Diário Oficial Eletrônico
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0053/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 18/02/2025 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 030/2025 – DISPENSA N. 021/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 18/02/2025 Visualizar
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL “AQUISIÇÃO DE HERBICIDA PARA MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO”
Diretoria de Compras e Contratos
Aviso de Intenção de Registro de Preços 18/02/2025 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 029/2025 – DISPENSA N. 020/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 18/02/2025 Visualizar
DECRETO Nº 13.899/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 18/02/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.562/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 18/02/2025 Visualizar
DECRETO N.° 13.898/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 18/02/2025 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 – PROCESSO (PRC) Nº 368/2024.
Comissão de Licitações
Homologação 18/02/2025 Visualizar
Extrato de Termo de Homologação/Adjudicação de Processo Licitatório – PRC n. 022/2025
Comissão de Licitações
Homologação 18/02/2025 Visualizar
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Processo de Compra nº 16/2025 Dispensa de Licitação nº 11/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Dispensa 18/02/2025 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Casa dos Conselhos
Resoluções 18/02/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 29, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 18/02/2025 Visualizar
ORIENTAÇÃO JURÍDICA Nº 001, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Atos Administrativos 18/02/2025 Visualizar
Extrato 13º TA ao Contrato 0120/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 15/02/2025 Visualizar
PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0042/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 15/02/2025 Visualizar
SEGUNDO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0042/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 15/02/2025 Visualizar
Extrato 4º TA ao Contrato 0092/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 15/02/2025 Visualizar
Extrato 5º TA ao Contrato 0041/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 15/02/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.552/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 15/02/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.557/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 15/02/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.556/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 15/02/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.555/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 15/02/2025 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2024 – PROCESSO (PRC) Nº 345/2024.
Comissão de Licitações
Homologação 15/02/2025 Visualizar
DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2025 - PROCESSO Nº 06/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Ratificação 15/02/2025 Visualizar
DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2025 - PROCESSO Nº 12/2025  
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Ratificação 15/02/2025 Visualizar
DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2025 - PROCESSO Nº 15/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Ratificação 15/02/2025 Visualizar
TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 15/2022
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Outras Publicações 15/02/2025 Visualizar
CÂMARA MUNICIPAL - DIVISÃO DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 09/2025 Processo de Compra nº 12/2025 Adesão a Ata de Registros de Preços nº 02/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Contrato 15/02/2025 Visualizar
DECRETO N° 13.892/2025 APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE TERRENO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 15/02/2025 Visualizar
DECRETO N° 13.893/2025 APROVA UNIFICAÇÃO DE LOTES DE TERRENO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 15/02/2025 Visualizar
TERMO DE FOMENTO Nº 001/2025
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE FOMENTO 15/02/2025 Visualizar
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 001/2022
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Termo Aditivo 15/02/2025 Visualizar
Extrato 3º TA ao Contrato 0120/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 14/02/2025 Visualizar
 PORTARIA Nº 23.559/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 14/02/2025 Visualizar
LEI Nº 7.095/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 14/02/2025 Visualizar
EDITAL 80/2025 – SMADRMA/FISCAMB
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Edital 14/02/2025 Visualizar
EDITAL – L 82/2025 – SMADRMA/FISCAMB
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Edital 14/02/2025 Visualizar
23.539/2025 - PAD 027/2025 - ABERTURA - ICISMEP.
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
Portaria 14/02/2025 Visualizar
23.398/2025 - PAD 004/2025 - SINDICÂNCIA MULTA DE TRÂNSITO
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
Portaria 14/02/2025 Visualizar
DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2025 - PROCESSO Nº 10/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Ratificação 14/02/2025 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 009/2025 – DISPENSA N. 015/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 13/02/2025 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 017/2025 – DISPENSA N. 011/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 13/02/2025 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 018/2025 – DISPENSA N. 012/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 13/02/2025 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 020/2025 – DISPENSA N. 013/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 13/02/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.554/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 13/02/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.553/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 13/02/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.533/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 13/02/2025 Visualizar
DECRETO Nº 13.878/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 13/02/2025 Visualizar
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Processo de Compra nº 14/2025 Dispensa de Licitação nº 10/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Dispensa 13/02/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 26, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 13/02/2025 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021