Diário Oficial Eletrônico
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1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CODEMA DE 2024 - CONVOCAÇÃO (RETIFICAÇÃO)
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Comunicado 21/02/2024 Visualizar
Concurso Público 01/2023
Câmara Municipal - Setor de Informática
Edital 21/02/2024 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Casa dos Conselhos
Resoluções 21/02/2024 Visualizar
PORTARIA Nº 16, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 21/02/2024 Visualizar
EDITAL DE PUBLICAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2024
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Edital 21/02/2024 Visualizar
Extrato 3º TA ao Contrato041/2021.
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 20/02/2024 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0009/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 20/02/2024 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0006/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 20/02/2024 Visualizar
Extrato Contrato nº 0020/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 20/02/2024 Visualizar
Decreto nº 13.404/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 20/02/2024 Visualizar
Portaria nº 21.930/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 20/02/2024 Visualizar
Portaria nº 21.929/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 20/02/2024 Visualizar
1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CODEMA DE 2024 - CONVOCAÇÃO
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Comunicado 20/02/2024 Visualizar
PORTARIA Nº 15, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 20/02/2024 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato 0028/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 17/02/2024 Visualizar
Extrato Contrato nº 0014/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 17/02/2024 Visualizar
Portaria nº 21.925/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 17/02/2024 Visualizar
PORTARIA Nº 21.926/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 17/02/2024 Visualizar
PORTARIA Nº 21.928/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 17/02/2024 Visualizar
PORTARIA Nº 21.927/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 17/02/2024 Visualizar
Extrato de Termo de Homologação/Adjudicação de Processo Licitatório – PRC n. 014/2024
Comissão de Licitações
Homologação 17/02/2024 Visualizar
Convocação Processo Seletivo n° 01/2022 - Interesse Excepcional
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 17/02/2024 Visualizar
Certidão de Eliminação - Processo Seletivo n° 01/2022
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 17/02/2024 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Casa dos Conselhos
Resoluções 17/02/2024 Visualizar
EXTRATO TERMO DE FOMENTO N.º 005/2024
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE FOMENTO 17/02/2024 Visualizar
Extrato 8º TA ao Contrato 0168/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 16/02/2024 Visualizar
Extrato 8º TA ao Contrato 0176/2021
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 16/02/2024 Visualizar
Extrato 6º TA ao Contrato 0204/2022.
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 16/02/2024 Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 – PRC Nº 013/2024 – RP 001/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Pregão 16/02/2024 Visualizar
Portaria nº 21.923/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 16/02/2024 Visualizar
Portaria nº 21.924/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 16/02/2024 Visualizar
Portaria nº 21.914/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 16/02/2024 Visualizar
Decreto nº 13.398/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 16/02/2024 Visualizar
 PORTARIA N.º 21.921/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 16/02/2024 Visualizar
DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Informativo 16/02/2024 Visualizar
Extrato Contrato nº 0019/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 15/02/2024 Visualizar
Extrato 4º TA ao Contrato 0040/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 15/02/2024 Visualizar
TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Retificação de Edital 15/02/2024 Visualizar
EXTRATO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2024
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Edital 15/02/2024 Visualizar
Edital NAI 02/2024 - Notificação de Autuação de Infrações de Trânsito
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 15/02/2024 Visualizar
EDITAL NIP – 01/2024 DA NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA RELATIVA A INFRAÇÕES DE TRÂNSITO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 15/02/2024 Visualizar
EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 01/2024 PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA SOLICITAÇÃO DE APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 15/02/2024 Visualizar
EDITAL – 01/2024 DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES POR NÃO IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 15/02/2024 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 041-2024 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - ASCENSÃO - Elisabete de Oliveira Lemos e José Rodrigues Lemos Filho
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 15/02/2024 Visualizar
EDITAL DEFESA DE PUBLICAÇÃO – 01/2024 RESULTADO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 15/02/2024 Visualizar
EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 1/2024 RESULTADO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO POR NÃO IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 15/02/2024 Visualizar
EDITAL DE PUBLICAÇÃO JARI – 02/2024 RESULTADO DE RECURSO – 1A INSTÂNCIA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 15/02/2024 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 042-2024 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - TAVARES DE MINAS - Geralda Eva dos Santos Paula
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 15/02/2024 Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 – PRC Nº 257/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Pregão 10/02/2024 Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 – PRC Nº 010/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Pregão 10/02/2024 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021