizar
Portaria nº 21.983/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 13/03/2024 Visualizar
Portaria nº 21.988/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 13/03/2024 Visualizar
Portaria nº 21.989/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 13/03/2024 Visualizar
Portaria nº 21.990/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 13/03/2024 Visualizar
Portaria nº 21.991/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 13/03/2024 Visualizar
Portaria nº 21.992/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 13/03/2024 Visualizar
DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Informativo 13/03/2024 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2023 – PROCESSO (PRC) Nº 260/2023.
Comissão de Licitações
Homologação 13/03/2024 Visualizar
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06 / 2024
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Ata de Registro de Preços 13/03/2024 Visualizar
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08 / 2024
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Ata de Registro de Preços 13/03/2024 Visualizar
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04 / 2024
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Ata de Registro de Preços 13/03/2024 Visualizar
EXTRATO DO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024
ARSAP
Aviso de Dispensa 13/03/2024 Visualizar
Extrato Contrato nº 0028/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 12/03/2024 Visualizar
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO DE PREMIAÇÕES "MEDALHAS E TROFÉUS
Diretoria de Compras e Contratos
Aviso de Intenção de Registro de Preços 12/03/2024 Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 – PRC Nº 016/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Pregão 12/03/2024 Visualizar
CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 – PRC Nº 081/2
Diretoria de Compras e Contratos
Concorrência 12/03/2024 Visualizar
Extrato Contrato nº 0037/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 12/03/2024 Visualizar
Extrato Contrato nº 0040/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 12/03/2024 Visualizar
Extrato Contrato nº 0023/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 12/03/2024 Visualizar
Decreto nº 13.420/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 12/03/2024 Visualizar
SESSÃO PÚBLICA DE PUBLICIDADE
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
Outras Publicações 12/03/2024 Visualizar
ATA DE REABERTURA - CHAMADA PÚBLICA 001/2024 - PRC 006/2024
Comissão de Licitações
Atas 12/03/2024 Visualizar
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2024 - PROCESSO Nº 04/2024
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Ratificação 12/03/2024 Visualizar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 07/2024
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Contrato 12/03/2024 Visualizar
DECRETO Nº 13.261/2023 Aprova Unificação de Lotes de Terreno
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 12/03/2024 Visualizar
DECRETO Nº 13.266/2023 Aprova Unificação de Lotes de Terreno
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 12/03/2024 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 48/2024 – DISPENSA N. 006/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 09/03/2024 Visualizar
Extrato do Termo de Rescisão do Contrato 0192/2021
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Rescisão 09/03/2024 Visualizar
Extrato Contrato nº 0041/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 09/03/2024 Visualizar
Extrato Contrato nº 0032/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 09/03/2024 Visualizar
Portaria nº 21.987/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 09/03/2024 Visualizar
PORTARIA Nº 21.986/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 09/03/2024 Visualizar
PORTARIA Nº 21.985/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 09/03/2024 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021