Título | Categoria | Data | Visualizar |
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Extrato Ata de Registo de Preços nº 0022/2024
Diretoria de Compras e Contratos
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Ata de Registro de Preços | 13/06/2024 | Visualizar |
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0030/2024
Diretoria de Compras e Contratos
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Ata de Registro de Preços | 13/06/2024 | Visualizar |
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0023/2024
Diretoria de Compras e Contratos
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Ata de Registro de Preços | 13/06/2024 | Visualizar |
Decreto nº 13.503/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Decreto | 13/06/2024 | Visualizar |
Decreto nº 13.502/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Decreto | 13/06/2024 | Visualizar |
Decreto nº 13.506/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Decreto | 13/06/2024 | Visualizar |
Decreto nº 13.508/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Decreto | 13/06/2024 | Visualizar |
Decreto nº 13.501/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Decreto | 13/06/2024 | Visualizar |
Portaria nº 13.504/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Decreto | 13/06/2024 | Visualizar |
Portaria nº 13.505/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Decreto | 13/06/2024 | Visualizar |
Lei nº 7.012/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Lei | 13/06/2024 | Visualizar |
Portaria nº 22.409/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 13/06/2024 | Visualizar |
Portaria nº 22.408/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 13/06/2024 | Visualizar |
Portaria nº 22.407/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 13/06/2024 | Visualizar |
Portaria nº 22.406/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 13/06/2024 | Visualizar |
Portaria nº 22.405/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 13/06/2024 | Visualizar |
4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CODEMA DE 2024 - DELIBERAÇÃO
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
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Comunicado | 13/06/2024 | Visualizar |
1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 004/2023:
PARAPREV
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Termo Aditivo | 13/06/2024 | Visualizar |
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2023 – EDITAL 01
Câmara Municipal - Divisão de Licitação
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Atas | 13/06/2024 | Visualizar |
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Casa dos Conselhos
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Resoluções | 13/06/2024 | Visualizar |
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Casa dos Conselhos
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Resoluções | 13/06/2024 | Visualizar |
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Casa dos Conselhos
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Resoluções | 13/06/2024 | Visualizar |
EXTRATO TERMO DE FOMENTO N.º 018/2024
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
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TERMO DE FOMENTO | 13/06/2024 | Visualizar |
EXTRATO TERMO DE FOMENTO N.º 019/2024
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
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TERMO DE FOMENTO | 13/06/2024 | Visualizar |
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE COLABORAÇÃO CIDADE OZANAN DE PARÁ DE MINAS
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
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TERMO DE COLABORAÇÃO | 13/06/2024 | Visualizar |
CONCORRÊNCIA Nº 007/2024 – PRC Nº 201/2024
Diretoria de Compras e Contratos
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Concorrência | 12/06/2024 | Visualizar |
CONCORRÊNCIA Nº 008/2024 – PRC Nº 192/2024
Diretoria de Compras e Contratos
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Concorrência | 12/06/2024 | Visualizar |
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE – PRC N. 170/2024 – INEX N. 008/2024
Diretoria de Compras e Contratos
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Homologação | 12/06/2024 | Visualizar |
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 186/2024 – DISPENSA N. 042/2024
Diretoria de Compras e Contratos
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Homologação | 12/06/2024 | Visualizar |
Extrato Contrato nº 0115/2024
Diretoria de Compras e Contratos
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Contrato | 12/06/2024 | Visualizar |
Extrato Contrato nº 0116/2024
Diretoria de Compras e Contratos
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Contrato | 12/06/2024 | Visualizar |
Portaria nº 22.395/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 12/06/2024 | Visualizar |
Portaria nº 22.396/024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 12/06/2024 | Visualizar |
Portaria nº 22.403/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 12/06/2024 | Visualizar |
Portaria nº 22.402/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 12/06/2024 | Visualizar |
Portaria nº 22.404/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 12/06/2024 | Visualizar |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024 – PROCESSO (PRC) Nº 105/2024.
Comissão de Licitações
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Homologação | 12/06/2024 | Visualizar |
DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 - PROCESSO Nº 17/2024
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
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Ratificação | 12/06/2024 | Visualizar |
DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2024 - PROCESSO Nº 12/2024
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
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Ratificação | 12/06/2024 | Visualizar |
DECRETO N° 13.498/2024 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREAS DE TERRENO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Decreto | 12/06/2024 | Visualizar |
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCNTE
Casa dos Conselhos
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Resoluções | 12/06/2024 | Visualizar |
TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N.º 004/2023
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
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TERMO DE FOMENTO | 12/06/2024 | Visualizar |
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N.º 007/2023
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
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TERMO DE FOMENTO | 12/06/2024 | Visualizar |
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N.º 008/2023
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
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TERMO DE FOMENTO | 12/06/2024 | Visualizar |
2.º Adendo ao Pregão n.° 031/2024 – PRC Nº 133/2024.
Diretoria de Compras e Contratos
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Adendos de Pregão | 11/06/2024 | Visualizar |
Portaria nº 22.393/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 11/06/2024 | Visualizar |
PORTARIA Nº 22.378/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 11/06/2024 | Visualizar |
PORTARIA Nº 22.377/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 11/06/2024 | Visualizar |
PORTARIA Nº 22.376/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 11/06/2024 | Visualizar |
DECRETO N° 13.490/2024 APROVA UNIFICAÇÃO DE LOTES DE TERRENO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Decreto | 11/06/2024 | Visualizar |