Título | Categoria | Data | Visualizar |
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Extrato de Termo de Homologação/Adjudicação de Processo Licitatório – PRC n. 079/2024
Comissão de Licitações
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Homologação | 05/03/2024 | Visualizar |
Certidão de Eliminação - Processo Seletivo n° 01/2022
Secretaria Municipal de Saúde
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Outras Publicações | 05/03/2024 | Visualizar |
Errata n° 01 - Retifica-se os Anexos I e IV do Edital n° 01/2024 do Processo Seletivo Simplificado n° 01/2024
Secretaria Municipal de Saúde
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Retificação de Edital | 05/03/2024 | Visualizar |
EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - PRC N°047/2024
Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo
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Chamamento Público | 02/03/2024 | Visualizar |
ERRATA DO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2024 - PRC N° 047/2024
Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo
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Errata | 02/03/2024 | Visualizar |
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
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Aviso | 02/03/2024 | Visualizar |
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
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Rescisão | 02/03/2024 | Visualizar |
Relação de Compras realizadas pela Câmara Municipal de Pará de Minas no mês de Fevereiro/2024
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
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Outras Publicações | 02/03/2024 | Visualizar |
DECRETO Nº 13.400/2023 Revoga Decreto de Desmembramento de Lotes de Terreno
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Decreto | 02/03/2024 | Visualizar |
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Casa dos Conselhos
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Resoluções | 02/03/2024 | Visualizar |
Extrato 8º TA ao Contrato 0170/2022
Diretoria de Compras e Contratos
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Termo Aditivo | 01/03/2024 | Visualizar |
Extrato 2º TA ao Contrato 0106/2023
Diretoria de Compras e Contratos
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Termo Aditivo | 01/03/2024 | Visualizar |
Extrato 2º TA ao Acordo de Cooperação 0002/2022
Diretoria de Compras e Contratos
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Termo Aditivo | 01/03/2024 | Visualizar |
Extrato 1º TA ao Contrato 0136/2023
Diretoria de Compras e Contratos
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Termo Aditivo | 01/03/2024 | Visualizar |
1.º Adendo ao Concurso de Projetos n.° 001/2024 - PRC 075/24
Diretoria de Compras e Contratos
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Adendos de Concurso de Projetos | 01/03/2024 | Visualizar |
Portaria nº 21.974/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 01/03/2024 | Visualizar |
Lei nº 6.996/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Lei | 01/03/2024 | Visualizar |
Lei nº 6.997/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Lei | 01/03/2024 | Visualizar |
Lei nº 6.998/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Lei | 01/03/2024 | Visualizar |
Lei nº 6.999/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Lei | 01/03/2024 | Visualizar |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 – PROCESSO (PRC) Nº 001/2024.
Comissão de Licitações
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Homologação | 01/03/2024 | Visualizar |
Aviso de Edital - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2024
Secretaria Municipal de Saúde
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Edital | 01/03/2024 | Visualizar |
DECRETO N° 13.410, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
Secretaria Municipal de Saúde
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Decreto | 01/03/2024 | Visualizar |
Extrato 1º TA ao Contrato 0133/2023
Diretoria de Compras e Contratos
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Termo Aditivo | 29/02/2024 | Visualizar |
EXTRATO DO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024 - PRC 048/2024 DISP 006/2024
Diretoria de Compras e Contratos
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Aviso de Dispensa | 29/02/2024 | Visualizar |
Lei nº 6.995/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Lei | 29/02/2024 | Visualizar |
Lei nº 6.994/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Lei | 29/02/2024 | Visualizar |
Portaria nº 21.963/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 29/02/2024 | Visualizar |
Portaria nº 21.973/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 29/02/2024 | Visualizar |
TERMO DE REVOGAÇÃO - Concorrência nº 013/2023 Processo (PRC) nº 230/2023
Comissão de Licitações
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Revogação | 29/02/2024 | Visualizar |
Ato de Aposentadoria nº 011/2024
PARAPREV
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Atos de Pessoal | 29/02/2024 | Visualizar |
Ato de Aposentadoria nº 012/2024
PARAPREV
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Atos de Pessoal | 29/02/2024 | Visualizar |
Ato de Aposentadoria nº 013/2024
PARAPREV
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Atos de Pessoal | 29/02/2024 | Visualizar |
Ato de Aposentadoria nº 014/2024
PARAPREV
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Atos de Pessoal | 29/02/2024 | Visualizar |
Ato de Aposentadoria nº 015/2024
PARAPREV
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Atos de Pessoal | 29/02/2024 | Visualizar |
Ato de Aposentadoria nº 016/2024
PARAPREV
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Atos de Pessoal | 29/02/2024 | Visualizar |
Ato de Aposentadoria nº 017/2024
PARAPREV
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Atos de Pessoal | 29/02/2024 | Visualizar |
Ato de Aposentadoria nº 018/2024
PARAPREV
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Atos de Pessoal | 29/02/2024 | Visualizar |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2024
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
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Contrato | 29/02/2024 | Visualizar |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 06/2024
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
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Contrato | 29/02/2024 | Visualizar |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 046-2024 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA TITULATÓRIA - Elaine Aparecida da Silva
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Edital | 29/02/2024 | Visualizar |
Extrato 1º TA ao Contrato 0107/2023
Diretoria de Compras e Contratos
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Termo Aditivo | 28/02/2024 | Visualizar |
1.º Adendo ao Pregão n.° 007/2024 – PRC Nº 257/2023
Diretoria de Compras e Contratos
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Adendos de Pregão | 28/02/2024 | Visualizar |
PORTARIA Nº 21.966/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 28/02/2024 | Visualizar |
PORTARIA Nº 21.965/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 28/02/2024 | Visualizar |
PORTARIA Nº 21.964/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 28/02/2024 | Visualizar |
Decreto nº 13.392/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Decreto | 28/02/2024 | Visualizar |
Extrato de Termo de Homologação/Adjudicação de Processo Licitatório – PRC n. 051/2024
Comissão de Licitações
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Homologação | 28/02/2024 | Visualizar |
Aditivo ao contrato nº 05/2022
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
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Aditivo | 28/02/2024 | Visualizar |
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 02/2024
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
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Termo de Apostilamento | 28/02/2024 | Visualizar |