Diário Oficial Eletrônico
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Título Categoria Data Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 076/2023
PARAPREV
Atos de Pessoal 20/12/2023 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 077/2023
PARAPREV
Atos de Pessoal 20/12/2023 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 078/2023
PARAPREV
Atos de Pessoal 20/12/2023 Visualizar
Ato de Pensão nº 010/2023
PARAPREV
Atos de Pessoal 20/12/2023 Visualizar
Ato de Pensão nº 011/2023
PARAPREV
Atos de Pessoal 20/12/2023 Visualizar
PORTARIA Nº 163, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 20/12/2023 Visualizar
EXTRATO TERMO DE FOMENTO N.º 046/2023
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE FOMENTO 20/12/2023 Visualizar
EXTRATO TERMO DE FOMENTO N.º 047/2023
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE FOMENTO 20/12/2023 Visualizar
Extrato Contrato nº 0134/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 19/12/2023 Visualizar
Extrato 4º TA ao Contrato 0221/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 19/12/2023 Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2023 – PRC Nº 260/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Pregão 19/12/2023 Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2023 – PRC Nº 261/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Pregão 19/12/2023 Visualizar
Portaria nº 21.755/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 19/12/2023 Visualizar
Portaria nº 21.758/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 19/12/2023 Visualizar
Portaria nº 21.757/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 19/12/2023 Visualizar
Portaria nº 21.756/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 19/12/2023 Visualizar
Lei nº 6.984/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 19/12/2023 Visualizar
Lei nº 6.983/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 19/12/2023 Visualizar
Lei nº 6.982/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 19/12/2023 Visualizar
Lei nº 6.981/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 19/12/2023 Visualizar
Lei nº 6.980/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 19/12/2023 Visualizar
Lei nº 6.979/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 19/12/2023 Visualizar
Lei nº 6.978/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 19/12/2023 Visualizar
Lei nº 6.977/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 19/12/2023 Visualizar
Lei nº 6.976/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 19/12/2023 Visualizar
Lei nº 6.975/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 19/12/2023 Visualizar
Lei nº 6.974/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 19/12/2023 Visualizar
Lei nº 6.973/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 19/12/2023 Visualizar
7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CODEMA DE 2023 - CONVOCAÇÃO
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Comunicado 19/12/2023 Visualizar
REUNIÃO DO COMBEA DE 2023 - CONVOCAÇÃO
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Comunicado 19/12/2023 Visualizar
ATO ORDINATÓRIO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2023 - PRC Nº 081/2023
Comissão de Licitações
Atos Ordinatórios 19/12/2023 Visualizar
PORTARIA SMED 004/2023
Secretaria Municipal de Educação
Portaria 19/12/2023 Visualizar
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 004/2023
Secretaria Municipal de Educação
Edital 19/12/2023 Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023 – PRC Nº 237/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Pregão 16/12/2023 Visualizar
Extrato 4º TA ao Acordo de Cooperação 006/2019
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 16/12/2023 Visualizar
Extrato 1º TA ao Convênio 0017/2022.
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 16/12/2023 Visualizar
Extrato 23º TA ao Contrato 140/2020
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 16/12/2023 Visualizar
Impacto Orçamentário-Financeiro - Doação de Vale Alimentação
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Atos Administrativos 16/12/2023 Visualizar
Portaria nº 21.752/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 16/12/2023 Visualizar
Portaria nº 21.753/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 16/12/2023 Visualizar
Portaria nº 21.754/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 16/12/2023 Visualizar
ATO ORDINATÓRIO - CONCORRÊNCIA Nº 007/2023 - PRC Nº 147/2023
Comissão de Licitações
Atos Ordinatórios 16/12/2023 Visualizar
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2023
Câmara Municipal - Setor de Informática
Pregão 16/12/2023 Visualizar
EXTRATO DE EDITAL 02
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Edital 16/12/2023 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - MERCIA CRISTINA LARA MENDONÇA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 16/12/2023 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - MARCIO APARECIDO BATISTA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 16/12/2023 Visualizar
DECRETO Nº 13.214/2023 Decreto de Aprovação Preliminar de Chacreamento
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 16/12/2023 Visualizar
DECRETO Nº 13.219/2023 Aprova Unificação de Lotes de Terreno
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 16/12/2023 Visualizar
ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO PROCESSO Nº 12.252/19
Secretaria Municipal de Educação
Termo de Retificação 16/12/2023 Visualizar
Extrato 3º TA ao Contrato 0199/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 15/12/2023 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021