Diário Oficial Eletrônico
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Decreto nº 12.710/2022
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 03/03/2023 Visualizar
Decreto nº 12.712/2022
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 03/03/2023 Visualizar
Decreto nº 12.714/2022
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 03/03/2023 Visualizar
Decreto nº 12.716/2022
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 03/03/2023 Visualizar
Decreto nº 12.718/2022
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 03/03/2023 Visualizar
RESULTADO DO PREGÃO Nº 007/2023 – PROCESSO (PRC) Nº 650/2022.
Comissão de Licitações
Resultado de Pregão Eletrônico 03/03/2023 Visualizar
Extrato de Termo de Homologação/Adjudicação de Processo Licitatório – PRC n. 030/2023 – Inexigibilidade n. 005/2023
Comissão de Licitações
Termo de Ratificação 03/03/2023 Visualizar
Extrato de Termo de Homologação/Adjudicação de Processo Licitatório – PRC n. 009/2023 – Dispensa n. 003/2023
Comissão de Licitações
Termo de Ratificação 03/03/2023 Visualizar
ATO ORDINATÓRIO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 583/2022 CONCORRÊNCIA Nº 016/2022 SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DE PROPOSTAS
Comissão de Licitações
Atos Ordinatórios 03/03/2023 Visualizar
Convocação do Processo Seletivo n° 01/2022
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 03/03/2023 Visualizar
Convocação do Processo Seletivo n° 01/2022
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 03/03/2023 Visualizar
Convocação do Processo Seletivo n° 01/2022
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 03/03/2023 Visualizar
Certidão de Eliminação - Processo Seletivo n° 01/2022
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 03/03/2023 Visualizar
Termo Aditivo
PARAPREV
Aditivo 03/03/2023 Visualizar
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2022
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Aditivo 03/03/2023 Visualizar
DECRETO Nº 12.862/2022 Aprova Unificação de Lotes de Terreno
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 03/03/2023 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Casa dos Conselhos
Resoluções 03/03/2023 Visualizar
Extrato Acordo de Cooperação Técnica nº 0001/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Acordo de Cooperação e Convênio 02/03/2023 Visualizar
Extrato 8º TA ao Contrato 035/2019
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 02/03/2023 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0186/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 02/03/2023 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0044/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 02/03/2023 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0034/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 02/03/2023 Visualizar
Extrato Contrato nº 0024/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 02/03/2023 Visualizar
Extrato Contrato nº 0019/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 02/03/2023 Visualizar
TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DIA 09/03/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Torna Sem Efeito 02/03/2023 Visualizar
Extrato 6º TA ao Contrato 0093/2021
Diretoria de Compras e Contratos
Aditivo 02/03/2023 Visualizar
Extrato Contrato nº 0027/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 02/03/2023 Visualizar
Convocação Concurso Público 001/2018
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Atos Administrativos 02/03/2023 Visualizar
Portaria nº 20.632/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 02/03/2023 Visualizar
Portaria nº 20.632/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 02/03/2023 Visualizar
Lei nº 6.849/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 02/03/2023 Visualizar
Portaria nº 20.634/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 02/03/2023 Visualizar
DECRETO Nº 12.767/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 02/03/2023 Visualizar
EDITAL 28/2023 – SMADRMA/FISCAMB
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Edital 02/03/2023 Visualizar
Extrato de Termo de Homologação/Adjudicação de Processo Licitatório – PRC n. 013/2023 – Inexigibilidade n. 003/2023
Comissão de Licitações
Termo de Ratificação 02/03/2023 Visualizar
Extrato de Termo de Homologação/Adjudicação de Processo Licitatório – PRC n. 014/2023 – Dispensa n. 004/2023
Comissão de Licitações
Termo de Ratificação 02/03/2023 Visualizar
PORTARIA 20.636/2023 - PAD 020 - 2023 - ABERTURA - LEI 13.022/2014 - ART - 10 - INCISO VII - RENATO RODRIGUES DA CONCEIÇÃO
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
Portaria 02/03/2023 Visualizar
Edital NAI 4/2023 - Notificação de Autuação de Infrações de Trânsito
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 02/03/2023 Visualizar
EDITAL NIP – 4/2023 DA NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA RELATIVA A INFRAÇÕES DE TRÂNSITO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 02/03/2023 Visualizar
EDITAL – 3/2023 DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES POR NÃO IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 02/03/2023 Visualizar
EDITAL DEFESA DE PUBLICAÇÃO – 4/2023 RESULTADO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 02/03/2023 Visualizar
EDITAL DE PUBLICAÇÃO JARI – 4/2023 RESULTADO DE RECURSO – 1A INSTÂNCIA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 02/03/2023 Visualizar
PORTARIA Nº 59, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 02/03/2023 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0046/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 01/03/2023 Visualizar
Extrato 6º TA ao Contrato 247/2018
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 01/03/2023 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato 0010/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 01/03/2023 Visualizar
Extrato 6º TA ao Contrato 0196/2021
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 01/03/2023 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0045/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 01/03/2023 Visualizar
Portaria nº 20.467/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 01/03/2023 Visualizar
Lei nº 6.846/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 01/03/2023 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021