| Título | Categoria | Data | Visualizar |
|---|---|---|---|
|
Portaria nº 7.006/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
|
Lei | 01/05/2024 | Visualizar |
|
Portaria nº 22.262/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
|
Portaria | 01/05/2024 | Visualizar |
|
DECRETO N.º 13.477 / 2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
|
Decreto | 01/05/2024 | Visualizar |
|
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CONCURSO DE PROJETOS Nº 003/2024 - PROCESSO (PRC) N° 138/2024
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
|
Homologação | 01/05/2024 | Visualizar |
|
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 – PROCESSO (PRC) Nº 013/2024 – REGISTRO DE PREÇOS 001/2024.
Comissão de Licitações
|
Homologação | 01/05/2024 | Visualizar |
|
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 – PROCESSO (PRC) Nº 077/2024.
Comissão de Licitações
|
Homologação | 01/05/2024 | Visualizar |
|
22.268/2024 - PAD 149/2023
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
|
Portaria | 01/05/2024 | Visualizar |
|
22.270/2024 - PAD 157/2023
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
|
Portaria | 01/05/2024 | Visualizar |
|
22.271/2024 - PAD 173/2023
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
|
Portaria | 01/05/2024 | Visualizar |
|
22.272/2024 - PAD 185/2023
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
|
Portaria | 01/05/2024 | Visualizar |
|
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
|
Dispensa | 01/05/2024 | Visualizar |
|
TERMO DE CREDENCIAMENTO 01/2019
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
|
Aditivo | 01/05/2024 | Visualizar |
|
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - LAURO CAMPOLINA PALHARES
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
|
Edital | 01/05/2024 | Visualizar |
|
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - KATIA NOGUEIRA CAMPOLINA PALHARES
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
|
Edital | 01/05/2024 | Visualizar |
|
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 052/2024 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA BAIRRO VILA SANTA CRUZ
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
|
Edital | 01/05/2024 | Visualizar |
|
DECRETO N.º 13.456/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
|
Decreto | 30/04/2024 | Visualizar |
|
ATA DE JULGAMENTO - CONCURSO DE PROJETOS 003/2024 - PRC 138/2024
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
|
Atas | 30/04/2024 | Visualizar |
|
ATA DE AVALIAÇÃO - CONCURSO DE PROJETOS 003/2024 - PRC 138/2024
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
|
Atas | 30/04/2024 | Visualizar |
|
EDITAL 04/2024 – APOIO A CINEMAS DE RUA E ITINERANTE
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
|
Edital | 30/04/2024 | Visualizar |
|
Nota Informativa n° 01/2024 - Arboviroses
Secretaria Municipal de Saúde
|
Outras Publicações | 30/04/2024 | Visualizar |
|
Convocação - Processo Seletivo de Provas n° 01/2022
Secretaria Municipal de Saúde
|
Convocação | 30/04/2024 | Visualizar |
|
Certidão de Eliminação - Processo Seletivo de Provas n° 01/2022
Secretaria Municipal de Saúde
|
Outras Publicações | 30/04/2024 | Visualizar |
|
Cadastro de farmácias/ drogarias para dispensação de retinoides no município de Pará de Minas
Secretaria Municipal de Saúde
|
Aviso de Cadastro | 30/04/2024 | Visualizar |
|
Resultado Preliminar - Teste de Aptidão Física - Processo Seletivo de Provas n° 01/2022
Secretaria Municipal de Saúde
|
Outras Publicações | 30/04/2024 | Visualizar |
|
Resultado Preliminar - Teste de Aptidão Física - Processo Seletivo de Provas n° 01/2022
Secretaria Municipal de Saúde
|
Outras Publicações | 30/04/2024 | Visualizar |
|
DECRETO N° 13.459/2024 APROVA UNIFICAÇÃO DE LOTES DE TERRENO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
|
Decreto | 30/04/2024 | Visualizar |
|
DECRETO N° 13.460/2024 APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE TERRENO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
|
Decreto | 30/04/2024 | Visualizar |
|
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - OSVALDO LOPES DO AMARAL
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
|
Edital | 30/04/2024 | Visualizar |
|
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Casa dos Conselhos
|
Resoluções | 30/04/2024 | Visualizar |
|
EXTRATO DO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2024 - PRC 091/2024 DISP 012/2024
Diretoria de Compras e Contratos
|
Aviso de Dispensa | 27/04/2024 | Visualizar |
|
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024 – PRC Nº 095/2024
Diretoria de Compras e Contratos
|
Pregão | 27/04/2024 | Visualizar |
|
Extrato Contrato nº 0089/2024
Diretoria de Compras e Contratos
|
Contrato | 27/04/2024 | Visualizar |
|
Extrato Torna Sem Efeito a Publicação do dia 26/04/2024
Diretoria de Compras e Contratos
|
Torna Sem Efeito | 27/04/2024 | Visualizar |
|
Decreto nº 13.466/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
|
Decreto | 27/04/2024 | Visualizar |
|
Portaria nº 22.128/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
|
Portaria | 27/04/2024 | Visualizar |
|
Ato de Aposentadoria nº 024/2024
PARAPREV
|
Atos de Pessoal | 27/04/2024 | Visualizar |
|
Ato de Aposentadoria nº 025/2024
PARAPREV
|
Atos de Pessoal | 27/04/2024 | Visualizar |
|
Ato de Aposentadoria nº 026/2024
PARAPREV
|
Atos de Pessoal | 27/04/2024 | Visualizar |
|
Ato de Aposentadoria nº 027/2024
PARAPREV
|
Atos de Pessoal | 27/04/2024 | Visualizar |
|
Ato de Aposentadoria nº 028/2024
PARAPREV
|
Atos de Pessoal | 27/04/2024 | Visualizar |
|
EDITAL DE PUBLICAÇÃO – 03/2024 RESULTADO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
|
Edital | 27/04/2024 | Visualizar |
|
EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 04/2024 PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA SOLICITAÇÃO DE APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
|
Edital | 27/04/2024 | Visualizar |
|
EDITAL NIP – 04/2024 DA NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA RELATIVA A INFRAÇÕES DE TRÂNSITO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
|
Edital | 27/04/2024 | Visualizar |
|
Edital NAI 05/2024 - Notificação de Autuação de Infrações de Trânsito
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
|
Edital | 27/04/2024 | Visualizar |
|
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Casa dos Conselhos
|
Resoluções | 27/04/2024 | Visualizar |
|
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Casa dos Conselhos
|
Resoluções | 27/04/2024 | Visualizar |
|
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Casa dos Conselhos
|
Resoluções | 27/04/2024 | Visualizar |
|
PORTARIA Nº 27, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
|
Portaria | 27/04/2024 | Visualizar |
|
PORTARIA Nº 28, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
|
Portaria | 27/04/2024 | Visualizar |
|
Extrato Contrato nº 0084/2024
Diretoria de Compras e Contratos
|
Contrato | 26/04/2024 | Visualizar |
