Diário Oficial Eletrônico
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Título Categoria Data Visualizar
24519/2025 - PAD 54/2025 - ENCERRAMENTO - ARQUIVAMENTO - ALISSON SOARES PEREIRA
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
Portaria 24/12/2025 Visualizar
CÂMARA MUNICIPAL - DIVISÃO DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 Processo de Compra nº 72/2025 Pregão Eletrônico nº 11/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Contrato 24/12/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 143, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 24/12/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 144, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 24/12/2025 Visualizar
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005/2025
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Termo Aditivo 24/12/2025 Visualizar
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Justificativa de Inexigibilidade 24/12/2025 Visualizar
Extrato 7º TA ao Contrato 040/2020
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 23/12/2025 Visualizar
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2025 – PRC Nº 275/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Chamamento Público 23/12/2025 Visualizar
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2025 – PRC Nº 276/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Chamamento Público 23/12/2025 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato 0018/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 23/12/2025 Visualizar
DECRETO Nº 14.225/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 23/12/2025 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025 – PROCESSO (PRC) Nº 264/2025.
Comissão de Licitações
Homologação 23/12/2025 Visualizar
Publicação de Retinóides
Secretaria Municipal de Saúde
Aviso de Cadastro 23/12/2025 Visualizar
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2024  INEXIGIBILIDADE Nº 08/2024 CREDENCIAMENTO Nº 03/20204
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Credenciamento 23/12/2025 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Casa dos Conselhos
Resoluções 23/12/2025 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Casa dos Conselhos
Edital 23/12/2025 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Casa dos Conselhos
Resoluções 23/12/2025 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Casa dos Conselhos
Resoluções 23/12/2025 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Casa dos Conselhos
Resoluções 23/12/2025 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Casa dos Conselhos
Resoluções 23/12/2025 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Casa dos Conselhos
Atas 23/12/2025 Visualizar
CONELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Casa dos Conselhos
Resoluções 23/12/2025 Visualizar
RESOLUÇÃO Nº 592, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Resoluções 23/12/2025 Visualizar
RESOLUÇÃO Nº 593, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Resoluções 23/12/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 142, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 23/12/2025 Visualizar
CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 03/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Convocação 23/12/2025 Visualizar
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 033/2025
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE FOMENTO 23/12/2025 Visualizar
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 008/2025
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE COLABORAÇÃO 23/12/2025 Visualizar
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N.º 001/2025
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Termo de Apostilamento 23/12/2025 Visualizar
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N.º 020/2025
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Termo de Apostilamento 23/12/2025 Visualizar
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N.º 001/2025
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Termo Aditivo 23/12/2025 Visualizar
2.º ADENDO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025 – PRC Nº 262/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Adendos de Pregão 22/12/2025 Visualizar
CONVOCAÇÃO - 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CODEMA DE 2025 Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA Pará de Minas – MG
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Convocação 22/12/2025 Visualizar
24.514/2025 - ENCERRAMENTO - ARQUIVAMENTO - CMM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
Portaria 22/12/2025 Visualizar
Certidão de Eliminação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 22/12/2025 Visualizar
Convocação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 22/12/2025 Visualizar
Certidão de Eliminação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2024
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 22/12/2025 Visualizar
Convocação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2024
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 22/12/2025 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 066/2025
PARAPREV
Atos de Pessoal 22/12/2025 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 067/2025
PARAPREV
Atos de Pessoal 22/12/2025 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 068/2025
PARAPREV
Atos de Pessoal 22/12/2025 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 069/2025
PARAPREV
Atos de Pessoal 22/12/2025 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 070/2025
PARAPREV
Atos de Pessoal 22/12/2025 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 071/2025
PARAPREV
Atos de Pessoal 22/12/2025 Visualizar
DECRETO Nº 14.218/2025 Aprova Unificação de Lotes de Terreno.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 22/12/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 141, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 22/12/2025 Visualizar
Extrato 6º TA ao Contrato 0180/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 19/12/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 24.510/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 19/12/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 24.511/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 19/12/2025 Visualizar
8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CODEMA DE 2025 - DELIBERAÇÃO - Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA Pará de Minas – MG - COMUNICADO
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Informativo 19/12/2025 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021