Diário Oficial Eletrônico
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DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Informativo 13/03/2024 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2023 – PROCESSO (PRC) Nº 260/2023.
Comissão de Licitações
Homologação 13/03/2024 Visualizar
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06 / 2024
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Ata de Registro de Preços 13/03/2024 Visualizar
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08 / 2024
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Ata de Registro de Preços 13/03/2024 Visualizar
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04 / 2024
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Ata de Registro de Preços 13/03/2024 Visualizar
EXTRATO DO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024
ARSAP
Aviso de Dispensa 13/03/2024 Visualizar
Extrato Contrato nº 0028/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 12/03/2024 Visualizar
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO DE PREMIAÇÕES "MEDALHAS E TROFÉUS
Diretoria de Compras e Contratos
Aviso de Intenção de Registro de Preços 12/03/2024 Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 – PRC Nº 016/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Pregão 12/03/2024 Visualizar
CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 – PRC Nº 081/2
Diretoria de Compras e Contratos
Concorrência 12/03/2024 Visualizar
Extrato Contrato nº 0037/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 12/03/2024 Visualizar
Extrato Contrato nº 0040/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 12/03/2024 Visualizar
Extrato Contrato nº 0023/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 12/03/2024 Visualizar
Decreto nº 13.420/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 12/03/2024 Visualizar
SESSÃO PÚBLICA DE PUBLICIDADE
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
Outras Publicações 12/03/2024 Visualizar
ATA DE REABERTURA - CHAMADA PÚBLICA 001/2024 - PRC 006/2024
Comissão de Licitações
Atas 12/03/2024 Visualizar
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2024 - PROCESSO Nº 04/2024
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Ratificação 12/03/2024 Visualizar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 07/2024
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Contrato 12/03/2024 Visualizar
DECRETO Nº 13.261/2023 Aprova Unificação de Lotes de Terreno
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 12/03/2024 Visualizar
DECRETO Nº 13.266/2023 Aprova Unificação de Lotes de Terreno
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 12/03/2024 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 48/2024 – DISPENSA N. 006/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 09/03/2024 Visualizar
Extrato do Termo de Rescisão do Contrato 0192/2021
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Rescisão 09/03/2024 Visualizar
Extrato Contrato nº 0041/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 09/03/2024 Visualizar
Extrato Contrato nº 0032/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 09/03/2024 Visualizar
Portaria nº 21.987/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 09/03/2024 Visualizar
PORTARIA Nº 21.986/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 09/03/2024 Visualizar
PORTARIA Nº 21.985/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 09/03/2024 Visualizar
ATO ORDINATÓRIO – REABERTURA DE SESSÃO - CHAMADA PÚBLICA 001/2024 – PRC 006/2024
Comissão de Licitações
Atos Ordinatórios 09/03/2024 Visualizar
Certidão de Eliminação - Processo Seletivo n° 01/2022
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 09/03/2024 Visualizar
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
Câmara Municipal - Divisão de Licitação
Homologação 09/03/2024 Visualizar
Edital NAI 03/2024 - Notificação de Autuação de Infrações de Trânsito
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 09/03/2024 Visualizar
EDITAL NIP – 02/2024 DA NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA RELATIVA A INFRAÇÕES DE TRÂNSITO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 09/03/2024 Visualizar
EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 02/2024 PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA SOLICITAÇÃO DE APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 09/03/2024 Visualizar
EDITAL – 02/2024 DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES POR NÃO IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 09/03/2024 Visualizar
EDITAL DEFESA DE PUBLICAÇÃO – 02/2024 RESULTADO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 09/03/2024 Visualizar
EDITAL DE PUBLICAÇÃO JARI – 03/2024 RESULTADO DE RECURSO – 1A INSTÂNCIA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 09/03/2024 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Casa dos Conselhos
Resoluções 09/03/2024 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Casa dos Conselhos
Resoluções 09/03/2024 Visualizar
PORTARIA Nº 20, DE 7 DE MARÇO DE 2024.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 09/03/2024 Visualizar
Extrato 1º TA ao Convênio 0003/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 08/03/2024 Visualizar
Extrato Contrato nº 0029/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 08/03/2024 Visualizar
Extrato Contrato nº 0027/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 08/03/2024 Visualizar
Extrato Contrato nº 0035/2024:
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 08/03/2024 Visualizar
Extrato Contrato Compra e Venda nº 0001/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 08/03/2024 Visualizar
Extrato Contrato Compra e Venda nº 0002/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 08/03/2024 Visualizar
Extrato Contrato Compra e Venda nº 0003/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 08/03/2024 Visualizar
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PINTURA PARA ATENDER A DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
Diretoria de Compras e Contratos
Aviso de Intenção de Adesão à Ata de Registro de Preços 08/03/2024 Visualizar
Extrato Contrato nº 0022/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 08/03/2024 Visualizar
Portaria nº 21.978/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 08/03/2024 Visualizar
Portaria nº 21.979/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 08/03/2024 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021