Diário Oficial Eletrônico
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Título Categoria Data Visualizar
PORTARIA Nº 24.378/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 18/10/2025 Visualizar
Certidão de Eliminação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2024
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 18/10/2025 Visualizar
Convocação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2024
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 18/10/2025 Visualizar
Certidão de Eliminação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 18/10/2025 Visualizar
Convocação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 18/10/2025 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - RENATO ROCHA RIBEIRO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 18/10/2025 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - EUZELIA MARIA LOPES MEDINA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 18/10/2025 Visualizar
3.º ADENDO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 – PRC Nº 171/2025 – RP 002/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Adendos de Pregão 17/10/2025 Visualizar
Extrato 5º TA ao Contrato 0132/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 17/10/2025 Visualizar
Extrato CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO 0002/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 17/10/2025 Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 – PRC Nº 212/2025 – RP 004/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Pregão 17/10/2025 Visualizar
Extrato de Termo de Homologação/Adjudicação de Processo Licitatório – PRC n. 252/2025 – INEXIGIBILIDADE 25/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 17/10/2025 Visualizar
Extrato de Termo de Homologação/Adjudicação de Processo Licitatório – PRC n. 251/2025 – INEXIGIBILIDADE 24/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Emenda à Lei Orgânica 17/10/2025 Visualizar
DECRETO Nº 14.073/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 17/10/2025 Visualizar
DECRETO n.º 14.170/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 17/10/2025 Visualizar
CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2025
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
Resultado Final 17/10/2025 Visualizar
EDITAL 90/2025 – SMADRMA/FISCAMB
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Edital 17/10/2025 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 033/2025 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Bairro JK
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 17/10/2025 Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025 – PRC Nº 226/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Pregão 16/10/2025 Visualizar
DECRETO Nº 14.072/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 16/10/2025 Visualizar
DECRETO N° 14.165/2025 APROVA DESMEMBRAMENTO E UNIFICAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 16/10/2025 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 032/2025 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Bairro JK
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 16/10/2025 Visualizar
Extrato Contrato nº 0127/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 15/10/2025 Visualizar
Extrato Contrato nº 0127/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 15/10/2025 Visualizar
Extrato 3º TA ao Contrato 0099/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 15/10/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 24.357/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 15/10/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 24.345/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 15/10/2025 Visualizar
2º ADENDO AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
Adendos de Pregão 15/10/2025 Visualizar
CONVOCAÇÃO  - 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CODEMA DE 2025
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Convocação 15/10/2025 Visualizar
COMUNICADO ADMINISTRATIVO - LICENÇA AMBIENTAL
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Informativo 15/10/2025 Visualizar
24.359/2025 - PAD 052/2025 - ENCERRAMENTO - ARQUIVAMENTO
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
Portaria 15/10/2025 Visualizar
Certidão de Eliminação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 15/10/2025 Visualizar
Certidão de Eliminação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 15/10/2025 Visualizar
DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO Processo Administrativo nº 02/2025 Processo Licitatório nº 19/2021 Interessado: CMM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 10.513.873/0001-51)
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Outras Publicações 15/10/2025 Visualizar
DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO Processo Administrativo nº 03/2025 Processo Licitatório nº 56/2024 Interessado: NATO RECURSOS HUMANOS E ESTÁGIOS LTDA
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Outras Publicações 15/10/2025 Visualizar
DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO Processo Administrativo nº 04/2025 Processo Licitatório nº 21/2024 Interessado: Martinelli Print Gráfica e Editora LTDA
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Outras Publicações 15/10/2025 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - MÁRCIO AUGUSTO VELOSO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 15/10/2025 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - EDILSON CORREIA MATOS
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 15/10/2025 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - LEVI ALTIVO DE PAULA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 15/10/2025 Visualizar
Conselho Municipal de Saúde
Casa dos Conselhos
Resoluções 15/10/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 119, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 15/10/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 120, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 15/10/2025 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE – PRC N. 236/2025 – INEXIGIBILIDADE N. 022/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 14/10/2025 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 245/2025 – DISPENSA N. 099/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 14/10/2025 Visualizar
DECRETO Nº 14.079/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 14/10/2025 Visualizar
DECRETO Nº 14.161/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 14/10/2025 Visualizar
DECRETO Nº 14.160/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 14/10/2025 Visualizar
DECRETO Nº 14.159/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 14/10/2025 Visualizar
DECRETO Nº 14.158/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 14/10/2025 Visualizar
DECRETO Nº 14.156/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 14/10/2025 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021