Diário Oficial Eletrônico
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DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2025 - PROCESSO Nº 13/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Ratificação 26/02/2025 Visualizar
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 30/2024
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Termo de Apostilamento 26/02/2025 Visualizar
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Processo de Compra nº 19/2025 Dispensa de Licitação nº 13/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Dispensa 26/02/2025 Visualizar
Ata da Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Pará de Minas referente ao credenciamento de MILTON CÉLIO DE ABREU para prestação de serviço de perícia médica psiquiátrica, conforme legislação vigente, tendo como escopo atestar as condições de saúde mental, diagnóstico e outras dos servidores e dependentes da Câmara Municipal de Pará de Minas.
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Atas 26/02/2025 Visualizar
DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 - PROCESSO Nº 14/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Ratificação 26/02/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 34, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 26/02/2025 Visualizar
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 003/2024, FIRMADO EM 02/01/2024, ENTRE O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E A INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Termo Aditivo 26/02/2025 Visualizar
ATA DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 051/2024 - PRC N.º 322/2024
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Atas 26/02/2025 Visualizar
Extrato Contrato nº 0013/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 25/02/2025 Visualizar
CONSELHO DELIBERATIVO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE PARÁ DE MINAS - NOTIFICAÇÃO DE TOMBAMENTO – Fevereiro/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Notificação 25/02/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.609/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 25/02/2025 Visualizar
Extrato de Termo de Homologação/Adjudicação de Processo Licitatório – PRC n. 031/2025
Comissão de Licitações
Homologação 25/02/2025 Visualizar
Extrato de Termo de Homologação/Adjudicação de Processo Licitatório – PRC n. 032/2025
Comissão de Licitações
Homologação 25/02/2025 Visualizar
Extrato de Termo de Homologação/Adjudicação de Processo Licitatório – PRC n. 033/2025
Comissão de Licitações
Homologação 25/02/2025 Visualizar
ATA 009 DE 20/02/2025 – REUNIÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL POR AUXILIAR A CONTROLADORIA GERAL NA ADEQUAÇÃO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS – INs – PARA NORMATIZAÇÃO DA ROTINA DE DIVERSOS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS.
Câmara Municipal - Divisão de Licitação
Atas 25/02/2025 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Casa dos Conselhos
Resoluções 25/02/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 32, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 25/02/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 33, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 25/02/2025 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PRC N. 001/2025 - DISPENSA N. 001/2025
ARSAP
Homologação 25/02/2025 Visualizar
Extrato 2º TA ao Contrato 0059/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 22/02/2025 Visualizar
Extrato 3º TA ao Contrato 00188/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 22/02/2025 Visualizar
Extrato 6º TA ao Contrato 040/2020
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 22/02/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.601/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 22/02/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.588/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 22/02/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.604/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 22/02/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.597/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 22/02/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.596/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 22/02/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.590/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 22/02/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.606/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 22/02/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.607/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 22/02/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.603/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 22/02/2025 Visualizar
LEI Nº 7.098/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 22/02/2025 Visualizar
LEI Nº 7.097/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 22/02/2025 Visualizar
PORTARIA N° 23.605/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 22/02/2025 Visualizar
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) Nº01/2025 - Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Edital 22/02/2025 Visualizar
CÂMARA MUNICIPAL - DIVISÃO DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 Processo de Compra nº 11/2025 Dispensa de Licitação nº 08/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Contrato 22/02/2025 Visualizar
EDITAL DE PUBLICAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2025
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Edital 22/02/2025 Visualizar
Extrato de Termo de Colaboração n.º 001/2025: Firmado entre o Município de Pará de Minas e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PARÁ DE MINAS – APAE DE PARÁ DE MINAS
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE COLABORAÇÃO 22/02/2025 Visualizar
Extrato 2º TA ao Contrato 0160/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 21/02/2025 Visualizar
EDITAL – L 83/2025 – SMADRMA/FISCAMB
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Edital 21/02/2025 Visualizar
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Processo de Compra nº 18/2025 Dispensa de Licitação nº 12/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Dispensa 21/02/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 30, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 21/02/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 31, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 21/02/2025 Visualizar
ATA DA AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO - Pregão Eletrônico n.º 051/2024 - PRC n.º 322/2024
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Atas 21/02/2025 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 028/2025 – DISPENSA N. 018/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 20/02/2025 Visualizar
1.º ADENDO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 – PRC Nº 352/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Adendos de Pregão 20/02/2025 Visualizar
LEI Nº 7.096/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 20/02/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.583/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 20/02/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.582/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 20/02/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.572/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 20/02/2025 Visualizar
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