Diário Oficial Eletrônico
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Título Categoria Data Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0022/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 13/06/2024 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0030/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 13/06/2024 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0023/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 13/06/2024 Visualizar
Decreto nº 13.503/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 13/06/2024 Visualizar
Decreto nº 13.502/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 13/06/2024 Visualizar
Decreto nº 13.506/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 13/06/2024 Visualizar
Decreto nº 13.508/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 13/06/2024 Visualizar
Decreto nº 13.501/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 13/06/2024 Visualizar
Portaria nº 13.504/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 13/06/2024 Visualizar
Portaria nº 13.505/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 13/06/2024 Visualizar
Lei nº 7.012/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 13/06/2024 Visualizar
Portaria nº 22.409/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 13/06/2024 Visualizar
Portaria nº 22.408/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 13/06/2024 Visualizar
Portaria nº 22.407/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 13/06/2024 Visualizar
Portaria nº 22.406/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 13/06/2024 Visualizar
Portaria nº 22.405/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 13/06/2024 Visualizar
4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CODEMA DE 2024 - DELIBERAÇÃO
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Comunicado 13/06/2024 Visualizar
1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 004/2023:
PARAPREV
Termo Aditivo 13/06/2024 Visualizar
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2023 – EDITAL 01
Câmara Municipal - Divisão de Licitação
Atas 13/06/2024 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Casa dos Conselhos
Resoluções 13/06/2024 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Casa dos Conselhos
Resoluções 13/06/2024 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Casa dos Conselhos
Resoluções 13/06/2024 Visualizar
EXTRATO TERMO DE FOMENTO N.º 018/2024
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE FOMENTO 13/06/2024 Visualizar
EXTRATO TERMO DE FOMENTO N.º 019/2024
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE FOMENTO 13/06/2024 Visualizar
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE COLABORAÇÃO CIDADE OZANAN DE PARÁ DE MINAS
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE COLABORAÇÃO 13/06/2024 Visualizar
CONCORRÊNCIA Nº 007/2024 – PRC Nº 201/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Concorrência 12/06/2024 Visualizar
CONCORRÊNCIA Nº 008/2024 – PRC Nº 192/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Concorrência 12/06/2024 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE – PRC N. 170/2024 – INEX N. 008/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 12/06/2024 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 186/2024 – DISPENSA N. 042/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 12/06/2024 Visualizar
Extrato Contrato nº 0115/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 12/06/2024 Visualizar
Extrato Contrato nº 0116/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 12/06/2024 Visualizar
Portaria nº 22.395/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 12/06/2024 Visualizar
Portaria nº 22.396/024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 12/06/2024 Visualizar
Portaria nº 22.403/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 12/06/2024 Visualizar
Portaria nº 22.402/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 12/06/2024 Visualizar
Portaria nº 22.404/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 12/06/2024 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024 – PROCESSO (PRC) Nº 105/2024.
Comissão de Licitações
Homologação 12/06/2024 Visualizar
DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 - PROCESSO Nº 17/2024
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Ratificação 12/06/2024 Visualizar
DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2024 - PROCESSO Nº 12/2024
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Ratificação 12/06/2024 Visualizar
DECRETO N° 13.498/2024 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREAS DE TERRENO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 12/06/2024 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCNTE
Casa dos Conselhos
Resoluções 12/06/2024 Visualizar
TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N.º 004/2023
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE FOMENTO 12/06/2024 Visualizar
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N.º 007/2023
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE FOMENTO 12/06/2024 Visualizar
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N.º 008/2023
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE FOMENTO 12/06/2024 Visualizar
2.º Adendo ao Pregão n.° 031/2024 – PRC Nº 133/2024.
Diretoria de Compras e Contratos
Adendos de Pregão 11/06/2024 Visualizar
Portaria nº 22.393/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 11/06/2024 Visualizar
PORTARIA Nº 22.378/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 11/06/2024 Visualizar
PORTARIA Nº 22.377/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 11/06/2024 Visualizar
PORTARIA Nº 22.376/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 11/06/2024 Visualizar
DECRETO N° 13.490/2024 APROVA UNIFICAÇÃO DE LOTES DE TERRENO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 11/06/2024 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021