Diário Oficial Eletrônico
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Título Categoria Data Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 217/2025 – DISPENSA N. 096/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 11/09/2025 Visualizar
Extrato Contrato nº 0119/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 11/09/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 24.183/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 11/09/2025 Visualizar
Certidão de Eliminação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 11/09/2025 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - REGINA DE SOUZA SANTOS
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 11/09/2025 Visualizar
CERTIDÃO DE ELIMINAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Comunicado 11/09/2025 Visualizar
CONVOCAÇÃO 5 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS Nº 01/2025
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Convocação 11/09/2025 Visualizar
TERCEIRO TERMO ADITIVO
ARSAP
Aditivo 11/09/2025 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE – PRC N. 215/2025 – INEX N. 021/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 10/09/2025 Visualizar
DECRETO N.º 14.067/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 10/09/2025 Visualizar
Convocação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 10/09/2025 Visualizar
Convocação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2024
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 10/09/2025 Visualizar
Convocação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2024
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 10/09/2025 Visualizar
Certidão de Eliminação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 10/09/2025 Visualizar
Certidão de Eliminação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 10/09/2025 Visualizar
Certidão de Eliminação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2024
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 10/09/2025 Visualizar
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO Nº 004/2025
PARAPREV
Homologação 10/09/2025 Visualizar
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO Nº 004/2025
PARAPREV
Homologação 10/09/2025 Visualizar
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) Nº 04 / 2025 Processo Licitatório nº 58 / 2025 Pregão Eletrônico nº 06 / 2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Ata de Registro de Preços 10/09/2025 Visualizar
DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2025 - PROCESSO Nº 64/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Ratificação 10/09/2025 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 028/2025 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 10/09/2025 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 029/2025 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 10/09/2025 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Casa dos Conselhos
Atas 10/09/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 109, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 10/09/2025 Visualizar
Aviso de Intenção de Registro de Preço - PRC 205/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Aviso de Intenção de Registro de Preços 09/09/2025 Visualizar
DECRETO Nº 14.065/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 09/09/2025 Visualizar
Convocação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2024
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 09/09/2025 Visualizar
Certidão de Eliminação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2024
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 09/09/2025 Visualizar
Convocação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 09/09/2025 Visualizar
Certidão de Eliminação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 09/09/2025 Visualizar
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) Nº 02 / 2025 Processo Licitatório nº 59 / 2025 Pregão Eletrônico nº 07 / 2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Ata de Registro de Preços 09/09/2025 Visualizar
DECRETO N° 14.056/2025 APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE TERRENO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 09/09/2025 Visualizar
CERTIDÃO DE ELIMINAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Comunicado 09/09/2025 Visualizar
CONVOCAÇÃO 4 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS Nº 01/2025
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Convocação 09/09/2025 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Casa dos Conselhos
Resoluções 09/09/2025 Visualizar
INTENÇÃO DE RESCISÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2022
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Rescisão 09/09/2025 Visualizar
Retificação à publicação do dia 27/06/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Retificação 06/09/2025 Visualizar
Retificação à publicação do dia 27/06/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Retificação 06/09/2025 Visualizar
ATO DE CANCELAMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Informativo 06/09/2025 Visualizar
Certidão de Eliminação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 06/09/2025 Visualizar
Certidão de Eliminação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 06/09/2025 Visualizar
Convocação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 06/09/2025 Visualizar
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) Nº 05 / 2025 Processo Licitatório nº 58 / 2025 Pregão Eletrônico nº 06 / 2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Ata de Registro de Preços 06/09/2025 Visualizar
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) Nº 06 / 2025 Processo Licitatório nº 58 / 2025 Pregão Eletrônico nº 06 / 2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Ata de Registro de Preços 06/09/2025 Visualizar
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) Nº 07 / 2025 Processo Licitatório nº 58 / 2025 Pregão Eletrônico nº 06 / 2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Ata de Registro de Preços 06/09/2025 Visualizar
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - Processo 55/2025 - Pregão Eletrônico 05/2025 (90005/2025 COMPRAS.GOV) -
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Homologação 06/09/2025 Visualizar
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N.º 028/2024
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Termo de Apostilamento 06/09/2025 Visualizar
CONCURSO DE PROJETOS Nº 007/2025 PRC Nº 213/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Concurso de Projetos 05/09/2025 Visualizar
PORTARIA N.º 24.172/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 05/09/2025 Visualizar
Decreto nº 14.012/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 05/09/2025 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021