Diário Oficial Eletrônico
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Título Categoria Data Visualizar
Portaria nº 21.974/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 01/03/2024 Visualizar
Lei nº 6.996/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 01/03/2024 Visualizar
Lei nº 6.997/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 01/03/2024 Visualizar
Lei nº 6.998/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 01/03/2024 Visualizar
Lei nº 6.999/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 01/03/2024 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 – PROCESSO (PRC) Nº 001/2024.
Comissão de Licitações
Homologação 01/03/2024 Visualizar
Aviso de Edital - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2024
Secretaria Municipal de Saúde
Edital 01/03/2024 Visualizar
DECRETO N° 13.410, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
Secretaria Municipal de Saúde
Decreto 01/03/2024 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato 0133/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 29/02/2024 Visualizar
EXTRATO DO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024 - PRC 048/2024 DISP 006/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Aviso de Dispensa 29/02/2024 Visualizar
Lei nº 6.995/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 29/02/2024 Visualizar
Lei nº 6.994/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 29/02/2024 Visualizar
Portaria nº 21.963/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 29/02/2024 Visualizar
Portaria nº 21.973/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 29/02/2024 Visualizar
TERMO DE REVOGAÇÃO - Concorrência nº 013/2023 Processo (PRC) nº 230/2023
Comissão de Licitações
Revogação 29/02/2024 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 011/2024
PARAPREV
Atos de Pessoal 29/02/2024 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 012/2024
PARAPREV
Atos de Pessoal 29/02/2024 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 013/2024
PARAPREV
Atos de Pessoal 29/02/2024 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 014/2024
PARAPREV
Atos de Pessoal 29/02/2024 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 015/2024
PARAPREV
Atos de Pessoal 29/02/2024 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 016/2024
PARAPREV
Atos de Pessoal 29/02/2024 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 017/2024
PARAPREV
Atos de Pessoal 29/02/2024 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 018/2024
PARAPREV
Atos de Pessoal 29/02/2024 Visualizar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2024
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Contrato 29/02/2024 Visualizar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 06/2024
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Contrato 29/02/2024 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 046-2024 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA TITULATÓRIA - Elaine Aparecida da Silva
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 29/02/2024 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato 0107/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 28/02/2024 Visualizar
1.º Adendo ao Pregão n.° 007/2024 – PRC Nº 257/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Adendos de Pregão 28/02/2024 Visualizar
PORTARIA Nº 21.966/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 28/02/2024 Visualizar
PORTARIA Nº 21.965/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 28/02/2024 Visualizar
PORTARIA Nº 21.964/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 28/02/2024 Visualizar
Decreto nº 13.392/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 28/02/2024 Visualizar
Extrato de Termo de Homologação/Adjudicação de Processo Licitatório – PRC n. 051/2024
Comissão de Licitações
Homologação 28/02/2024 Visualizar
Aditivo ao contrato nº 05/2022
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Aditivo 28/02/2024 Visualizar
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 02/2024
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Termo de Apostilamento 28/02/2024 Visualizar
DECRETO Nº 13.262/2024 Aprova Unificação e Desmembramento de Lotes de Terreno
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 28/02/2024 Visualizar
DECRETO Nº 13.402/2023 Decreto de Desmembramento de Lotes de Terreno
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 28/02/2024 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Casa dos Conselhos
Resoluções 28/02/2024 Visualizar
EXTRATO TERMO DE FOMENTO N.º 012/2024
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE FOMENTO 28/02/2024 Visualizar
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – PRC Nº 047/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Chamamento Público 27/02/2024 Visualizar
Extrato 5º TA ao Contrato 0040/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 27/02/2024 Visualizar
4.º Adendo ao Pregão n.° 001/2024 – PRC Nº 283/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Adendos de Pregão 27/02/2024 Visualizar
Extrato 3º TA ao Acordo de Cooperação 0005/2021
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 27/02/2024 Visualizar
Extrato Contrato de Programa nº 0021/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 27/02/2024 Visualizar
Extrato Torna Sem Efeito a Publicação do dia 17/02/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Torna Sem Efeito 27/02/2024 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato 0028/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 27/02/2024 Visualizar
Extrato 2º TA ao Contrato 0180/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 27/02/2024 Visualizar
Extrato 11º TA ao Contrato 035/2019
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 27/02/2024 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 032/2024 – DISPENSA N. 004/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 27/02/2024 Visualizar
Portaria nº 21.962/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 27/02/2024 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021