Diário Oficial Eletrônico

Título	Categoria	Data	Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 035/2023 PARAPREV	Atos de Pessoal	30/05/2023	Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 036/2023 PARAPREV	Atos de Pessoal	30/05/2023	Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 037/2023 PARAPREV	Atos de Pessoal	30/05/2023	Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 038/2023 PARAPREV	Atos de Pessoal	30/05/2023	Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 039/2023 PARAPREV	Atos de Pessoal	30/05/2023	Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 040/2023 PARAPREV	Atos de Pessoal	30/05/2023	Visualizar
TERMO DE RETIFICAÇÃO Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos	Termo de Retificação	30/05/2023	Visualizar
ATA 010 DE 26/05/2023 – REUNIÃO DA COMISSÃO PARA PROCEDER AOS ESTUDOS E ENCAMINHAMENTOS NECESSÁRIOS À IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 – LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Câmara Municipal - Divisão de Licitação	Atas	30/05/2023	Visualizar
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Câmara Municipal - Divisão de Licitação	Homologação	30/05/2023	Visualizar
Convocação Processo Seletivo Simplificado 001/2022 Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social	Convocação	30/05/2023	Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 – PRC Nº 044/2023 Diretoria de Compras e Contratos	Pregão	27/05/2023	Visualizar
Extrato 5º TA ao Contrato 0160/2022 Diretoria de Compras e Contratos	Termo Aditivo	27/05/2023	Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato 0120/2022 Diretoria de Compras e Contratos	Termo Aditivo	27/05/2023	Visualizar
Extrato 2º TA ao Contrato 0179/2021 Diretoria de Compras e Contratos	Termo Aditivo	27/05/2023	Visualizar
Certidão de Eliminação - Concurso Público 001/2018 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Atos Administrativos	27/05/2023	Visualizar
Portaria nº 20.994/2023 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Portaria	27/05/2023	Visualizar
Extrato de Portarias - Concurso Público001/2018 - 18/05/23 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Portaria	27/05/2023	Visualizar
Extrato de Portarias - Concurso Público 001/2018 - 25/05/23 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Portaria	27/05/2023	Visualizar
Certidão de Eliminação - Processo Seletivo n° 01/2022 Secretaria Municipal de Saúde	Outras Publicações	27/05/2023	Visualizar
Convocação - Processo Seletivo n° 01/2022 Secretaria Municipal de Saúde	Convocação	27/05/2023	Visualizar
Certidão de Eliminação - Processo Seletivo n° 01/2022 Secretaria Municipal de Saúde	Outras Publicações	27/05/2023	Visualizar
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 Câmara Municipal - Divisão de Licitação	Demais Atos de Licitação	27/05/2023	Visualizar
Edital NAI 11/2023 - Notificação de Autuação de Infrações de Trânsito Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano	Edital	27/05/2023	Visualizar
EDITAL NIP – 9/2023 DA NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA RELATIVA A INFRAÇÕES DE TRÂNSITO Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano	Edital	27/05/2023	Visualizar
EDITAL – 8/2023 DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES POR NÃO IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano	Edital	27/05/2023	Visualizar
EDITAL DEFESA DE PUBLICAÇÃO – 9/2023 RESULTADO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano	Edital	27/05/2023	Visualizar
EDITAL DE PUBLICAÇÃO – 6/2023 PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA SOLICITAÇÃO DE APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano	Edital	27/05/2023	Visualizar
EDITAL DE PUBLICAÇÃO JARI – 10/2023 RESULTADO DE RECURSO – 1A INSTÂNCIA Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano	Edital	27/05/2023	Visualizar
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano	Homologação	27/05/2023	Visualizar
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 24 DE MAIO DE 2023. Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação	Decreto	27/05/2023	Visualizar
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 009/2021 Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social	Termo de Apostilamento	27/05/2023	Visualizar
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2022 Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social	Termo de Apostilamento	27/05/2023	Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0079/2023 Diretoria de Compras e Contratos	Ata de Registro de Preços	26/05/2023	Visualizar
Portaria nº 20.984/2023 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Portaria	26/05/2023	Visualizar
Decreto nº 12.892/2023 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Decreto	26/05/2023	Visualizar
Extrato de Decretos - Estabilidade -19/05/23 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Decreto	26/05/2023	Visualizar
DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente	Informativo	26/05/2023	Visualizar
PROCESSO SELETIVO N° 001/2023 – SECRETARIA DE AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente	Homologação	26/05/2023	Visualizar
PROCESSO SELETIVO N° 001/2023 – SECRETARIA DE AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente	Informativo	26/05/2023	Visualizar
EDITAL 42/2023 – SMADRMA/FISCAMB Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente	Edital	26/05/2023	Visualizar
EDITAL 43/2023 - SMADRMA/FISCAMB Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente	Edital	26/05/2023	Visualizar
DECRETO Nº 13.006/2023 Declara de Utilidade Pública Área de Terreno Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano	Decreto	26/05/2023	Visualizar
Edital de Convocação 09/2023 Secretaria Municipal de Educação	Edital	26/05/2023	Visualizar
Termo de Retificação Secretaria Municipal de Gestão Fazendária	Termo de Retificação	26/05/2023	Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 – PRC Nº 016/2023 Diretoria de Compras e Contratos	Pregão	25/05/2023	Visualizar
Extrato 5º TA ao Contrato 0005/2021 Diretoria de Compras e Contratos	Termo Aditivo	25/05/2023	Visualizar
Extrato Contrato nº 0048/2023 Diretoria de Compras e Contratos	Contrato	25/05/2023	Visualizar
Extrato Contrato nº 0049/2023 Diretoria de Compras e Contratos	Contrato	25/05/2023	Visualizar
Portaria nº 20.981/2023 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Portaria	25/05/2023	Visualizar
Portaria nº 20.979/2023 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Portaria	25/05/2023	Visualizar