Diário Oficial Eletrônico
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EDITAL – L 86/2025 – SMADRMA/FISCAMB
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Edital 25/03/2025 Visualizar
ERRATA* - 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CODEMA DE 2025 - DELIBERAÇÃO
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Comunicado 25/03/2025 Visualizar
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Processo de Compra nº 27/2025 Dispensa de Licitação nº 17/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Dispensa 25/03/2025 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA JUVENTUDE
Casa dos Conselhos
Resoluções 25/03/2025 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 063/2025 – DISPENSA N. 047/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 22/03/2025 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 058/2025 – DISPENSA N. 042/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 22/03/2025 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 056/2025 – DISPENSA N. 040/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 22/03/2025 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 061/2025 – DISPENSA N. 045/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 22/03/2025 Visualizar
Extrato de Termo de Homologação/Adjudicação de Processo Licitatório – PRC n. 059/2025
Comissão de Licitações
Homologação 22/03/2025 Visualizar
DECISÃO DE RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO - Processo Administrativo nº 03/2024 - Processo Licitatório nº 27/2024 - Interessado: RKV ALIMENTOS LTDA
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Outras Publicações 22/03/2025 Visualizar
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2024
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Aditivo 22/03/2025 Visualizar
DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/2025 - PROCESSO Nº 26/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Ratificação 22/03/2025 Visualizar
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Justificativa de Inexigibilidade 22/03/2025 Visualizar
Extrato 6º TA ao Contrato 0117/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 21/03/2025 Visualizar
LEI Nº 7.102/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 21/03/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.654/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 21/03/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.662/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 21/03/2025 Visualizar
DECRETO Nº 13.923/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 21/03/2025 Visualizar
1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CODEMA DE 2025 - DELIBERAÇÃO
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Comunicado 21/03/2025 Visualizar
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO - PREGÃO 051/2024 – PROCESSO (PRC) 0322/2024
Comissão de Licitações
Atos Ordinatórios 21/03/2025 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2024 – PROCESSO (PRC) Nº 322/2024.
Comissão de Licitações
Homologação 21/03/2025 Visualizar
DECRETO N° 13.925/2025 APROVA UNIFICAÇÃO DE LOTES DE TERRENO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 21/03/2025 Visualizar
DECRETO N° 13.926/2025 APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE TERRENO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 21/03/2025 Visualizar
DECRETO N° 13.926/2025 APROVA UNIFICAÇÃO DE LOTES DE TERRENO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 21/03/2025 Visualizar
DECRETO N° 13.908/2025 APROVA UNIFICAÇÃO DE LOTES DE TERRENO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 21/03/2025 Visualizar
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Justificativa de Inexigibilidade 21/03/2025 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PRC N. 002/2025 - DISPENSA N. 002/2025
ARSAP
Homologação 21/03/2025 Visualizar
Extrato Contrato nº 0018/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 20/03/2025 Visualizar
QUARTO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0042/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 20/03/2025 Visualizar
DECRETO Nº 13.920/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 20/03/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.657/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 20/03/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.659/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 20/03/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.653/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 20/03/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.658/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 20/03/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.661/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 20/03/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.656/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 20/03/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.655/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 20/03/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.654/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 20/03/2025 Visualizar
DECRETO N° 13.921/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 20/03/2025 Visualizar
DECRETO N.º 13.924/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 20/03/2025 Visualizar
DECRETO Nº 13.922/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 20/03/2025 Visualizar
Ata da Comissão de Nº 23.605/2025, para o Processo Seletivo Simplificado (PSS) Edital Nº 01/2025 da Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Atas 20/03/2025 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 – PROCESSO (PRC) Nº 353/2024.
Comissão de Licitações
Homologação 20/03/2025 Visualizar
ATA DE ABERTURA - Chamamento Público nº 003/2025 - Processo: PRC 019/2025
Comissão de Licitações
Homologação 20/03/2025 Visualizar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 Processo de Compra nº 22/2025 Adesão a Ata de Registros de Preços nº 03/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Contrato 20/03/2025 Visualizar
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Processo de Compra nº 25/2025 Dispensa de Licitação nº16/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Dispensa 20/03/2025 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - ADRIANA ANTONIA CARMO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 20/03/2025 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Casa dos Conselhos
Resoluções 20/03/2025 Visualizar
QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº003/2021
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Termo Aditivo 20/03/2025 Visualizar
Extrato Torna Sem Efeito a Publicação do dia 13/03/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Torna Sem Efeito 19/03/2025 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021