Título | Categoria | Data | Visualizar |
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DIREITOS MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Casa dos Conselhos
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Revogação | 26/06/2024 | Visualizar |
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Casa dos Conselhos
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Resoluções | 26/06/2024 | Visualizar |
Extrato 4º TA ao Contrato 122/2020
Diretoria de Compras e Contratos
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Termo Aditivo | 25/06/2024 | Visualizar |
Extrato 11º TA ao Contrato 0176/2021
Diretoria de Compras e Contratos
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Termo Aditivo | 25/06/2024 | Visualizar |
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0033/2024
Diretoria de Compras e Contratos
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Ata de Registro de Preços | 25/06/2024 | Visualizar |
Extrato Torna Sem Efeito a Publicação do dia 21/06/2024
Diretoria de Compras e Contratos
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Torna Sem Efeito | 25/06/2024 | Visualizar |
Extrato Contrato nº 0122/2024
Diretoria de Compras e Contratos
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Contrato | 25/06/2024 | Visualizar |
Extrato Contrato nº 0123/2024
Diretoria de Compras e Contratos
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Contrato | 25/06/2024 | Visualizar |
Extrato Contrato nº 0123/2024
Diretoria de Compras e Contratos
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Contrato | 25/06/2024 | Visualizar |
Extrato Torna Sem Efeito a Publicação do dia 08/02/2024
Diretoria de Compras e Contratos
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Torna Sem Efeito | 25/06/2024 | Visualizar |
Extrato 3º TA ao Contrato 0010/2023
Diretoria de Compras e Contratos
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Termo Aditivo | 25/06/2024 | Visualizar |
Extrato 11º TA ao Contrato 0170/2022
Diretoria de Compras e Contratos
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Termo Aditivo | 25/06/2024 | Visualizar |
Extrato Contrato nº 0120/2024
Diretoria de Compras e Contratos
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Contrato | 25/06/2024 | Visualizar |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 005/2024 - PROCESSO(PRC) N° 119/2024
Comissão de Licitações
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Homologação | 25/06/2024 | Visualizar |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 005/2024 - PROCESSO(PRC) N° 119/2024
Comissão de Licitações
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Homologação | 25/06/2024 | Visualizar |
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - MARIA RAIMUNDO AMARO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Edital | 25/06/2024 | Visualizar |
PORTARIA Nº 40, DE 24 DE JUNHO DE 2024.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
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Portaria | 25/06/2024 | Visualizar |
PORTARIA Nº 41, DE 24 DE JUNHO DE 2024.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
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Portaria | 25/06/2024 | Visualizar |
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 185/2024 – DISPENSA N. 041/2024
Diretoria de Compras e Contratos
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Homologação | 22/06/2024 | Visualizar |
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 195/2024 – DISPENSA N. 046/2024
Diretoria de Compras e Contratos
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Homologação | 22/06/2024 | Visualizar |
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 181/2024 – DISPENSA N. 038/2024
Diretoria de Compras e Contratos
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Homologação | 22/06/2024 | Visualizar |
Extrato 6º TA ao Contrato 0122/2021
Diretoria de Compras e Contratos
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Termo Aditivo | 22/06/2024 | Visualizar |
Extrato 5º TA ao Contrato 0018/2023
Diretoria de Compras e Contratos
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Termo Aditivo | 22/06/2024 | Visualizar |
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024 – PRC Nº 137/2024
Diretoria de Compras e Contratos
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Pregão | 22/06/2024 | Visualizar |
Portaria nº 22.446/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 22/06/2024 | Visualizar |
Portaria nº 22.454/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 22/06/2024 | Visualizar |
Portaria nº 22.455/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 22/06/2024 | Visualizar |
PORTARIA N.º 22.448/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 22/06/2024 | Visualizar |
PORTARIA Nº 22.447/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 22/06/2024 | Visualizar |
PORTARIA Nº 22.453/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 22/06/2024 | Visualizar |
PORTARIA Nº 22.452/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 22/06/2024 | Visualizar |
PORTARIA Nº 22.451/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 22/06/2024 | Visualizar |
Certidão de Eliminação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2024
Secretaria Municipal de Saúde
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Outras Publicações | 22/06/2024 | Visualizar |
Convocação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2024
Secretaria Municipal de Saúde
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Convocação | 22/06/2024 | Visualizar |
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - ANDRÉ FERREIRA PENA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Edital | 22/06/2024 | Visualizar |
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA ASSUNÇÃO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Edital | 22/06/2024 | Visualizar |
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Casa dos Conselhos
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Resoluções | 22/06/2024 | Visualizar |
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N.º 003/2022
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
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TERMO DE FOMENTO | 22/06/2024 | Visualizar |
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N.º 004/2022
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
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TERMO DE FOMENTO | 22/06/2024 | Visualizar |
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE – PRC N. 182/2024 – INEX N. 009/2024
Diretoria de Compras e Contratos
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Homologação | 21/06/2024 | Visualizar |
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 189/2024 – DISPENSA N. 045/2024
Diretoria de Compras e Contratos
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Homologação | 21/06/2024 | Visualizar |
Extrato 3º TA ao Contrato 0105/2022
Diretoria de Compras e Contratos
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Termo Aditivo | 21/06/2024 | Visualizar |
2.º Adendo ao Pregão n.° 036/2024 – PRC Nº 153/2024.
Diretoria de Compras e Contratos
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Adendos de Pregão | 21/06/2024 | Visualizar |
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 174/2024 – DISPENSA N. 034/2024
Diretoria de Compras e Contratos
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Homologação | 21/06/2024 | Visualizar |
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0033/2024
Diretoria de Compras e Contratos
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Ata de Registro de Preços | 21/06/2024 | Visualizar |
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0035/2024
Diretoria de Compras e Contratos
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Ata de Registro de Preços | 21/06/2024 | Visualizar |
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 196/2024 – DISPENSA N. 047/2024
Diretoria de Compras e Contratos
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Homologação | 21/06/2024 | Visualizar |
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 197/2024 – DISPENSA N. 048/2024
Diretoria de Compras e Contratos
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Homologação | 21/06/2024 | Visualizar |
Portaria nº 22.449/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 21/06/2024 | Visualizar |
Lei nº 7.013/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Lei | 21/06/2024 | Visualizar |