Título | Categoria | Data | Visualizar |
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DECRETO Nº 13.263/2023 Decreto de Desmembramento de Lotes de Terreno
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Decreto | 03/02/2024 | Visualizar |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 038-2024 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - ASCENSÃO - EDMAR FELICIANO SOARES
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Edital | 03/02/2024 | Visualizar |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 039-2024 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - BAIRRO ESPLANADA - EDUARDO EUSTÁQUIO DE FARIA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Edital | 03/02/2024 | Visualizar |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 039-2024 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - BAIRRO SÃO PAULO - ELIZA GABRIELA DOS SANTOS
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Edital | 03/02/2024 | Visualizar |
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 238/2023 – DISPENSA N. 073/2023
Diretoria de Compras e Contratos
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Homologação | 02/02/2024 | Visualizar |
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 – PRC Nº 268/2023
Diretoria de Compras e Contratos
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Pregão | 02/02/2024 | Visualizar |
Extrato Contrato nº 0013/2024
Diretoria de Compras e Contratos
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Termo Aditivo | 02/02/2024 | Visualizar |
Extrato Contrato nº 0001/2024
Diretoria de Compras e Contratos
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Contrato | 02/02/2024 | Visualizar |
Extrato Contrato nº 0001/2024
Diretoria de Compras e Contratos
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Contrato | 02/02/2024 | Visualizar |
Ato de Retificação ao Edital do Concurso Público nº 001/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Retificação de Edital | 02/02/2024 | Visualizar |
Resultado do Processo Seletivo 01/2024 da Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo
Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo
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Resultado Final | 02/02/2024 | Visualizar |
Extrato de Termo de Homologação/Adjudicação de Processo Licitatório – PRC n. 029/2024 – Dispensa n. 003/2024
Comissão de Licitações
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Homologação | 02/02/2024 | Visualizar |
Convocação do Processo Seletivo n° 01/2022
Secretaria Municipal de Saúde
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Convocação | 02/02/2024 | Visualizar |
Convocação de Processo Seletivo n° 01/2022
Secretaria Municipal de Saúde
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Convocação | 02/02/2024 | Visualizar |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2024
PARAPREV
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Contrato | 02/02/2024 | Visualizar |
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 – PROCESSO DE COMPRA Nº 38/2023
Câmara Municipal - Divisão de Licitação
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Termo de Ratificação | 02/02/2024 | Visualizar |
Torna sem Efeito a Publicação do dia 30/01/2024, referente ao Pregão nº 004/2024 – PRC Nº 268/2023
Diretoria de Compras e Contratos
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Torna Sem Efeito | 01/02/2024 | Visualizar |
1.º Adendo ao Pregão n.° 004/2024 – PRC 268/23
Diretoria de Compras e Contratos
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Adendos de Pregão | 01/02/2024 | Visualizar |
Certidão de Eliminação - Processo Seletivo n° 01/2022
Secretaria Municipal de Saúde
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Outras Publicações | 01/02/2024 | Visualizar |
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2020
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
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Aditivo | 01/02/2024 | Visualizar |
ATA 017 DE 30/01/2024 – REUNIÃO DA COMISSÃO PARA PROCEDER AOS ESTUDOS E ENCAMINHAMENTOS NECESSÁRIOS À IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 – LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Câmara Municipal - Divisão de Licitação
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Atas | 01/02/2024 | Visualizar |
ATO DA MESA DIRETORA Nº 01, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
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Ato da Mesa Diretora | 01/02/2024 | Visualizar |
Extrato Contrato nº 0010/2024
Diretoria de Compras e Contratos
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Contrato | 31/01/2024 | Visualizar |
Extrato Contrato nº 0008/2024
Diretoria de Compras e Contratos
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Contrato | 31/01/2024 | Visualizar |
Extrato Contrato nº 0009/2024
Diretoria de Compras e Contratos
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Contrato | 31/01/2024 | Visualizar |
Portaria nº 21.860/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 31/01/2024 | Visualizar |
PORTARIA Nº 21.861/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 31/01/2024 | Visualizar |
EXTRATO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2024
Câmara Municipal - Divisão de Licitação
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Aviso de Licitação | 31/01/2024 | Visualizar |
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - JOSÉ GOMES MOREIRA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Edital | 31/01/2024 | Visualizar |
PORTARIA Nº 10, DE 29 DE JANEIRO DE 2024.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
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Portaria | 31/01/2024 | Visualizar |
Extrato 1º TA ao Contrato 0062/2023
Diretoria de Compras e Contratos
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Termo Aditivo | 30/01/2024 | Visualizar |
Pregão Eletrônico nº 004/2024 – PRC nº 268/2023
Diretoria de Compras e Contratos
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Pregão | 30/01/2024 | Visualizar |
Extrato 5º TA ao Contrato 010/2020
Diretoria de Compras e Contratos
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Termo Aditivo | 30/01/2024 | Visualizar |
Decreto nº 13.389/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Decreto | 30/01/2024 | Visualizar |
PORTARIA Nº 21.859/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 30/01/2024 | Visualizar |
TERMO ADITIVO
PARAPREV
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Termo Aditivo | 30/01/2024 | Visualizar |
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - JOSÉ GOMES MOREIRA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Edital | 30/01/2024 | Visualizar |
PORTARIA Nº 9, DE 29 DE JANEIRO DE 2024.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
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Portaria | 30/01/2024 | Visualizar |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 009/2023
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
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TERMO DE FOMENTO | 30/01/2024 | Visualizar |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 008/2023
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
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TERMO DE FOMENTO | 30/01/2024 | Visualizar |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 007/2023
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
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TERMO DE FOMENTO | 30/01/2024 | Visualizar |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 004/2023
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
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TERMO DE FOMENTO | 30/01/2024 | Visualizar |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2023
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
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TERMO DE FOMENTO | 30/01/2024 | Visualizar |
1.º Adendo ao Pregão n.° 001/2024 – PRC 283/23
Diretoria de Compras e Contratos
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Adendos de Pregão | 29/01/2024 | Visualizar |
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 – PRC Nº 258/2023
Diretoria de Compras e Contratos
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Pregão | 29/01/2024 | Visualizar |
Extrato Contrato nº 0136/2023
Diretoria de Compras e Contratos
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Contrato | 29/01/2024 | Visualizar |
EXTRATO DO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - PRC 015/2024 DISP 002/2024
Diretoria de Compras e Contratos
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Aviso de Dispensa | 29/01/2024 | Visualizar |
Extrato 3º TA ao Contrato 0040/2023
Diretoria de Compras e Contratos
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Termo Aditivo | 29/01/2024 | Visualizar |
Extrato Contrato nº 0001/2024
Diretoria de Compras e Contratos
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Contrato | 29/01/2024 | Visualizar |
Portaria nº 21.856/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 29/01/2024 | Visualizar |