| Título | Categoria | Data | Visualizar |
|---|---|---|---|
|
Ato de Aposentadoria nº 045/2025
PARAPREV
|
Atos de Pessoal | 27/08/2025 | Visualizar |
|
Ato de Aposentadoria nº 046/2025
PARAPREV
|
Atos de Pessoal | 27/08/2025 | Visualizar |
|
Ato de Aposentadoria nº 047/2025
PARAPREV
|
Atos de Pessoal | 27/08/2025 | Visualizar |
|
Ato de Aposentadoria nº 048/2025
PARAPREV
|
Atos de Pessoal | 27/08/2025 | Visualizar |
|
Ato de Aposentadoria nº 049/2025
PARAPREV
|
Atos de Pessoal | 27/08/2025 | Visualizar |
|
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 Processo de Compra nº 62/2025 Dispensa de Licitação nº 33/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
|
Ratificação | 27/08/2025 | Visualizar |
|
PORTARIA Nº 99, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
|
Portaria | 27/08/2025 | Visualizar |
|
Extrato 5º TA ao Contrato nº 0188/2024
Diretoria de Compras e Contratos
|
Termo Aditivo | 26/08/2025 | Visualizar |
|
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 195/2025 – DISPENSA N. 093/2025
Diretoria de Compras e Contratos
|
Homologação | 26/08/2025 | Visualizar |
|
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 193/2025 – DISPENSA N. 092/2025
Diretoria de Compras e Contratos
|
Homologação | 26/08/2025 | Visualizar |
|
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 173/2025 – DISPENSA N. 091/2025
Diretoria de Compras e Contratos
|
Homologação | 26/08/2025 | Visualizar |
|
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 189/2025 – DISPENSA N. 090/2025
Diretoria de Compras e Contratos
|
Homologação | 26/08/2025 | Visualizar |
|
PORTARIA Nº 24.155/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
|
Portaria | 26/08/2025 | Visualizar |
|
PORTARIA Nº 24.156/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
|
Portaria | 26/08/2025 | Visualizar |
|
LEI Nº 7.147/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
|
Lei | 26/08/2025 | Visualizar |
|
RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇOS E AUTORIZAÇÃO DE VENDEDOR AMBULANTE – FOOD TRUCK – DURANTE O EVENTO “EMBALOS DO CENTRO LITERÁRIO”
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
|
Resultado Final | 26/08/2025 | Visualizar |
|
Convocação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
|
Convocação | 26/08/2025 | Visualizar |
|
DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2025 - PROCESSO Nº 62/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
|
Ratificação | 26/08/2025 | Visualizar |
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO – Processo Licitatório nº 59/2025 – Pregão Eletrônico nº 07/2025 – Compras.gov.br nº 90007/2025 – SRP nº 03/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
|
Homologação | 26/08/2025 | Visualizar |
|
CONVOCAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS Nº 01/2025
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
|
Convocação | 26/08/2025 | Visualizar |
|
TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO - DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA NO POVOADO DE GUARDAS
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
|
Atos Administrativos | 26/08/2025 | Visualizar |
|
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Casa dos Conselhos
|
Resoluções | 26/08/2025 | Visualizar |
|
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Casa dos Conselhos
|
Resoluções | 26/08/2025 | Visualizar |
|
LEI Nº 7.136/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
|
Lei | 23/08/2025 | Visualizar |
|
LEI Nº 7.135/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
|
Lei | 23/08/2025 | Visualizar |
|
LEI Nº 7.146/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
|
Lei | 23/08/2025 | Visualizar |
|
LEI Nº 7.145/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
|
Lei | 23/08/2025 | Visualizar |
|
LEI Nº 7.137/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
|
Lei | 23/08/2025 | Visualizar |
|
PORTARIA Nº 24.158/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
|
Portaria | 23/08/2025 | Visualizar |
|
PORTARIA Nº 24.159/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
|
Portaria | 23/08/2025 | Visualizar |
|
PORTARIA Nº 24.145/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
|
Portaria | 23/08/2025 | Visualizar |
|
DECRETO Nº 14.054/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
|
Decreto | 23/08/2025 | Visualizar |
|
PORTARIA Nº 24.157/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
|
Portaria | 23/08/2025 | Visualizar |
|
PORTARIA Nº 24.160/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
|
Portaria | 23/08/2025 | Visualizar |
|
PORTARIA Nº 24.149/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
|
Portaria | 23/08/2025 | Visualizar |
|
PORTARIA Nº 24.150/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
|
Portaria | 23/08/2025 | Visualizar |
|
PORTARIA Nº 24.151/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
|
Portaria | 23/08/2025 | Visualizar |
|
PORTARIA Nº 24.152/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
|
Portaria | 23/08/2025 | Visualizar |
|
PORTARIA Nº 24.153/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
|
Portaria | 23/08/2025 | Visualizar |
|
PORTARIA Nº 24.154/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
|
Portaria | 23/08/2025 | Visualizar |
|
Extrato de Termo de Homologação/Adjudicação do Processo Licitatório (PRC) n. 179/2025 – Dispensa n. 87/2025.
Comissão de Licitações
|
Homologação | 23/08/2025 | Visualizar |
|
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PRC N. 201/2025)
Comissão de Licitações
|
Aviso de Intenção de Adesão à Ata de Registro de Preços | 23/08/2025 | Visualizar |
|
Extrato de Termo de Homologação/Adjudicação de Processo Licitatório – PRC n. 185/2025
Comissão de Licitações
|
Homologação | 23/08/2025 | Visualizar |
|
Extrato de Termo de Homologação/Adjudicação de Processo Licitatório – PRC n. 188/2025
Comissão de Licitações
|
Homologação | 23/08/2025 | Visualizar |
|
DECRETO N° 14.011/2025 APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE TERRENO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
|
Decreto | 23/08/2025 | Visualizar |
|
DECRETO N° 14.051/2025 APROVAÇÃO PRELIMINAR DE LOTEAMENTO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
|
Decreto | 23/08/2025 | Visualizar |
|
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS
Diretoria de Compras e Contratos
|
Aviso de Intenção de Registro de Preços | 22/08/2025 | Visualizar |
|
Extrato 11º TA ao Contrato 0178/2021
Diretoria de Compras e Contratos
|
Termo Aditivo | 22/08/2025 | Visualizar |
|
Extrato 10º TA ao Contrato 0122/2023
Diretoria de Compras e Contratos
|
Termo Aditivo | 22/08/2025 | Visualizar |
|
Extrato 1º TA ao Contrato 0191/2024
Diretoria de Compras e Contratos
|
Termo Aditivo | 22/08/2025 | Visualizar |