Diário Oficial Eletrônico

Título	Categoria	Data	Visualizar
ATA DE ABERTURA - Processo: PRC 0136/2023 - Modalidade: Leilão Eletrônico nº 001/2023 Comissão de Licitações	Atas	23/12/2023	Visualizar
Lei de Diretrizes Orçamentárias n.º 6.892/23 Comissão de Licitações	Lei	23/12/2023	Visualizar
LEI N.° 6.988/2023 Comissão de Licitações	Lei	23/12/2023	Visualizar
PORTARIA 21.748/2023 - PAD 006/2023 - Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância	Portaria	23/12/2023	Visualizar
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2023 Câmara Municipal - Divisão de Licitação	Termo Aditivo	23/12/2023	Visualizar
ATA 016 DE 22/12/2023 – REUNIÃO DA COMISSÃO PARA PROCEDER AOS ESTUDOS E ENCAMINHAMENTOS NECESSÁRIOS À IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 – LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Câmara Municipal - Divisão de Licitação	Atas	23/12/2023	Visualizar
ATO DA MESA DIRETORA Nº 08, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação	Ato da Mesa Diretora	23/12/2023	Visualizar
TERMO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE FOMENTO N.º 044/2023 Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social	TERMO DE FOMENTO	23/12/2023	Visualizar
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2022 Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social	TERMO DE COLABORAÇÃO	23/12/2023	Visualizar
Extrato 24º TA ao Contrato 140/2020 Diretoria de Compras e Contratos	Termo Aditivo	22/12/2023	Visualizar
Extrato 5º TA ao Contrato 0021/2022 Diretoria de Compras e Contratos	Termo Aditivo	22/12/2023	Visualizar
Extrato 4º TA ao Contrato 0120/2022 Diretoria de Compras e Contratos	Termo Aditivo	22/12/2023	Visualizar
3.º Adendo ao Pregão n.° 054/2023 – PRC Nº 222/2023 Diretoria de Compras e Contratos	Adendos de Pregão	22/12/2023	Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2023 – PRC Nº 234/2023 Diretoria de Compras e Contratos	Pregão	22/12/2023	Visualizar
Extrato 8º TA ao Contrato 0101/2022 Diretoria de Compras e Contratos	Termo Aditivo	22/12/2023	Visualizar
Extrato 20º TA ao Contrato 116/2020 Diretoria de Compras e Contratos	Termo Aditivo	22/12/2023	Visualizar
Extrato 7º TA ao Contrato 117/2020 Diretoria de Compras e Contratos	Termo Aditivo	22/12/2023	Visualizar
Extrato 3º TA ao Contrato 0110/2022 Diretoria de Compras e Contratos	Termo Aditivo	22/12/2023	Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato 0103/2023 Diretoria de Compras e Contratos	Termo Aditivo	22/12/2023	Visualizar
PORTARIA Nº 21.766/2023 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Portaria	22/12/2023	Visualizar
EDITAL – L 55/2023 – SMADRMA/FISCAMB Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente	Edital	22/12/2023	Visualizar
EDITAL – L 56/2023 - SMADRMA/FISCAMB Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente	Edital	22/12/2023	Visualizar
EDITAL 55/2023 - SMADRMA/FISCAMB Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente	Edital	22/12/2023	Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2023 – PRC Nº 225/2023 Comissão de Licitações	Homologação	22/12/2023	Visualizar
CONSELHO MUNIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA Casa dos Conselhos	Resoluções	22/12/2023	Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA Casa dos Conselhos	Resoluções	22/12/2023	Visualizar
Extrato 11º TA ao Contrato 0095/2021 Diretoria de Compras e Contratos	Termo Aditivo	21/12/2023	Visualizar
Pregão n.° 057/2023 – PRC Nº 236/2023 Diretoria de Compras e Contratos	Adendos de Pregão	21/12/2023	Visualizar
Extrato 22º TA ao Contrato 308/2018 Diretoria de Compras e Contratos	Termo Aditivo	21/12/2023	Visualizar
PORTARIA Nº 21.763/2023 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Portaria	21/12/2023	Visualizar
ATA DE ABERTURA CREDENCIAMENTO Nº 004/2023 – PROCESSO: PRC Nº 081/2023 Comissão de Licitações	Atas	21/12/2023	Visualizar
ATA DE JULGAMENTO - Processo: PRC 0147/2023 - Modalidade: Concorrência nº 007/2023 Comissão de Licitações	Atas	21/12/2023	Visualizar
EXTRATO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 32/2023 Câmara Municipal - Divisão de Licitação	Pregão	21/12/2023	Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Casa dos Conselhos	Resoluções	21/12/2023	Visualizar
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 005/2023 Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social	TERMO DE FOMENTO	21/12/2023	Visualizar
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 010/2023 Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social	TERMO DE FOMENTO	21/12/2023	Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato 0220/2022 Diretoria de Compras e Contratos	Termo Aditivo	20/12/2023	Visualizar
EXTRATO DO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 022/2023 REPUBLICAÇÃO - PRC 238/2023 DISP 073/2023 Diretoria de Compras e Contratos	Aviso de Dispensa	20/12/2023	Visualizar
Extrato 3º TA ao Acordo de Cooperação nº 0002/2021 Diretoria de Compras e Contratos	Termo Aditivo	20/12/2023	Visualizar
Lei nº 6.985/2023 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Lei	20/12/2023	Visualizar
RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 01/2023 – NOSSO AUDIOVISUAL Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional	Resultado Final	20/12/2023	Visualizar
RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 02/2023 – NOSSA CULTURA. Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional	Resultado Final	20/12/2023	Visualizar
7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CODEMA DE 2023 - DELIBERAÇÃO Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente	Comunicado	20/12/2023	Visualizar
ATA DE JULGAMENTO - CONCORRÊNCIA Nº 011/2023 - PRC 0217/2023 Comissão de Licitações	Atas	20/12/2023	Visualizar
TERMO DE REVOGAÇÃO - Chamamento Público nº 001/2023 Processo (PRC) nº 194/2023 Comissão de Licitações	Revogação	20/12/2023	Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023 – PROCESSO (PRC) Nº 019/2023 – REGISTRO DE PREÇOS Nº018/2023. Comissão de Licitações	Homologação	20/12/2023	Visualizar
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PRC N. 272-2023) Comissão de Licitações	Aviso de Intenção de Adesão à Ata de Registro de Preços	20/12/2023	Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 073/2023 PARAPREV	Atos de Pessoal	20/12/2023	Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 074/2023 PARAPREV	Atos de Pessoal	20/12/2023	Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 075/2023 PARAPREV	Atos de Pessoal	20/12/2023	Visualizar