Diário Oficial Eletrônico
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Título Categoria Data Visualizar
PORTARIA Nº 37, DE 10 DE MARÇO DE 2025.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 11/03/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 38, DE 10 DE MARÇO DE 2025. 
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 11/03/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 39, DE 10 DE MARÇO DE 2025. 
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 11/03/2025 Visualizar
TERCEIRO TERMO ADITIVO
ARSAP
Aditivo 11/03/2025 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 040/2025 – DISPENSA N. 027/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 08/03/2025 Visualizar
Extrato 10º TA ao Contrato 0178/2021
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 08/03/2025 Visualizar
Extrato 2º TA ao Contrato 0140/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 08/03/2025 Visualizar
Extrato 12º TA ao Contrato nº 0035/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 08/03/2025 Visualizar
Extrato 4º TA ao Contrato nº 0188/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 08/03/2025 Visualizar
Extrato 6º TA ao Contrato 0122/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 08/03/2025 Visualizar
Extrato 13º TA ao Contrato 002/2020
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 08/03/2025 Visualizar
Extrato 9º TA ao Contrato 0091/2021
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 08/03/2025 Visualizar
Extrato 2º TA ao Convênio 0003/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 08/03/2025 Visualizar
Extrato 2º TA ao Contrato 0014/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 08/03/2025 Visualizar
Extrato 3º TA ao Contrato nº 0028/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 08/03/2025 Visualizar
Extrato 4º TA ao Contrato nº 041/2021
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 08/03/2025 Visualizar
Extrato 4º TA ao Acordo de Cooperação nº 002/2021
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 08/03/2025 Visualizar
Extrato Contrato nº 0012/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 08/03/2025 Visualizar
Extrato Contrato nº 0017/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 08/03/2025 Visualizar
Extrato do Termo de Rescisão do Contrato 0212/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Rescisão 08/03/2025 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 039/2025 – DISPENSA N. 026/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 08/03/2025 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 041/2025 – DISPENSA N. 028/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 08/03/2025 Visualizar
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) Nº 02/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Edital 08/03/2025 Visualizar
DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2025 - PROCESSO Nº 18/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Ratificação 08/03/2025 Visualizar
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2022
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Aditivo 08/03/2025 Visualizar
DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2025 - PROCESSO Nº 19/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Ratificação 08/03/2025 Visualizar
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 004/2023
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Termo de Apostilamento 08/03/2025 Visualizar
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N.º 043/2023
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Termo de Apostilamento 08/03/2025 Visualizar
Extrato Contrato nº 0024/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 07/03/2025 Visualizar
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 – PRC Nº 019/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Chamada Pública 07/03/2025 Visualizar
ERRATA PROCESSO SELETIVO 01/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Errata 07/03/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.624/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 07/03/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.610/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 07/03/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.610/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 07/03/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.611/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 07/03/2025 Visualizar
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - LEILÃO Nº 005/2024 - PROCESSO (PRC) Nº 372/2024
Comissão de Licitações
Homologação 07/03/2025 Visualizar
Extrato de Termo de Homologação/Adjudicação de Processo Licitatório – PRC n. 042/2025
Comissão de Licitações
Homologação 07/03/2025 Visualizar
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2023
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Aditivo 07/03/2025 Visualizar
DECRETO N° 13.909/2025 APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 07/03/2025 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 004/2025 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 07/03/2025 Visualizar
Conselho Municipal de Saúde
Casa dos Conselhos
Resoluções 07/03/2025 Visualizar
EDITAL Nº 01/2025 - Seleção pública para estudantes do Ensino Médio.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Edital 07/03/2025 Visualizar
EDITAL Nº 02/2025 - Seleção pública para estudantes do Ensino Médio.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Edital 07/03/2025 Visualizar
EDITAL Nº 03/2025 - Seleção pública de acadêmicos de GRADUAÇÃO EM ARQUITETURA E URBANISMO.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Edital 07/03/2025 Visualizar
EDITAL Nº 04/2025 - Seleção pública de acadêmicos de GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Edital 07/03/2025 Visualizar
PORTARIA N° 23.625/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 06/03/2025 Visualizar
 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) Nº01/2025 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Edital 06/03/2025 Visualizar
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2022
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Aditivo 01/03/2025 Visualizar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 Processo de Compra nº 04/2025 Dispensa de Licitação nº 04/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Contrato 01/03/2025 Visualizar
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Processo de Compra nº 20/2025 Dispensa de Licitação nº 14/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Dispensa 01/03/2025 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021