Diário Oficial Eletrônico
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PORTARIA Nº 24.930/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 27/05/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.931/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 27/05/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.932/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 27/05/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.924/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 27/05/2026 Visualizar
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2026 DA SECRETARIA DE AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Edital 27/05/2026 Visualizar
CÂMARA MUNICIPAL - DIVISÃO DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 Processo de Compra nº 19/2026 Adesão a Ata de Registros de Preços nº 02/2026
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Contrato 27/05/2026 Visualizar
DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO Processo Administrativo nº 02/2026 Processo Licitatório nº 56/2024 – Pregão Eletrônico nº 16/2024 Contrato nº 04/2025 Interessado: Nato Recursos Humanos e Estágios Ltda
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Outras Publicações 27/05/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Casa dos Conselhos
Resoluções 27/05/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Casa dos Conselhos
Edital 27/05/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Casa dos Conselhos
Resoluções 27/05/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Casa dos Conselhos
Edital 27/05/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Casa dos Conselhos
Resoluções 27/05/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Casa dos Conselhos
Resoluções 27/05/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Casa dos Conselhos
Resoluções 27/05/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Casa dos Conselhos
Resoluções 27/05/2026 Visualizar
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Justificativa de Inexigibilidade 27/05/2026 Visualizar
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N.º 010/2025
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Termo de Apostilamento 27/05/2026 Visualizar
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 002/2025
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Termo Aditivo 27/05/2026 Visualizar
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Justificativa de Inexigibilidade 27/05/2026 Visualizar
Certidão de Eliminação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 26/05/2026 Visualizar
QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 30/2024
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Termo de Apostilamento 26/05/2026 Visualizar
CÂMARA MUNICIPAL - DIVISÃO DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 Processo de Compra nº 13/2026 Dispensa de Licitação nº 10/2026
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Contrato 26/05/2026 Visualizar
CÂMARA MUNICIPAL - DIVISÃO DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 Processo de Compra nº 13/2026 Dispensa de Licitação nº 10/2026
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Contrato 26/05/2026 Visualizar
Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal
Câmara Municipal - Diretoria de Finanças
Atos Administrativos 26/05/2026 Visualizar
Extrato Contrato nº 0078/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 23/05/2026 Visualizar
Extrato 8º TA ao Contrato 0014/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 23/05/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.309/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 23/05/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.319/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 23/05/2026 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 021/2026
PARAPREV
Atos de Pessoal 23/05/2026 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 022/2026
PARAPREV
Atos de Pessoal 23/05/2026 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 023/2026
PARAPREV
Atos de Pessoal 23/05/2026 Visualizar
Ato de Pensão nº 007/2026
PARAPREV
Atos de Pessoal 23/05/2026 Visualizar
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Processo de Compra nº 21/2026 Dispensa de Licitação nº 14/2026
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Dispensa 23/05/2026 Visualizar
DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2026 - PROCESSO Nº 13/2026
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Ratificação 23/05/2026 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO - 99 TECNOLOGIA LTDA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 23/05/2026 Visualizar
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
Câmara Municipal - Diretoria de Finanças
Atos Administrativos 23/05/2026 Visualizar
Extrato 18º TA ao Contrato nº 0220/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 22/05/2026 Visualizar
Extrato 2º TA ao Contrato 0113/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 22/05/2026 Visualizar
Extrato TERMO DE PARCERIA nº 0003/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Parceria 22/05/2026 Visualizar
Extrato 2º TA ao Contrato 0124/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 22/05/2026 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0032/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 22/05/2026 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0033/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 22/05/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.345/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 22/05/2026 Visualizar
ATA DE JULGAMENTO - Processo: PRC: 057/2026 Modalidade: Concurso de Projetos: 004/2026
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
Atas 22/05/2026 Visualizar
ATA DE AVALIAÇÃO - Processo: PRC: 057/2026 Modalidade: Concurso de Projetos: 004/2026
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
Atas 22/05/2026 Visualizar
DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2026 - PROCESSO Nº 19/2026
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Homologação 22/05/2026 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - MARCOS ANTONIO MENEZES
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 22/05/2026 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 043/2026 – Regularização Fundiária Distrito Industrial Antonio Julio de Faria
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 22/05/2026 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 044/2026 – Regularização Fundiária Bairro Padre Libério
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 22/05/2026 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 045/2026 – Regularização Fundiária Bairro São José
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 22/05/2026 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021