Diário Oficial Eletrônico
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DECRETO Nº 13.263/2023 Decreto de Desmembramento de Lotes de Terreno
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 03/02/2024 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 038-2024 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - ASCENSÃO - EDMAR FELICIANO SOARES
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 03/02/2024 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 039-2024 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - BAIRRO ESPLANADA - EDUARDO EUSTÁQUIO DE FARIA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 03/02/2024 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 039-2024 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - BAIRRO SÃO PAULO - ELIZA GABRIELA DOS SANTOS
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 03/02/2024 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 238/2023 – DISPENSA N. 073/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 02/02/2024 Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 – PRC Nº 268/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Pregão 02/02/2024 Visualizar
Extrato Contrato nº 0013/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 02/02/2024 Visualizar
Extrato Contrato nº 0001/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 02/02/2024 Visualizar
Extrato Contrato nº 0001/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 02/02/2024 Visualizar
Ato de Retificação ao Edital do Concurso Público nº 001/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Retificação de Edital 02/02/2024 Visualizar
Resultado do Processo Seletivo 01/2024 da Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo
Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo
Resultado Final 02/02/2024 Visualizar
Extrato de Termo de Homologação/Adjudicação de Processo Licitatório – PRC n. 029/2024 – Dispensa n. 003/2024
Comissão de Licitações
Homologação 02/02/2024 Visualizar
Convocação do Processo Seletivo n° 01/2022
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 02/02/2024 Visualizar
Convocação de Processo Seletivo n° 01/2022
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 02/02/2024 Visualizar
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2024
PARAPREV
Contrato 02/02/2024 Visualizar
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 – PROCESSO DE COMPRA Nº 38/2023
Câmara Municipal - Divisão de Licitação
Termo de Ratificação 02/02/2024 Visualizar
Torna sem Efeito a Publicação do dia 30/01/2024, referente ao Pregão nº 004/2024 – PRC Nº 268/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Torna Sem Efeito 01/02/2024 Visualizar
1.º Adendo ao Pregão n.° 004/2024 – PRC 268/23
Diretoria de Compras e Contratos
Adendos de Pregão 01/02/2024 Visualizar
Certidão de Eliminação - Processo Seletivo n° 01/2022
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 01/02/2024 Visualizar
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2020
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Aditivo 01/02/2024 Visualizar
ATA 017 DE 30/01/2024 – REUNIÃO DA COMISSÃO PARA PROCEDER AOS ESTUDOS E ENCAMINHAMENTOS NECESSÁRIOS À IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 – LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Câmara Municipal - Divisão de Licitação
Atas 01/02/2024 Visualizar
ATO DA MESA DIRETORA Nº 01, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Ato da Mesa Diretora 01/02/2024 Visualizar
Extrato Contrato nº 0010/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 31/01/2024 Visualizar
Extrato Contrato nº 0008/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 31/01/2024 Visualizar
Extrato Contrato nº 0009/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 31/01/2024 Visualizar
Portaria nº 21.860/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 31/01/2024 Visualizar
PORTARIA Nº 21.861/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 31/01/2024 Visualizar
EXTRATO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2024
Câmara Municipal - Divisão de Licitação
Aviso de Licitação 31/01/2024 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - JOSÉ GOMES MOREIRA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 31/01/2024 Visualizar
PORTARIA Nº 10, DE 29 DE JANEIRO DE 2024.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 31/01/2024 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato 0062/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 30/01/2024 Visualizar
Pregão Eletrônico nº 004/2024 – PRC nº 268/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Pregão 30/01/2024 Visualizar
Extrato 5º TA ao Contrato 010/2020
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 30/01/2024 Visualizar
Decreto nº 13.389/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 30/01/2024 Visualizar
PORTARIA Nº 21.859/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 30/01/2024 Visualizar
TERMO ADITIVO
PARAPREV
Termo Aditivo 30/01/2024 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - JOSÉ GOMES MOREIRA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 30/01/2024 Visualizar
PORTARIA Nº 9, DE 29 DE JANEIRO DE 2024.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 30/01/2024 Visualizar
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 009/2023
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE FOMENTO 30/01/2024 Visualizar
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 008/2023
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE FOMENTO 30/01/2024 Visualizar
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 007/2023
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE FOMENTO 30/01/2024 Visualizar
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 004/2023
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE FOMENTO 30/01/2024 Visualizar
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2023
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE FOMENTO 30/01/2024 Visualizar
1.º Adendo ao Pregão n.° 001/2024 – PRC 283/23
Diretoria de Compras e Contratos
Adendos de Pregão 29/01/2024 Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 – PRC Nº 258/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Pregão 29/01/2024 Visualizar
Extrato Contrato nº 0136/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 29/01/2024 Visualizar
EXTRATO DO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - PRC 015/2024 DISP 002/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Aviso de Dispensa 29/01/2024 Visualizar
Extrato 3º TA ao Contrato 0040/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 29/01/2024 Visualizar
Extrato Contrato nº 0001/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 29/01/2024 Visualizar
Portaria nº 21.856/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 29/01/2024 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021