Diário Oficial Eletrônico

Título	Categoria	Data	Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Casa dos Conselhos	Resoluções	25/08/2023	Visualizar
Edital de Convocação 16/2023 Secretaria Municipal de Educação	Edital	25/08/2023	Visualizar
Convocação Concurso Público nº 001/2018 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Atos Administrativos	24/08/2023	Visualizar
Certidão de Eliminação - Concurso Público nº 001/2018 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Atos Administrativos	24/08/2023	Visualizar
Decreto nº 13.093/2023 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Decreto	24/08/2023	Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023 – PROCESSO (PRC) Nº 151/2023 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023. Comissão de Licitações	Homologação	24/08/2023	Visualizar
CONTRATO 23/2021 Câmara Municipal - Divisão de Licitação	Aditivo	24/08/2023	Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Casa dos Conselhos	Resoluções	24/08/2023	Visualizar
Extrato Contrato nº 0093/2023 Diretoria de Compras e Contratos	Contrato	23/08/2023	Visualizar
Extrato Contrato nº 0092/2023 Diretoria de Compras e Contratos	Contrato	23/08/2023	Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023 – PRC Nº 156/2023 – RP 017/2023 Diretoria de Compras e Contratos	Pregão	23/08/2023	Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0094/2023 Diretoria de Compras e Contratos	Ata de Registro de Preços	23/08/2023	Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0092/2023 Diretoria de Compras e Contratos	Ata de Registro de Preços	23/08/2023	Visualizar
Portaria nº 21.315/2023 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Portaria	23/08/2023	Visualizar
Certidão de Eliminação - Concurso Público nº 001/2018 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Atos Administrativos	23/08/2023	Visualizar
Termo Aditivo PARAPREV	Termo Aditivo	23/08/2023	Visualizar
EXTRATO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 26/2023 Câmara Municipal - Divisão de Licitação	Aviso de Licitação	23/08/2023	Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 017-2023 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Lúcia Francisca da Silva Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano	Edital	23/08/2023	Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 018-2023 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Maria do Carmo Ferreira Ribeiro Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano	Edital	23/08/2023	Visualizar
PORTARIA Nº 120, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação	Portaria	23/08/2023	Visualizar
PORTARIA Nº 121, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação	Portaria	23/08/2023	Visualizar
PORTARIA Nº 122, DE 22 DE AGOSTO DE 2023. Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação	Portaria	23/08/2023	Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023 – PRC Nº 164/2023 – RP 016/2023 Diretoria de Compras e Contratos	Pregão	22/08/2023	Visualizar
Extrato Contrato nº 0091/2023 Diretoria de Compras e Contratos	Contrato	22/08/2023	Visualizar
Extrato Contrato nº 0085/2023 Diretoria de Compras e Contratos	Contrato	22/08/2023	Visualizar
Termo de Anulação - Concurso Público nº 001/2018 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Atos Administrativos	22/08/2023	Visualizar
Portaria nº 21.342/2023 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Portaria	22/08/2023	Visualizar
DECRETO Nº 13.091/2023 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Decreto	22/08/2023	Visualizar
Convocação Concurso Público nº 001/2018 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Atos Administrativos	22/08/2023	Visualizar
Certidão de Eliminação - Concurso Público nº 001/2018 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Atos Administrativos	22/08/2023	Visualizar
Portaria nº 21.343/2023 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Portaria	22/08/2023	Visualizar
DECRETO Nº 13.078/2023 Aprova Desmembramento de Área de Terreno Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano	Decreto	22/08/2023	Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 016-2023 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Antônia Jacinta Duarte Soares Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano	Edital	22/08/2023	Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Casa dos Conselhos	Resoluções	22/08/2023	Visualizar
PORTARIA Nº 118, DE 17 DE AGOSTO DE 2023. Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação	Portaria	22/08/2023	Visualizar
PORTARIA Nº 119, DE 17 DE AGOSTO DE 2023. Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação	Portaria	22/08/2023	Visualizar
Extrato 3º TA ao Contrato 157/2020 Diretoria de Compras e Contratos	Termo Aditivo	19/08/2023	Visualizar
Extrato 2º TA ao Contrato 195/2022 Diretoria de Compras e Contratos	Termo Aditivo	19/08/2023	Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato 0140/2022 Diretoria de Compras e Contratos	Termo Aditivo	19/08/2023	Visualizar
Extrato 2º TA ao Contrato 0172/2021 Diretoria de Compras e Contratos	Termo Aditivo	19/08/2023	Visualizar
Extrato 4º TA ao Contrato 0122/2021 Diretoria de Compras e Contratos	Termo Aditivo	19/08/2023	Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0090/2023 Diretoria de Compras e Contratos	Ata de Registro de Preços	19/08/2023	Visualizar
Extrato Contrato nº 0082/2023 Diretoria de Compras e Contratos	Contrato	19/08/2023	Visualizar
CONCORRÊNCIA Nº 008/2023 – PRC Nº 131/23 Diretoria de Compras e Contratos	Concorrência	19/08/2023	Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0093/2023 Diretoria de Compras e Contratos	Ata de Registro de Preços	19/08/2023	Visualizar
Torna Sem Efeito a Publicação do dia 18/08/2023 Diretoria de Compras e Contratos	Torna Sem Efeito	19/08/2023	Visualizar
Extrato 3º TA ao Acordo de Cooperação 004/2020 Diretoria de Compras e Contratos	Termo Aditivo	19/08/2023	Visualizar
Extrato 4º TA ao Acordo de Cooperação 001/2019 Diretoria de Compras e Contratos	Termo Aditivo	19/08/2023	Visualizar
EXTRATO DO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2023 - PRC 178/2023 DISP 055/2023 Diretoria de Compras e Contratos	Aviso de Licitação	19/08/2023	Visualizar
Convocação Concurso Público nº 001/2018 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Atos Administrativos	19/08/2023	Visualizar