Diário Oficial Eletrônico
Consultar Publicações
Título
Categoria
Entidade
Data
a
Limpar
Título Categoria Data Visualizar
24.334/2025 - ENCERRAMENTO - MULTA - CWBCARE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
Portaria 07/10/2025 Visualizar
24.336/2025 - ENCERRAMENTO - ARQUIVAMENTO - WERMERSON RODRIGUES DA SILVA
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
Portaria 07/10/2025 Visualizar
24.338/2025 - ENCERRAMENTO - ARQUIVAMENTO - DIEGO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
Portaria 07/10/2025 Visualizar
24.335/2025 - ENCERRAMENTO - MED CENTER - ADVERTÊNCIA
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
Portaria 07/10/2025 Visualizar
24.339/2025 - ENCERRAMENTO - ARQUIVAMENTO - SINDICÂNCIA JUNTA MÉDICA
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
Portaria 07/10/2025 Visualizar
Certidão de Eliminação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 07/10/2025 Visualizar
Certidão de Eliminação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 07/10/2025 Visualizar
Certidão de Eliminação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 07/10/2025 Visualizar
Convocação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 07/10/2025 Visualizar
DECRETO N° 14.148/2025 APROVAÇÃO DEFINITIVA DE CHACREAMENTO - CONDOMÍNIO SOL NASCENTE
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 07/10/2025 Visualizar
CERTIDÃO DE ELIMINAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Comunicado 07/10/2025 Visualizar
CONVOCAÇÃO 12 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS Nº 01/2025
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Convocação 07/10/2025 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Casa dos Conselhos
Resoluções 07/10/2025 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Casa dos Conselhos
Resoluções 07/10/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 115, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 07/10/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 116, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 07/10/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 117, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 07/10/2025 Visualizar
Extrato TERMO DE PARCERIA nº 0006/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Parceria 04/10/2025 Visualizar
DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2025 - PROCESSO Nº 67/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Ratificação 04/10/2025 Visualizar
ATA Nº 021 DE 03/10/2025 REUNIÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL POR AUXILIAR A CONTROLADORIA GERAL NA ADEQUAÇÃO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS – INs – PARA NORMATIZAÇÃO DA ROTINA DE DIVERSOS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS.
Câmara Municipal - Divisão de Licitação
Atas 04/10/2025 Visualizar
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Justificativa de Inexigibilidade 04/10/2025 Visualizar
Extrato 3º TA ao Contrato 0163/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 03/10/2025 Visualizar
Resultado final - PSS 01/2025-SMGP
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Resultado Final 03/10/2025 Visualizar
Homologação - PSS 01/2025-SMGP
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Homologação 03/10/2025 Visualizar
ATO ORDINATÓRIO – CONVOCAÇÃO - Modalidade: Credenciamento nº 002/2025 Processo: (PRC) nº 216/2025
Comissão de Licitações
Atos Ordinatórios 03/10/2025 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - MARIA AUXILIADORA MEDINA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 03/10/2025 Visualizar
MANIFESTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PARÁ DE MINAS ACERCA DE SOLICITAÇÃO REALIZADA POR OSC
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Outras Publicações 03/10/2025 Visualizar
ATA DE ABERTURA - PROCESSO: PRC N.º 216/2025 - CREDENCIAMENTO N.º 002/2025
Comissão de Licitações
Atas 02/10/2025 Visualizar
Certidão de Eliminação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 02/10/2025 Visualizar
Certidão de Eliminação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 02/10/2025 Visualizar
Certidão de Eliminação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 02/10/2025 Visualizar
Convocação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 02/10/2025 Visualizar
Certidão de Eliminação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2024
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 02/10/2025 Visualizar
Convocação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2024
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 02/10/2025 Visualizar
EXTRATO CONTRATO Nº 008/2025 - PROCESSO Nº 010/2025 - SALT TECNOLOGIA LTDA.
PARAPREV
Contrato 02/10/2025 Visualizar
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2022
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Aditivo 02/10/2025 Visualizar
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2024
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Aditivo 02/10/2025 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - RENATO ROCHA RIBEIRO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 02/10/2025 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - EUZELIA MARIA LOPES MEDINA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 02/10/2025 Visualizar
DECRETO N° 14.062/2025 APROVA UNIFICAÇÃO DE LOTES DE TERRENO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 02/10/2025 Visualizar
DECRETO N° 14.063/2025 APROVA UNIFICAÇÃO DE LOTES DE TERRENO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 02/10/2025 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 02/10/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 114, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 02/10/2025 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PRC N. 009/2025 - DISPENSA N. 009/2025
ARSAP
Homologação 02/10/2025 Visualizar
AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS – ARSAP EXTRATO DE CONTRATO
ARSAP
Dispensa 02/10/2025 Visualizar
AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS – ARSAP
ARSAP
Dispensa 02/10/2025 Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025 – PRC Nº 224/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Pregão 01/10/2025 Visualizar
Extrato 3º TA ao Contrato 0098/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 01/10/2025 Visualizar
Extrato Convênio 0005/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Acordo de Cooperação e Convênio 01/10/2025 Visualizar
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 24.270/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 01/10/2025 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021