Diário Oficial Eletrônico

Título	Categoria	Data	Visualizar
Lei nº 6.977/2023 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Lei	19/12/2023	Visualizar
Lei nº 6.976/2023 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Lei	19/12/2023	Visualizar
Lei nº 6.975/2023 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Lei	19/12/2023	Visualizar
Lei nº 6.974/2023 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Lei	19/12/2023	Visualizar
Lei nº 6.973/2023 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Lei	19/12/2023	Visualizar
7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CODEMA DE 2023 - CONVOCAÇÃO Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente	Comunicado	19/12/2023	Visualizar
REUNIÃO DO COMBEA DE 2023 - CONVOCAÇÃO Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente	Comunicado	19/12/2023	Visualizar
ATO ORDINATÓRIO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2023 - PRC Nº 081/2023 Comissão de Licitações	Atos Ordinatórios	19/12/2023	Visualizar
PORTARIA SMED 004/2023 Secretaria Municipal de Educação	Portaria	19/12/2023	Visualizar
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 004/2023 Secretaria Municipal de Educação	Edital	19/12/2023	Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023 – PRC Nº 237/2023 Diretoria de Compras e Contratos	Pregão	16/12/2023	Visualizar
Extrato 4º TA ao Acordo de Cooperação 006/2019 Diretoria de Compras e Contratos	Termo Aditivo	16/12/2023	Visualizar
Extrato 1º TA ao Convênio 0017/2022. Diretoria de Compras e Contratos	Termo Aditivo	16/12/2023	Visualizar
Extrato 23º TA ao Contrato 140/2020 Diretoria de Compras e Contratos	Termo Aditivo	16/12/2023	Visualizar
Impacto Orçamentário-Financeiro - Doação de Vale Alimentação Secretaria Municipal de Gestão Pública	Atos Administrativos	16/12/2023	Visualizar
Portaria nº 21.752/2023 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Portaria	16/12/2023	Visualizar
Portaria nº 21.753/2023 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Portaria	16/12/2023	Visualizar
Portaria nº 21.754/2023 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Portaria	16/12/2023	Visualizar
ATO ORDINATÓRIO - CONCORRÊNCIA Nº 007/2023 - PRC Nº 147/2023 Comissão de Licitações	Atos Ordinatórios	16/12/2023	Visualizar
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2023 Câmara Municipal - Setor de Informática	Pregão	16/12/2023	Visualizar
EXTRATO DE EDITAL 02 Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos	Edital	16/12/2023	Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - MERCIA CRISTINA LARA MENDONÇA Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano	Edital	16/12/2023	Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - MARCIO APARECIDO BATISTA Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano	Edital	16/12/2023	Visualizar
DECRETO Nº 13.214/2023 Decreto de Aprovação Preliminar de Chacreamento Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano	Decreto	16/12/2023	Visualizar
DECRETO Nº 13.219/2023 Aprova Unificação de Lotes de Terreno Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano	Decreto	16/12/2023	Visualizar
ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO PROCESSO Nº 12.252/19 Secretaria Municipal de Educação	Termo de Retificação	16/12/2023	Visualizar
Extrato 3º TA ao Contrato 0199/2022 Diretoria de Compras e Contratos	Termo Aditivo	15/12/2023	Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato 0228/2022. Diretoria de Compras e Contratos	Termo Aditivo	15/12/2023	Visualizar
Portaria nº 21.751/2023 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Portaria	15/12/2023	Visualizar
DECRETO N.º 13.238/2023 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Decreto	15/12/2023	Visualizar
ANÁLISE DE RECURSO INTERPOSTO - CONCORRÊNCIA Nº 007/2023 - Processo de Licitação Nº 147/2023 Comissão de Licitações	Análise de Recursos	15/12/2023	Visualizar
ATA DE JULGAMENTO - CONCORRÊNCIA Nº 009/2023 - PRC 0181/2023 Comissão de Licitações	Atas	15/12/2023	Visualizar
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 31/2023 Câmara Municipal - Setor de Informática	Pregão	15/12/2023	Visualizar
EXTRATO DE EDITAL Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos	Edital	15/12/2023	Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Casa dos Conselhos	Resoluções	15/12/2023	Visualizar
EXTRATO DO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 026/2023 - PRC 264/2023 DISP 077/2023 Diretoria de Compras e Contratos	Aviso de Dispensa	14/12/2023	Visualizar
Extrato 5º TA ao Contrato 0168/2022 Diretoria de Compras e Contratos	Termo Aditivo	14/12/2023	Visualizar
EXTRATO DO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 025/2023 - PRC 270/2023 DISP 078/2023 Diretoria de Compras e Contratos	Aviso de Dispensa	14/12/2023	Visualizar
DECRETO Nº 13.236/2023 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Decreto	14/12/2023	Visualizar
Extrato de Decretos de Estabilidade 05/12/23 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Decreto	14/12/2023	Visualizar
DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente	Informativo	14/12/2023	Visualizar
DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente	Informativo	14/12/2023	Visualizar
EDITAL – 54/2023 - SMADRMA/FISCAMB Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente	Edital	14/12/2023	Visualizar
ATA DE JULGAMENTO - Processo: PRC 0217/2023 - Modalidade: Concorrência nº 011/2023 Comissão de Licitações	Atas	14/12/2023	Visualizar
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PRC n. 195/2023) Comissão de Licitações	Termo de Ratificação	14/12/2023	Visualizar
RELAÇÃO MENSAL DAS COMPRAS Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos	Informativo	14/12/2023	Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Casa dos Conselhos	Resoluções	14/12/2023	Visualizar
PORTARIA Nº 162, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação	Portaria	14/12/2023	Visualizar
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE SÃO JOÃO BATISTA - AJOB Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social	TERMO DE COLABORAÇÃO	14/12/2023	Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2023 – PRC Nº 236/2023 Diretoria de Compras e Contratos	Pregão	13/12/2023	Visualizar